Energia elétrica fica mais cara com nova bandeira tarifária

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (31) a criação de uma nova bandeira tarifária na conta de luz, chamada de bandeira de escassez hídrica. A taxa extra será de R$ 14,20 para cada 100 kilowatt-hora (KWh) consumidos e já entra em vigor a partir do dia 1º setembro, permanecendo vigente até abril do ano que vem.

O novo patamar representa um aumento de R$ 4,71, cerca de 50%, em relação à bandeira vermelha patamar 2, até então o maior patamar, no valor R$ 9,49 por 100 kWh.

A decisão foi tomada em meio à crise hidrológica que afeta o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, principal fonte geradora de energia elétrica no país. De acordo com o governo federal, é a pior seca em 91 anos. Com as hidrelétricas operando no limite, é preciso aumentar a geração de energia elétrica por meio de usinas termoelétricas, que têm custo mais alto.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, garantiu que as medidas são suficientes para garantir a oferta.

“Nós trabalhamos para ter a oferta suficiente para a demanda de todas as unidades consumidoras no país. Estamos presenciando a maior seca que o país, o Brasil, já passou. E isso com reflexos na capacidade dos nossos reservatórios das usinas hidrelétricas”, afirmou durante coletiva de imprensa para anunciar as novas medidas, em Brasília.

Ainda de acordo com o ministro, as medidas que vêm sendo adotadas até agora estão surtindo efeito, mas a situação ainda está longe da normalidade. “Nós estamos em condições melhores do que estávamos no início do mês de agosto. E isso mostra que as medidas estão surtindo efeito, mas ainda não nos levam à uma situação de normalidade ou mesmo de conforto, por isso que nós estamos adotando todas essas demandas”.

Segundo a Aneel, mesmo com o reajuste recente das bandeiras tarifárias, incluindo a criação do patamar 2 da bandeira vermelha, em junho, a arrecadação extra para custear o aumento da geração de energia segue insuficiente. O déficit na conta de bandeiras tarifárias está em R$ 5,2 bilhões. Além disso, o Brasil precisará importar energia de países vizinhos, ao custo de R$ 8,6 bilhões.

“Nós temos que ter uma geração adicional para enfrentar a escassez hídrica. Nessa geração adicional está contemplada a importação de energia da Argentina e do Uruguai, geração termoelétrica adicional”, explicou André Pepitone, diretor-geral da Aneel, em coletiva de imprensa para anunciar as novas medidas.

Todos os consumidores do mercado cativo das distribuidoras de energia elétrica serão abrangidos pela nova bandeira tarifária, com exceção dos moradores de Roraima, único estado que não está interligado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e das cerca de 12 milhões de famílias inscritas no programa Tarifa Social de Energia Elétrica.

Segundo a Aneel, como a tarifa média da conta é R$ 60 reais a cada a 100 KWh, resultando em uma conta final de R$ 69,49, no caso da incidência da bandeira vermelha patamar 2 (R$ 9,49), o valor da conta de luz com a nova bandeira de escassez hídrica ficará, em média, 6,78% mais cara, chegando a R$ 74,20 (R$ 60 de tarifa média + taxa extra de R$ 14,20 da nova tarifa).

Redução voluntária

O Ministério de Minas e Energia também deu mais detalhes sobre o Programa de Redução Voluntária de energia elétrica, voltado para os chamados consumidores regulados, que incluem empresas. 

O governo vai pagar um prêmio de R$ 50 por 100 kWh reduzido. O patamar de redução é de no mínimo 10%, limitado a 20%. A expectativa da pasta é obter uma redução média de 15% do consumo. Se isso ocorrer, a expectativa é reduzir a demanda de energia em 914 megawatt hora (mWh) médio, volume de energia suficiente para atender 4 milhões de domicílios e que representa cerca de 1,41% da carga do Sistema Interligado Nacional. O programa vai perdurar até o final do ano que vem.

Os cidadãos de baixa renda inscritos na tarifa social também poderão participar do Programa de Incentivo à Redução Voluntária do consumo de energia.

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

Seca prejudica abastecimento de água e geração de energia

A estiagem prolongada já deixou os principais reservatórios de geração elétrica do Rio de Janeiro e de São Paulo com volume útil abaixo de 40%. A falta de chuva prejudica, também, o abastecimento de água em algumas cidades.

Segundo os dados do Sistema de Acompanhamento de Reservatórios da Agência Nacional de Águas (ANA), na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, que abastece o Rio de Janeiro, o reservatório de Paraibuna está em 27,20% do volume útil, Jaguari com 29,32%, Santa Branca com 19,78%, e Funil com 38,83%. Os dois primeiros pertencem à Companhia Energética de São Paulo (Cesp) e os últimos à à Light, fornecedora do Rio de Janeiro.

Em 2015, parte do sistema foi desligado por falta de água para funcionar. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou na quinta-feira (26)) que será preciso garantir uma produção adicional de energia a partir de outubro, para atender à demanda que não poderá ser suprida pelas usinas hidrelétricas do país.

Os dados desse sábado (28) do Sistema Interligado Nacional (SIN) da ANA indicavam um volume de 44,35% nos reservatórios, valor abaixo do registrado no mesmo período dos últimos 4 anos. Há um ano, o volume estava em 58,27%.

Água

A Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) informou durante a última semana que a estiagem já prejudica o abastecimento de água em algumas regiões, como na Barragem Beija-Flor, que fornece água para a Granja Guarani, em Teresópolis, na região serrana, e opera com 30% da capacidade.

No distrito de Andrade Costa, em Vassouras, região centro-sul do estado, a produção de água tratada da Cedae opera com 60% da capacidade. O sistema Imunana-Laranjal, que serve São Gonçalo, Niterói, Itaboraí e parte de Maricá, todos na região metropolitana, está com capacidade reduzida para 88%.

No estado de São Paulo, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), informa que hoje (29) o manancial da Cantareira está com 37,4% do volume operacional, Alto Tietê com 44,6% e Guarapiranga com 49,2%. Na quantidade de chuva no mês de agosto, os dois últimos chegaram a 56% da média histórica e Cantareira está em 62% do esperado para o mês.

Já em Minas Gerais, o sistema Paraopebas está com o nível dos reservatórios em 76,6% e as chuvas durante o mês de agosto ficaram mais ou menos na média histórica, chegando ao dobro do volume esperado para o mês no sistema produtor de Rio Manso. Os dados são referentes à data de hoje, divulgados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).

Previsão de chuvas isoladas

No Rio de Janeiro, a previsão do tempo é de muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas e temperatura em queda, com máxima de 25 graus Celsius (ºC) e mínima de 18ºC, e umidade relativa do ar entre 90% e 40%. Para amanhã, a temperatura pode chegar a 30ºC e há possibilidade de chuva isolada pela manhã.

Em São Paulo, também há previsão de muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas hoje, quando a temperatura deve ficar entre 15ºC e 19ºC e a umidade relativa do ar entre 80% e 100%. Amanhã, há possibilidade de chuva isolada, com a temperatura caindo para mínima de 14ºC e a umidade podendo chegar a 60%.

Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil 

Proibição de corte de luz na pandemia é prorrogada

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu hoje (15) que vai prorrogar por mais três meses a proibição de corte de energia por inadimplência para os consumidores de baixa renda. A informação foi repassada pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, durante audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para tratar da crise hídrica no país.

Em março, a Aneel havia decidido suspender o corte de energia por inadimplência para esta faixa de consumidores até 30 de junho. Com a prorrogação aprovada nesta terça-feira, a proibição vai valer até o fim de setembro.

A medida não isenta os consumidores do pagamento pelo serviço de energia elétrica, mas tem como objetivo garantir a continuidade do fornecimento para os que, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), não têm condições de pagar a sua conta.

Decisão beneficiará 12 milhões de famílias

A iniciativa, segundo a Aneel, deve beneficiar aproximadamente 12 milhões de famílias, que estão inscritas no Cadastro Único, com renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa. Também terão direito ao benefício famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento, com renda de até três salários mínimos, assim como famílias com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“Essas ações vêm permitindo resguardar o consumidor de energia elétrica mais carente, sem que haja o comprometimento econômico e financeiro das concessionárias dos serviços de distribuição”, disse Pepitone.

Por Luciano Nascimento, da Agência Brasil

Energia mais cara: Junho terá bandeira vermelha

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na noite desta sexta-feira (28) que a bandeira vermelha, no patamar 2, será acionada no mês de junho. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,06243 para cada quilowatt-hora kWh consumido, fazendo com que as contas de luz fiquem mais caras. 

Segundo nota da Aneel, o mês de maio foi o primeiro da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN) e registrou “condições hidrológicas desfavoráveis”. Nesta sexta-feira, o Sistema Nacional de Meteorologia emitiu um alerta conjunto de emergência hídrica para a área da Bacia do Paraná, que abrange os estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná. 

O mês de junho vai começar com os principais reservatórios do SIN em níveis mais baixos do que o ideal para esta época do ano, o que tende a significar redução da geração de energia por hidrelétricas e o aumento da geração por termelétricas, o que encarece o custo da produção.

“Essa conjuntura pressiona os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF) e o preço da energia no mercado de curto de prazo (PLD), levando à necessidade de acionamento do patamar 2 da Bandeira Vermelha. O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada”, informa a nota.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Aneel e sinaliza o custo real da energia gerada. Segundo a agência, a as cores verde, amarelo e vermelho (nos patamares 1 e 2) indicam ao consumidor se a energia custará mais ou menos em função do custo da geração e possibilitará que ele tome medidas para economizar no consumo ou efetuar um consumo mais consciente.

Em seu site, a Aneel dá dicas de como economizar energia, como tomar banhos mais curtos, usando o chuveiro na potência morna, deixar a porta da geladeira aberta apenas o tempo necessário e não colocar alimentos quentes dentro dela, juntar roupas para passar de um só vez e retirar aparelhos da tomada quando possível. 

*Com Agência Brasil

Preço da energia não terá reajuste no interior de SP

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu prorrogar as tarifas de energia atuais de três concessionárias: Energisa Mato Grosso, Energisa Mato Grosso do Sul e CPFL Paulista. Com isso, não será aplicado o reajuste anual previsto para este ano e continuarão valendo as tarifas definidas em 2020. A medida atende a 7,1 milhões de unidades consumidoras nos estados de Mato Grosso (1,5 milhão), Mato Grosso do Sul (1 milhão) e São Paulo (4,6 milhões).

De acordo com a Aneel, a medida foi tomada levando em conta os efeitos negativos da pandemia do novo coronavírus na sociedade. Entre os efeitos, a agência destacou a ameaça à sustentabilidade econômico-financeira do setor elétrico, que resultou em forte pressão sobre as tarifas de energia.

“Por essa razão, a Aneel tem estudado intensamente alternativas para combater o efeito da pandemia nas tarifas pagas pelos consumidores de energia elétrica”, disse a agência.

A Aneel também destacou medidas adotadas para preservar a sustentabilidade do setor. Entre elas, o aporte R$ 900 milhões do Tesouro Nacional para socorrer consumidores atendidos pela tarifa social e a captação de R$ 15 bilhões em recursos privados para “prover liquidez às concessionárias do setor”, a chamada conta-covid.

A agência disse ainda que estuda medidas adicionais, a exemplo do reperfilamento de montantes a serem pagos pelas distribuidoras às transmissoras, a título de indenização da Rede Básica de Sistemas Existentes (RBSE); utilização de créditos de PIS/Pasep e da Cofins e consequente devolução de créditos tributários aos consumidores, em decorrência da retirada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo daquelas contribuições das faturas de energia elétrica; incorporação imediata de receitas não destinadas à modicidade tarifária (migração de consumidores, encerramento contratual antecipado, ultrapassagem de demanda, excedente de reativos), entre outras.

“A complexidade dessas soluções estudadas exige tempo adicional para viabilização e operacionalização. Por essa razão, as tarifas de 2020 das três concessionárias foram prorrogadas até que as medidas possam ser aplicadas nos processos de reajuste tarifário dessas distribuidoras”, disse a Aneel.

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil 

Treze cidades do Amapá voltaram a ficar sem energia elétrica

Um novo apagão elétrico atingiu o Amapá na tarde de hoje (13). O problema teve origem em um trecho da linha de transmissão pertencente à empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) e afetou as mesmas 13 cidades que, entre outubro e novembro de 2020, passaram 21 dias sem energia elétrica devido a um incêndio em uma subestação energética de Macapá pertencente a LMTE.

A empresa concessionária do serviço público informou que o problema foi rapidamente sanado e o fornecimento restabelecido. Em nota, a LMTE classificou o problema na linha de transmissão energética de Laranjal a Macapá como uma “ocorrência externa ao seu controle”.

Sem fornecer detalhes sobre a causa do problema, a empresa se limitou a informar que “tal evento ocorre diariamente no Brasil” e “expõe a fragilidade do sistema de energia do Amapá, que não conta com redundância [de sistemas] devido à questão de planejamento setorial”.

Ainda de acordo com a empresa, não houve danos à subestação de Macapá ou aos três transformadores em funcionamento na capital.

