Segundo a nova pesquisa eleitoral da Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgada nesta segunda-feira (5), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera o cenário eleitoral para 2022, com 41,3% das intenções de voto. Seguindo pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), com 26,6%, Ciro Gomes e Sérgio Moro, empatados, com 5,9%, e João Dória, com 2,1%.
Já os votos brancos, nulos e indecisos somam 16,4%. Foram entrevistadas 2.002 pessoas presencialmente, em 137 municípios de 25 estados.
Cerca de 40,3% dos entrevistados preferem que Lula ganhe as eleições e 25,1% preferem que Bolsonaro continue por mais 4 anos. Outros 30,1%preferem que algum candidato que não seja ligado a Jair Bolsonaro, nem a Lula, seja o novo presidente da República.
Do total de entrevistados, 45,1% acham importante que Bolsonaro não seja reeleito, enquanto 27,7% consideram mais importante Lula não ser eleito. Outros 21,2% não concordam com nenhuma das opções anteriores.
Com Bolsonaro candidato a presidente no ano que vem, 22,8% disseram quevotariam nele com certeza e 11,6% disseram que poderiam votar nele. Por outro lado, 61,8% disseram que não votariam de jeito nenhum e 0,4% disse não conhecê-lo ou saber quem é.
Se o ex-presidente Lula for candidato a presidente em 2022, 35,4% disseram que votariam nele com certeza e 17,1% disseram que poderiam votar nele. Por outro lado, 44,5% disseram que não votariam nele de jeito nenhum e 0,1% disse não conhecê-lo ou saber quem é.
Confira as porcentagens de votos com indicações de candidatos:
O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Felipe Salomão, deu prazo de 15 dias para que o presidente Jair Bolsonaro apresente as provas que disse ter sobre supostas fraudes no sistema eletrônico de votação nas eleições de 2018.
O magistrado editou nesta segunda-feira (21/06) uma portaria determinando que qualquer autoridade pública que relate fraudes ou inconformidades no processo eleitoral ficam obrigadas a apresentar, dentro de 15 dias, evidências ou informações sobre os fatos.
No texto, Salomão cita, além de Bolsonaro, também Cabo Daciolo, candidato a presidente em 2018 pelo Patriota, e o deputado estadual Oscar Castello Branco (PSL-SP). O magistrado determina que os três sejam notificados para que comprovem suas críticas às urnas eletrônicas.
Na portaria, Salomão também determina a instauração de procedimento administrativo para apurar a existência ou não de elementos concretos que possam ter comprometido a segurança dos processos eleitorais de 2018 e de 2020, visando a preparação e o aperfeiçoamento das próximas eleições, agendadas para 2022.
Entre as afirmações feitas por Bolsonaro e que agora são questionadas pela Justiça Eleitoral está a de que houve fraudes nas eleições de 2018, nas quais ele teria sido eleito já no primeiro turno.
Salomão listou seis declarações do presidente nesse sentido, uma delas feita ainda quando Bolsonaro era candidato ao Planalto.
Governador de São Paulo, João Doria (PSDB)(Divulgação)
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), admitiu pela primeira vez que poderá desistir de se candidatar à Presidência da República em 2022.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Doria afirmou que pode dar preferência à disputa de uma reeleição ao seu atual cargo em vez da tentativa inédita de chegar ao Palácio do Planalto.
“Diante deste novo quadro da política brasileira, nada deve ser descartado”, declarou o governador, que em 2018 apoiou Jair Bolsonaro, eleito presidente pelo PSL e atualmente sem partido, e rompeu com o chefe do Executivo durante a pandemia de coronavírus.
O “novo quadro” ao que se referiu Doria é a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentar voltar ao cargo que ocupou entre 2003 e 2010.
Na última segunda, o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou todas as condenações do petista pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato e, consequentemente, restabeleceu os direitos políticos do ex-presidente.
Orlando Silva, Guilherme Boulos e Jilmar Tatto (Rede Social/Reprodução)
No último domingo (15/11), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) conquistou o feito de chegar ao segundo turno da eleição para a prefeitura de São Paulo: após receber 20,24% dos votos, Guilherme Boulos disputará o cargo máximo da maior cidade do país com o atual prefeito, Bruno Covas (PSDB), que ficou com 32,85%.
