Lula nomeia Lewandowski para o Ministério da Justiça e Segurança Pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou nesta segunda-feira (22) Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça e Segurança Pública. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Lewandowski assumirá o cargo em 1º de fevereiro, sucedendo Flávio Dino, que será empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22 do mesmo mês.

Lewandowski foi ministro do STF de 2006 a 2023, quando se aposentou. Ele presidiu a Corte entre 2014 e 2016, e também o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2010. Ele foi o responsável por conduzir o julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no Senado, em 2016. Após se aposentar, ele passou a advogar e a integrar o Conselho de Assuntos Jurídicos da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Novo Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União (AGU).

Lula anunciou a escolha de Lewandowski para o Ministério da Justiça em 11 de janeiro, após uma reunião no Palácio da Alvorada. Na ocasião, o presidente disse que o ex-ministro do STF tem “experiência, competência e credibilidade” para assumir a pasta, que é considerada estratégica para o governo.

O futuro ministro da Justiça já anunciou alguns nomes que farão parte de sua equipe. O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo, será o secretário nacional de Segurança Pública. O advogado e professor Manoel Carlos de Almeida Neto será o secretário-executivo, o segundo na hierarquia do ministério. A advogada Ana Maria Alvarenga Mamede Neves será a chefe de gabinete do ministro.

Em entrevista à CNN Brasil, Lewandowski afirmou que pretende dar prioridade à segurança pública, investindo em inteligência e coordenação entre as autoridades policiais da União, dos estados e dos municípios. Ele também disse que vai defender os direitos humanos, o combate à corrupção e a autonomia das instituições.

Lewandowski será o terceiro ministro da Justiça do governo Lula, que começou em janeiro de 2023. O primeiro foi Sergio Moro, que pediu demissão em abril de 2023, após divergências com o presidente sobre o comando da Polícia Federal. O segundo foi Flávio Dino, que aceitou o convite de Lula para ocupar a vaga de Marco Aurélio Mello no STF.