Governo Federal amplia investimentos no programa Brasil Sorridente em São Paulo

O Governo Federal investiu, por meio do programa Brasil Sorridente, R$ 11,6 milhões em 2.893 equipes de saúde bucal em São Paulo em maio de 2024. Este valor representa um aumento de 86,5% em relação aos R$ 6,22 milhões repassados ao estado em dezembro de 2022, quando 2.544 equipes compunham o efetivo do programa na unidade da Federação. Os dados estão disponíveis no ComunicaBR, plataforma de transparência ativa do Governo Federal.

Os recursos destinados aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) paulistas também tiveram um aumento expressivo durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em dezembro de 2022, R$ 3,43 milhões foram transferidos para os 207 CEOs do estado. Em maio de 2024, o investimento foi de R$ 7,98 milhões para 206 CEOs, um aumento de 132% em comparação com o final de 2022.

Para prestar atendimento à população tanto nos CEOs quanto nas Unidades Básicas de Saúde, o governo investiu, por meio do programa Brasil Sorridente, R$ 154,86 milhões em 31.549 equipes de saúde bucal em todo o país em maio de 2024. Este valor é 84,7% superior aos R$ 84,12 milhões repassados em dezembro de 2022, quando 28.253 equipes compunham o efetivo do programa.

Os CEOs também tiveram aumento de investimentos. Em dezembro de 2022, R$ 19,3 milhões foram transferidos para 1.185 centros no Brasil. Em maio de 2024, foram R$ 45,72 milhões investidos em 1.196 CEOs, um aumento de 136%.

Em 2024, o Ministério da Saúde já investiu mais de R$ 3,8 bilhões em recursos destinados às equipes de saúde bucal e demais serviços que ofertam saúde bucal no Brasil.

Criado pelo presidente Lula em 2004 para garantir serviços de saúde bucal de forma gratuita e combater a dificuldade de acesso da população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais, o Brasil Sorridente completa 20 anos reforçado pelo Governo Federal.

Antes de a saúde bucal ser considerada prioridade pelo governo do presidente Lula, o principal procedimento realizado nos serviços públicos era a extração dentária. Com o programa, o SUS alterou a rota para promoção da saúde bucal, o atendimento preventivo e a recuperação e tratamento especializado.

Segundo dados do Ministério da Saúde, em 10 anos, mais de 80 milhões de pessoas foram atendidas pelo Brasil Sorridente em todo o país, recebendo os mais diversos tipos de atendimentos odontológicos na promoção da saúde bucal, atendimento preventivo e recuperação dentária.

Nova Lei

Em maio do ano passado, o presidente Lula sancionou a Lei 14.572/23, que incorporou a Política Nacional de Saúde Bucal, o Brasil Sorridente, à Lei Orgânica da Saúde. Assim, a saúde bucal passou a ser direito de todos os brasileiros, garantido por lei. O programa destina-se a toda a população, com foco especial em grupos mais vulneráveis. Inclui a distribuição de kits de higiene bucal, tratamentos odontológicos e a implantação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs). Esses serviços são ofertados em Unidades Básicas de Saúde ou Unidades de Saúde da Família, que são a porta de entrada do cidadão para o atendimento odontológico.