Economia

Consumidores não terão cobrança extra na conta de luz em setembro, mantida bandeira verde pela Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que os consumidores não terão cobrança extra na conta de luz em setembro. A bandeira verde, que indica condições favoráveis de geração de energia, foi mantida para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que esteve em vigor de setembro de 2021 até abril de 2022, a conta de luz está livre dessas taxas adicionais. De acordo com a Aneel, a escolha da bandeira verde se deve às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. No início do período seco, o nível de armazenamento dos reservatórios atingiu uma média de 87%, explicando o cenário positivo atual.

Caso as outras bandeiras tarifárias fossem implementadas, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% aprovado pela Aneel em junho de 2022. Esses aumentos foram justificados pela inflação e pelo maior custo das usinas termelétricas neste ano, devido ao encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Na última terça-feira (22), a Aneel aprovou uma consulta pública para reduzir os valores das bandeiras tarifárias em até 36,9%. A agência mencionou três fatores para justificar essa redução: reservatórios cheios, expansão da energia eólica e solar, e queda nos preços internacionais dos combustíveis fósseis.

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As bandeiras tarifárias foram criadas pela Aneel em 2015 e refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Elas são divididas em níveis e indicam o custo para o SIN gerar a energia utilizada nas residências, estabelecimentos comerciais e indústrias.

Quando a conta de luz é calculada com a bandeira verde, não há acréscimos. Já quando as bandeiras vermelha ou amarela são aplicadas, a conta sofre acréscimos que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Durante o período em que a bandeira de escassez hídrica esteve em vigor, os consumidores pagavam R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN, com exceção de algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, existem 212 localidades isoladas do SIN, onde o consumo de energia é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. Nessas regiões, a demanda por energia é suprida principalmente por usinas termelétricas a óleo diesel.

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