Bolsonaristas no comando de comissões na Câmara podem barrar projetos de Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vive um momento de fragilidade política no Congresso Nacional, onde enfrenta a oposição de parlamentares bolsonaristas, que assumiram o comando de comissões importantes na Câmara dos Deputados. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, elegeu quatro deputados de sua ala mais radical para presidir os colegiados de Educação, Constituição e Justiça, Previdência e Segurança Pública, que podem barrar ou dificultar a tramitação de projetos de interesse do governo.

Os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), Caroline de Toni (PL-SC), Pastor Eurico (PL-PE) e Alberto Fraga (PL-DF) são conhecidos por defenderem bandeiras conservadoras, como o armamentismo, a escola sem partido, a redução da maioridade penal e o endurecimento das leis penais. Eles também assinaram o pedido de impeachment de Lula, motivado pelas declarações do petista sobre o conflito entre Israel e Palestina, que gerou uma crise diplomática entre os dois países.

A eleição desses parlamentares para as comissões expõe a fragilidade da articulação política do governo, que não conseguiu evitar que o PL, um dos partidos do centrão, indicasse nomes alinhados a Bolsonaro para os cargos. O centrão é um bloco informal de partidos de centro e centro-direita que tem sido fundamental para garantir a governabilidade de Lula, que não tem maioria no Congresso. Em troca de apoio, o presidente nomeou deputados do centrão para ministérios e outros postos na administração federal.

No entanto, o centrão não é um bloco homogêneo e tem divergências internas, além de sofrer pressões de suas bases eleitorais. O PL, por exemplo, é o partido de Bolsonaro, que se filiou à legenda em 2022, após romper com o PSL. O ex-presidente ainda tem influência sobre parte dos deputados do PL, que se identificam com o discurso de oposição ao governo Lula.

A presença de bolsonaristas nas comissões pode atrapalhar os planos do governo de aprovar projetos considerados prioritários. Os projetos dependem da análise das comissões, que podem aprovar, rejeitar ou modificar as propostas, antes de enviá-las ao plenário. As comissões também podem apresentar projetos de sua iniciativa, que podem contrariar os interesses do governo.

O governo já tem enfrentado dificuldades para avançar com sua agenda legislativa, devido à resistência de setores da sociedade civil, de partidos de oposição e até de aliados. Alguns projetos, como o da reforma administrativa, que altera as regras do funcionalismo público, têm gerado protestos de servidores, sindicatos e movimentos sociais. Outros, como o da reforma tributária, que muda a cobrança de impostos, têm provocado divergências entre estados, municípios, setores produtivos e entidades empresariais.

A situação do governo pode se complicar ainda mais se os bolsonaristas usarem as comissões para pautar temas polêmicos, que mobilizem a opinião pública e desviem o foco da agenda governista. Esses temas podem envolver questões morais, culturais, religiosas, ambientais, de direitos humanos, entre outras, que costumam gerar debates acalorados e divisões na sociedade. Alguns exemplos são o projeto de lei que revoga o Estatuto do Desarmamento, o projeto de lei que institui o voto impresso, o projeto de lei que criminaliza o aborto em qualquer circunstância, entre outros.

Pesquisa aponta pior avaliação do governo Lula

A pesquisa aponta que a queda na popularidade de Lula está relacionada principalmente à opinião dos evangélicos e à percepção sobre a economia. Os evangélicos, que representam 30% do eleitorado brasileiro, foram os que mais reprovaram a declaração de Lula sobre o conflito entre Israel e Palestina. Para 69% deles, Lula exagerou ao comparar a guerra em Gaza com o que Hitler fez na Segunda Guerra Mundial. No total, 60% dos entrevistados acharam que Lula exagerou, enquanto 28% acharam que não.

A declaração de Lula, feita em uma entrevista na Etiópia, onde participou da 37ª Cúpula da União Africana, gerou uma crise diplomática com Israel, que declarou o presidente brasileiro como persona non grata. A pesquisa mostra que 48% dos entrevistados acharam que Israel não exagerou ao tomar essa medida, enquanto 41% acharam que sim. A imagem de Israel também piorou entre os brasileiros. Em outubro de 2023, 52% tinham opinião favorável sobre o país, taxa que diminuiu para 39%.

Além da polêmica com Israel, Lula também enfrenta o desgaste causado pela situação econômica do país. A pesquisa revela que 38% dos entrevistados consideram que a economia piorou nos últimos 12 meses, um aumento de 7 pontos percentuais em relação a dezembro. Já os que consideram que a economia melhorou caíram de 34% para 26%. A alta no preço dos alimentos, percebida por 73% dos entrevistados, é a principal explicação para esse resultado.