Também em nota, a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), responsável por distribuir a energia para todo o estado, informou que aguardará por informações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e que o problema não teve qualquer relação com a distribuição. De acordo com a companhia, o fornecimento começou a ser restabelecido perto das 16h20 (17h20 em Brasília).

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil 

Conta de luz fica mais cara este mês

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reativou o sistema de bandeira tarifárias e definiu a bandeira vermelha patamar 2 para o mês de dezembro, a mais alta, com custo de R$ 6,243 para cada 100 quilowatts hora consumidos.

Em maio deste ano, em razão da pandemia de covid-19, a Aneel havia decidido manter a bandeira verde acionada até 31 de dezembro deste ano. Entretanto, em reunião extraordinária ontem (30), a diretoria do órgão avaliou que a queda no nível de armazenamento dos reservatórios das usinas hidrelétricas e a retomada do consumo de energia justificavam o aumento.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Segundo a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de apresentar um valor que já está na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil 

Macapá tem eleição adiada por causa da falta de luz

(Ministério de Minas e Energia/Reprodução)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, atendeu na madrugada desta quinta-feira (12/11) um pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e decidiu pelo adiamento das eleições para prefeito e vereador na capital Macapá. Nos outros municípios do estado, a votação ocorrerá normalmente no próximo domingo. A decisão para Macapá vale para o primeiro e segundo turnos.

No início do mês, o estado passou a enfrentar graves problemas no abastecimento de energia após um incêndio numa subestação de Macapá. O apagão atingiu 13 das 16 cidades do estado, afetando mais de 700 mil pessoas. Inicialmente, a região ficou mais de três dias sem energia. Aos poucos, o fornecimento foi sendo restabelecido, mas ainda vigora um rodízio.

Pela decisão de Barroso, o adiamento do pleito em Macapá vai vigorar até que sejam restabelecidas “as condições materiais e técnicas para a realização do pleito, com segurança da população”. A nova data para realização do pleito em Macapá deverá ser fixada em interlocução entre o TRE e o TSE.

Em sua decisão, o presidente do TSE destacou que o relato do presidente do TRE-AP “retrata situação que permite concluir que, na capital, Macapá, não há segurança adequada para a realização das eleições”.

Segundo o ministro, informações de outros órgãos, como Polícia Federal, mostraram “consenso acerca dos riscos da realização das eleições neste domingo”.

“Fatos extraordinários e imprevisíveis tornaram inviável a realização de eleições em Macapá, já que ainda não foi restabelecido o regular fornecimento de eletricidade no município e o efetivo da Polícia Militar não se mostra suficiente para garantir a segurança dos eleitores. Nesse contexto, não é legítimo exigir que a população de Macapá seja submetida ao sacrifício extremo de ser obrigada a comparecer às urnas em situação de calamidade pública, reconhecida por decreto municipal, e, ainda, de risco à segurança”, aponta a decisão.

No pedido apresentado ao TSE no início da noite desta quarta, o presidente do TRE-AP, Rommel Araújo, afirmou que se reuniu com representantes da área de inteligência da Abin, Exército Brasileiro e da Polícia Rodoviária Federal, que relataram, em razão do retorno gradual da energia, “ações de vandalismo, algumas delas dirigidas e coordenadas por membros de facções criminosas”.

Além disso, segundo Barroso, “parte da população, que sofre com o desabastecimento de água e falta de energia elétrica, está sendo incitada à realização de queima de pneus em via pública, bem como a depredarem o patrimônio público”. Ele destacou ainda a previsão de “várias manifestações (…) sendo convocadas para demonstração de desagrado em frente aos locais de votação, o que colocaria em risco os eleitores da Capital”.

O presidente do TRE-AP ainda havia destacado que o efetivo da Policia Militar estava reduzido por conta de policiais que testaram positivo para a Covid-19.

Nas demais cidades do Amapá, apontou Barroso,  “a situação de segurança do eleitor poderá ser mantida sob controle, com o aparato de segurança atualmente disponível”.

Na quarta-feira, a Polícia Civil do Amapá descartou que um raio tenha causado o incêndio na subestação de Macapá. Um laudo prelimitar apontou que as chamas começaram após uma peça de um transformadores superaquecer.

JPS/tse/ots

Por Deutsche Welle

Apagão faz Amapá decretar situação de emergência

(Gov. do Estado do Amapá)

O governo do Amapá decretou situação de emergência devido ao apagão que deixou ao menos 13 cidades às escuras desde a noite de terça-feira (3). Em nota, o Ministério de Minas e Energia informou que 14 dos 16 municípios amapaenses foram afetados pela falta de energia elétrica.

“Assinamos o decreto de situação de emergência pactuado em conjunto com a Defesa Civil Nacional e a Defesa Civil Estadual”, anunciou o governador Waldez Góes, nas redes sociais, hoje (6). Segundo Góes, a medida vai permitir a liberação de recursos “para o gerenciamento da crise causada pela falta de energia elétrica no Amapá”.

De acordo com o governador, ao discutir o decreto com o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, foram definidos os objetivos prioritários do plano de ação para enfrentar a situação como providenciar a contratação de geração de energia emergencial para atender áreas críticas; apoiar as cidades afetadas; providenciar logística para distribuição de água potável para a população e combustível para abastecimento dos geradores contratados, além da aquisição de hipoclorito para distribuição à população com devida orientação.

“Paralelo a isso, seguimos cobrando do governo federal e do [Operador Nacional do Sistema Elétrico] ONS o mais breve restabelecimento no fornecimento de energia nos 13 municípios que foram afetados por esse desastre”, acrescentou o governador.

A prefeitura da capital do estado, Macapá, já havia declarado estado de calamidade pública na cidade, ontem (5). O Decreto nº 3.462/2020, assinado pelo prefeito Clécio Luís, tem validade de 30 dias. “O decreto de calamidade pública em razão do apagão servirá para nos ajudar a resolver o problema que estamos encontrando para comprar outros tipos de insumos”, explicou o prefeito.

Causas

Segundo o Ministério de Minas e Energia, o ONS e o governo estadual, a interrupção do fornecimento de energia elétrica foi causado por um problema que, além do desligamento automático nas linhas de transmissão Laranjal/Macapá, causou um incêndio em um transformador da subestação da capital, Macapá.

O transformador que pegou fogo por volta das 21h de terça-feira (3) pertence à empresa concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), controlada pela espanhola Isolux, e foi totalmente destruído. Como outros dois equipamentos também foram danificados, não houve possibilidade de reaproveitamento imediato das peças para religamento da subestação, informou o governo do estado.

Na quarta-feira (4) à noite, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANS), André Pepitone, e o diretor-geral do ONS, Luiz Carlos Ciocchi, foram ao estado acompanhar de perto a situação. Após se reunir com técnicos e com o governador Waldez Góes, a comitiva ministerial passou a noite em Macapá a fim de visitar a LMTE na manhã seguinte.

Ontem (5), após inspecionar a subestação destruída pelo fogo e sobrevoar a região, Albuquerque declarou que o pleno restabelecimento do serviço energético deve demorar cerca de 30 dias. Hoje (6), ele garantiu que pretende restabelecer o serviço integralmente em até dez dias. 

Sobre o plano inicial de tentar garantir até 70% do fornecimento ainda ontem (5), Albuquerque fez uma nova previsão. “[O plano inicial] Não deu certo porque é complexo. O equipamento já foi reparado e, agora, está havendo a filtragem do óleo do equipamento. São 45 mil litros de óleo. E temos que ter certeza de que o equipamento está em condições de operar. É nisso que estamos trabalhando. Acreditamos que até o fim do dia de hoje (6) tenhamos este transformador operando novamente”.

Hoje (6), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse haver uma boa perspectiva, do ponto de vista técnico. “Naturalmente, a dificuldade é muito grande, pois o estado está há mais de 60 horas sem energia elétrica ou com pouca energia em outras regiões. Enfim, foi uma fatalidade. Um acidente. Lógico que, em algum momento, as autoridades vão investigar os responsáveis que, com certeza, serão punidos lá na frente, mas foi uma fatalidade. E agora estamos buscando soluções para o problema”, disse Alcolumbre.

“Você não encontra um transformador na prateleira. E o Amapá é um estado distante do centro [do país], uma ilha à qual você só chega de avião ou barco”, acrescentou.

Em nota divulgada hoje (6), o Ministério de Minas e Energia informou que um avião C-130 Hércules, da Força Aérea Brasileira (FAB), chegaria ainda hoje a São Luis, no Maranhão, onde apanhará duas máquinas de purificação de óleo, que serão transportadas até Macapá, onde uma terceira máquina do mesmo tipo chegou ontem, em uma balsa.

