Economia

Brasil se destaca na geração distribuída de energia solar

O Brasil faz parte do grupo dos dez maiores produtores de energia solar do mundo, segundo a Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD). A entidade informou que a capacidade em geração própria de energia elétrica, também chamada de Geração Distribuída (GD), atingiu no Brasil o volume de 23 gigawatts (GW). A energia solar responde por mais de 98% do total em GD, que inclui ainda a eólica, a biomassa e outros tipos de energia.

A GD é a modalidade em que o consumidor instala um sistema gerador de energia em sua propriedade, como painéis solares ou turbinas eólicas, e utiliza a energia produzida para suprir sua demanda. O excedente pode ser injetado na rede elétrica e gerar créditos para abater na conta de luz. A GD pode trazer benefícios econômicos, ambientais e sociais para os consumidores e para o sistema elétrico.

Brasil se destaca na geração distribuída de energia solar
(Divulgação)

Dados da ABGD indicam que atualmente o país já tem mais de 3 milhões de unidades consumidoras (UC’s) que utilizam a geração própria de energia. Conforme a entidade, cada UC representa uma residência, um estabelecimento comercial ou outro imóvel abastecido por micro ou mini usinas, todas elas utilizando fontes renováveis.

A extensão territorial e as condições climáticas do Brasil têm favorecido o crescimento da geração distribuída com a instalação de sistemas fotovoltaicos em residências, comércios e indústrias. Avanços tecnológicos e incentivos do poder público também têm tornado a geração distribuída cada vez mais atrativa. Essa evolução tem resultado em queda nos custos para a compra dos equipamentos, instalação e manutenção.

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“Quanto maior o número de interessados, de empresas que estão no Brasil e de distribuidoras de equipamentos, isso aumentou muito o número de pessoas fazendo instalação. Isso tudo ao longo do tempo ajudou a ter um preço mais competitivo”, afirmou o presidente da ABGD, Guilherme Chrispim, em entrevista à Agência Brasil.

Conforme o professor de engenharia elétrica do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Djalma Falcão, a primeira resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a GD foi em 2012, mas somente em 2016 a procura começou a aumentar, com crescimento muito rápido nos últimos três ou quatro anos.

Redução nas contas Além de ser um tipo de energia mais limpa e de fonte renovável, a economia é outro fator que desperta o interesse de consumidores e empreendedores e tem permitido o avanço do setor. Chrispim citou a redução de gastos que ele próprio teve em casa depois que instalou o sistema. “Antes de ter o sistema eu tinha uma fatura média mensal na faixa de R$ 800, às vezes um pouco mais nos meses de inverno, hoje a média na minha fatura é em torno de R$120. É muito!”, informou, acrescentando que em alguns estados a diferença pode ser ainda maior com a isenção de impostos sobre a energia.

“Quem determina isso é a legislação tributária de cada estado. Tem estado que cobra o ICMS sobre a energia. Minas Gerais, por exemplo, não cobra. Dá uma diferença em alguns casos em função disso, de cobranças que alguns estados isentaram. Em alguns estados você tem uma maior compensação da energia que está gerando”, destacou Chrispim.

Comunidades Para fazer chegar a geração própria de energia elétrica a outra parcela da população, a ONG Revolusolar, criada há sete anos, desenvolve projetos em comunidades, como a da Babilônia, na zona sul do Rio. Lá, atualmente 34 famílias participam do programa, entre elas a de Bruna Santos, que é presidente da Cooperativa de energia renovável Percília e Lúcio, fundada em janeiro de 2021.

A Revolusolar instalou uma usina na comunidade e a perspectiva, segundo a presidente, é que até o fim do ano o número de usinas seja ampliado chegando a 100 famílias incluídas neste tipo de fornecimento de energia.

“Hoje nós estamos com uma usina em funcionamento, uma em homologação e três em preparo para funcionamento. Até o final de 2023 nós estaremos com quatro usinas em operação. Atualmente são 34 casas e a ideia é expandir para até o final do ano alcançar 100 famílias beneficiadas”, contou Bruna à Agência Brasil.

As 34 famílias que já participam do programa, de acordo com a presidente, foram escolhidas por meio de uma chamada realizada pela Revolusolar, que levou em conta critérios como renda familiar, número de pessoas na casa e consumo de energia. Cada família paga uma taxa mensal de R$ 20 à cooperativa, que é responsável pela manutenção das usinas. A economia na conta de luz chega a 80%, segundo Bruna.

“É um projeto muito bom, porque além da economia na conta de luz, tem a questão ambiental, que é muito importante. A gente está gerando energia limpa e renovável. E também tem a questão social, porque a gente está gerando emprego e renda para as pessoas da comunidade”, disse Bruna.

Perspectivas A previsão da ABGD para este ano é um investimento do setor de cerca de R$ 38 bilhões e chegar até dezembro com 26GW de potência gerada. A entidade também espera que o marco legal da GD seja aprovado pelo Congresso Nacional, garantindo segurança jurídica e regulatória para o setor.

O projeto de lei (PL) 5829/2019, que estabelece as regras para a GD no país, foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto e agora aguarda votação no Senado. O PL prevê a manutenção das regras atuais para os consumidores que já possuem sistemas instalados ou que solicitarem acesso à rede até a data da publicação da lei. Para os novos consumidores, o PL prevê um período de transição, no qual haverá uma cobrança gradual pelo uso da rede elétrica.

O professor Djalma Falcão avalia que o PL é positivo para o setor e para os consumidores, pois cria um ambiente favorável para o desenvolvimento da GD. Ele também destaca que a GD pode contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa, para a diversificação da matriz energética e para a redução das perdas na transmissão e distribuição de energia.

“A GD tem um papel importante na transição energética que o mundo está vivendo. É uma tendência mundial o aumento da participação das fontes renováveis e da descentralização da geração. A GD pode trazer benefícios tanto para os consumidores quanto para o sistema elétrico como um todo”, disse Falcão.

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