Veja as medidas para volta de ambulantes na segunda

A Prefeitura de São Paulo firmou termo de compromisso com entidades representativas para reabertura gradual de estabelecimentos do setor de comércio ambulante e artesanato. O protocolo para reabertura foi publicado no Diário Oficial deste sábado (18/07). O protocolo completo pode ser acessado clicando aqui.

Na fase Amarela do Plano São Paulo, o atendimento ao público poderá ser feito por seis horas diárias. Durante o trabalho, permissionários e auxiliares serão obrigados a utilizar máscaras, em tempo integral, enquanto durarem as atividades. Durante a interação com o público, usarão, além da máscara de proteção respiratória ou máscara protetora facial (viseira de acrílico), confeccionadas de acordo com as normas sanitárias. Na hora de efetuar a venda, o atendimento será sempre de um cliente por vez.

Deve-se evitar que as mercadorias sejam tocadas pelos clientes, preferindo-se que o próprio permissionário ou seu auxiliar exponha a mercadoria ao cliente, sempre que possível.

Os responsáveis deverão tomar as providências necessárias para preservar o distanciamento social mínimo de 1,5 metros tanto na área de serviço das bancas, como no local onde se posicionam os clientes.

Não será permitida aglomerações de qualquer tipo, inclusive nos arredores das bancas, e os responsáveis deverão manter, inclusive, seu entorno, limpo e organizado, disponibilizar álcool em gel 70% para uso obrigatório na higienização das mãos. O produto deve estar em local visível e de fácil acesso.

Para reabertura, os comerciantes deverão treinar os permissionários e auxiliares sobre as normas de funcionamento por meio de palestras, preferencialmente em formato digital ou preleções em espaço aberto.

A desinfecção e limpeza das bancas, toldos, mercadorias e demais objetos utilizados para a realização do comércio deverá ser reforçada, limitando-se a utilização e exposição àquilo que for estritamente necessário. Está vedada a realização de feiras-livres para comercialização de itens de consumo não essenciais.

Os permissionários que disponibilizem consumo de alimentos deverão, em somatória e no que couber, seguir as determinações do protocolo correspondente ao setor de bares e restaurantes.

Ações de conscientização

Os comerciantes deverão divulgar amplamente por meio de cartazes ou faixas, banners e panfletos as regras de segurança sanitária para clientes e frequentadores, deixando em evidência aos clientes, quando possível, a indicação de distanciamento mínimo entre as pessoas, bem como a orientação sobre o uso obrigatório de máscaras.

Colaboradores

Deverão ser estabelecidas as jornadas de trabalho compatíveis com os horários reduzidos de funcionamento, com o fim de evitar concentração de colaboradores no estabelecimento, assegurando que máscaras, luvas (quando for o caso) não sejam compartilhados entre os permissionários, funcionários ou colaboradores.

Os permissionários e auxiliares deverão seguir as seguintes medidas de segurança fora do ambiente de trabalho:

– Não realizar o trajeto de uniforme, evitando a contaminação dos colegas de trabalho; 
– Trocar a máscara utilizada no deslocamento; 
– Lavar e trocar uniformes diariamente e levá-los ao local de trabalho protegidos.

Recomenda-se que não retornem às atividades quaisquer indivíduos integrantes dos grupos de risco.

*com informações da Prefeitura de SP

Operação com quase 600 agentes combate comércio ambulante

Ambulantes recebem orientação em tendas da Prefeitura (Luiz Guadagnoli/Prefeitura de SP)

A Prefeitura de São Paulo iniciou hoje (26), no Largo da Concórdia, a terceira etapa da Operação Comércio Legal, que tem o objetivo de combater a pirataria e melhorar a mobilidade em locais de grande concentração de comerciantes ambulantes.

Segundo o prefeito Bruno Covas, os bons resultados obtidos nas outras operações dá tranquilidade para garantir que os ambulantes não irão retornar.

“A ideia é dar uma opção aos ambulantes por meio do Tô legal!, um programa que permite que eles paguem para utilizar as áreas públicas, com vagas de emprego, e orientações sobre como se tornar um microempreendedor “, destacou.

Deflagrada pela administração municipal em 26 de novembro de 2018 em uma área de cerca de 22 mil metros quadrados, a Operação, em pouco mais de um mês de atuação, foi ampliada para 96 mil metros quadrados fiscalizados com 547 estabelecimentos comerciais.

Nesta terceira etapa, a área de atuação da operação foi ampliada e chegará a 153 mil metros quadrados, levando as ações a uma região com 1.074 estabelecimentos comerciais que trabalham dentro da legalidade e que juntos geram aproximadamente 20 mil empregos de forma direta.

*Com informações da Prefeitura de SP

Capital abre inscrição para quem vende comida na rua

(Arquivo/Agência Brasil)

A Prefeitura de São Paulo abre hoje (1) as inscrições para o credenciamento de comerciantes de comida de rua que desejam participar dos eventos do município. O processo tem como objetivo abastecer o banco de dados de interessados em comercializar produtos alimentícios e/ou bebidas durante os eventos organizados e equipamentos geridos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Trabalho. As inscrições devem ser feitas presencialmente até 16 de agosto.

Para se credenciar, o interessado deverá entregar a documentação exigida e o formulário de inscrição preenchido presencialmente na seção de protocolo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, localizada na Av. São João, 473 – 5º Andar, sala 11 – Centro, de segunda a sexta, das 9h às 17h ou por meio do e-mail [email protected]

Os credenciados participarão dos sorteios para compor os eventos e feiras promovidos pela secretaria pelo período de 12 meses. Estes sorteios serão realizados na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e divulgados com pelo menos dois dias de antecedência.

A publicação de um novo chamamento poderá ocorrer durante a vigência deste edital, caso haja algum evento neste período. Só poderão participar desses sorteios os interessados que já tiverem seu credenciamento habilitado.

Documentação necessária:

  • Formulário de Inscrição 
  • Cópia do contrato social devidamente registrado ou Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI, emitido pela Receita Federal;
  • Cópia RG e o CPF dos sócios da empresa, quando houver;
  • Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;
  • Comprovante de inscrição no CCM – Cadastro de Contribuintes Mobiliários;
  • Declaração de que os equipamentos que serão utilizados atendem às condições técnicas necessárias em conformidade com a legislação sanitária, de higiene e segurança do alimento, controle de geração de odores e fumaça;
  • Certificado de realização de Curso de Boas Práticas de manipulação de alimentos, com carga horária mínima de oito horas, promovido pelos órgãos competentes do Sistema Municipal Vigilância em Saúde do Município de São Paulo 
  • Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos – CRLV no Município de São Paulo em nome do credenciado para os equipamentos da Categoria A;
  • Inscrição no Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde – CMVS do Município de São Paulo.

Carnaval de rua tem dez mil vagas para vendedores ambulantes

O cadastramento online para comerciantes ambulantes interessados em trabalhar no Carnaval de Rua de São Paulo foi liberado às 8h desta sexta-feira (15). As inscrições podem ser feitas por meio do endereço eletrônico  e ficarão disponíveis até o preenchimento das 10 mil vagas.

Após o cadastramento online os ambulantes devem comparecer ao endereço oficial do credenciamento presencial no horário agendado via internet com RG, CPF e comprovante de residência.

No local será realizado o credenciamento oficial, treinamento, e a entrega do kit oficial do ambulante e pré-venda dos produtos oficiais do carnaval com preço promocional. Para trabalhar legalmente nas vendas durante o Carnaval de Rua 2019 é necessário ser maior de 18 anos.

Festa em São Paulo

Com a parceria de Skol pelo terceiro ano consecutivo, o Carnaval de Rua de São Paulo tem se tornado mais popular a cada ano.

Em 2019, a cidade receberá a maior quantidade de desfiles da história. Serão 516 blocos, em 556 desfiles, e 300 trajetos entre os dias 23 fevereiro a 10 de março, que compreendem pré-carnaval, o feriado de carnaval e o chamado pós-carnaval. A expectativa é que cinco milhões de pessoas participem da folia.

A festa desse ano se caracterizará como livre, democrática e descentralizada. Ao todo, 29 subprefeituras terão desfiles direcionados para todos os tipos de público, com atrações de diferentes ritmos, origens e estilos.

Fiscalização de camelôs no Brás tem pessoas presas e mercadorias apreendidas

Região do Brás recebeu meio milhão de pessoas no sábado (15)(Heloisa Ballarini/Prefeitura de SP/Reprodução)

A Operação Comércio Legal apreendeu 2.350 sacos de dez quilos em mercadorias que estavam sendo vendidas por camelôs na região do Largo da Concórdia, no Brás. Segundo a Prefeitura, desde o fim de novembro, quando a operação começou, 23,5 toneladas foram levadas para os depósitos do município.

Além dos produtos apreendidos, dois camelôs com Termo de Permissão de Uso falso foram presos pela Polícia Civil e nove pessoas foram detidas por vandalismo. Uma ação conjunta com a Receita Federal também resultou na apreensão de cerca de 30 mil pares de tênis e 10 mil bonés. Os galpões foram interditados nos termos da lei.



O prefeito Bruno Covas percorreu o local neste fim de semana, 20º dia da ação e considerado o de maior movimento no comércio, por conta das compras de Natal. O lugar, que normalmente conta com 330 mil pessoas circulando diariamente, recebeu 500 mil na ocasião.

“Sempre soubemos da dificuldade que seria retomar o espaço público nesta região. Por isso, optamos por fazê-lo aos poucos, para dar tranquilidade e segurança à população, sem retroceder. A Operação tem sido bem sucedida e isso já nos permite ampliar o perímetro de ação”, enfatizou Bruno Covas.

Prefeito Bruno Covas esteve na região de comércio popular (Heloisa Ballarini/Prefeitura de SP/Reprodução)

Na região foram mapeados 1.205 ambulantes ilegais e apenas dois deles possuíam o TPU, documento concedido pelo governo municipal que permite a comercialização de produtos. A ação tem o objetivo de combater a presença de camelôs ilegais, melhorar a mobilidade e oferecer atendimento social. O perímetro conta com 211 lojas de comerciantes legalizados, que pagam impostos e têm seus negócios prejudicados pela presença dos ilegais.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) prestou 1.161 atendimentos. Foram cadastradas 553 pessoas pelo Programa Operação Trabalho (POT), que concede bolsas e promove a reinserção no mercado de trabalho e outras 608 encaminhadas ao Centro de Apoio ao Trabalho e ao Empreendedorismo (CATe).

Já a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) cadastrou 261 pessoas no Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI) e 740 receberam orientações gerais. Do total de atendimentos feitos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (SMADS), 252 foram encaminhadas para pernoitar em nos Centros Temporários de Acolhimento (CTA) e 106 foram assistidos em outros centros especializados.

*com informações da Prefeitura de São Paulo