São Paulo
Metrô e CPTM: Juiz obriga Estado a oferecer passe livre na eleição
A Justiça de São Paulo determinou, por meio de liminar, que o Estado forneça gratuitamente transporte coletivo sobre trilhos no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições. A informação foi publicada pelo Estadão.
A medida é baseada em uma ação protocolada pela deputada estadual Professora Bebel (PT), com base na determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). O juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª Vara da Fazenda Pública, determinou ao Estado que ofereça “gratuidade do transporte público coletivo urbano sobre trilhos”.
A Defensoria Pública de São Paulo também entrou com ação em que pede, além de Metrô e CPTM, o transporte intermunicipal oferecido pela EMTU. Neste caso ainda não há decisão.