Lula enfrenta pedido de impeachment por declaração sobre Israel
Deputados da oposição e de partidos da base governista acusam o presidente de cometer crime de responsabilidade ao comparar a ação de Israel em Gaza ao Holocausto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ter que enfrentar um processo de impeachment por causa de uma declaração polêmica sobre o conflito entre Israel e Palestina. Um grupo de 143 deputados federais, liderado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP), protocolou na quinta-feira (22) um pedido de afastamento do chefe do Executivo na Câmara dos Deputados. Eles alegam que Lula cometeu crime de responsabilidade ao comparar o assassinato de civis em Gaza ao Holocausto contra judeus na 2ª Guerra Mundial.
A fala de Lula foi feita na terça-feira (20), durante a 37ª Cúpula da União Africana, em Adis Abeba, na Etiópia. O presidente criticou a ofensiva militar de Israel na Faixa de Gaza, que deixou mais de 200 mortos, sendo a maioria palestinos. Ele disse que era “inadmissível” que um país que sofreu o Holocausto “faça o que está fazendo com o povo palestino” e que era preciso “parar com essa política de Estado de apartheid”.
A declaração de Lula gerou uma forte reação do governo de Israel, que chamou de volta o seu embaixador no Brasil para consultas. O chanceler israelense, Yair Lapid, disse que a fala de Lula foi “revoltante, ignorante e ofensiva” e que ele “perdeu o contato com a realidade”. Ele também afirmou que o Brasil se tornou “um anão diplomático” e que o presidente brasileiro “não é um amigo de Israel”.
O pedido de impeachment dos deputados se baseia no artigo 85 da Constituição Federal, que prevê como crime de responsabilidade do presidente da República “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”. Os parlamentares argumentam que Lula colocou o Brasil em uma situação de risco e de isolamento internacional ao ofender um aliado estratégico.
O documento conta com a assinatura de deputados de partidos de oposição, como o PL, o PSL, o Novo e o Podemos, mas também de partidos que fazem parte da base governista, como o PSD, o MDB e o UB. Entre os signatários, estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-SP), os ex-ministros Ricardo Salles (PL-SP) e Eduardo Pazuello (PL-RJ), e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
A abertura do processo de impeachment depende da decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que é aliado de Lula. Segundo fontes ouvidas pela CNN, Lira descarta qualquer iniciativa de impeachment por conta das falas de Lula sobre o Holocausto. Eles acreditam que não há embasamento técnico e jurídico com base apenas em uma declaração presidencial.
O governo Lula tem defendido a posição do presidente sobre o conflito entre Israel e Palestina. Segundo o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, Lula não quis ofender o povo judeu, mas sim chamar a atenção para as violações dos direitos humanos dos palestinos. Ele disse que o Brasil é um país amigo de Israel e da Palestina e que busca uma solução pacífica e justa para o problema.
O presidente Lula ainda não se manifestou sobre o pedido de impeachment. Ele está em viagem oficial pela África e pelo Oriente Médio, onde deve se encontrar com líderes de países como Egito, Arábia Saudita e Irã. Ele deve retornar ao Brasil no dia 28 de fevereiro.