Saiba o que fazer em caso de prejuízo causado por queda de energia

A interrupção de energia elétrica pode trazer prejuízos significativos, tanto para residências quanto para empresas. Desde a tempestade ocorrida no dia 11 de outubro, mais de 100 mil ficaram sem luz em São Paulo. Este é o terceiro grande apagão sofrido pela capital paulista em menos de um ano, e, desta vez, milhares de paulistanos enfrentaram cinco dias seguidos sem energia elétrica.

Segundo a Fecomércio-SP, a falta de energia já causou prejuízos de pelo menos R$536 milhões ao setor de varejo, além de mais de R$1 bilhão em perdas para o setor de serviços.

Apagões inesperados como esses afetam desde eletrodomésticos até operações comerciais inteiras, gerando transtornos e prejuízos financeiros. De acordo com as normas brasileiras, consumidores têm o direito de solicitar ressarcimento pelos danos causados por quedas de energia. 

Entenda como agir diante de prejuízos causados por falhas no fornecimento de energia e conheça soluções que podem ajudar a prevenir transtornos em futuras interrupções.

Entenda seus direitos como consumidor

Quando ocorre uma queda de energia que resulta em danos a equipamentos ou outras perdas materiais, o consumidor tem amparo legal para solicitar indenização à distribuidora de energia responsável. Esse direito está garantido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

A ANEEL determina que as concessionárias de energia devem fornecer um serviço de qualidade e atender prontamente às demandas dos consumidores. Ao ocorrer um apagão, é essencial que o consumidor saiba exatamente quais são seus direitos e quais os passos necessários para obter ressarcimento.

O papel das distribuidoras de energia e os prazos de atendimento

As distribuidoras de energia têm a responsabilidade de atender as demandas de ressarcimento em caso de danos materiais causados por falhas no serviço. Em uma situação de apagão, o consumidor pode registrar a reclamação junto à distribuidora.

A empresa tem um prazo máximo de 90 dias para realizar o reembolso ou o conserto dos equipamentos danificados. Para facilitar o processo, é recomendável contatar a distribuidora o quanto antes, informando detalhadamente os prejuízos e apresentando documentos de comprovação dos danos.

As concessionárias devem, em até 10 dias, enviar um técnico para avaliar o equipamento danificado (caso o item seja de uso essencial, como uma geladeira, o prazo é reduzido para 1 dia útil). Após a avaliação, a distribuidora tem o dever de apresentar uma resposta ao consumidor.

A assistência pode incluir ressarcimento, reparo ou substituição do item, conforme as condições do equipamento. Esse atendimento é um direito do consumidor e está diretamente ligado ao princípio de qualidade e continuidade do serviço que as concessionárias devem manter.

Documente todos os prejuízos imediatamente

Para aumentar as chances de obter o ressarcimento e evitar imprevistos no processo, é fundamental que o consumidor documente detalhadamente todos os prejuízos causados pela queda de energia. A documentação pode ser decisiva para comprovar os danos e acelerar o atendimento por parte da distribuidora.

Aqui estão alguns passos que ajudam a compor uma documentação sólida:

1. Fotografe ou filme os danos: Registre imagens ou vídeos dos equipamentos danificados e, se possível, o exato momento em que a energia foi restabelecida e os danos foram notados. Esses registros visuais ajudam a comprovar o impacto imediato da queda de energia nos itens afetados.
2. Tenha em mãos notas fiscais e comprovantes de compra: Apresentar a nota fiscal e a data de compra dos equipamentos ajuda a reforçar o pedido de ressarcimento, facilitando a avaliação da concessionária e justificando os valores de reparo ou reposição.
3. Obtenha laudos técnicos: Em alguns casos, é recomendável solicitar um laudo técnico de uma assistência autorizada que descreva o estado do equipamento e o tipo de avaria. Este laudo pode evidenciar que o dano foi causado por uma sobrecarga elétrica ou outro fator ligado ao fornecimento de energia.
4. Registre as interrupções: Manter um histórico das interrupções de energia também é útil, especialmente para consumidores que enfrentam quedas frequentes. Este registro pode ser uma ferramenta importante em casos de necessidade de ações judiciais, pois reforça o histórico de instabilidade no serviço fornecido.

Com essa documentação, o processo de pedido de ressarcimento pode ser mais rápido e menos burocrático. Além disso, ajuda a garantir que a concessionária tenha provas sólidas sobre a origem dos danos, evitando disputas sobre o direito ao ressarcimento.

Previna futuros prejuízos com soluções alternativas

Embora o ressarcimento seja um direito garantido, buscar soluções preventivas pode evitar danos futuros e o estresse de um processo de reembolso. 

Diante da crescente instabilidade no fornecimento de energia em várias regiões, principalmente durante períodos de alta demanda ou de condições climáticas severas, é recomendável que consumidores avaliem opções para proteger seus equipamentos e garantir um fornecimento estável.

Uma das alternativas mais eficazes é o uso de equipamentos como no-breaks e estabilizadores, que ajudam a proteger eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos contra variações de tensão e quedas inesperadas de energia. 

O investimento em um gerador pode ser especialmente vantajoso em residências e empresas que dependem de um fornecimento contínuo de energia, como clínicas, escritórios ou empresas de pequeno porte.

Geradores de energia como solução contra apagões

Os geradores de energia são alternativas eficientes para evitar interrupções e garantir que o fornecimento de eletricidade permaneça estável durante apagões prolongados. 

Equipamentos de reserva como geradores portáteis ou instalados permanentemente oferecem segurança ao consumidor, evitando que ele dependa unicamente da rede pública. A segurança adicional pode ser crucial em áreas onde as quedas de energia são frequentes ou onde o fornecimento apresenta pouca previsibilidade.

Além da compra de geradores, o aluguel de equipamentos temporários também é uma opção viável, especialmente em casos de emergências ou para eventos específicos. Com essa solução, é possível evitar grandes perdas e garantir a continuidade das atividades, seja em residências ou em empresas. 

Contudo, é importante ressaltar que o uso de geradores deve ser feito de maneira planejada, com assistência profissional para a instalação e manutenção adequadas.

Para quem busca uma proteção eficaz contra os prejuízos financeiros e logísticos de uma queda de energia, investir em um gerador de energia pode ser uma solução definitiva e confiável, especialmente para empresas que não podem se dar ao luxo de interromper suas atividades.