Há menos de um mês, Boulos somava apenas 10% das intenções de votos. Com uma campanha realizada em sua maior parte nas redes sociais, já que tinha somente 17 segundos de televisão, o candidato conseguiu deixar para trás nomes mais experientes, como Márcio França (PSB) e Celso Russomanno (Republicanos).
Para especialistas, o bom desempenho de Boulos – um político jovem, que nunca exerceu cargo público e que até pouco tempo atrás era desconhecido do grande público – nas urnas da maior cidade da América Latina sinaliza a busca dos eleitores por alternativas aos partidos tradicionais, com foco em projetos, e não na figura do político enquanto pessoa física.
“O segundo turno deste ano em São Paulo é emblemático por permitir, de fato, a escolha de um projeto para a cidade, em detrimento de outro, com o qual não se confunde. A escolha por Boulos pode ser sintoma do desgaste da estridência, do negacionismo e do personalismo na política”, comenta Juliane Bento, doutora em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e professora da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).
A pesquisadora também destaca, de um modo geral, o crescimento do fenômeno das candidaturas e mandatos coletivos e a eleição histórica de muitas mulheres negras para as Câmaras municipais, sendo preciso, agora, acompanhar como as estruturas partidárias vão absorver e incorporar essas transformações.
As chances de Boulos
Divulgada nesta quarta-feira, a primeira pesquisa Ibope para o segundo turno das eleições em São Paulo apontou Covas com 47% das intenções de voto contra 35% do candidato do PSOL.
Mesmo assim, Bento diz acreditar que Boulos tem reais chances de sucesso, principalmente porque, ao contrário do que ocorre no governo estadual paulista, o eleitorado da capital não costuma ser reticente a candidatos da esquerda.
Ela lembra que, desde a redemocratização, a cidade teve três prefeitos com esse perfil: a própria vice de Boulos, Luiza Erundina, entre 1989 e 1993; Marta Suplicy, entre 2001 e 2005; e Fernando Haddad, de 2013 a 2017.
“O cenário político ainda está indefinido, especialmente pela expectativa de composição dos apoios para a disputa do novo pleito”, analisa a cientista política.
Entre os apoios a Boulos está o do Partido dos Trabalhadores (PT), cuja opção por lançar um candidato próprio no primeiro turno – Jilmar Tatto –, ao invés de apoiar diretamente a chapa do PSOL, causou polêmica. Além disso, as eleições de 2020 marcam a primeira vez desde 1988 que um candidato da legenda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não fica em primeiro ou segundo lugar no pleito municipal paulistano.
Mesmo com a imagem do PT enfraquecida, a socióloga Maria do Socorro Sousa Braga, docente da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), opina que o apoio do partido à chapa de Boulos tende a ser positivo, principalmente porque a legenda ainda tem muita força na periferia, onde o desempenho do PSOL ficou aquém do esperado.
“Boulos vai bem em todo o centro expandido de São Paulo e tem força entre os jovens. A campanha dele mostrou uma oxigenação na política local, enquanto a presença de Erundina representa uma chapa intergeracional e atrai as mulheres. Agora, com o apoio declarado do PT, a expectativa é que Boulos entre na periferia. O antipartidarismo deve ter mais influência nas regiões onde o maior percentual de eleitores já é do Covas”, diz a pesquisadora.
Sobre o apoio declarado do PT a Boulos no segundo turno, Mário Sérgio Lepre, mestre em Ciências Políticas pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) e professor na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) de Londrina, afirma que o voto de Boulos já é o voto da esquerda e esse eleitorado tem uma visão mais estratégica e menos popular.
“A partir de agora, o apoio explícito do PT vai elevar a campanha do PSOL em termos de propaganda. Mas o eleitor de esquerda não está muito preocupado com isso e irá sufragar Boulos sem problemas. O apoio do PT pode afugentar um pouco o apoio do eleitor do Márcio França, mas no frigir dos ovos, você não deve ter perdas”, pontua.
A nova força da esquerda?
O que também se questiona é se o bom desempenho de Boulos nas eleições para a principal prefeitura do país não colocaria o PSOL como a nova força da esquerda brasileira no lugar do PT.
“Embora as tendências de declínio entre os partidos de esquerda tradicional se contraponham ao crescimento do PSOL, parece precipitado afirmar que essa é a nova esquerda do Brasil. O PT segue com a maior bancada em São Paulo e é o partido que mais disputará segundos turnos no país”, ressalta Bento.
