Preço da energia não terá reajuste no interior de SP

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu prorrogar as tarifas de energia atuais de três concessionárias: Energisa Mato Grosso, Energisa Mato Grosso do Sul e CPFL Paulista. Com isso, não será aplicado o reajuste anual previsto para este ano e continuarão valendo as tarifas definidas em 2020. A medida atende a 7,1 milhões de unidades consumidoras nos estados de Mato Grosso (1,5 milhão), Mato Grosso do Sul (1 milhão) e São Paulo (4,6 milhões).

De acordo com a Aneel, a medida foi tomada levando em conta os efeitos negativos da pandemia do novo coronavírus na sociedade. Entre os efeitos, a agência destacou a ameaça à sustentabilidade econômico-financeira do setor elétrico, que resultou em forte pressão sobre as tarifas de energia.

“Por essa razão, a Aneel tem estudado intensamente alternativas para combater o efeito da pandemia nas tarifas pagas pelos consumidores de energia elétrica”, disse a agência.

A Aneel também destacou medidas adotadas para preservar a sustentabilidade do setor. Entre elas, o aporte R$ 900 milhões do Tesouro Nacional para socorrer consumidores atendidos pela tarifa social e a captação de R$ 15 bilhões em recursos privados para “prover liquidez às concessionárias do setor”, a chamada conta-covid.

A agência disse ainda que estuda medidas adicionais, a exemplo do reperfilamento de montantes a serem pagos pelas distribuidoras às transmissoras, a título de indenização da Rede Básica de Sistemas Existentes (RBSE); utilização de créditos de PIS/Pasep e da Cofins e consequente devolução de créditos tributários aos consumidores, em decorrência da retirada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo daquelas contribuições das faturas de energia elétrica; incorporação imediata de receitas não destinadas à modicidade tarifária (migração de consumidores, encerramento contratual antecipado, ultrapassagem de demanda, excedente de reativos), entre outras.

“A complexidade dessas soluções estudadas exige tempo adicional para viabilização e operacionalização. Por essa razão, as tarifas de 2020 das três concessionárias foram prorrogadas até que as medidas possam ser aplicadas nos processos de reajuste tarifário dessas distribuidoras”, disse a Aneel.

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil 

Energia fica mais cara na Capital e região metropolitana

Os consumidores da capital paulista e região metropolitana de São Paulo pagarão mais caro pela energia elétrica fornecida pela Enel São Paulo (antiga Eletropaulo) a partir do próximo dia 4. O reajuste tarifário foi aprovado ontem (30) pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Devem ser impactados pelo aumento cerca de 7 milhões de unidades consumidoras localizadas em 24 municípios. Os consumidores residenciais terão reajuste de 3,61%. As empresas conectadas em baixa tensão pagarão 3,58% a mais e as de alta tensão, 6%.

“Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço, divididos em Parcela A (aquisição e transmissão de energia e os encargos setoriais) e Parcela B (custos gerenciados pela empresa para manter suas atividades)”, explicou a Aneel.

Segundo a Aneel, no caso da concessionária paulista, os itens que mais impactaram o reajuste foram os custos com aquisição de energia da hidrelétrica de Itaipu, valorada em dólar, e os custos de transmissão de energia.

Por Flávia Albuquerquer – Repórter da Agência Brasil 

Usinas hidrelétricas são vistoriadas pela Aneel

Por Mariana Tokarnia

(Arquivo/Agência Brasil)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou hoje (22) a lista das 21 usinas hidrelétricas que foram inspecionadas desde o dia 12. Segundo nota divulgada pela agência reguladora, nenhuma das barragens vistoriadas apresenta risco.

As visitas, in loco, foram feitas por força-tarefa que inclui tanto representantes da Aneel quanto de agências estaduais. A operação, que começou no último dia 12, vai fiscalizar, até maio, as barragens de 142 usinas hidrelétricas em 18 estados.

De acordo com a Aneel, até o momento, foram vistoriadas barragens em Minas Gerais, em São Paulo, no Paraná, no Rio Grande do Sul e em Mato Grosso.

A lista completa está disponível na página da Aneel.

A força-tarefa “não identificou anomalias que possam afetar a segurança das barragens vistoriadas”, acrescentou a agência.

Fiscalização

Após a primeira etapa de inspeção, a Aneel continuará, entre maio e dezembro, a inspeção presencial para totalizar 335 empreendimentos fiscalizados em 2019.

A força-tarefa verifica a elaboração, pelos empreendedores, dos planos de Segurança de Barragens e de Ação Emergencial das usinas, em conformidade com a Lei 12.334, de 2010, e seu adequado cumprimento.

Além disso, os servidores da agência conferem se os empreendedores realizaram as inspeções de segurança e verificam as condições operativas das estruturas das usinas e o estado de conservação.

Prepare o bolso: Aneel autoriza aumento na conta de luz

Luciano Nascimento/Agência Brasil

(Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (21) reajuste nas contas de luz para consumidores de seis estados: Maranhão, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraíba, Paraná e Santa Catarina. Para os consumidores do Paraná, os novos valores começarão a ser cobrados no domingo (26); para os de São Paulo e Mato Grosso do Sul,na segunda-feira (27); para os do Maranhão e da Paraíba,na terça-feira (28); e para os de Santa Catarina, na quarta-feira (29).

Os consumidores que terão contas reajustadas domingo são os atendidos pela concessionária Força e Luz Coronel Vivida Ltda. (Forcel), no Paraná, com efeito médio de 29,86%. Para os consumidores residenciais, o aumento será de 20,51%; para a baixa tensão, de 20,64%, e para a alta tensão, de 43,78%.