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil 

Energia elétrica é cara ou muito cara para 84% dos brasileiros

Oitenta e quatro por cento dos brasileiros, entrevistados pelo Ibope e pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), consideram a energia elétrica cara ou muito cara. Para a Abraceel, o valor pago pelos consumidores tem se tornado mais evidente nas despesas das famílias, já que as pessoas que consideravam o preço caro ou muito caro no ano de 2014 – primeiro de realização da pesquisa – chegavam a 67%. O percentual atingiu a maior marca em 2014 (88%) e no ano passado (87%). A pesquisa ouviu 2 mil pessoas em todas as regiões do país, entre os dias 24 de março e 1º de abril.

(Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Considerando os dados deste ano, 55% dos entrevistados afirmaram que o alto preço é causado pelos impostos e 28% pela falta de concorrência no setor. “Hoje a energia elétrica é um dos serviços mais taxados, por uma razão muito simples: os governos estaduais têm muita facilidade em arrecadar imposto por meio da conta de luz, então incidem diversos impostos – federais, estaduais – e o consumidor percebe que a energia é cara devido aos muitos tributos”, disse o presidente da Abraceel, Reginaldo Medeiros.

Ele lembra que os valores dos impostos estão descritos em cada conta, para que o consumidor possa consultar. Segundo Medeiros, além desses dois fatores apontados pelos entrevistados, outro motivo atrelado ao alto preço das contas são os subsídios cruzados, que, conforme explica, “é o que um consumidor paga pelo outro”. Ele citou dois exemplos em que os mais pobres pagam pelos mais ricos: subsídios para o agronegócio – devido aos subsídios para áreas rurais – e para aqueles que instalam painéis fotovoltaicos.

“Há consumidor rural que tem desconto de 90% na irrigação durante a madrugada, isso é um subsídio que alguém paga. Há muitos subsídios cruzados. Agora está se colocando muito painel fotovoltaico, quem coloca principalmente é quem tem dinheiro para instalar. Quando ele instala o painel, há uma série de benefícios que a rede elétrica traz para ele, que é por exemplo regularizar energia”, disse.

Essa regularização diz respeito ao fornecimento de energia elétrica durante a noite, quando não há energia solar para garantir a demanda. “Isso é um benefício que a rede elétrica traz,  mas hoje ele não paga nada. Quem paga esse subsídio é o consumidor, que não instalou um painel fotovoltaico para esse consumidor mais rico”.

Mercado livre

Em 80% dos casos, os entrevistados gostariam de escolher sua operadora de energia elétrica, enquanto em 2014, esse percentual era de 66%. A Abraceel defende o modelo do mercado livre, em que o consumidor possa escolher sua fornecedora de energia, e considera que essa é uma forma de tornar o setor mais competitivo.

O estudo apresenta dados sobre possível mudança do mercado cativo de energia – atual sistema no qual o consumidor compra energia da distribuidora – para o mercado livre – quando ele tem a possibilidade de escolher quem será a sua fornecedora de energia: 63% trocariam de fornecedor de energia caso a medida fosse implementada no país; em 2014, esse percentual era de 57% e, no ano passado, chegou a 68%.

Para a maioria das pessoas entrevistadas (64%), o principal motivo para a decisão de troca da empresa continua sendo o preço, conforme os dados deste ano. No ano passado, o preço era também o principal motivo para 68% dos entrevistados.

Energia limpa

Outro resultado que mostra o perfil do consumidor de energia é que 17% escolheriam sua operadora com base em uma geração de energia mais limpa. Esses eram 13% em 2017, primeiro ano em que a pergunta entrou na pesquisa. No ano passado, eram 15% aqueles que se preocupavam com energia mais limpa na hora de escolher a fornecedora de energia.

Questionados se gostariam de gerar sua própria energia em casa, 90% dos entrevistados disseram que sim – o número é 13 pontos percentuais maior que em 2014. Segundo a Abraceel, o interesse em trocar de empresa, caso a medida de mercado livre seja implantada no Brasil, assim como o interesse em gerar energia elétrica em casa, crescem à medida que aumentam a renda familiar e escolaridade dos entrevistados.

Apenas 39% dos entrevistados estão dispostos a pagar um preço maior na conta de luz para incentivar a geração de energia em outras residências brasileiras. Segundo avalia a associação, como a população considera o preço da energia elevado, parcela significativa não se mostra disposta a pagar um preço mais alto na conta de luz para incentivar a geração de energia elétrica em outras residências.

Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil