Supremo Tribunal Federal
- Brasil
Defesa de Lula: Supremo vai julgar suspeição de Moro
Ação se refere ao caso do triplex do Guarujá.
-
STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes
Autora da ação é a Confederação Nacional de Trabalhadores Metalúrgicos.
- Política
Em parecer, AGU defende no STF bloqueio de verbas das universidades
Cinco partidos questionaram cortes no Supremo.
- Brasil
STF já tem maioria para criminalizar homofobia
Sessão foi suspensa após o sexto voto.
- Brasil
STF dá cinco dias para Governo explicar decreto de armas
Rosa Weber é relatora de ação do partido Rede contra o decreto.
- São Paulo
STF: Prefeituras não podem impedir aplicativos como Uber
Decisão do Supremo Tribunal Federal foi unânime.
- Política
Inquérito contra Maia e Calheiros é arquivado no STF
Investigação era baseada em delação da Odebrecht.
- Brasil
Arquivada investigação da PGR sobre ofensas a ministros do STF
Provas apuradas pelo STF não serão usadas pela PGR.
- Brasil
PF cumpre mandados em inquérito sobre ofensas ao STF
General é um dos algos dos agentes.
- Brasil
STF forma maioria para suspender trecho do Estatuto do Torcedor
Corte julga decisão que suspendeu há dois anos as alterações da lei.