Falas golpistas fazem impeachment de Bolsonaro voltar à pauta

(Marcos Corrêa/PR)

As falas do presidente Jair Bolsonaro durante os atos pró-governo no feriado de 7 de setembro, que incluiram ameaças a instituições democráticas do país, fizeram que a discussão sobre o impeachment do mandatário voltasse à ordem do dia em Brasília.

Parlamentares de diversos partidos, incluindo alguns do chamado centrão, que constitui a base de Bolsonaro no Congresso, já discutem a possibilidade de apoiarem um impeachment do presidente, sendo que mais de uma centena de pedidos de afastamento já foram apresentados à Câmara dos Deputados.

As ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF), em especial, ao ministro Alexandre de Moraes, assim como as críticas ao sistema eleitoral e, de modo geral, o tom agressivo utilizado por Bolsonaro, parecem ter exacerbado os limites de alguns grupos políticos que se dividiam entre a neutralidade e o apoio ao presidente.

O PSDB anunciou para esta quarta-feira uma reunião extraordinária de sua Executiva para discutir a possibilidade do afastamento de Bolsonaro. Uma nota do partido afirma que Bruno Araújo, presidente da legenda, convocou a reunião após as “gravíssimas declarações” de Bolsonaro nos atos pró-governo em Brasília e São Paulo.

O governador de São Paulo, João Doria, que também foi alvo de ataques de Bolsonaro nas manifestações, se manifestou pela primeira vez a favor do impeachment. “Eu até hoje nunca havia feito nenhuma manifestação pró-impeachment, me mantive na neutralidade, entendendo que até aqui os fatos deveriam ser avaliados e julgados pelo Congresso Nacional”, afirmou.

“Mas, depois do que assisti e ouvi hoje, em Brasília, sem sequer estar ouvindo, ele, Bolsonaro, claramente afronta a Constituição, desafia a democracia e empareda a Suprema Corte brasileira”, completou o governador, também do PSDB.

Presidente cada vez mais acuado

O presidente do MDB, Baleia Rossi, disse que vai consultar os principais líderes de sua bancada no Congresso sobre a possibilidade de a legenda apoiar ou não o impeachment. O partido deve discutir também as posições de alguns de seus membros nas lideranças do governo no Congresso Nacional.

Partidos como o Solidariedade, PSD e PL também sinalizaram que vão discutir internamente sobre um possível apoio ao afastamento do presidente.

Os congressistas de oposição que lideram as minorias na Câmara e no Senado saíram em defesa do impeachment condenaram a atitude agressiva do presidente. O deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ) disse que Bolsonaro não só ataca as instituições democráticas como estimula a violência contra autoridades públicas.

“A agressividade do discurso na Paulista é a confissão do desespero de um presidente cada vez mais acuado. Ele mais uma vez deixou claro que não aceitará o resultado das eleições de 2022 e tenta preparar um motim como Donald Trump fez nos Estados Unidos”, disse o deputado.

O líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN) disse que Bolsonaro “perdeu as condições de governar, de recuperar a economia e o país. Só restam duas alternativas para Bolsonaro depois do dia de hoje: renúncia ou impeachment. Como ele não é capaz deste gesto pela nação, cabe ao Congresso conduzir o processo de impeachment”.

Recordista em pedidos de impeachment

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a quem cabe instaurar um processo de impeachment, ainda não se manifestou sobre a questão. Ele se mantém atrelado ao presidente, embora as desavenças entre ambos tenham aumentado nos últimos meses.

Até o momento, 130 pedidos de impeachment de Bolsonaro aguardam análise e outros 6 foram arquivados, o que faz dele o recordista em número de denúncias desse tipo. Michel Temer sofreu 31 pedidos de impeachment, Dilma Roussef, 68, Luiz Inácio Lula da Silva, 37, e Fernando Henrique Cardoso, 24, segundo levantamento feito pela Agência Pública.

A maioria dos pedidos se baseia na atuação do governo Bolsonaro frente à pandemia de covid-19, citada em pelo menos 75 denúncias.

Por Deutsche Welle
rc (ots)

PSDB convoca reunião para discutir impeachment de Bolsonaro

O presidente do PSDB, Bruno Araújo, marcou nesta terça (7) uma reunião para debater a abertura de um processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). 

“O Presidente do PSDB, Bruno Araújo, convoca reunião Extraordinária da Executiva para esta quarta-feira, para diante das gravíssimas declarações do presidente da República no dia de hoje, discutir a posição do partido sobre abertura de de Impeachment e eventuais medidas legais”, publicou o partido nas redes sociais.

Em discurso a apoiadores na manhã de hoje, em Brasília, o presidente voltou a ameaçar o Supremo Tribunal Federal: “Ou o chefe desse poder enquadra o seu ou esse Poder pode sofrer aquilo que nós não queremos”, afirmou, dirigindo-se ao presidente da corte, Luiz Fux, e em referência ao ministro Alexandre de Moraes, protagonista de embates com o bolsonarismo. 

Veja:

As declarações ocorrem em um 7 de setembro marcado por manifestações favoráveis e contrárias ao governo Bolsonaro. 

Convocados pelo presidente, os atos pró-governo prometem movimentar pelo menos dez capitais brasileiras. Em São Paulo, apoiadores de Bolsonaro se reúnem na Avenida Paulista. O presidente também deve comparecer ao ato.

Outro ato na capital paulista, este contra Bolsonaro, está marcado para acontecer no Vale do Anhangabaú, a cerca de 4km de distância daquele pró-governo, a partir das 14h, e deve reunir 30 mil pessoas, segundo estimativas das lideranças à PM.

Rodrigo Pacheco rejeita pedido de impeachment de Moraes

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado (Arquivo/Marcos Oliveira/Agência Senado)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quarta-feira (25/08) que rejeitou o pedido de impeachment entregue pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em pronunciamento, Pacheco afirmou que a Advocacia-Geral do Senado constatou que o pedido carecia de “justa causa” e embasamento jurídico.

Numa fala comedida, sem críticas diretas ao governo, Pacheco também afirmou que considerou o aspecto político da questão, destacando que é preciso garantir a separação dos Poderes de forma “harmoniosa” e que a rejeição possa constituir uma oportunidade de “pacificação”.

“Como presidente do Senado, determinei a rejeição da denuncia e o arquivamento do processo de impeachment. Esse é o aspecto jurídico. Mas há também um aspecto importante que é a preservação de algo fundamental, que é a separação dos poderes. E a necessidade de que a independência dos poderes seja garantida, e que haja a relação mais harmoniosa possível”, disse.

“Que possamos buscar constantemente esse consenso, identificar as divergências, mas que essas divergências sejam superáveis pelos mecanismos próprios que a Constituição nos fornece. E não é o caso, naturalmente, de um pedido de impeachment, que sem a adequação legal e sem a técnica jurídica própria deve ser rejeitado. E é o que foi feito por esta Presidência do Senado Federal”, completou o presidente do Senado.

Na última sexta-feira, Pacheco já havia dito que não antevia “fundamentos técnicos, jurídicos e políticos para impeachment” de um ministro do Supremo”. Ele afirmou ainda que não se renderia a “nenhum tipo de investida para desunir o Brasil”.

Em 20 de agosto, Bolsonaro enviou ao Senado um pedido de impeachment contra o ministro Moraes. O requerimento dizia respeito a atuação de Moraes no inquérito das fake news, aberto em 2019 pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e que hoje está sob a relatoria de Moraes – também responsável pela investigação sobre as suspeitas de interferência de Bolsonaro na Polícia Federal. Foi a primeira vez que um presidente entregou um pedido de impeachment contra um ministro do STF.

Alexandre de Moraes, ministro do STF (Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil)

No pedido, assinado pelo presidente e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, Bolsonaro pediu a destituição de Moraes e a inabilitação do ministro para exercer cargos públicos durante oito anos. Bolsonaro alegou que Moraes se comporta “como um juiz absolutista que concentra poderes de investigação, acusação e julgamento”.

Moraes tem sido um dos principais alvos da ofensiva de Bolsonaro contra o Supremo. Em desvantagem nas pesquisas para as eleições de 2022 e acossado por vários inquéritos, o presidente tem lançado ataques contra o STF e o processo eleitoral, num movimento para mobilizar sua base extremista.

Outro alvo constante da retórica golpista dos bolsonaristas é o ministro Luís Roberto Barroso, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele já foi xingado de “filha da puta” pelo presidente. Na primeira quinzena de agosto, Bolsonaro também afirmou que apresentaria um pedido de impeachment contra Barroso, mas só o documento sobre o impedimento de Moraes havia sido entregue até esta quarta. Diante da rejeição do pedido contra Moraes, a expectativa é que Bolsonaro também desista, pelo menos por enquanto, de uma ação similar contra Barroso.

O STF havia reagido ao pedido contra Moraes com a divulgação de uma nota oficial na qual repudiou a atitude do presidente. Segundo a corte, a ação do presidente contrariou os princípios do Estado democrático de direito.

“O Supremo Tribunal Federal, neste momento em que as instituições brasileiras buscam meios para manter a rigidez da democracia, repudia o ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de oferecer denúncia contra um de seus integrantes por conta de decisões em inquérito chancelado pelo Plenário da Corte”, dizia o texto.

A atitude de Bolsonaro também provocou repúdio de dez ex-ministros da Justiça e da Defesa, que assinaram um manifesto,  pedindo para que Rodrigo Pacheco rejeitasse o pedido de impeachment.

O manifesto foi assinado por Miguel Reale Junior, José Gregori, Aloysio Nunes Ferreira e José Carlos Dias, que foram ministros do governo Fernando Henrique Cardoso; Celso Amorim, Jaques Wagner, José Eduardo Cardozo, Tarso Genro e Eugênio Aragão, que atuaram nos governos Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff; e Raul Jungmann, que foi ministro da gestão Michel Temer.

Decisões do Judiciário contra Bolsonaro e aliados

A iniciativa de Bolsonaro de pedir o impeachment de Moraes foi deflagrada após o Supremo e o TSE tomarem decisões que tentam limitar suas investidas contra as eleições de 2022 e instituições democráticas.

A ação do Judiciário ganhou força a partir de 2 de agosto, quando o TSE autorizou a abertura de um inquérito administrativo, na esfera eleitoral, para apurar se Bolsonaro cometeu crimes aos fazer “relatos e declarações sem comprovação de fraudes no sistema eletrônico de votação com potenciais ataques à democracia”.

No mesmo dia, a Corte eleitoral enviou ao Supremo uma notícia-crime contra Bolsonaro pelo conteúdo de uma live  na qual ele difundiu teorias e informações falsas sobre fraudes no sistema eleitoral. Reagindo ao pedido do TSE, Moraes incluiu em 4 de agosto Bolsonaro como investigado no inquérito sobre fake news e atos antidemocráticos, que já tramita na Corte sob sua relatoria.

Em um dos primeiros atos como consequência dessa investigação, o ministro da Justiça, Anderson Torres, que participou da referida live ao lado do presidente, deu depoimento ao corregedor-geral eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, e reconheceu que não há prova de que tenham ocorrido fraudes nas eleições.

Em 9 de agosto, o TSE enviou uma nova notícia-crime ao Supremo, solicitando a apuração de suposto crime de Bolsonaro na divulgação, em suas redes sociais, de informações confidenciais de um inquérito da Polícia Federal que apura a invasão de um hacker ao sistema interno da Corte. Novamente, Moraes aceitou a notícia-crime e determinou a abertura de uma nova investigação contra o presidente.

Em 13 de agosto, Moraes autorizou a prisão preventiva do ex-deputado de extrema direita Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB e aliado de Bolsonaro, no âmbito de um inquérito que apura a atuação de milícias digitais, por fazer parte do “núcleo político” de uma organização criminosa digital que visa “desestabilizar as instituições republicanas”.

Moraes também autorizou, a pedido do Ministério Público, uma ação da Polícia Federal contra o cantor Sérgio Reis, o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) e de outros oito bolsonaristas investigados por incitar atos contra a democracia e o Estado de direito.

Por Deutsche Welle
jps (ots)

Movimentos de direita fazem nova carreata contra Bolsonaro

Cidades brasileiras voltaram a ser palco neste domingo (24/01) de carreatas para exigir o impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Desta vez, os protestos foram liderados por grupos de direita: o Movimento Brasil Livre (MBL) e Vem Para Rua, que lideraram as manifestações pela saída da presidente Dilma Rousseff entre 2015 e 2016.

Em 2018, os dois grupos apoiaram a candidatura de Jair Bolsonaro, mas posteriormente se distanciaram do presidente. Em publicação nas redes sociais para divulgar o protesto, o MBL afirmou que o governo Bolsonaro praticou “um dos maiores estelionatos eleitorais da história”.

As carreatas deste domingo ocorrem um dia depois de protestos semelhantes organizados por grupos de equerda contra Bolsonaro. Os manifestantes afirmam que o presidente deve deixar o poder por causa da gestão catastrófica da pandemia e a falta de empenho do governo em garantir vacinas para os brasileiros.

Neste domingo, carreatas foram registradas em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e cidades do interior paulista. Em São Paulo, os automóveis se concentraram inicialmente em frente ao estádio do Pacaembu, antes se percorreram várias avenidas da capital. Veículos traziam mensagens como “Quadrilheiro, corrupto, vagabundo. Impeachment Fora Bozo”.

Antes da carreata partir, os manifestantes cantaram o Hino Nacional e fizeram um minuto de silêncio em memória dos mortos pela covid-19.

“O ato de hoje foi revestido de simbolismo”, disse o coordenador nacional do MBL, Renan Santos, ao jornal O Estado de S. Paulo. “Fizemos o mesmo trajeto do primeiro ato contra Dilma, no dia 1º de novembro de 2014. Desta vez, de carro.” Outro líder do MBL, o deputado federal Kim Kataguari (DEM-SP), escreveu no Twitter que “a direita democrática e republicana quer o impeachment de quem nos usou para se eleger e nos traiu depois de eleito!”.

Ao longode 11 meses de pandemia no Brasil, Bolsonaro minimizou repetidamente a gravidade do coronavírus. Recentemente, o presidente de extrema direita passou a alimentar desconfiança infundada sobre as vacinas, preferindo continuar a apostar em medidas ineficazes como o desacreditado “tratamento precoce” com hidroxicloroquina. Bolsonaro também repetiu várias vezes nos últimos meses sem nenhuma base científica que a pandemia estava chegando ao fim, além de criticar o uso de máscaras e sabotar medidas de isolamento social.

Seu governo também vem sendo alvo de duras críticas por causa da inabilidade em garantir vacinas para a população. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, chegou a afirmar em dezembro que o governo contaria em janeiro com 15 milhões de vacinas da AstraZeneca, mas o governo só assegurou uma carga de 2 milhões de doses, importadas da Índia numa operação caótica. A produção local desse imunizante também está atrasada, e só deve começar em março.

No momento, o país só conta com estoques significativos de Coronavac, a vacina chinesa promovida pelo governo de São Paulo, que foi alvo de ataques de Bolsonaro nos últimos meses.

Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta semana revelou uma queda acentuada na aprovação do presidente. O presidente é avaliado como ruim ou péssimo por 40% da população, contra 32% em levantamento divulgado em dezembro.

Por Deutsche Welle

JPS/ots

Carreatas pedem a saída de Bolsonaro

Carreata em São Paulo (Guilherme Gandolfi/Fotos Públicas)

Milhares de pessoas participaram neste sábado (23/01) em carretas por várias cidades do Brasil para pedir o impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

Convocados por partidos e organizações de esquerda, cerca de 500 veículos percorreram a Esplanada dos Ministérios e outras avenidas de Brasília. Vários carros estavam pintados com frases como “Fora Bolsonaro”, “Impeachment Já!” e “Vacina para todos”, em meio a um grande estrondo de buzinas.

Os manifestantes acusaram o presidente de má gestão da pandemia e do plano de vacinação, e também denunciaram o fim da ajuda emergencial com a qual dezenas de milhões de brasileiros contaram para enfrentar os efeitos devastadores da pandemia de abril até o final de dezembro. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), esteve à frente do protesto em Brasília.

Protestos semelhantes também ocorreram em outras cidades do país, incluindo Rio de Janeiro, Recife, Curitiba, Belo Horizonte e São Paulo.

Os protestos continuarão no domingo nas principais cidades, desta vez organizados por entidades da direita, como o Movimento Brasil Livre (MBL) e Vem Para Rua, que apoiaram o presidente na sua chegada ao poder em janeiro de 2019, mas que mais tarde se desassociaram por causa de sua gestão. Um racha enrte as organizações de esquerda e direita fez com que os protestos ocorressem de maneira separada neste fim de semana.

Ao longo de 11 meses de pandemia no Brasil, Bolsonaro minimizou repetidamente a gravidade do coronavírus. Recentemente, o presidente de extrema direita passou a alimentar desconfiança infundada sobre as vacinas, preferindo continuar a apostar em medidas ineficazes como o desacreditado “tratamento precoce” com hidroxicloroquina. Bolsonaro também repetiu várias vezes nos últimos meses sem nenhuma base científica que a pandemia estava chegando ao fim, além de criticar o uso de máscaras e sabotar medidas de isolamento social.

Seu governo também vem sendo alvo de duras críticas por causa da inabilidade em garantir vacinas para a população. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, chegou a afirmar em dezembro que o governo contaria em janeiro com 15 milhões de vacinas da AstraZeneca, mas o governo só assegurou uma carga de 2 milhões de doses, importadas da Índia numa operação caótica. A produção local desse imunizante também está atrasada, e só deve começar em março.

No momento, o país só conta com estoques significativos de Coronavac, a vacina chinesa promovida pelo governo de São Paulo, que foi alvo de ataques de Bolsonaro nos últimos meses. 

Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta semana revelou uma queda acentuada na aprovação do presidente. O presidente é avaliado como ruim ou péssimo por 40% da população, contra 32% em levantamento divulgado em dezembro.

Por Deutsche Welle

JPS/lusa/ots

Republicanos propõem adiar julgamento de impeachment de Trump no Senado

O líder republicano no Senado dos Estados Unidos, Mitch McConnell, sugeriu nesta quinta-feira (21/01) que o julgamento de impeachment do ex-presidente Donald Trump seja iniciado apenas em meados de fevereiro na casa parlamentar. Segundo ele, isso possibilitaria que todos os partidos tivessem tempo para se preparar para o julgamento e que o ex-presidente pudesse organizar sua defesa. O pedido foi enviado ao líder democrata no Senado, Chuck Schumer, que recusou a

Em 13 de janeiro, a Câmara dos Representantesaprovou a abertura de um novo processo de impeachment de Trump, desta vez por “incitação a insurreição”, por causa do episódio que culminou com ainvasão do Capitólio quando o Congresso realizava a sessão para certificar a vitória do presidente Joe Biden na eleição presidencial de novembro. Cinco pessoas morreram, entre elas um policial.

Biden assumiu o poder nesta quarta-feira. No entanto, mesmo longe do cargo de presidente, se condenado, Trump pode sofrer outras punições, como a proibição de ocupar cargos públicos, o que lhe impediria de se candidatar novamente. Ele ainda pode perder privilégios reservados a ex-mandatários, como segurança, plano de saúde e aposentadoria.

McConnell propôs que a Câmara dos Representantes encaminhe formalmente suas acusações contra Trump para o Senado apenas em 28 de janeiro. A partir daí, ambas as partes teriam duas semanas para apresentar seus respectivos documentos. Só então teria início a audiência no Senado, o que ocorreria por volta da metade de fevereiro.

Democratas divididos

O adiamento divide opiniões dentro do partido democrata. Alguns parlamentares acreditam que um início mais tardio poderia beneficiar Biden, já que o Senado precisa aprovar os membros de seu gabinete e outras nomeações importantes, o que seria impossível em meio a discussões sobre impeachment.

Por outro lado, vários parlamentares democratas defendem que o capítulo Trump deva ser encerrado de vez para que Biden possa começar seu governo sem a sombra do republicano.

O poder máximo sobre a data do julgamento está nas mãos da presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, que pode desencadear o início do processo a qualquer momento, enviando ao Senado a acusação. Ela ainda não disse quando fará isso, mas afirmou que será em breve.

McConnell afirmou em que os senadores republicanos “estão fortemente unidos no princípio de que a instituição do Senado, o gabinete da presidência e o próprio ex-presidente Trump merecem um processo completo e justo, que respeite seus direitos e as sérias questões factuais, jurídicas e constitucionais em jogo”.

Embora agora os democratas controlem o Senado – com 48 cadeiras, o apoio de dois senadores independentes e o voto de minerva da vice-presidente, Kamala Harris –, eles ainda precisariam do apoio de pelo menos 17 republicanos para condenar Trump, já que são necessários dois terços dos votos. Na Câmara, dez republicanos votaram com os democratas, a favor do impeachment.

A defesa de Trump

Sem os advogados da Casa Branca para defendê-lo, como ocorreu no primeiro processo de impeachment, em 2020, aliados de Trump têm buscado advogados para essa tarefa. Membros de suas equipes jurídicas anteriores indicaram que não planejam se unir ao esforço. A senadora republicana da Carolina do Sul, Lindsey Graham, disse a colegas na quinta-feira que Trump estava em contato com o advogado Butch Bowers, que foi conselheiro de George W. Bush e de dois ex-governadores da Carolina do Sul, Nikki Haley e Mark Sanford.

Trump foi alvo de um processo de impeachment em janeiro do ano passado, que chegou a ser aprovado na Câmara, mas foi rejeitado no Senado, na época de maioria republicana. Na ocasião, o presidente foi acusado de abuso de poder e obstrução do Congresso, no escândalo que envolveu a pressão exercida por Trump no governo da Ucrânia para que as autoridades do país europeu investigassem Biden, então pré-candidato à presidência dos EUA.

Por Deutsche Welle

LE/ap/dpa/ots

Câmara dos EUA aprova novo impeachment de Trump

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira (13/01) a abertura de um novo processo de impeachment contra o presidente Donald Trump. Desta vez, o republicano é acusado por “incitação a uma insurreição”.

Eram necessários 217 votos na Câmara para aprovar o impeachment. Nos debates que precederam a votação, representantes democratas afirmaram que Trump cometeu “traição” e que as ações do presidente foram uma “tentativa de golpe” e uma “ação terrorista”.

Na semana passada, o presidente instigou num discurso uma turba de apoiadores a marcharem em direção ao Capitólio, em Washington, a sede do Congresso americano, para pressionar legisladores. A ação ocorreu ao mesmo tempo que a Câmara e o Senado se reuniam para oficializar a vitória do democrata Joe Biden nas eleições presidenciais de novembro – e consequentemente a derrota de Trump no mesmo pleito.

Os procedimentos foram interrompidos quando centenas de manifestantes, entre eles neonazistas e supremacistas brancos, invadiram o prédio. Eles vandalizaram gabinetes e agrediram policiais. Cinco pessoas morreram, incluindo um agente de segurança, que foi agredido com um extintor de incêndio.

O episódio foi a conclusão de dois meses de tentativas de Trump de minar a confiança no sistema eleitoral e reverter sua derrota nas eleições presidenciais de 2020, alegando ter sido vítima de fraude, mesmo sem apresentar provas.

Segundo o pedido de impeachment, Trump “deliberadamente, fez declarações que encorajaram ações ilegais” e “continuará sendo uma ameaça à segurança nacional, à democracia e à Constituição se for autorizado a permanecer no cargo”. O documento ainda cita outras ações de Trump, como a pressão exercida sobre uma autoridade eleitoral da Geórgia, a quem Trump pediu para que “encontrasse votos” para mudar o resultado no estado.

Após o ataque ao Congresso, Trump não demonstrou arrependimento, e disse que seu discurso para apoiadores foi “totalmente apropriado”.

Processo segue para o Senado

Apesar de o processo ter sido aprovado, Trump não será afastado do cargo, como ocorre pelas regras brasileiras de impeachment. Nos EUA, o presidente só é afastado após o aval do Senado, responsável pelo julgamento do caso.

No entanto, o processo não deve ser concluído até o fim do mandato de Trump. O republicano vai deixar o cargo no dia 20 de janeiro. A ação contra o republicano está sendo encarada como uma forma de excluir Trump da política.

Se condenado, ele pode ser impedido, numa votação separada no Senado, de se candidatar novamente a cargos políticos. Ele ainda pode perder privilégios reservados a ex-mandatários, como segurança, plano de saúde e aposentadoria.

Com a votação desta quarta-feira, Trump se tornou o primeiro presidente da história dos EUA a enfrentar dois processos de impeachment. Em dezembro de 2019, a Câmara, que conta com maioria democrata, já havia votado pelo afastamento de Trump no caso conhecido como a “pressão na Ucrânia”, que envolveu manobras do presidente para intimidar o governo ucraniano a iniciar uma investigação contra o então ex-vice-presidente e agora presidente eleito Joe Biden e seu filho, Hunter, que era membro do conselho de uma empresa ucraniana. O episódio rendeu a Trump duas acusações: abuso de poder e obstrução dos poderes investigativos do Congresso.

No entanto, o processo anterior acabou sendo barrado em fevereiro de 2020 pelo Senado, que conta com maioria republicana. Apenas um senador republicano, Mitt Romney, votou contra o presidente em relação a uma das acusações.

Dúvidas sobre a postura republicana

No novo processo de impeachment aprovado nesta quarta, os democratas ainda continuam em desvantagem no Senado para condenar o presidente. São necessários dois terços dos votos dos senadores para uma condenação. Os democratas contam com 50 dos 100 senadores – e a partir de 20 de janeiro com mais o voto de minerva da vice-presidente eleita Kamala Harris, que vai ocupar paralelamente a presidência do Senado.

Ainda não se sabe como parte dos senadores republicanos vão se comportar nesse novo processo. Especialistas especulam que eles podem se sentir mais inclinados a abandonar Trump sem a pressão de uma Casa Branca republicana. Por outro lado, Trump ainda mantém uma base de apoiadores fiel e capital político, apesar do ataque ao Congresso.

Mesmo com as dúvidas sobre como os senadores republicanos vão se comportar, o cenário é bem diferente do impeachment de Trump em 2020. Há mais sinais de fissuras na bancada do partido e a imprensa americana aponta que o influente senador Mitch Mcconnell não deve se esforçar para salvar Trump desta vez.

Inicialmente, o novo processo de impeachment contra Trump foi apresentado na segunda-feira pelos democratas como forma de aumentar a pressão sobre o vice-presidente, Mike Pence, para que ele invocasse a 25ª Emenda, um dispositivo constitucional que prevê que um presidente pode ser removido do cargo sob a justificativa de incapacidade. No entanto, Pence se recusou. Dessa forma, os democratas colocaram o pedido de impeachment em votação nesta quarta-feira.

Uma pesquisa de opinião divulgada no domingo apontou que a maioria dos americanos quer que Trump deixe o cargo antes da posse de seu sucessor, em 20 de janeiro. Segundo o levantamento feito pela ABC News e o instituto Ipsos, 56% dos entrevistados disseram que o presidente deveria ser removido do posto antes do fim do mandato.

Um percentual ainda maior, 67%, enxerga Trump como responsável pela violência no Capitólio na última quarta-feira.

O impeachment nos EUA

Esta foi a quarta vez na história dos EUA que a Câmara dos EUA aprovou o impeachment de um presidente ao longo dos seus 230 anos. Em 1868, Andrew Johnson foi acusado de remover um ministro sem autorização do Senado. Em 1998, foi a vez de Bill Clinton ser acusado de perjúrio e obstrução da Justiça. Os dois, porém, foram absolvidos no Senado. Em 2019, foi a vez de Trump no caso da Ucrânia, com o processo sendo barrado depois pelo Senado.

Um quarto presidente, Richard Nixon, renunciou em 1974 pouco antes de a Câmara votar acusações de obstrução da Justiça e abuso de poder.

Por Deutsche Welle

JPS/ots

Democratas apresentam pedido de impeachment contra Trump

A menos de dez dias do fim do mandato do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a oposição democrata na Câmara dos Representantes iniciou nesta segunda-feira (11/01) os trâmites para um histórico segundo processo de impeachment contra o republicano. O partido democrata apresentou formalmente uma acusação contra Trump por “incitação a uma insurreição”, em referência à invasão do Capitólio na semana passada por apoiadores do presidente. A ação, estimulada pelo presidente, deixou cinco mortos. Cenas da turba, que incluía neonazistas e supremacistas brancos, tomando o prédio, vandalizando gabinetes e agredindo seguranças chocaram o país e a comunidade internacional.

A resolução contou com o apoio de 210 representantes – quase o número suficiente para abrir um processo de impeachment. Para que a acusação seja aprovada, é necessária uma maioria simples de 216 votos – e os democratas detêm 222 assentos. Se o pedido for aprovado na Câmara, Trump será o primeiro presidente americano a sofrer dois processos de impeachment.

A resolução afirma que, ao inflamar os seguidores, Trump “pôs em grave perigo a segurança dos Estados Unidos e suas instituições de governo”. “[Trump] ameaçou a integridade do sistema democrático, interferiu na transição pacífica de poder e colocou em perigo uma parte do governo. Traiu assim a sua confiança como presidente, com os consequentes danos manifestos ao povo dos EUA”, acrescenta o texto.

A expectativa é que a Casa vote a abertura do processo na próxima quarta-feira. No entanto, a votação ainda depende de outras movimentações. Antes de o pedido de impeachment ser apresentado, os democratas entregaram uma resolução para pedir que o vice-presidente Mike Pence invocasse a 25ª Emenda, um dispositivo constitucional que prevê que um presidente pode ser removido do cargo sob a justificativa de incapacidade. Mas a proposta acabou sendo barrada pelos republicanos. Na terça-feira, os democratas devem fazer mais uma tentativa. Se a iniciativa falhar ou Pence não aceitar invocar a 25ª Emenda, a oposição deve acelerar os trâmites do impeachment, colocando o pedido em votação na quarta-feira.

A aprovação no plenário da Câmara, obrigaria o Senado a iniciar um segundo julgamento contra Trump, na mesma linha do que foi realizado no ano passado. No entanto, o retorno das atividades do Senado está marcado apenas para 19 de janeiro, um dia antes da posse do presidente eleito, o democrata Joe Biden. É certo que um processo de impeachment contra Trump não seria concluído até a saída do republicano, mas uma condenação ainda poderia ter consequências para o presidente em final de mandato. Nos EUA, um processo de impeachment pode resultar tanto na perda de mandato quanto na proibição de que o réu volte a ocupar cargos federais, como a Presidência. Dessa forma, Trump pode perder o direito de voltar a disputar a Casa Branca em 2024. Ele ainda perderia privilégios de ex-presidente, como plano de saúde e segurança fornecida pelo Serviço Secreto.

No entanto, caso Pence mude de ideia e decida acionar a 25ª emenda, Trump ainda poderia contestar a decisão. A remoção permanente do presidente precisaria da aprovação da maioria de dois terços do Congresso, ou seja, 67 senadores e 290 membros da Câmara dos Representantes.

Aumento da pressão

Desde domingo, Trump vê aumentar a pressão por sua saída mesmo dentro do partido Republicano. Dois senadores do próprio partido de Trump já pediram a saída do presidente, assim como membros republicanos da Câmara dos Representantes.

Trump já foi alvo de um processo de impeachment em janeiro do ano passado, que chegou a ser aprovado na Câmara, mas rejeitado no Senado de maioria republicana.

À época, o presidente foi acusado de abuso de poder e obstrução do Congresso, no escândalo que envolveu a pressão excercida por Trump no governo da Ucrânia para que as autoridades do país europeu investigassem o democrata Joe Biden, então pré-candidato à presidência dos EUA.

Uma pesquisa de opinião divulgada neste domingo apontou que a maioria dos americanos quer que Trump deixe o cargo antes da posse de seu sucessor, em 20 de janeiro. Segundo o levantamento feito pela ABC News e o instituto Ipsos, 56% dos entrevistados disseram que o presidente deveria ser removido do posto antes do fim do mandato.

Um percentual ainda maior, 67%, enxerga Trump como responsável pela violência no Capitólio na última quarta-feira.

Em ato insuflado pelo presidente, que vinha se recusando a reconhecer sua derrota nas eleições, o prédio do Congresso foi invadido violentamente por apoiadores de Trump, interrompendo uma sessão do Congresso que visava certificar a vitória de Biden no pleito. A sessão, presidida pelo vice-presidente Mike Pence, foi mais tarde retomada e concluída ao longo da noite, com o anúncio do resultado final.

Por Deutsche Welle

LE/efe/rtr/ots

Moraes libera tramitação do processo de impeachment de Witzel

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (28) liberar a tramitação do processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Na decisão, Moraes entendeu que não há irregularidades no procedimento. 

O ministro derrubou a decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, que, em julho, concordou com o pedido de suspensão da tramitação do impeachment feito pela defesa do governador e determinou que o procedimento deveria continuar somente após outra comissão ser eleita conforme as regras definidas na liminar.

Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao STF parecer a favor ao rito adotado pela Alerj. Segundo o procurador-geral, Augusto Aras, a formação de uma comissão de forma proporcional não seria razoável e poderia resultar em uma composição excessiva de membros e “possivelmente ultrapassando a metade dos membros da própria Casa”.

Mais cedo, Witzel foi afastado do cargo por 180 dias em decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O afastamento foi determinado no âmbito da Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro.

A investigação aponta que a organização criminosa instalada no governo estadual a partir da eleição de Witzel se divide em três grupos que, sob a liderança de empresários, pagavam vantagens indevidas a agentes públicos. Os grupos teriam loteado as principais secretarias para beneficiar determinadas empresas.

Em pronunciamento nesta sexta-feira (28), Witzel negou o envolvimento em atos de corrupção e afirmou que seu afastamento não se justifica. Ele disse esperar que a medida seja breve e que recorrerá dentro do prazo previsto, tão logo tome conhecimento do inteiro teor da decisão. 

“Eu não posso fazer um recurso sem analisar o conteúdo em que o ministro se baseou para fazer tais afirmações. Em relação ao meu afastamento, há apenas especulações, que poderia fazer isso ou aquilo”, disse o governador.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil

Decisão do STF suspende processo de impeachment de Witzel

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu ontem (27) suspender o processo de impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, na Assembleia Legislativa (Alerj).

Na liminar, o ministro concordou com o pedido de suspensão feito na semana passada pela defesa de Witzel. Os advogados alegaram que a eleição dos membros da comissão do impeachment foi ilegal porque os integrantes foram indicados pelos líderes das legendas e não conforme respectiva proporção partidária da Casa. Também fica suspenso prazo para apresentação da defesa do governador, previsto para 29 de julho. 

Com a decisão, o processo poderá continuar somente após outra comissão ser eleita conforme as regras definidas na liminar. 

“Também assiste razão ao reclamante, quanto à ausência de eleição da comissão. O Art. 19 da Lei 1.179 estabelece que a comissão especial será eleita. Tal exigência se faz necessária ainda que se limite a confirmar ou não as indicações realizadas pelos líderes dos partidos ou do bloco, o que pode se dar inclusive por aclamação ou votação simbólica, tal qual ocorreu nos casos dos presidentes Fernando Collor de Melo e Dilma Vana Rouseff”, decidiu Toffoli. 

O processo de impeachment foi aberto no mês passado pela Alerj motivado pela Operação Placebo, da Polícia Federal (PF), na qual o governador e outras pessoas são investigadas pelo suposto envolvimento em esquema de corrupção no sistema de saúde do estado, que envolveria a compra irregular de respiradores para pacientes com covid-19.

Após a operação, o governador afirmou que não há nenhuma participação ou autoria dele em qualquer tipo de irregularidade nas questões que envolvem as denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal. “Estou à disposição da Justiça, meus sigilos abertos e estou tranquilo sobre o desdobramento dos fatos. Sigo em alinhamento com a Justiça para que se apure rapidamente os fatos. Não abandonarei meus princípios e muito menos o estado do Rio de Janeiro.” 

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil