Liberação dos cassinos: que fará o Senado?
Mais de 30 anos depois, foi aprovado na Câmara dos Deputados, a 24 de fevereiro de 2022, o PL 442/91, propondo um projeto de liberação da operação dos cassinos, de salas de bingo e do jogo do bicho. A proposta surgiu depois da rejeição ou abrandamento de várias ideias semelhantes nos últimos anos, algumas tão ambiciosas como o 442/91 e outras mais restritas, defendendo apenas a liberação de cassinos integrados em resorts turísticos.
A aprovação do PL 442/91 foi, certamente, histórica e pode refletir uma mudança profunda na opinião da sociedade brasileira. Mas sobra a pergunta: será que o Senado vai aprovar?
Frente Parlamentar promete contrariar o projeto
Quase um ano depois, o Senado estará finalmente colocando em pauta esse projeto, sob a forma do PL 2234/2022, que deverá ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. Entretanto, foi instalada, por ideia do senador Eduardo Girão (Novo-CE), a Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar, que tentará bloquear a discussão. A Frente será apoiada pela bancada evangélica e pelos setores conservadores, que resistem a qualquer mudança que ponha em causa o princípio do jogo como um vício moral.
Cassinos online: a alternativa que corre sem problemas
Enquanto isso, a facilidade de acesso a cassinos online tem crescido significativamente. Os jogadores brasileiros têm a opção de jogar em plataformas estrangeiras licenciadas em seus países de origem, e que não violam nenhuma lei nacional. Essas plataformas são projetadas para oferecer um ambiente de jogo seguro, com criptografia avançada para proteger informações pessoais e financeiras. Além disso, elas geralmente possuem uma ampla seleção de jogos, incluindo caça-níqueis, jogos de mesa e cassino ao vivo, proporcionando aos jogadores uma experiência completa de cassino. Clique aqui e confira um exemplo. Essa facilidade de acesso tem permitido que os entusiastas de jogos de azar no Brasil desfrutem de sua paixão no conforto de suas próprias casas.
Brasil desalinhado com o resto do mundo
De acordo com uma pesquisa DataSenado, realizada em março de 2022, pouco depois da aprovação do PL 442/91 na Câmara dos Deputados, cerca de 58% dos brasileiros concordam com a legalização dos jogos de fortuna por princípio. A porcentagem sobe em relação a uma enquete anterior, realizada pelo Paraná Pesquisas em 2019, que dava cerca de 55% dos brasileiros favoráveis à liberação e 45% contra.
Os críticos da legalização argumentarão que a enquete do DataSenado inquiriu apenas 806 pessoas e que isso é insuficiente para saber a opinião do país. Claro que ninguém pode retirar a legitimidade democrática do Senado conferida pelo voto, que é uma enquete aberta a todos.
Mas o fato é que o Brasil aparece desalinhado do mundo nesse tema. Praticamente todos os países das Américas arranjaram uma forma de permitir a operação dos cassinos, mesmo aqueles onde largos setores da população são contra – como acontece nos Estados Unidos. Só Cuba e Nicarágua, países de forte inspiração marxista, colocam tantas restrições como o Brasil. Entre os países do G20, só o Brasil e a Indonésia – o maior país muçulmano do mundo – se mostram tão radicais na proibição da prática. É hora de o Brasil perceber que é possível sim conciliar a operação dos cassinos com o desenvolvimento econômico e a proteção dos cidadãos, como é feito nos países com os quais gostamos de nos comparar.