O Partido dos Trabalhadores estará presente nas disputas de 15 das 57 prefeituras que terão segundo turno em 2020. Em seguida vêm o PSDB de Bruno Covas, com 14 cidades, e o MDB, em 12 municípios, que também é o partido com mais candidatos concorrendo a prefeituras em capitais (sete das 18 onde haverá segundo turno).
Foram eleitos já no primeiro turno 179 prefeitos do PT e apenas quatro do PSOL. Entre os vereadores, o PT elegeu 2.665 nomes, contra 89 do PSOL.
Lepre destaca que a estrutura do Partido dos Trabalhadores é muito maior que a do PSOL, o que, para o cientista política, não impediria, porém, o partido de Lula de tentar se reformular.
“O PT tem uma máquina partidária muito maior. Tem penetração estrutural muito mais forte em ambiente acadêmico, sindical. Não se pode dizer que esses ambientes não são mais do PT”, pondera.
“O PSOL é mais uma esquerda ‘com verniz’, enquanto o PT é o partido estruturado de esquerda. Para tomar esse lugar do PT, precisaremos de mais eleições. Mas o PT pode se reformular, algo que ainda não fez”, completa.
A falácia da velha e da nova política
Durante toda a campanha do primeiro turno, assim como no primeiro debate relativo ao segundo turno, realizado pela CNN Brasil na última segunda-feira, Covas tem se “vendido” como político e gestor público experiente.
Boulos, por outro lado, constrói uma imagem pautada na renovação, ainda que tenha a seu lado uma política bastante experiente, Luiza Erundina. É possível dizer que este segundo turno será, então, uma espécie de epítome da briga entre nova e velha política?
Bento acredita que a leitura que supunha uma renovação pautada pela distinção entre uma “velha” e uma “nova” política já se mostrou equivocada, muito pelo fato de que políticos que obtiveram êxito eleitoral com base nessa narrativa podem ser frequentemente associados, ainda, a comportamentos políticos bastante tradicionais – o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), que responde a um processo de impeachment atualmente, pode ser um exemplo.
Para a cientista política há, ainda, o fato de que Boulos, por mais que nunca tenha exercido um cargo público eletivo, não é, necessariamente, um novato em termos de política: está envolvido com a militância política desde a juventude e coordena um movimento social sólido – no caso, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
“A alternância de poder que se possibilita à cidade de São Paulo hoje me parece mais envolver uma escolha entre dois modelos de política: uma política que se apresenta como técnica e que se legitima pela autoridade dos especialistas que a controlam ou uma política que se diz comprometida com a participação popular, que reivindica sua pertinência programática por priorizar o enfrentamento à desigualdade que marca a cidade”, conclui Juliane.
A maior parte dos candidatos a prefeito de capitais apoiados pelo presidente Jair Bolsonaro foi derrotada no primeiro turno das eleições municipais, realizadas neste domingo (15/11). Apenas Marcelo Crivella (Republicanos), no Rio, e Capitão Wagner (Pros), em Fortaleza, passaram ao segundo turno, que será realizado daqui a duas semanas, em 29 de novembro.
Os outros nomes que tiveram o aval público do presidente mas estão fora da disputa são Celso Russomanno (Republicanos) em São Paulo, Coronel Menezes (Patriota) em Manaus, Bruno Engler (PRTB) em Belo Horizonte, Marcelo Crivella (Republicanos) no Rio e Delegada Patrícia (Podemos) no Recife.
No final de agosto, Bolsonaro declarou que não iria apoiar candidatos a prefeito no primeiro turno, pois isso atrapalharia o seu trabalho como presidente. “Decidi não participar, no primeiro turno, nas eleições para prefeitos em todo o Brasil. Tenho muito trabalho na Presidência da República e, tal atividade tomaria todo meu tempo em um momento de pandemia e retomada da nossa economia”, afirmou, em mensagem em suas redes sociais.
Nos meses seguintes, porém, o presidente passou a pedir votos para alguns candidatos. No caso de Russomanno, Bolsonaro chegou a se reunir e a gravar imagens ao lado do candidato, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e liberou alguns de seus auxiliares, como o secretário-executivo do Ministério da Comunicação Fabio Wajngarten, a participar da estratégia da campanha paulistana.
O fracasso do presidente em emplacar a maioria de seus aliados na capitais se deve a uma combinação de fatores, segundo cientistas políticos ouvidos pela DW Brasil. Um deles é o fato de Bolsonaro não estar filiado a uma legenda, portanto sem capacidade de mobilizar estruturas partidárias locais e montar alianças nos municípios.
Outro elemento é a atual taxa de popularidade do presidente, menor do que à registrada pelos ocupantes do Palácio do Planalto que tiveram sucesso em emprestar seu prestígio a candidatos a prefeito e vereador, como Fernando Henrique Cardoso em 1996 e Luiz Inácio Lula da Silva em 2008.
Resultados
Russomanno, que disputou a prefeitura de São Paulo pela terceira vez, terminou em quarto lugar, com 10,5% dos votos válidos. O candidato do Republicanos repetiu o roteiro que já havia percorrido nas últimas duas eleições municipais, em 2012 em 2016: largou em primeiro nas pesquisas de intenção de voto e foi paulatinamente foi perdendo força.
O seu desempenho ruim na urna é um revés na maior cidade do país também para Bolsonaro, que se empenhou pela vitória de Russomanno. Os dois candidatos que foram ao segundo turno, Bruno Covas (PSDB) e Guilherme Boulos (PSOL), são críticos ao presidente.
Na eleição presidencial de 2018, Bolsonaro teve 44,6% dos votos válidos na cidade de São Paulo e venceu em 52 das 58 zonas eleitorais do município. Seu prestígio na capital paulista, porém, está em queda. Segundo pesquisa Datafolha realizada em 9 e 10 de novembro, 50% dos moradores da cidade avaliam o seu governo como ruim ou péssimo, e apenas 23% como ótima ou boa.
No Rio de Janeiro, o atual prefeito Crivella ficou com 21,9% e disputará o segundo turno contra o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM), que teve 37%. A cidade é o domicílio eleitoral de Bolsonaro, mas o presidente não foi tão enfático na defesa do bispo — declarou seu voto e liberou o uso de suas imagens pela campanha do candidato do Republicanos, sem se empenhar como fez com Russomanno.
No Recife, Delegada Patrícia, que recebeu o apoio do presidente em 5 de novembro, a dez dias do pleito, ficou em quarto lugar com 14% dos votos válidos. O segundo turno será disputado entre João Campos (PSB), filho do ex-governador Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo em 2014, e Marília Arraes (PT), neta do ex-governador Miguel Arraes, morto em 2005.
O apoio de Bolsonaro a Santiago foi comemorado por ela em suas redes sociais, mas provocou uma crise na sua chapa às vésperas do pleito. O Cidadania, partido de seu candidato a vice, Leo Salazar, protestou contra a adesão dela ao presidente e anunciou o afastamento de sua campanha.
Em Fortaleza, Capitão Wagner foi ao segundo turno, em segundo lugar, com 33,3% dos votos válidos, contra Sarto, do PDT, que teve 35,7% dos votos válidos. Apesar do apoio do presidente, Wagner evitou usar a sua imagem em sua campanha e fez um reposicionamento para tentar ir além do eleitorado bolsonarista. Ele também contava com o recall de ter sido candidato a prefeito em 2016, quando chegou ao segundo turno.
Em Manaus, Coronel Menezes ficou em quinto lugar, com 11,3% dos votos. O segundo turno será disputado por Amazonino Mendes (Podemos), que já foi prefeito da cidade por três vezes, teve 23,9%, e David Almeida (Avante), que teve 22,4%.
Em Belo Horizonte, Bruno Engler obteve 9,9% dos votos válidos e terminou em segundo lugar. A disputa foi vencida em primeiro turno pelo atual prefeito da capital mineira, Alexandre Kalil (PSD), com 63,4% dos votos válidos.
A realização das Eleições 2020 para o cargo de prefeito e de vereador nos municípios brasileiros se aproxima, e, com ela, aumenta a expectativa de mudanças no cenário político do Brasil.
Muitos eleitores, entretanto, não acreditam ser possível mudar a história do país e insistem na ideia de que a corrupção é inerente à política brasileira.
Todavia, as eleições municipais deste ano determinarão o futuro de cada cidade para os próximos quatro anos, motivo pelo qual é fundamental que cada eleitor faça a sua opção de modo consciente e com seriedade.
Para votar de maneira consciente, é necessário que o eleitor responda algumas perguntas importantes, tais como o histórico do candidato e se eles têm as aptidões necessárias para fazerem uma gestão competente dos recursos públicos e se eles possuem os interesses públicos em mente.
O Brasil é um dos países do mundo que mais sofre com a corrupção. Muitos dizem que todos os políticos são iguais, todavia isso não é verdade. O fato é que muitos políticos não são competentes e, além disso, são corruptos e estão focados em seus próprios interesses, mas isso não quer dizer que não haja bons políticos. E é exatamente por isso que o voto consciente é tão importante no Brasil, pois é a única forma de escolhermos bem os nossos governantes entre tantos candidatos corruptos e incapazes que existem.
Eleição de 2020
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), São Paulo é o maior colégio eleitoral do país, com 33.040.411 de eleitores, ou seja, 22,4% do total do Brasil, que soma 147.302.354 pessoas. Ainda de acordo com o órgão, as mulheres As mulheres representam a maioria do eleitorado do estado, somando 52,8%.
Quanto à idade, 41% dos eleitores paulistas têm entre 25 e 44 anos. Aqueles com voto facultativo – jovens com 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos somaram 11,81%. Os eleitores que declararam ter deficiência somam 1%.
O município de São Paulo tem 58 zonas e 26.145 seções eleitorais espalhadas por 2.049 pontos de votação. Com 267.732 eleitores, a 372ª Zona Eleitoral (Piraporinha), na zona sul, é a mais numerosa da cidade. Somente esse cartório eleitoral paulistano é maior que todo o colégio da cidade de Rio Branco, capital do Acre (256.673 eleitores).
Já o Centro Universitário Anhanguera, na 328ª Zona Eleitoral (Campo Limpo), também na zona sul, é o maior local de votação da capital paulista: 25.833 eleitores), praticamente a mesma quantidade de eleitores de Curaçá (25.761), cidade vizinha de Juazeiro, no interior da Bahia.
Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse hoje (30) que a campanha eleitoral está ocorrendo com baixa difusão de fake news, as notícias falsas postadas por eleitores e políticos nas redes sociais.
Segundo o ministro, a Polícia Federal (PF) tem feito operações para efetuar a prisão de investigados que usam perfis falsos para fazer campanhas caluniosas contra adversários. Barroso participou de uma live (transmissão ao vivo) para debater o combate aos discursos de ódio na internet durante as eleições.
“Nós temos tido sucesso até aqui. Essa tem sido uma eleição de baixíssima difusão de notícias falsas, de desinformação. Nós estamos enfrentando isso com verdade, com um discurso harmonioso e com a repressão necessária”, afirmou.
Barroso disse também que a Justiça Eleitoral procura usar a repressão policial como último artifício. Para o ministro, a conscientização da população para evitar esse tipo de comportamento nas redes sociais deve ser feita em primeiro lugar.
Para Barroso, a Justiça não é o melhor meio para arbitrar o debate político. “A caracterização do que seja noticia falsa já é complexa, e ninguém quer fazer o papel de censor. Os ritos do Judiciário são incompatíveis com a velocidade [com] que essas noticias circulam”, avaliou.
Canal de denúncias
Em parceria com várias redes sociais, o tribunal tem uma plataforma para o recebimento de denúncias de contas suspeitas de disseminar conteúdos falsos durante as eleições. Basta preencher um formulário, que está disponível no site do TSE.
Entre 27 de setembro e 26 de outubro, 1.037 denúncias de disparos em massa foram recebidas pela plataforma.
Devido à pandemia da covid-19, o primeiro turno das eleições deste ano foi adiado de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro. Os eleitores vão às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
O número de municípios com mais eleitores que habitantes aumentou na comparação com o cenário visto nas eleições de 2018. Segundo levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), desta vez são 493, 8,8% das cidades brasileiras. Em 2018, quando 308 cidades do Brasil registraram essa inversão, o aumento foi de 60%.
O estudo foi feito a partir do cruzamento de dados da base de eleitores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a população oficial calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estado com o maior número em termos percentuais é Goiás (22,76%), seguido do Rio Grande do Norte (17,9%) e da Paraíba (14,8%).
Proporcionalmente, a cidade que lidera a lista nacional de municípios com mais eleitores do que habitantes é Severiano Melo (RN). Lá, segundo estimativa do IBGE, são 2.088 habitantes, já os dados do TSE apontam 6.482 eleitores aptos a votar, o número é três vezes maior que a quantidade de habitantes.
Em números absolutos, na liderança da lista nacional de municípios com mais eleitores que habitantes está o município pernambucano de Cumaru,no Agreste do estado. Segundo o IBGE, ele possui 10.192 moradores, já o TSE aponta que há na cidade 15. 335 cidadãos aptos a votar este ano.
Justificativa
A diferença, segundo o consultor da área técnica, da CNM, Eduardo Stranz, pode ser justificada por desatualizações nas estimativas de população feitas pelo IBGE, fraudes e , especialmente, por questões afetivas. “Existe uma ligação muito grande das pessoas com as cidades onde elas nasceram, sobretudo nesses municípios pequenos. Elas migram para cidades maiores, regiões metropolitanas ou cidades-pólo em busca de emprego ou estudo, mas não transferem seus títulos eleitorais, isso é muito comum”, avaliou.
Stranz, que há mais de 30 anos trabalha com municípios, lembrou ainda que em cidades menores a disputa política é muito acirrada e as pessoas nascidas nessas localidades têm sempre algum grau de parentesco com os candidatos o que, segundo ele, também contribui para que elas não transfiram seus títulos.
Dados IBGE
Outro ponto que deve ser levado em conta é a defasagem nos dados sobre a população brasileira. “Isso está mais evidente agora, em 2015. Segundo o Plano Nacional de Estatística, o IBGE teria que ter feito uma contagem populacional para ajustar a fórmula que calcula essa estimativa, mas isso não aconteceu sob o argumento de falta de verba”, explicou o especialista.
O Brasil adota uma das seis fórmulas utilizadas no mundo para estimar a população . A equação, que projeta o número de habitantes a partir de dados do Censo Demográfico, tem eficiência por quatro anos, no quinto ano, é preciso recontar a população para ajustar a fórmula. “Como não foi feito isso, as populações estimadas a partir de 2015 têm tendência mais ao erro que acerto. Isso também pode ser importante nessa diferença”, destacou Eduardo Stranz.
Fraudes
Questionado se o número maior de eleitores em relação aos habitantes em determinadas cidades não pode significar fraude, o consultor disse que sim, mas que casos de curral eleitoral são pontuais. “Hoje em dia isso é cada vez menos comum. As pessoas têm muito mais acesso à informação, discussão política. Olhando o perfil dessas cidades, fica mais evidente a ligação das pessoas com sua terra natal.
Revisão
Nos casos em que há muita discrepância entre eleitores e habitantes ou que há um aumento da transferência de domicílios, a Resolução 22.586/2007, do TSE, determina que seja feita uma revisão do eleitorado sempre que for constatado que o número de eleitores é maior que 80% da população, que o número de transferências de domicílio eleitoral for 10% maior que no ano anterior, e que o eleitorado for superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos, somada à maior de 70 anos no município.
Luis Arce ao lado de apoiadores (Rede Social/Reprodução)
Enquanto a Bolívia espera nesta segunda-feira (19/10) dados oficiais sobre a eleição presidencial deste domingo, pesquisas de boca de urna apontam a vitória em primeiro turno de Luis Arce, candidato do Movimento para o Socialismo (MAS) apoiado pelo ex-presidente Evo Morales. Arce foi ministro de Economia e Finanças em duas ocasiões, entre 2006 e 2017 e novamente em 2019.
Embora os resultados oficiais possam demorar dias, o governo interino já reconheceu a vitória de Arce. Foi a primeira vez desde 1997 que Morales não participou do pleito como candidato. Ele está exilado na Argentina, desde que renunciou, há quase um ano.
Segundo pesquisa Ciesmori, comnsiderado o mais confiável instituto de pesquisa do país, para as emissoras Unitel e Bolivision, Arce obteve 52,4% dos votos, seguido pelo ex-presidente boliviano Carlos Mesa, da Comunidade Cidadã, com 31,5%, e Luis Fernando Camacho, do Creemos, com 14,1%.
O resultado é semelhante ao apontado pelo levantamento da iniciativa Tu Voto Cuenta, transmitido pela emissora Cadena A, que atribuiu 53% dos votos a Arce, 30,8% a Mesa e 14,1% a Camacho.
