Ex-presidente Jeanine Áñez é presa na Bolívia

Jeanine Áñez, ex-presidente interina da Bolícia (Ricardo Carvallo Terán/ABI/via Fotos Públicas)

Jeanine Áñez, ex-presidente interina da Bolívia, foi detida neste sábado (13/03) no âmbito de uma investigação que a acusa dos crimes de conspiração, sedição e terrorismo, relacionados à crise política de 2019 que resultou na renúncia de Evo Morales da presidência do país.

Áñez foi presa em sua casa, no departamento amazônico de Beni, e foi encontrada pelos policiais escondida dentro de uma cama box, de acordo com a Agência Boliviana de Informação.

Dali, a ex-presidente foi transferida em um avião Hércules da Força Aérea Boliviana para La Paz, onde está presa na sede da Força Especial de Combate ao Crime (Felcc).

Na capital boliviana, Áñez foi levada para prestar depoimento no Ministério Público sobre o suposto “golpe de Estado”, mas, segundo a imprensa local, ela fez uso de seu direito ao silêncio.

A ex-senadora de 53 anos disse aos meios de comunicação que se trata de uma “intimidação política” e que por trás de todo esse processo está o Movimento pelo Socialismo (MAS), partido de Morales e do atual presidente boliviano, Luis Arce, que tomou posse em novembro de 2020.

“É um ultraje absoluto, porque nos acusam de sermos cúmplices de um suposto golpe, é algo que não tem pé nem cabeça e é uma intimidação absolutamente política”, afirmou.

Áñez também enfatizou que seu “status de ex-presidente” não está sendo respeitado e que recorrerá a organismos internacionais.

A prisão da política de oposição havia sido ordenada no dia anterior pelo Ministério Público da Bolívia, assim como a de quatro ex-ministros de seu governo, sob as mesmas acusações.

Os ex-ministros interinos Álvaro Coímbra (Justiça) e Rodrígo Guzmán (Energia) foram presos ainda na sexta-feira também no departamento de Beni e transferidos para La Paz. Já Fernando López (ex-ministro da Defesa) e Yerko Núñez (Interior) deixaram a Bolívia em novembro do ano passado e se encontram nos Estados Unidos, segundo a Interpol.

A própria Áñez divulgou em suas redes sociais o mandado de prisão contra ela e os ministros do seu governo, que durou de 12 de novembro de 2019 a 8 de novembro de 2020. Setores da oposição boliviana apontaram o que seria um “processo de perseguição” por parte do MAS.

Neste sábado após a prisão, Morales pediu que os responsáveis pelo “golpe de Estado” de novembro de 2019 sejam “investigados e punidos”.

“Pela justiça e a verdade, pelos 36 mortos, os mais de 800 feridos e os 1.500 detidos ilegalmente durante o golpe de Estado. Que sejam investigados e punidos os autores e cúmplices da ditadura que (…) lesaram a vida e a democracia na Bolívia”, declarou o ex-presidente no Twitter.

Por sua vez, o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos na Bolívia pediu um julgamento “justo, independente e imparcial” contra os ex-governantes.

Transição de poder atribulada

Áñez assumiu a presidência do país dois dias depois de Morales e o seu vice-presidente terem renunciado em meio a protestos. Antes, os chefes das Forças Armadas e da polícia haviam exigido que ele abandonasse o cargo como condição para que a estabilidade e a paz regressassem ao país.

Morales havia sido reeleito em 20 de outubro de 2019 para um quarto mandato seguido, sob suspeitas de fraude eleitoral. A Organização dos Estados Americanos (OEA) recomendou a convocação de novas eleições por conta de adulteração de atas e falsificação de assinaturas, assim como os Estados Unidos e a União Europeia. Um estudo independente apresentado em junho de 2020, porém, apontou falhas da análise estatística feita pela OEA sobre a eleição boliviana.

Após a renúncia, Morales exilou-se no México e depois na Argentina, e regressou ao país em novembro de 2020, após a vitória de Arce.

Quando Morales renunciou, Áñez era então a segunda vice-presidente do Senado e assumiu a presidência do país em meio ao vácuo de poder. Ela permaneceu no cargo até a realização de novas eleições.

Um grupo de investigadores da Comissão Interamericana de Direitos Humanos está na Bolívia apurando os fatos ocorridos em 2019.

Por Deutsche Welle

ek (AP, AFP, Efe, Lusa)

Embaixadora do México e diplomatas espanhóis são expulsos da Bolívia

Por RTP

Jeanine Áñez reunida com militares bolivianos (Senado da Bolívia/via Fotos Públicas)


O Governo interino da Bolívia declarou hoje (30) a embaixadora do México Maria Teresa Mercado e os diplomatas espanhóis Cristina Borreguero e Álvaro Fernández como `personas non gratas`, dando-lhes 72 horas para deixarem o país.

“Este grupo de representantes dos governos do México e de Espanha prejudicaram gravemente a soberania do povo e do governo constitucional da Bolívia”, afirmou a presidente interina do país, Jeanine Añez. O anúncio foi feito em comunidado do Palácio do Governo de La Paz

Os três diplomatas foram acusados de tentar ajudar ex-membros do governo do presidente deposto, Evo Morales, a sair da residência da embaixadora do México, onde estão desde a renúncia de Morales, em novembro, e a deixar o país.

Após renúncia de Evo, Congresso aprova novas eleições

Por ABI

Votação teve apoio unânime (ABI/Reprodução)


A Câmara dos Deputados da Bolívia sancionou, por unanimidade, neste sábado (23), a Lei do Regime Excepcional e Transitório para Eleições Gerais, e enviou ao Poder Executivo para promulgação.

