PGR pede ao STF que Pazuello seja investigado

Augusto Aras, procurador Geral da República (Arquivo/Rosinei Coutinho/STF)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (23) abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação ao colapso da saúde pública em Manaus. A cidade registrou falta de oxigênio medicinal em hospitais na semana passada.

A demanda por oxigênio hospitalar em estabelecimentos públicos de saúde do Amazonas chegou a superar a média diária de consumo em mais de 11 vezes, o que agravou a situação nos hospitais, principalmente naqueles onde são atendidos pacientes com a covid-19. Centenas de pacientes tiveram que ser transferidos para outros estados.

O pedido de inquérito foi feito após representações formuladas por partidos políticos, que relataram omissão do ministro e de seus auxiliares. A solicitação ao STF cita o documento Relatório parcial de ações – 6 a 16 de janeiro de 2021, datado do dia 17 deste mês, no qual o ministro informa que sua pasta teve conhecimento da iminente falta de oxigênio no dia 8, por meio da empresa White Martins, fornecedora do produto. O Ministério da Saúde iniciou a entrega de oxigênio apenas em 12 de janeiro, segundo as informações prestadas.

Eduardo Pazuello, ministro da Saúde
(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

“Sustenta existirem indícios de que a pasta comandada pelo representado teria sido alertada com antecedência por uma fornecedora de oxigênio hospitalar de que faltariam, no mês de janeiro de 2021, cilindros com o gás comprimido nos nosocômios da capital do Estado do Amazonas”, argumentou Augusto Aras.

Segundo a petição, em relação às prioridades do ministério em meio à crise, a pasta informou ter distribuído 120 mil unidades de hidroxicloroquina como medicamento para tratamento da covid-19 no dia 14 de janeiro, às vésperas do colapso por falta de oxigênio.

Aras solicita ao Supremo a oitiva do ministro e o envio dos autos para a Polícia Federal, para a adoção das medidas investigativas cabíveis.

Procurado pela imprensa, o Ministério da Saúde informou que aguarda a notificação oficial para posterior manifestação.

Fundo Epidemiológico

Na sexta-feira (22), o Ministério da Saúde informou que o governo federal vai criar um Fundo Epidemiológico para reforçar a imunização contra a covid-19 e frear o avanço da pandemia no estado do Amazonas, em função do colapso no sistema de saúde por causa da disseminação do novo coronavírus.

“O Fundo Epidemiológico foi elaborado em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e destina uma cota das novas doses de vacinas para a região que estiver mais impactada pela pandemia no período analisado. Neste momento, as doses serão destinadas ao Amazonas”, informou o ministério, em nota.

Comitê de crise

A pasta montou, em Manaus, um Comitê de Crise – o Centro de Operação de Emergência – em parceria com o governo do estado, e mantém equipes permanentes atuando nos diversos setores do controle da epidemia. 

São desenvolvidas ações estratégicas para o enfrentamento da pandemia da covid-19 em Manaus. Entre elas, está a construção de uma enfermaria de campanha, e para isso o ministério vai ampliar em mais 50 o número de leitos clínicos. O ministério também vai enviar mais de 100 profissionais pelo programa Mais Médico Brasil para atuar na cidade e está na linha de frente da logística para o reabastecimento de oxigênio em Manaus, tanto no transporte quanto na requisição e instalação de usinas nos hospitais. 

O ministério vai trazer e implantar no estado 12 usinas geradoras de oxigênio, sete delas requisitadas junto a empresas brasileiras e que estão chegando a Manaus. Duas já foram instaladas para atender a Enfermaria de Campanha, que vai ampliar em mais 50 o número de leitos do Hospital Delphina Aziz. As duas usinas têm capacidade para produzir 26 metros cúbicos de oxigênio por hora, suficientes para atender os 50 leitos clínicos da enfermaria de campanha.

A pasta informou ainda que está atuando no deslocamento de pacientes para outros estados brasileiros e apoio na atenção básica na capital amazonense.

Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil 

Pedido para afastar Pazuello de Ministério é negado

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (21) uma liminar (decisão provisória) para afastar o general da ativa Eduardo Pazuello do cargo de ministro da Saúde.

Na decisão, Lewandowski afirmou que o Supremo não possui autoridade para determinar a medida, pois “compete privativamente ao presidente da República, nos termos do art. 84, I, do texto constitucional nomear e exonerar os ministros de Estado’”.

A liminar havia sido pedida pelo partido Rede, que para justificar o afastamento de Pazuello alegou “diversos equívocos, incluídos os de logística, na condução das atividades ministeriais durante a pandemia do Coronavírus”. A legenda destacou as mais de 210 mil pessoas que morreram de covid-19 no Brasil e a recente falta de oxigênio em unidades hospitalares do Amazonas e do Pará.

Lewandowski frisou, contudo, que eventual afastamento de ministro de Estado depende da atuação da Procuradoria-Geral da República, a quem cabe apurar os crimes cometidos por essas autoridades, sejam comuns ou de responsabilidade.

“Ainda que, apenas para argumentar, o requerente pretendesse protocolar um pedido de impeachment do titular daquela pasta [Saúde], mesmo assim teria de endereçá-lo ao Procurador-Geral da República, e não diretamente ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou o ministro.

Lewandowski reclamou ainda que a solicitação da Rede para afastar Pazuello não veio acompanhada de “quaisquer comprovações empíricas”, tendo sido “baseada em meras notícias jornalísticas, as quais dão conta de uma possível – e, a ser verdade, preocupante – falta de insumos médico-hospitalares na região Norte do país, em especial de estoques de oxigênio”.

O ministro também entendeu que o pedido, feito em uma ação de descumprimento de preceito fundamental, não tem relação com a causa original da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) aberta pela Rede, que trata da compra de vacinas pelo Ministério da Saúde.

Desde que abriu a ação, em outubro, a Rede vem apresentando sucessivos pedidos adicionais. Além do afastamento de Pazuello, o partido havia pedido que o Supremo obrigasse o governo a prestar informações sobre o estoque de oxigênio no sistema de saúde país e apresentasse, em 24 horas, um planejamento para a disponibilização do insumo aos estados da região Norte.

As solicitações não foram atendidas por Lewandowski. O ministro destacou que tais providências – requisição de informações e a exigência de execução de políticas públicas – “podem ser levadas a efeito sem a intervenção do Judiciário, por meio da competência atribuída à Câmara dos Deputados e ao Senado”.

Em uma outra ADPF, aberta pelo PCdoB e o PT, Lewandowski determinou que o governo apresente um plano detalhado, e que o atualize a cada 48 horas, sobre o enfrentamento da crise sanitária no Amazonas. Em uma primeira comunicação, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse que as autoridades federais sabiam desde 8 de janeiro do risco de falta de oxigênio em Manaus. 

Por Felipe Pontes, da Agência Brasil

Avião decola com Coronavac para os Estados

Aeronave se preparando para dar início ao primeiro voo (Nivaldo Lima/SP Agora)

Decolou, às 10h08, de hoje (17), do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, o primeiro avião que fará o transporte da Coronavac para os Estados brasileiros. Os primeiros destinos, abastecidos por duas aeronaves, serão Fortaleza, no Ceará, Goiânia, em Goiás, e Teresina, no Piauí. Cada avião fará mais de uma entrega.

Antes do embarque da vacina do laboratório Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que a vacinação contra o novo coronavírus começará nos Estados ainda nesta segunda-feira. Ele disse que a previsão é que a distribuição das doses da vacina, com uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), ocorra até as 14 horas de hoje, e que as primeiras aplicações sejam feitas até as 17 horas.

Ao lado de governadores, Pazuello participou do ato simbólico de entrega de 4,6 milhões de doses da CoronaVac no Centro de Logística do Aeroporto de Guarulhos. As vacinas serão transportadas por via aérea para o Distrito Federal e as capitais de dez estados: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia, Roraima e Santa Catarina. Também há previsão de distribuição de vacinas por via terrestre. 

Segundo o ministro, o Instituto Butantan receberá um ofício pedindo celeridade no envio da autorização à Anvisa para a produção de mais dois milhões de doses da CoronaVac. A documentação deve ser analisada até 31 de março.

Ele reforçou que os primeiros a receber as doses da vacina serão  integrantes do grupo prioritário: profissionais da saúde, idosos e indígenas. Pazuello destacou, ainda, que os cuidados com uso de máscara e álcool em gel não podem ser deixados de lado. “A vacina não determina o fim das medidas protetivas”, disse.

*Com informações da Agência Brasil

Governo Federal compra 100 milhões de doses da Coranvac

O Ministério da Saúde anunciou assinatura de contrato com o Instituto Butantan para adquirir até 100 milhões de doses da vacina Coronavac contra a covid-19 para o ano de 2021, produzidas pelo órgão em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.

O contrato envolve a compra inicial de 46 milhões de unidades, prevendo a possibilidade de renovação com a aquisição de outras 54 milhões de doses posteriormente. Esse modelo foi adotado pela pasta pela falta de orçamento para comercializar a integralidade das 100 milhões de doses. Hoje o Instituto Butantan anunciou que a eficácia da vacina é de 78%.

Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto hoje (7), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e representantes da pasta informaram o contrato de compra da Coronavac e trataram da situação da vacinação contra a covid-19.

Pazuello afirmou que a aquisição do lote da Coronavac foi possível graças à medida provisória (MP) editada ontem (6) permitindo a contratação de vacinas antes do registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“A MP nos permite fazer contratação de vacinas e outros insumos antes mesmo de estar concluído o registro na Anvisa, coisa que não era permitida. Não podia fazer nenhuma contratação que não houvesse incorporação anterior no SUS [Sistema Único de Saúde] para poder comprar”, declarou o titular do MS.

A perspectiva da pasta é que sejam disponibilizadas em 2021 até 354 milhões de doses. Este total deve ser formado por dois milhões de doses importadas da Astrazeneca da Índia, 10,4 milhões produzidas pela Fiocruz até mês de julho, 110 milhões fabricadas no Brasil pela Fiocruz a partir de agosto, 42,5 milhões do mecanismo Covax Facility (provavelmente da Astrazeneca) e as 100 milhões da Coronavac oriundas do contrato com o Instituto Butantan.

A Coronavac custará cerca de US$ 10 por dose, demandando duas doses para cada pessoa a ser vacinada. Já a da Astrazeneca tem preço de US$ 3,75 por dose. Desta última, o ministro Eduardo Pazuello afirmou que seria aplicada apenas uma dose.

O ministro Eduardo Pazuello atualizou os três cenários de início da vacinação anunciados anteriormente. No melhor caso, o processo começaria em 20 de janeiro se os laboratórios conseguirem autorização em caráter emergencial juntamente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Nesta hipótese, estariam disponíveis oito milhões de doses. A imunização ocorreria com as vacinas que estivessem disponíveis, sejam elas as do Instituto Butantan ou as importadas da Astrazeneca da Índia.

O segundo cenário seria entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro. Já o terceiro seria entre 10 de fevereiro e início de março. Pazuello comentou que a estimativa é que os dois produtores nacionais, Butantan e Fundação Oswaldo Cruz, cheguem ainda neste ano à capacidade de fabricação de 30 milhões de doses por mês.

O ministro contou que a equipe do órgão continua negociando com a Pfizer, farmacêutica que já teve vacinas compradas por outros países. Contudo, argumentou que a empresa apresentou exigências mal recebidas pelo MS, como a desresponsabilização por qualquer efeito colateral, a designação dos Estados Unidos como foro para resolver eventuais ações decorrentes de problemas como este e obrigação de o Brasil fornecer o material para diluir o imunizante.

“Não paramos de negociar com a Pfizer. E o que queremos? Que ela nos dê o tratamento compatível com o nosso país, que ela amenize essas cláusulas. Não podemos assinar desta forma. Ela ofereceu 500 mil em janeiro, 500 mil em fevereiro e 2 milhões em março, 2 milhões em abril, 2 milhões em maio e 2 milhões em junho. Pensem se isso resolve o problema do Brasil. Toda a vacina oferecida pela Pfizer no primeiro semestre vacina a metade da população do Rio de Janeiro”, sublinhou o ministro.

Seringas

Os representantes do Ministério da Saúde falaram também sobre o fornecimento de seringas. Um pregão foi realizado, tendo concluído com 3% do total previsto. O presidente Bolsonaro afirmou que suspenderia a compra de seringas até que os preços baixassem novamente.

O secretário executivo da pasta, Élcio Franco, colocou que há 80 milhões de seringas passíveis de mobilização imediata para o início da vacinação, incluindo as existentes em estados e municípios. Ele acrescentou que o Ministério obteve juntamente a fabricantes 30 milhões de seringas por meio do instrumento de requisição administrativa.

Outras 40 milhões podem ser adquiridas por meio de uma compra internacional da Organização Pan-americana de Saúde (Opas), das quais 8 milhões podem chegar entre o fim de janeiro e o início de fevereiro.

Por Jonas Valente, da Agência Brasil

Plano de vacinação inclui CoronaVac, mas não define datas

Jair Bolsonaro durante lançamento do Plano Nacional de Vacinação (Isac Nóbrega/PR)

O governo federal lançou oficialmente o programa nacional de vacinação contra a covid-19 em uma cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (16/12).

O plano já havia sido apresentado pelo Ministério da Saúde no último sábado, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A estratégia do governo foi apresentada pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e pelo presidente Jair Bolsonaro.

Bolsonaro, que desde o surgimento do coronavírus no país já fez várias declarações minimizando a doença, afirmou que a covid-19 sempre foi motivo de preocupação. “Realmente, nos afligiu desde o início. Não sabíamos o que era essa vírus, como ainda não sabemos em grande parte. E nós todos, irmanados, estamos na iminência de apresentar uma alternativa concreta para nos livrarmos desse mal”, afirmou.

Ele disse que, se houve exageros entre membros do governo durante o avanço da pandemia no país, foi “no afã de encontrar uma solução”.

Não ficou claro se o presidente se referia às várias ocasiões em que ele e pessoas de seu círculo mais próximo defenderam o uso da hidroxicloroquina no tratamento da doença, apesar de alertas de várias entidades de saúde que não recomendam o uso do medicamento e não atestam sua eficácia.

Nesta semana, Bolsonaro chegou a afirmar que não vai se vacinar. “Se alguém achar que minha vida está em risco, o problema é meu e ponto final”, disse em entrevista à TV Bandeirantes. “Esse vírus é igual a uma chuva, vai pegar em todo mundo.”

Coronavac na lista

O governo pretende vacinar já na primeira fase da campanha 51 milhões de pessoas, que receberão 108,3 milhões de doses uma vez que a vacina requer duas aplicações. Calcula-se que em torno de 5% das doses sejam perdidas durante o transporte ou a aplicação.

Segundo o plano, a campanha de vacinação deve durar 16 meses – quatro para a imunização dos grupos prioritários e mais 12 para a população em geral.

Segundo a estratégia do governo federal, a vacinação será disponibilizada primeiramente aos grupos considerados vulneráveis, como os idosos e profissionais de saúde.

A Coronavac, que não estava incluída no plano original do governo e se tornou o centro de uma disputa política no país, foi incluída pelo Ministério da Saúde na lista chamada de “adesão do Brasil às vacinas”, que inclui os imunizantes da Universidade de Oxford e AstraZeneca, PfizerBiontech, Moderna e Janssen.

Também consta na lista a iniciativa Covax Facilitx, o consórcio internacional liderado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que visa garantir a distribuição global da vacina.

Sem data para vacinação

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, explicou que as vacinas serão enviadas com a supervisão das Forças Armadas aos governos estaduais, que irão redistribuí-las aos municípios.

Ele, porém, se recusou a afirmar uma data provável para o início da vacinação, mas disse que poderá ocorrer em meados de fevereiro.

O ministro observou a necessidade de registro das vacinas, antes que estas possam ser distribuídas, e pregou a obediência aos prazos, sem determinar um período para que isso venha a ocorrer.

Sobre o termo de responsabilidade para as pessoas que queiram ser vacinadas, sugerido pelo presidente Bolsonaro, Pazuello disse que, se isso for aplicado, será para vacinas aprovadas em caráter emergencial.

RC/ots

Por Deutsche Welle

Bolsonaro pretende confiscar vacina dos estados, diz aliado do governo

Eduardo Pazuello, ministro da Saúde (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, aliado do presidente Jair Bolsonaro, disse nesta sexta-feira (11/12) que o governo federal vai publicar uma medida provisória (MP) visando a centralização e a distribuição igualitária das doses de vacina contra a covid-19 entre os estados.

Segundo o político do DEM, a informação veio do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que esteve em visita a Goiânia nesta sexta-feira.

Caiado afirmou que, com a medida, o governo federal poderá confiscar vacinas importadas ou produzidas no país, como a Coronavac, desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac e que começou a ser fabricada em São Paulo pelo Instituto Butantan nesta semana. No momento, o governo federal vem travando uma disputa com o governo de São Paulo pelo protagonismo da aplicação de vacinas, numa queda de braço que já rendeu ao presidente Jair Bolsonaro acusações de tentativa de sabotagem dos esforços paulistas. 

“Toda e qualquer vacina registrada, produzida ou importada no país será requisitada, centralizada e distribuída aos estados pelo Ministério da Saúde. Pazuello me informou isso aqui em Goiânia, hoje. Nenhum estado vai fazer politicagem e escolher quem vai viver ou morrer de covid”, escreveu o governador goiano no Twitter.

Em outra mensagem, ele disse que Pazuello garantiu-lhe que “nenhum goiano, nenhum brasileiro será deixado para trás” no que diz respeito à vacinação contra a covid-19.

https://twitter.com/ronaldocaiado/status/1337446368751874048

Na terça-feira, Caiado já havia dito que “não vai ter essa de nenhum estado ‘sair na frente'”, após uma reunião entre governadores e Pazuello.

Após a fala de Caiado, o governador paulista João Doria reagiu. “Os brasileiros esperam pelas doses da vacina, mas a União demonstra dose de insanidade ao propor uma MP que prevê o confisco de vacinas. Esta proposta é um ataque ao federalismo. Vamos cuidar de salvar vidas e não interesses políticos”, escreveu no Twitter. Ele também lembrou que Goiás é um dos 12 Estados brasileiros que já manifestaram interesse na Coronavac.

Supremo já barrou tentativa semelhante

Segundo apurou o jornal O Globo, a MP que trata dessa centralização já está sendo preparada pelo governo Bolsonaro, mas seu texto ainda não foi finalizado.

Há chances, contudo, de tal confisco ser barrado pela Justiça. Em maio, uma decisão semelhante foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

À época, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu que a União não poderia confiscar respiradores já adquiridos pelos governos estaduais para o enfrentamento da epidemia de coronavírus.

Isso porque o governo federal havia feito a requisição compulsória de todos os equipamentos comprados da empresa de tecnologia médica Magnamed, que incluíam 50 respiradores adquiridos pela Secretaria de Saúde de Mato Grosso.

Em sua decisão, Barroso determinou que todos os ventiladores pulmonares fossem entregues à administração do estado que os comprou, e não ao governo federal.

Segundo o ministro, ao confiscar itens essenciais para o combate à covid-19 nos estados, a União faz “uso abusivo” de suas prerrogativas e compromete a autonomia dos governos regionais, ignorando que eles também têm competência de adotar medidas para proteger a saúde da população.

A declaração de Caiado ocorre no mesmo dia em que o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, foi acusado de usar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em benefício próprio, uma sincronia que pode ser vista como uma tentativa do governo de tirar a atenção da denúncia.

Segundo reportagem da revista Época, a Abin produziu ao menos dois relatórios para Flávio Bolsonaro com informações e estratégias para a sua defesa no processo em que ele é acusado de receber parte do salário de funcionários de seu gabinete, conhecido como rachadinha.

Vacinas nos estados

Nesta sexta-feira, Caiado afirmou também que, segundo Pazuello, o Ministério da Saúde firmou um acordo para a compra de 70 milhões de doses da vacina desenvolvida pela farmacêutica Pfizer em parceria com o laboratório alemão Biontech. Testado no Brasil, o imunizante já está sendo usado em massa na população do Reino Unido e foi aprovado no Canadá.

No entanto, por enquanto, o único acordo oficialmente divulgado pelo governo federal foi com a anglo-sueca AstraZeneca, que desenvolveu uma vacina com a Universidade de Oxford. E mesmo a empresa Pfizer já informou que só terá capacidade de entregar um número pequeno de doses no primeiro trimestre de 2021.

Paralelamente, governos estaduais firmaram suas próprias parcerias com outros laboratórios. O estado de São Paulo tem um acordo com a chinesa Sinovac para compra e transferência de tecnologia da Coronavac, enquanto a Sputnik V, do laboratório russo Gamaleya, é negociada num acordo à parte com os governos do Paraná e da Bahia.

Aliado de Bolsonaro, o governador de Goiás declarou que o estado não comprará vacinas contra a covid-19 por conta própria e que seguirá o calendário do Ministério da Saúde.

Nesta quinta-feira, o governador paulista, João Doria (PSDB), anunciou o início da produção da Coronavac no Brasil, em uma fábrica do Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo.

Um plano de vacinação também foi apresentado por Doria nesta semana, prevendo o início da campanha no estado já em 25 de janeiro de 2021. O governo federal, por sua vez, ainda não tem previsão de datas para seu programa de imunização.

Disputa política

As declarações desta sexta-feira acirram ainda mais a disputa política que se criou em torno da vacina contra o coronavírus no país, tendo como protagonistas Bolsonaro e Doria, possíveis adversários nas eleições presidenciais de 2022.

Um dos primeiros episódios desse conflito ocorreu no fim de outubro, quando Pazuello anunciou a intenção do governo federal de comprar 46 milhões de doses da Coronavac. Algumas horas após o anúncio, Bolsonaro desautorizou seu ministro da Saúde e disse que o país não compraria a vacina chinesa.

Em meados de novembro, o presidente elevou ainda mais a polêmica em torno do imunizante ao declarar vitória após a suspensão dos testes da Coronavac pela morte de um voluntário. “Mais uma vitória de Jair Bolsonaro. Morte, invalidez, anomalia. Essa é a vacina que Doria queria obrigar o povo paulista a tomar”, escreveu Bolsonaro nas redes sociais.

A posição do presidente gerou várias críticas de políticos e de profissionais de saúde, que o acusaram de politizar o imunizante e de festejar a morte de uma pessoa.

A Anvisa autorizou a retomada dos testes no Brasil após as autoridades terem concluído que o óbito não estava relacionado à vacina.

Depois de várias críticas, Bolsonaro recuou e admitiu a possibilidade de adquirir a Coronavac, caso seja aprovada pela Anvisa e pelo Ministério da Saúde, e vendida a um preço que considere adequado.

Na quarta-feira, Pazuello também garantiu que o imunizante chinês fabricado no Butantan será usado no plano nacional de vacinação se for aprovado pela agência reguladora.

No entanto, no mesmo dia, o governador paulista João Doria questionou Pazuello se o governo Bolsonaro menospreza a vacina chinesa por uma “questão ideológica, política ou por falta de interesse”.

“O que difere, ministro, a condição e a sua gestão como ministro da Saúde de privilegiar duas vacinas em detrimento de outra vacina? É uma razão de ordem ideológica, é uma razão de ordem política ou é uma razão de falta de interesse em disponibilizar mais vacinas”, disse Doria.

Os anúncios do governo de São Paulo sobre o início da produção da sua vacina também têm levado o governo federal a rever sua estratégia. Inicialmente, o governo Bolsonaro não demonstrou interesse na vacina da Pfizer, mas nos últimos dias passou a afirmar que espera que a farmacêutica entregue algumas doses até o fim de dezembro. O governo federal ainda mudou sua estimativa sobre a aprovação de vacinas. Inicialmente, falou em março, depois fevereiro, e agora citou até mesmo janeiro ou dezembro, embora nenhum acordo com a Pfizer tenha sido fechado ainda.

EK/ots

Por Deutsche Welle

Ministro da saúde bate boca com Doria sobre vacina

Eduardo Pazuello e João Doria (Arquivo)

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta terça-feira (08/12) em reunião com governadores que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve levar cerca de 60 dias para aprovar a aplicação em massa de qualquer vacina contra a covid-19.

Em clima tenso, o encontro, realizado em parte por videoconferência, teve ainda bate boca entre Pazuello e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sobre o desinteresse do governo federal na vacina desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac, a Coronavac.

Enquanto São Paulo firmou um acordo com o laboratório chinês para compra e produção do imunizante no Brasil, em parceria com o Instituto Butantan, ligado ao governo paulista, o governo federal deu preferência para a vacina da AstraZeneca e da Universidade de Oxford. O tema está no centro de uma disputa política entre Doria e o presidente Jair Bolsonaro, seu desafeto.

Após a reunião, o Ministério da Saúde disse que firmou um acordo com os governadores para garantir que o governo federal comprará qualquer vacina que for aprovada pela Anvisa e que obtiver seu registro no país, incluindo a vacina chinesa.

Pazuello, contudo, afirmou que a agência “vai precisar de um tempo cumprindo essa missão” e disse apostar no início da vacinação com a AstraZeneca/Oxford. “O registro gira em torno de 60 dias. Se tudo estiver redondo, teremos o registro efetivo da AstraZeneca no final de fevereiro, dando início à vacinação”, antecipou o ministro.

A estimativa sobre o tempo de registro na Anvisa vai de encontro ao plano de imunização anunciado por Doria na segunda-feira, que prevê o início da campanha de vacinação no estado de São Paulo já em 25 de janeiro de 2021, com a Coronavac.

Bate boca com Doria

Em relação às escolhas do governo federal em relação a vacinas, o governador paulista questionou Pazuello, durante a reunião desta terça, se o governo Bolsonaro menospreza a vacina chinesa por uma “questão ideológica, política ou por falta de interesse”.

“O que difere, ministro, a condição e a sua gestão como ministro da Saúde de privilegiar duas vacinas em detrimento de outra vacina? É uma razão de ordem ideológica, é uma razão de ordem política ou é uma razão de falta de interesse em disponibilizar mais vacinas”, disse Doria.

Ele se referia ao imunizante de Oxford/AstraZeneca e ao consórcio Covax Facility, que reúne empresas e governos de diversos países e ao qual o governo federal destinou R$ 830 milhões. Ao listar esses acordos, o governador frisou que ambas as vacinas estão na mesma situação da Coronavac, ainda sem aprovação da Anvisa.

Doria também lembrou o episódio em que o ministro da Saúde foi desautorizado por Bolsonaro após anunciar a intenção do governo de comprar 46 milhões de doses da vacina chinesa, em outubro. Algumas horas depois da fala de Pazuello, o presidente vetou a compra do imunizante.

“O seu ministério pagou à AstraZeneca R$ 1,2 bilhão sem a vacina, e a CoronaVac, que é a vacina do Butantan, que já temos uma parcela considerável e que o senhor na última reunião com 24 governadores anunciou que compraria 46 milhões [de doses]… Infelizmente o presidente desautorizou o senhor, foi deselegante com o senhor em menos de 24 horas e impediu que sua palavra fosse mantida perante os governadores”, declarou.

Questionado pelo líder paulista se o Ministério da Saúde vai comprar a Coronavac se ela for aprovada pela Anvisa, Pazuello respondeu que “se houver demanda e houver preço, nós vamos comprar”. “Todas as vacinas, todas as produções serão alvo de nossa compra”, disse, lembrando que o Butantan é o “maior fabricante de vacina do nosso país e é respeitado por isso”.

Pressão de governadores

O encontro desta terça, com alguns governadores presentes no Palácio do Planalto e outros participando por videoconferência, teve como objetivo definir uma estratégia nacional de vacinação, um dia depois de São Paulo ter anunciado seu próprio plano estadual.

Segundo líderes presentes, o governo federal estabeleceu a meta de garantir 420 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, suficientes para imunizar toda a população, levando em conta que é necessária a aplicação de duas doses por pessoa.

Ronaldo Caiado, governador de Goiás (Cristiano Borges/Reprodução)

Após sair da reunião, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), afirmou que gostaria de “tranquilizar os goianos que não vai ter essa de nenhum estado ‘sair na frente'” em relação à vacinação contra o coronavírus. “Todos seguirão o Plano Nacional de Imunização. E não importa a origem da vacina, se autorizada pela Anvisa será adquirida”, escreveu no Twitter.

Por sua vez, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), fez um apelo a Pazuello para que o Ministério da Saúde “tente um diálogo” com o Instituto Butantan em relação à Coronavac.

Camilo Santana, governador do Ceará (Rede Social/Reprodução)

“O Butantan é uma instituição brasileira, uma das maiores fornecedoras de vacinas deste país. Se vai ser a vacina do Butantan que ficará pronta primeiro no país, que a gente possa utilizar a vacina do Butantan”, afirmou Santana durante a reunião, segundo vídeo publicado nas redes sociais.

Pazuello reiterou, porém, que a aposta do governo é iniciar a vacinação nacional com o imunizante desenvolvido pela AstraZeneca. A previsão, segundo ele, é submeter o pedido de registro da vacina à Anvisa em dezembro, para uma aprovação em fevereiro.

O governador do Ceará disse que o governo anunciou a previsão de distribuir 100 milhões de doses da AstraZeneca até junho, e mais 160 milhões de doses no segundo semestre. Segundo Santana, o ministério também teria prometido negociar 112 milhões de doses com outros laboratórios.

Citados pelo jornal O Globo, governadores presentes informaram que o Ministério da Saúde planeja apresentar um plano nacional de vacinação mais detalhado nesta quarta-feira, incluindo datas para vacinação e dados sobre compra dos insumos necessários, como agulhas e seringas.

EK/ots

Por Deutsche Welle

Ministro da Saúde recebe alta após ser internado com Covid-19

Eduardo Pazuello, ministro da Saúde (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, recebeu alta hospitalar às 11h30 de hoje (1º), em Brasília.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que o ministro “está bem e já recuperado do quadro de desidratação”. “O ministro será monitorado pela sua equipe médica das Forças Armadas até a total recuperação da covid-19”, acrescentou o ministério.

Diagnosticado com a doença no último dia 21, Pazuello foi internado na última sexta-feira (30) em um hospital particular de Brasília, com quadro de desidratação.

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil 

Com covid-19, ministro da Saúde segue internado

Eduardo Pazuello, ministro da Saúde (Erasmo Salomão/Min. da Saúde)

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, segue internado pelo menos até amanhã (1º) no hospital DF Star, em Brasília, onde se submeteu a uma avaliação clínica. Ele apresentou um quadro de desidratação. 

“Não houve necessidade de medidas de suporte como suplementação de oxigênio. Informamos, ainda, que o ministro encontra-se bem, estável, internado em apartamento e permanecerá no hospital até amanhã, para nova avaliação”, diz a nota assinada pelos médicos Ludhmila Hajar e Pedro Loretti.

No dia 21 de outubro o ministro da Saúde foi diagnosticado com covid-19 e recebeu, no dia seguinte, a visita do presidente Jair Bolsonaro. Desde que testou positivo para o novo coronavírus, o ministro da Saúde permaneceu no hotel que mora em Brasília, sem compromissos oficiais.

Além de Pazuello, foram infectados os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Milton Ribeiro (Educação), Onyx Lorenzoni (Cidadania), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União), Braga Netto (Casa Civil), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) e Fabio Faria (Comunicações). O presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, também já tiveram a doença. Todos se recuperaram bem.

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil