Justiça rejeita denúncia contra Glenn Greenwald

Glenn Greenwald, do The Intercept Brasil (Arquivo/Fernando Frazão/Agência Brasil)

 

O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, aceitou parcialmente hoje (6) denúncia feita no mês passado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra seis investigados na Operação Spoofing pela invasão de celulares de autoridades. Com a decisão, todos passaram à condição de réus no processo.

Na mesma decisão, o magistrado rejeitou a parte da denúncia que acusou o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, responsável pelo site The Intercept Brasil, dos crimes de organização criminosa e interceptação telefônica ilegal. Desde o ano passado, o site vem publicando o conteúdo das conversas privadas de autoridades, que foram obtidas com os investigados.

Segundo o magistrado, o jornalista estava amparado por uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que impediu que ele fosse investigado.

O caso

De acordo com a denúncia, assinada pelo procurador da República Wellington Divino de Oliveira, Greenwald auxiliou, orientou e incentivou as atividades criminosas do grupo. No entanto, o jornalista não chegou a ser investigado pela PF. Uma liminar concedida em agosto do ano passado pelo ministro Gilmar Mendes determinou que Greenwald não fosse investigado ou responsabilizado por receber, obter ou publicar informações de interesse jornalístico.

O procurador Divino de Oliveira ressalta na denúncia que, em respeito a tal decisão, não houve investigação contra Greenwald, mas que ainda assim resolveu denunciá-lo, após ter sido encontrado em um computador na casa de Luiz Henrique Molição, acusado de ser um dos hackers de celulares de autoridades, um áudio em que o jornalista orienta a destruição de mensagens.

Além de Greenwald e Molição, foram denunciados: Walter Delgatti Netto e Thiago Eliezer Martins Santos, apontados como mentores e líderes do grupo; Danilo Cristiano Marques, acusado de ser testa de ferro de Delgatti na obtenção de materiais para o cometimento dos crimes; o programador Gustavo Henrique Elias Santos, acusado de ter desenvolvido as técnicas para a invasão dos celulares de autoridades; e Suelen Oliveira, esposa de Gustavo, apontada como laranja.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil

Após vazamento de mensagens, MPF denuncia Glenn

Glenn Greenwald, do The Intercept Brasil (Arquivo/Fernando Frazão/Agência Brasil)


O Ministério Público Federal (MPF) apresentou hoje (21) à Justiça Federal denúncia contra sete pessoas, incluindo o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, responsável pelo site The Intercept Brasil, no âmbito da Operação Spoofing, que apura a invasão de celulares de autoridades. São apontados indícios dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e interceptação telefônica ilegal.

Segundo a denúncia, assinada pelo procurador da República Wellington Divino de Oliveira, Greenwald teria auxiliado, orientado e incentivado as atividades criminosas do grupo.

O jornalista não chegou a ser investigado pela Polícia Federal (PF). Uma liminar (decisão provisória) concedida em agosto do ano passado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Greenwald não fosse investigado ou responsabilizado por receber, obter ou publicar informações de interesse jornalístico. O pedido de liminar havia sido feito pelo partido Rede Sustentabilidade. Desde junho do ano passado, o Intercept tem publicado mensagens trocadas por autoridades da República. Glenn afirma ter obtido o material de uma fonte anônima.

Denúncia

Na denúncia, o procurador Divino de Oliveira ressalta que, em respeito a tal decisão, não houve investigação contra Greenwald, mas que ainda assim resolveu denunciá-lo, após ter sido encontrado em um computador na casa de Luiz Henrique Molição, acusado de ser um dos hackers invasores de celulares de autoridades, um áudio em que o jornalista orienta a destruição de mensagens, segundo a acusação.

A orientação para que mensagens que ligavam os hackers ao Intercept fossem apagadas teria sido dada por Greenwald depois das primeiras notícias sobre a invasão do celular do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, diz a denúncia. Para Divino de Oliveira, isso caracterizaria “clara conduta de participação auxiliar no delito, buscando subverter a ideia de proteção à fonte jornalística em uma imunidade para orientação de criminosos”.

O procurador diz entender não ser crime somente a publicação do material obtido de forma ilícita, mas argumenta que Greenwald teria ido além ao orientar sobre como dificultar a investigação dos crimes. O MPF informou que a denúncia foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR) para eventual pedido para que seja revogada a liminar do Supremo que impede o jornalista de ser investigado.