A empresa atende a 7.670 unidades consumidoras localizadas no município de Coronel Vivida no Paraná. Segundo a Aneel, impactaram no aumento fatores relacionados ao fato de a empresa ter deixado de ser suprida pela Copel Distribuição. “Isso fez com que, entre 2017 e 2018, ela tivesse de arcar com custos relativos ao rateio das cotas de Itaipu – cuja energia é precificada em dólar – e ao risco hidrológico”, disse a agência.

A Aneel aprovou também o aumento na conta de luz,com efeito médio de 24,42%, para os consumidores atendidos pela empresa Elektro Eletricidade e Serviços S/A (Elektro) . Para os consumidores residenciais, o aumento será de 23,12%; para os atendidos na baixa tensão, de 23,20%, e, para a alta tensão, de 26,75%.

A concessionária atende a 2,6 milhões de unidades consumidoras localizadas em 223 municípios de São Paulo e cinco de Mato Grosso do Sul. O reajuste entrará em vigor segunda-feira.

Segundo a Aneel, o que mais influenciou no reajuste da Elektro foram os chamados componentes financeiros, principalmente relacionados à aquisição de energia e ao risco hidrológico.

Para os consumidores atendidos pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar), o efeitos médio do reajuste tarifário será 16,94%, sendo 16,67% para os consumidores residenciais. Para os atendidos na baixa tensão, o reajuste médio será de 16,77% e, para a alta tensão, de 17,86%

A concessionária atende a 2,4 milhões de unidades consumidoras localizadas em 217 municípios maranhenses. O reajuste entrará em vigor terça-feira.

Os consumidores atendidos pela Energisa Paraíba Distribuidora de Energia (EPB) também terão as contas reajustadas na próxima terça-feira, com efeito médio de 15,73%. Os consumidores residenciais atendidos na baixa tensão terão aumento de 15,29%. Para os consumidores da alta tensão, o reajuste será de 16,75% e, para os de baixa tensão, de 15,41%.

A empresa atende a 1,4 milhão de unidades consumidoras em 216 municípios da Paraíba. Pesaram no reajuste fatores relacionados ao risco hidrológico e a aquisição de energia.

A diretoria da Aneel aprovou aidna o reajuste tarifário da Cooperativa Aliança (Cooperaliança), que atende a 37,4 mil unidades consumidoras nos municípios de Içara, Jaguaruna, Araranguá e Sangão de Santa Catarina.

O efeito médio será de 14,38%, ficando em 12,47% para os consumidores residenciais; em 12,57% para os atendidos na baixa tensão e em 17,17%, para os da alta tensão. Os novos valores serão cobrados a partir do dia 29).

De acordo com a Aneel, pesaram no reajuste fatores ligados à prestação do serviço como aquisição de energia, transmissão de energia e pagamento de encargos setoriais.

“No caso da Cooperaliança, o maior impacto advém de componentes financeiros do processo tarifário anterior. É importante observar que, nos últimos 10 anos, as tarifas residenciais da Cooperaliança têm registrado variação menor do que a inflação calculada pelo IGP-M [Índice Geral de Preços de Mercado] e pelo IPCA [Índice de Preços ao Consumidor Amplo] no mesmo período”, explicou a Aneel.

Conta de luz: a cada 100 kWh você pagará R$ 5 a mais em agosto

(Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a cobrança adicional na conta de energia seguirá no patamar mais alto em agosto. Em julho, a agência manteve a bandeira tarifária no patamar 2 da cor vermelha, o mais alto do sistema, e o mesmo a ser aplicado no próximo mês. Isso significa que, para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos, haverá uma cobrança extra de R$ 5 nas contas de luz.

Isto significa que agosto será o terceiro mês seguido com a bandeira tarifária no patamar mais caro. A cobrança extra de R$ 5 para cada 100 kWh começou em junho. Em maio, a bandeira tarifária estava na cor amarela, que tem cobrança extra de R$ 1 para cada 100 kWh.

A Aneel disse que a manutenção da bandeira vermelha no patamar 2 “deve-se ao prosseguimento das condições hidrológicas desfavoráveis e à redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN)” disse a Aneel.

A baixa incidência de chuvas, também chamada de risco hidrológico, ou GSF (sigla em inglês para Generation Scaling Factor), é, ao lado do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), que é o preço da energia elétrica no mercado de curto prazo, as principais variáveis que influenciam na cor da bandeira tarifária.

Peso do risco hidrológico

Quinta-feira (26), a agência lançou uma consulta pública para avaliar a possibilidade de os geradores hidrelétricos promoverem a alteração do produto contratado e ajustar a cobertura do risco hidrológico dos contratos de comercialização de energia no ambiente regulado, que atende aos consumidores residenciais. A intenção é diminuir o peso do risco hidrológico na geração de energia.

A medida deve valer para os geradores que repactuaram o risco hidrológico de usinas hidrelétricas a partir de 2016. Eles poderão alterar o produto contratado originalmente, para ajustar a cobertura do risco dos contratos de comercialização de energia no ambiente regulado e reduzir o peso do GSF.

A resolução da Aneel que trata da questão aponta como fatores de risco a serem levados em consideração dados como hidrologia, teto do PLD e variação do IPCA. A consulta deve abrir para os geradores de energia a possibilidade de negociar parte do risco, podendo transferir uma parcela ao consumidor.

Em troca, os geradores aumentariam o percentual de pagamento para a Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias, a chamada Conta Bandeiras, que administra os recursos adicionais das bandeiras tarifárias, como os que serão gerados em agosto com a cobrança extra de R$ 5 por 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

(Luciano Nascimento/Agência Brasil)