Programa Farmácia Popular agora oferece itens gratuitamente a mais de 1 milhão de pessoas

A partir desta sexta-feira (14), o Programa Farmácia Popular do Ministério da Saúde iniciou a distribuição gratuita de todos os itens oferecidos pelo programa. A medida, anunciada recentemente, busca ampliar o acesso à saúde para mais de 1 milhão de brasileiros, que antes precisavam arcar com uma parte dos custos dos medicamentos e insumos.

Aumento na Oferta de Insumos e Medicamentos na Farmácia Popular

Com a mudança, itens como fraldas geriátricas e medicamentos para doenças crônicas como diabetes e doenças cardiovasculares, entre outros, agora estarão disponíveis sem custos para os beneficiários elegíveis. Entre os novos medicamentos ofertados de forma gratuita está a dapagliflozina, utilizada no tratamento de diabetes tipo 2 combinado com problemas cardíacos.

Além disso, a medida amplia a gratuidade para mais de 30 itens, como anticoncepcionais, medicamentos para hipertensão, asma e osteoporose, fraldas geriátricas para idosos e pacientes com mobilidade reduzida, e absorventes higiênicos, todos oferecidos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em 645 municípios. Veja aqui a lista completa

Credenciamento de Farmácias e Acesso à Medicação

A ampliação da gratuidade também vem acompanhada de um novo processo de credenciamento para farmácias privadas. O objetivo é garantir a universalização do programa e expandir a cobertura para todos os municípios do Brasil. Atualmente, mais de 31 mil farmácias estão credenciadas ao Farmácia Popular, alcançando 97% da população brasileira.

De acordo com o Ministério da Saúde, o processo de credenciamento de novas farmácias é simples. Os estabelecimentos interessados em participar devem apresentar uma documentação básica, incluindo o comprovante de CNPJ, licença sanitária e outros documentos exigidos.

Requisitos para Retirada de Medicamentos

Para retirar medicamentos e insumos, os beneficiários devem apresentar uma receita médica dentro do prazo de validade, além de um documento oficial com foto, como CPF ou documento de identidade. No caso de pacientes com mobilidade reduzida ou acamados, é possível que um representante legal retire os itens, com a apresentação de procuração pública ou privada com firma reconhecida.

O programa também inclui a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual, mediante a apresentação de um documento de autorização gerado no aplicativo Meu SUS Digital.

Apoio à Saúde Pública

O Farmácia Popular, além de oferecer medicamentos essenciais, também busca aliviar a carga financeira de pacientes de baixa renda e com dificuldades de acesso ao sistema de saúde. A iniciativa reflete o compromisso do governo federal com a saúde pública e o bem-estar da população, especialmente durante tempos desafiadores como a pandemia.

O Ministério da Saúde reiterou a importância da vacinação e da imunização preventiva para toda a população, complementando a oferta de medicamentos com medidas de proteção, como o uso de repelentes e o incentivo a hábitos de higiene.

Essa ação integra uma série de políticas públicas voltadas para garantir acesso aos serviços de saúde e medicamentos de forma justa e acessível para a população mais vulnerável.