Uma receita de bilhões de dólares deve colocar legalização de jogos de azar na agenda do Senado
Os jogos de azar tem potencial de arrecadar bilhões de dólares em impostos. Este é o motivo que faz com que a legalização dos jogos volte à pauta do Senado em 2023.
O Senado Federal pode colocar a legalização dos jogos de azar como pauta para votação logo após o carnaval. A previsibilidade de votação acontece pelo fato do país precisar de medidas econômicas que alavanquem a economia a curto prazo, e os jogos de azar representam essa alternativa econômica. A rentabilidade que pode ser alcançada pelos cofres públicos através da legalização dos jogos de azar impulsionou a aprovação do PL 442/91 pela Câmara dos Deputados em fevereiro do ano passado. Outro fator favorável são os novos presidentes eleitos para a Câmara dos Deputados, o Senado e até mesmo o presidente do Executivo.
R$60 bilhões em arrecadação para os cofres públicos
Estima-se um arrecadamento na ordem de R $60 bilhões apenas com a taxação dos jogos de azar para o país, afirma Senador Ângelo Coronel (PSD-BA). “Os jogos existem e estão aí, são uma realidade. Nós queremos regularizar esse mercado”. O Senador não está equivocado, já que o número de acessos por jogadores brasileiros em cassinos online é crescente. Um mercado que movimenta bilhões de dólares na internet oferecendo acesso aos melhores jogos de cassino online como poker, blackjack, roletas e os melhores slots caça-níqueis, todos encontrados em onlinecassino.com.br e adorados pelo público brasileiro, reforçando a necessidade de regulamentação.
Sendo o senador Coronel um dos principais apoiadores da legalização dos jogos de azar, ele também informou em entrevista que há disposição do novo governo em discutir o assunto. “Acredito que há essa boa vontade. Até porque estamos buscando novas fontes de receitas para a União. Essa atividade está sendo bancada livremente, sem gerar um centavo de tributos para o país. E na minha visão, não estamos tratando de uma pauta de costume, mas de uma pauta econômica”.
Uma reviravolta presidencial a favor dos jogos
A aprovação do PL dos jogos na Câmara dos deputados em fevereiro de 2022 animou o mercado, alimentando esperanças de que até o final do mesmo ano a nova regulamentação estaria em prática. Embora o PL não tenha avançado no Senado, é importante lembrar que o ex-presidente reforçou sua contrariedade à legalização, uma situação que muda drasticamente com o novo presidente eleito. Além disso, com a nova definição das 27 vagas do Senado, defensores da pauta esperam que a proposta retorne à pauta o quanto antes.
O impacto econômico da regulamentação pode colocar o novo governo sob perspectivas econômicas animadoras. Em consonância com a bancada evangélica, o então presidente Jair Bolsonaro indicou que vetaria o projeto caso avançasse pelo Senado. Em suas palavras “A Câmara e o Senado, todo mundo sabe, têm autonomia. Alguns querem que eu reprove ou aprove certas coisas lá. Eu tenho o meu limite. Fiz o que pude junto a alguns parlamentares mais chegados na gente para ver se derrotaria o projeto lá. Infelizmente, foi aprovado”.
