Parlamento iraquiano debate sobre nova lei que pode punir com pena de morte relações homossexuais
O Parlamento iraquiano está atualmente envolvido em um intenso debate sobre uma nova proposta de lei que poderia resultar em punições severas para pessoas envolvidas em relações homossexuais. Se aprovada, essa lei poderia impor sentenças de prisão perpétua e até mesmo a pena de morte para indivíduos LGBTQIAP+ no país.
Atualmente, o Iraque não possui uma legislação específica que aborde a homossexualidade, mas pessoas LGBTQIAP+ são condenadas com base em um artigo do código penal de 1969, que criminaliza a sodomia e prevê “a prisão perpétua ou vários anos de prisão” para esse tipo de conduta.
A nova proposta de lei, que está sendo discutida pelos deputados iraquianos, é uma emenda à legislação existente contra a prostituição no país. Essa emenda visa punir aqueles que mantêm “uma relação homossexual” com pena de morte ou prisão perpétua. Além disso, a “incitação à homossexualidade” também seria criminalizada, com uma pena mínima de sete anos de prisão, de acordo com os termos do documento em discussão.
O deputado Saoud al-Saadi, membro do partido islamita xiita Houqouq, afirma que a proposta de lei ainda está em debate e tem como objetivo “preencher um vazio jurídico”. No entanto, a possível aprovação dessa lei tem levantado preocupações em relação aos direitos e à segurança das pessoas LGBTQIAP+ no Iraque.
Organizações de defesa dos direitos humanos e grupos LGBTQIAP+ têm manifestado sua oposição a essa proposta, argumentando que a criminalização da homossexualidade é uma violação dos direitos fundamentais e da liberdade individual. Eles destacam a importância de garantir a igualdade de tratamento e proteção para todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
Essa proposta de lei também tem gerado repercussões internacionais, com organizações e governos condenando-a como uma violação dos direitos humanos e um retrocesso para a luta pelos direitos LGBTQIAP+. A comunidade internacional tem pressionado o governo iraquiano a respeitar os direitos humanos e a garantir a proteção e a igualdade para todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual.