Além de Greenwald e Molição, foram denunciados: Walter Delgatti Netto e Thiago Eliezer Martins Santos, apontados como mentores e líderes do grupo; Danilo Cristiano Marques, acusado de ser testa de ferro de Delgatti na obtenção de materiais para o cometimento dos crimes; o programador Gustavo Henrique Elias Santos, que teria desenvolvido as técnicas para a invasão dos celulares de autoridades; e Suelen Oliveira, esposa de Gustavo que teria atuado como laranja.

Fraude bancária

O grupo ainda deve ser alvo de outra denúncia pelo crime de fraude bancária, que ainda segue em investigação, de acordo com o MPF.

A denúncia apresentada nesta terça-feira (21) à 10ª Vara Federal de Brasília diz ter ficado provada a ocorrência de 126 interceptações telefônicas, telemáticas ou de informática e 176 invasões de dispositivos informáticos de terceiros, resultando na obtenção de informações sigilosas. Entre os envolvidos, somente Greenwald não foi acusado pelo crime de lavagem de dinheiro.

Defesa

A defesa do jornalista Greenwald disse, em nota, que recebeu a informação sobre a denúncia “com perplexidade”. “Trata-se de um expediente tosco que visa desrespeitar a autoridade da medida cautelar concedida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 601, do Supremo Tribunal Federal, para além de ferir a liberdade de imprensa e servir como instrumento de disputa política”, diz a nota, ao citar a liminar de Gilmar Mendes.

Para os advogados Rafael Borges e Rafael Fagundes, o objetivo da denúncia “é depreciar o trabalho jornalístico de divulgação de mensagens realizado pela equipe do The Intercept Brasil”. A defesa também diz que vai recorrer da decisão e pedir apoio à Associação Brasileira de Imprensa.

Agência Brasil tenta contato com demais envolvidos e suas defesas e está aberta às suas manifestações.

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

Delator, hacker que invadiu celulares será solto

extensão

Por André Richter



A Justiça autorizou o estudante Luiz Molição, um dos suspeitos invadir celulares e aplicativos de autoridades, a deixar a prisão. A decisão foi proferida ontem (3) pela 10ª Vara Federal do Distrito Federal, após a homologação do acordo de delação feito pelo acusado. A data na qual Molição deixará a prisão não foi divulgada. Pelo acordo, ele deverá usar tornozeleira eletrônica como uma das medidas cautelares impostas no acordo. 

Em julho, Molição e mais três investigados foram presos durante a Operação Spoofing, da Polícia Federal, sob a acusação de invadir o celular do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, do procurador Deltan Dallagnol, entre outros. Os acusados também são suspeitos de interceptar e divulgar parte das comunicações do ministro. 

A operação foi batizada de Spoofing, expressão relativa a um tipo de falsificação tecnológica, que procura enganar uma rede ou uma pessoa fazendo-a acreditar que a fonte de uma informação é confiável quando, na realidade, não é. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o ministro percebeu a tentativa de invasão no dia 4 de junho deste ano, quando recebeu uma ligação do seu próprio número.

Após a chamada, Moro recebeu novos contatos por meio do aplicativo de mensagens Telegram, que o ministro afirma que já não usava há cerca de dois anos. Imediatamente, o ministro abandonou a linha e acionou a Polícia Federal.

Justiça manda soltar suspeita de hackear celular de autoridades

Por  André Richter

(Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas)


O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília, concedeu liberdade a Suelen Priscila de Oliveira, uma das presas na primeira fase da Operação Spoofing, da Polícia Federal (PF), que investiga a invasão aos celulares do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e de outras autoridades. 

A decisão foi informada no início da noite por um dos advogados da investigada. Segundo a defesa, o oficial de Justiça deverá cumprir o alvará de soltura ainda nesta quarta-feira (2). 

Suelen e os investigados Gustavo Henrique Elias Santos e Walter Delgatti Neto foram presos em julho por determinação da primeira instância da Justiça Federal em Brasília. Santos e Delgatti Neto continuam presos após o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal, decretar a prisão preventiva dos dois.  

A operação foi batizada de Spoofing, expressão relativa a um tipo de falsificação tecnológica que procura enganar uma rede ou uma pessoa fazendo-a acreditar que a fonte de uma informação é confiável quando, na realidade, não é.

Leia a carta em que Lula diz não trocar “dignidade” por “liberdade”

Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula (Filipe Araujo/Instituto Lula)

O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva divulgou, por meio do advogado, uma carta em que se recusa a troca a “dignidade” pela “liberdade”. Preso em Curitiba, no Paraná, desde 7 de abril de 2018, o petista destacou que não aceita “barganhar” direitos e liberdade. 

A carta também cita o ex-juiz Sergio Moro, que deixou o cargo para assumir o ministério da Justiça no governo Bolsonaro.

“Diante das arbitrariedades cometidas pelos procuradores e por Sergio Moro cabe agora a Suprema Corte corrigir o que está errado, para que haja justiça independente e imparcial. Como é devido a todo cidadão.”

A íntegra da carta você lê abaixo:

Carta escrita por Lula na prisão (Instituto Lula/Reprodução)

“Ao povo brasileiro,
Não troco minha dignidade pela minha liberdade. Tudo que os procuradores da Lava Jato realmente deveriam fazer é pedir desculpas ao povo brasileiro, aos milhões de desempregados e à minha família pelo mal que fizeram à democracia, a justiça e ao país. 

Quero que saibam que não aceito barganhar meus direitos e minha liberdade. 

Já demonstrei que são falsas as acusações que me fizeram. São eles e não eu que estão presos às mentiras que contaram ao Brasil e ao mundo. 

Diante das arbitrariedades cometidas pelos procuradores e por Sergio Moro cabe agora a Suprema Corte corrigir o que está errado, para que haja justiça independente e imparcial. Como é devido a todo cidadão.

Tenho pela consciência das decisões que tomei nesse processo e não descansarei enquanto a verdade e a justiça não voltarem a prevalecer. 

Curitiba, 30/09/2019

Luiz Inácio Lula da Silva”

STF barra investigações de Glenn por mensagens

Por Felipe Pontes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu na noite de ontem (7) uma liminar (decisão provisória) para impedir que o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, responsável pelo site The Intercept Brasil, seja investigado ou responsabilizado por receber, obter ou publicar informações.

O pedido de liminar havia sido feito pelo partido Rede Sustentabilidade. Desde junho, o Intercept tem publicado mensagens trocadas por autoridades da República. Glenn afirma ter obtido o material de uma fonte anônima.

Glenn Greenwald, do The Intercept Brasil (Arquivo/Fernando Frazão/Agência Brasil)

Na decisão, Gilmar escreveu ser “corolário imediato da liberdade de expressão o direito de obter, produzir e divulgar fatos e notícias por quaisquer meios. O sigilo constitucional da fonte jornalística (art. 5º, inciso XIV, da CF) impossibilita que o Estado utilize medidas coercivas para constranger a atuação profissional e devassar a forma de recepção e transmissão daquilo que é trazido a conhecimento público”.

Para o ministro, apesar de a Polícia Federal e outros órgãos não terem confirmado a existência de investigações contra o jornalista, “nenhum desses órgãos descartou a possibilidade futura de abertura”, motivo pelo qual resolveu conceder a liminar.

“A própria maneira escamoteada e automatizada como vêm se desenvolvendo atos inquisitivos sobre a movimentação financeira dos cidadãos confirma que a demora na concessão da tutela pleiteada nesta ação traduz-se em perigo de dano irreparável às garantias individuais do jornalista”, escreveu Gilmar Mendes.

Após novo vazamento, Gilmar Mendes cobra PGR

Por Felipe Pontes

Gilmar Mendes, ministro do STF (Nelson Jr./STF/Reprodução)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, cobrou hoje (6) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tome providências sobre notícias de que a força-tarefa da Lava Jato no Paraná planejou investigá-lo e também o presidente da Corte, Dias Toffoli.

“Está na hora de a procuradoria tomar providências em relação a isto”, afirmou Mendes. “Tudo indica, e acho que à medida que os fatos vão sendo revelados, que nós tínhamos uma organização criminosa para investigar”, acrescentou.

Segundo reportagem publicada nesta terça-feira (6) pelo jornal El País, com base em conversas em aplicativos de celular obtidas pelo site The Intercept Brasil por intermédio de uma fonte anônima, os integrantes da força-tarefa da Lava Jato no Paraná planejaram investigar um possível direcionamento de recursos ilícitos a Mendes por meio de contas na Suíça.

O objetivo da iniciativa dos procuradores seria encontrar indícios que levassem ao afastamento de Mendes do cargo, de acordo com as mensagens publicadas. Na semana passada, o jornal Folha de S.Paulo noticiou que também Dias Toffoli, presidente do STF, tornou-se alvo de tentativas de investigação por parte da Lava Jato no Paraná, embora os procuradores da força-tarefa não tenham competência constitucional para investigar ministros do Supremo.  

“Me parece que realmente isto é a revelação de um quadro de desmando completo”, afirmou Mendes a jornalistas nesta terça-feira. Na semana passada, o ministro já havia cobrado providências por parte do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão responsável por supervisionar e corrigir a atividade de procuradores.

Ainda na semana passada, os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes, em diferentes processos, determinaram o envio ao Supremo de todo material obtido pela Polícia Federal (PF) na investigação que apura a invasão dos aparelhos celulares de autoridades da República, entre elas os procuradores da força tarefa da Lava Jato e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Tanto Moro como os integrantes da Lava Jato, incluindo seu coordenador, Deltan Dallagnol, afirmam não ser possível auferir a autenticidade e a integridade das mensagens publicadas pela imprensa, que dizem ter sido obtidas por meio da prática de crimes cibernéticos.

Hackers: Juiz manda PF enviar cópia de investigação ao STF

Por André Richter

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou hoje (2) que a Polícia Federal (PF) envie para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes cópia da investigação sobre as invasões aos telefones celulares do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e de outras autoridades. 

O magistrado, que preside a investigação, cumpriu decisão proferida por Alexandre de Moraes, relator do inquérito aberto pelo STF para apurar a divulgação de notícias falsas contra integrantes da Corte. 

Moraes determinou ontem (1º) que todo material da investigação, incluindo mensagens de celulares, devem ser remetidos ao seu gabinete no prazo de 48 horas. 

Ontem, o juiz Ricardo Leite atendeu pedido da PF e decretou a prisão preventiva dos quatro investigados presos na Operação Spoofing, que investiga os ataques de hackers.

Com a decisão, os investigados Danilo Cristiano Marques, Gustavo Henrique Elias Santos, Suelen Priscila de Oliveira e Walter Delgatti Neto vão continuar presos, mas por tempo indeterminado. Dessa forma, eles deverão ser transferidos para um presídio no Distrito Federal. De acordo com a PF, os acusados devem ser mantidos na prisão para não atrapalhar as investigações. 

Suspeitos de hackear autoridades serão ouvidos pela Justiça

Por Pedro Peduzzi

Os quatro presos temporários suspeitos de invadir os celulares do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, entre outras autoridades brasileiras, participarão de audiência de custódia amanhã (30), na 10ª Vara Federal, em Brasília.

Os suspeitos de hackear os aparelhos – Danilo Cristiano Marques, Gustavo Henrique Elias Santos, Suelen Priscila de Oliveira e Walter Delgatti Neto – serão ouvidos pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, responsável pela prorrogação das prisões temporárias. Na decisão, o magistrado disse que os acusados devem continuar presos para não atrapalhar as investigações.

Vallisney Oliveira também aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para bloquear as aplicações suspeitas dos quatro acusados em bitcoins (moedas virtuais).

As práticas apontadas nas acusações são disciplinadas pela Lei de Crimes Cibernéticos. A norma ganhou, à época da aprovação, o nome de Lei Carolina Dieckman, em referência à atriz, vítima de invasão de aparelhos eletrônicos pessoais e divulgação de imagens íntimas.

“Talvez ele pegue uma cana”, diz Bolsonaro sobre jornalista

Por  Vitor Abdala 

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (27) a proposta do Ministério da Justiça que prevê deportação sumária para suspeitos de alguns crimes.

Ele negou, entretanto, que a portaria ministerial tenha o objetivo de atingir o jornalista americano Glenn Greenwald, cujo site tem divulgado supostas conversas do ministro Sérgio Moro, da Justiça, com procuradores da Operação Lava Jato.

“Tanto é que não se encaixa na portaria o crime que ele está cometendo. Até porque ele é casado com outro homem [deputado federal David Miranda, que é brasileiro] e tem meninos adotados no Brasil. Ele não vai embora, o Glenn pode ficar tranquilo. Talvez ele pegue uma cana aqui no Brasil. Não vai pegar lá fora, não”, disse durante cerimônia de formatura de paraquedistas no Rio de Janeiro.

Bolsonaro afirmou que suspeitos de crime têm que ser “mandados para fora do Brasil”. “Eu não sou xenófobo, mas na minha casa, entra quem eu quero. E a minha casa, no momento, é o Brasil”.

Novos dados sobre desmatamento

Ainda no Rio, Bolsonaro afirmou neste sábado que deve divulgar, na próxima semana, novos dados sobre desmatamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O presidente mostrou recentemente insatisfação com informações da instituição que mostram aumento da área desmatada no país.

“Já está tudo levantado. Está nas mãos do Marcos Pontes [ministro da Ciência e Tecnologia] e do Ricardo Salles [ministro do Meio Ambiente] a divulgação desses dados, talvez na quarta-feira agora”, observou.

O presidente da República voltou a defender a exploração econômica da Amazônia e de outras áreas protegidas, como o litoral de Angra dos Reis. “Não podemos tratar o meio ambiente como uma psicose ambiental”, afirmou.