Trabalhadores com contas vinculadas ao FGTS receberão R$ 12,8 bi de lucro do fundo
Os trabalhadores que têm contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão um motivo para comemorar. O Conselho Curador do fundo aprovou, nesta terça-feira (25), a distribuição de R$ 12,848 bilhões entre os cotistas. O valor corresponde a 99% do resultado líquido positivo obtido pelo FGTS em 2022.
Segundo o balanço apresentado pelo Conselho Curador, no ano passado, as receitas do fundo somaram R$ 49,7 bilhões. Já as despesas foram de pouco mais de R$ 36,9 bilhões. A diferença entre as receitas e as despesas é o resultado líquido positivo, que foi de R$ 12,848 bilhões.
De acordo com a Lei nº 13.466, de 2017, têm direito a parte desta quantia os trabalhadores que tinham saldo em contas vinculadas ao fundo em 31 de dezembro de 2022. A partilha será proporcional ao saldo de cada conta vinculada e deverá ser operacionalizada pela Caixa Econômica Federal até 31 de agosto deste ano.
A distribuição de resultado do FGTS tem o objetivo de elevar a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador. O valor referente à distribuição dos resultados passa a compor o saldo da conta vinculada e só pode ser sacado nas situações previstas em lei, como nos casos de rescisão sem justa causa, saque-aniversário, aposentadoria, aquisição da casa própria e outros.
A medida é vista como uma forma de beneficiar os trabalhadores e estimular a economia. Segundo o Ministério da Economia, a distribuição dos resultados do FGTS aumenta o rendimento das contas vinculadas acima da inflação e acima da poupança.