A presidente-interina da Bolívia, Jeanine Áñez, publicou no Twitter que ainda não existe uma contagem oficial, mas que, com base nos dados disponíveis, Arce e seu vice, David Choquehuanca, venceram as eleições. “Parabenizo os vencedores e peço-lhes que governem tendo a Bolívia e a democracia em mente”, escreveu a presidente-interina.
“Democracia recuperada”
Arce disse que a Bolívia ”voltou à democracia”. “Vamos trabalhar por todos os bolivianos, vamos constituir um governo de unidade nacional”, declarou em uma coletiva de imprensa. Perante os jornalistas, em La Paz, Arce falou dos planos para liderar o país, enquanto a contagem de votos mal ultrapassava os 5%.
De Buenos Aires, Morales parabenizou Arce e afirmou que o MAS também terá maioria nas duas câmaras da Assembleia Legislativa. ”Irmãos da Bolívia e do mundo, Lucho [Arce] será o nosso presidente”, assegurou Morales.
O ex-presidente deu ”parabéns” aos vencedores e garantiu que este foi um ”dia histórico”, no qual ”a democracia foi recuperada”.
“Hoje recuperamos a democracia. Recuperamos a pátria. Recuperaremos a estabilidade e o progresso. Recuperaremos a paz. Devolveremos a liberdade e a dignidade ao povo boliviano”, afirmou.
Morales também apelou que líderes se envolvam num grande acordo nacional para tirar o país da crise. ”Devemos deixar de lado as diferenças, os interesses setoriais e regionais para conseguirmos um grande acordo nacional com partidos políticos, empresários, trabalhadores e o Estado. Juntos construiremos um país sem rancores e que nunca recorra à vingança”, disse Morales.
O órgão eleitoral, o governo interino da Bolívia e as missões internacionais de observadores pediram calma enquanto se aguarda o resultado oficial, que pode levar vários dias.
Essas foram as segundas eleições presidenciais bolivianas em um ano. O país vive tensão política desde o pleito de outubro do ano passado. De acordo com as autoridades eleitorais do país, Morales venceu a eleição. Porém, a oposição garante que a votação foi fraudada e auditoria da Organização dos Estados Americanos (OEA) denunciou irregularidadesem favor de Morales. Após pressão popular, Morales renunciou em novembro de 2019. Novas eleições foram convocadaspara maio, mas foram adiadas duas vezes devido à pandemia.
A oposição dividida favoreceu a eleição de Arce, apoiado pelas camadas mais pobres da população. Mesa, um moderado professor universitário, é apoiado pela classe média urbana liberal da Bolívia. Já a elite conservadora e empreendedora torcia pelo populista de direita Camacho, que se recusou a desistir da candidatura para aumentar as chances de Mesa.
De acordo com as leis eleitorais da Bolívia, para vencer a eleição presidencial em primeiro turno, o candidato precisa de 50% dos votos mais um ou 40% dos votos com uma vantagem de dez pontos percentuais sobre o segundo colocado.
Renúncia de Morales
Em 21 de fevereiro de 2016, um referendo constitucional foi realizado na Bolívia para permitir uma emenda que possibilitaria ao chefe de Estado se candidatar à reeleição duas vezes consecutivas. O “Não” venceu com 51,3% dos votos, o que impediria Morales de disputar as eleições presidenciais de 2019. Apesar disso, ele concorreu.
Morales argumentou à Justiça que, se não pudesse concorrer nas eleições, o “direito humano” de cada cidadão de eleger e ser eleito seria reduzido. O Tribunal Constitucional acatou a premissa, e Morales registrou a candidatura em dezembro de 2018, gerando protestos da oposição.
Mesa disse que a decisão da Justiça foi uma “ferida de morte para a democracia”. Outros oponentes chegaram a falar de um “golpe” institucional e do início de uma “ditadura”. Logo em seguida, Mesa afirmou que enfrentaria Morales nas eleições.
Em 20 de outubro de 2019, foram realizadas as eleições gerais, com a participação de mais de 88% dos eleitores. Os resultados, porém, foram sendo entregues a conta-gotas, o que despertou suspeitas na oposição e nos organismos internacionais. Inicialmente, Morales não conseguiu os votos necessários para vencer no primeiro turno, mas, após uma virada surpreendente, ele conseguiu a vitória.
Depois de vários dias, o resultado final confirmou a vitória a Morales, com 47,08% dos votos, contra 36,51% de Mesa. A oposição considerou a eleição fraudada e foi às ruas em protestos.
Mesa convocou seus seguidores a defenderem os votos e forçarem um segundo turno. Os protestos e confrontos começaram logo após as eleições e tornaram-se mais violentos com o passar dos dias.
Outros líderes se juntaram aos protestos, como Camacho, que conseguiu convocar diferentes organizações para solicitar a renúncia de Morales.
A noite de 8 de novembro foi fundamental para a renúncia de Morales. Na data, a polícia se rebelou em diferentes regiões do país. Morales denunciou que havia um golpe de Estado em andamento.
Em 9 de novembro, o país somava 3 mortos e quase 350 feridos, em um ambiente de polarização crescente.
Em 10 de novembro de 2019, após 14 anos no poder, Morales renunciou, depois de perder o apoio das Forças Armadas e da polícia. A renúncia provocou uma onda de incêndios, saques e ataques.
Governo interino
Em 12 de novembro, a senadora da oposição Jeanine Áñez se declarou presidente interina da Bolívia, numa sessão no Parlamento que não contou com a presença dos representantes do MAS.
Añez, uma advogada opositora de Morales de 53 anos, reivindicou o direito de assumir interinamente a chefia do Estado devido às renúncias do vice-presidente da República e dos presidentes e vice-presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados.
Segundo a Constituição, no caso de renúncia do presidente e vice, o poder passa para o presidente do Senado e o presidente da câmara baixa do Congresso, nessa ordem. Porém, todos eles renunciaram junto com Morales. Mesmo sem quórum, Añez acabou sendo nomeada presidente do Senado e se autodeclarou presidente interina. Em comunicado, o Tribunal Constitucional da Bolívia reconheceu a nomeação da senadora e disse que a manobra estava em conformidade com a Constituição do país, que foi promulgada em 2009 por Morales.
O governo de Áñez também não ficou livre de polêmicas. Ela e seus aliados se envolveram em escândalos de corrupção e manifestaram sentimentos religiosos extremistas e calúnias raciais. Áñez, por exemplo, chegou a se referir aos povos indígenas do país como “selvagens”.
Eleições tranquilas
Apesar do caos político, as eleições deste domingo transcorreram com tranquilidade. Áñez, agradeceu aos cidadãos, às autoridades eleitorais e às forças de segurança por ajudarem a tornar este dia “um feriado pacífico e democrático”.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Salvador Romero, destacou que o dia da votação terminou de forma “pacífica e participativa”, de que o país precisava “para fortalecer sua democracia”.
A Missão de Observação Eleitoral da OEA expressou seu agradecimento ao “povo boliviano por sua atitude cívica ao vir de forma massiva e pacífica para exercer seu direito de voto”.
Na mesma linha, a delegação da União Europeia (UE) felicitou “o povo boliviano por ter protagonizado uma jornada eleitoral pacífica e participativa” e apelou a que se preservasse a calma enquanto se aguardam os resultados oficiais.
Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília (Arquivo/José Cruz/Agência Brasil)
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informou hoje (11) que recebeu três pedidos de envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das eleições municipais de novembro. Até o momento, foram recebidos pedidos da Justiça Eleitoral do Amazonas, Mato Grosso do Sul e do Maranhão para 106 municípios, ao todo. Cabe ao presidente analisar as requisições.
Os pedidos para atuação de militares das Forças Armadas são comuns em todos os pleitos e são formulados pelos tribunais Regionais Eleitorais (TREs), com a finalidade de garantir a normalidade da eleição, o livre exercício do voto e o bom andamento da apuração dos resultados. A atuação está prevista no Código Eleitoral.
Após receber o pedido de requisição de tropas federais, o TSE costuma deferir a medida. Em seguida, a autorização é encaminhada ao Ministério da Defesa, pasta responsável pelas ações desenvolvidas pelas Forças Armadas.
Nas eleições gerais de 2018, o TSE autorizou o envio de tropas para 510 municípios em 11 estados. Nas eleições municipais de 2016, foram 467 municípios de 14 estados.
Devido à pandemia da covid-19, o Congresso promulgou emenda constitucionalque adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.
Os eleitores vão às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