“Na ausência de considerações importantes, esta lei é sancionada, consulte o Poder Executivo para fins constitucionais”, disse o presidente da Câmara, Sergio Choque, ao final da sessão.

A norma consiste em 24 artigos e cinco disposições finais.

Shock disse que, apesar das diferenças políticas entre os parlamentares, na sessão prevaleceu o interesse do povo boliviano, o que era necessário para garantir que os legisladores querem pacificar o país.

“Neste momento, a lei que aprovamos aqui na Câmara dos Deputados já está sendo enviada, espero que amanhã (24) seja promulgada pelo presidente em transição”, disse em um breve contato com jornalistas.

Eleições sem efeito

De acordo com a Lei sobre Regime Excepcional e Transitório para a Eleição Geral, as eleições realizadas em 20 de outubro ficam sem efeito legal e novas eleições são realizadas para eleger representantes.

Em relação à eleição dos membros do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE), a regra estabelece que a Assembleia Legislativa Plurinacional (ALP) realizará um novo processo eleitoral, no máximo em até 20 dias corridos, a partir da aprovação dos regulamentos.

Quanto às eleições gerais, os membros do TSE dentro de dois dias corridos após a sua posse farão a convocação para as eleições gerais de 2020.

Da mesma forma, o TSE, através do Serviço de Registro Cívico (Sereci), executará as tarefas de saneamento da lista eleitoral para as eleições.

A lei também estabelece que todas as organizações políticas de abrangência nacional com registro atualizado possam se envolver na promulgação da norma.

Com relação aos candidatos, a regra estabelece que os cidadãos que foram reeleitos continuamente para um cargo eletivo, durante os dois períodos constitucionais anteriores, não podem concorrer como candidatos ao mesmo cargo eletivo.

Senado

Antes da votação na Câmara, os senadores aprovaram, também por unanimidade, o Projeto de Lei sobre Regime Excepcional e Transitório para a realização de Eleições Gerais.

Os representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA), da Organização das Nações Unidas (ONU), da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e da Igreja Católica, como mediadores, acompanharam a sessão.

Bolívia pode revogar decreto que livra militares de punição

Por Marieta Cazarré, correspondente em Montevidéu

(Twitter/Reprodução)


O governo interino da Bolívia está disposto a revogar o decreto 4078, assinado na semana passada, que isenta as Forças Armadas de responsabilidade penal. Em troca, o governo exige avanços no diálogo com os setores mobilizados e o desbloqueio de estradas.

O decreto 4078, que foi assinado sem o apoio da maioria do parlamento, define que “o pessoal das Forças Armadas que participa das operações de restauração da ordem interna e da estabilidade pública ficará isento de responsabilidade criminal quando, em cumprimento de suas funções constitucionais, atuar em defesa legítima ou estado de necessidade, em conformidade com os princípios de legalidade, necessidade absoluta e proporcionalidade”.

Hoje (21), o ministro da Presidência, Jerjes Justiniano, afirmou que o pedido de revogação do decreto foi feito por setores mobilizados e que, em contrapartida, ele solicitou que desbloqueiem a planta da empresa pública de gás YPFB. O cerco a essa planta impede a normal distribuição de gás e petróleo e atinge, principalmente, as cidades de El Alto e La Paz.

Revogação

“Podemos revogar, não se trata de uma conversa de surdos. Revogamos, damos um passo. E vocês que passo vão dar para continuar o diálogo?”, questionou o ministro. Nas próximas horas, representantes do governo se reunirão com líderes dos movimentos de oposição para analisar propostas e tentar avançar rumo à pacificação dos conflitos.

Na terça-feira (19), pelo menos três pessoas morreram em um conflito na região de Senkata, onde está situada a planta da YPFB. Manifestantes dinamitaram os muros da empresa, incendiaram veículos e tentaram invadir a planta. O conflito ocorreu enquanto um forte operativo policial dava proteção a caminhões carregados de gás e petróleo, que saíam do local para abastecer El Alto e La Paz.

Justiniano lamentou as mortes, mas insistiu que nenhum disparo foi feito pelas forças policiais. “O uso da força militar foi absolutamente proporcional”, afirmou.

Mais 3 manifestantes são mortos na Bolívia; Militares negam disparo

Por Marieta Cazarré, correspondente em Montevidéu

Famílias velam os corpos em igrejas (Twitter/Reprodução)


Três mortes e 25 pessoas feridas. Este foi o resultado de mais uma jornada de conflitos entre manifestantes e policiais na cidade de El Alto, na Bolívia, ontem (19). Nesta cidade, um grupo de manifestantes explodiu, com dinamites, muros da planta da YPFB, empresa pública de petróleo. Carros também foram incendiados. O governo afirma que nenhum disparo foi feito pelas Forças Armadas.

As cidades de La Paz e El Alto estão sofrendo desabastecimento de combustíveis e alimentos devido aos bloqueios das estradas. O governo está enviando carnes, verduras e ovos em aviões de carga, para suprir as necessidades básicas das populações dessas cidades. 

Depois dos incidentes, o ministro da Defesa, Fernando López, lamentou que uma operação pacífica, planejada para a transferir combustível e gás da fábrica da região de Senkata, na cidade de El Alto, para La Paz, tenha terminado com um saldo tão negativo.

“Lamentavelmente registramos 25 feridos e três mortes. Até agora, não temos a autópsia, mas quero esclarecer que o Exército não disparou um único projétil, as Forças Armadas continuam com a premissa de diálogo permanente”, afirmou López. 

(RTP/Reprodução)

Oficialmente, o governo da Bolívia já registrou 26 mortes desde o início dos protestos, após a realização das eleições no dia 20 de outubro. 

O ministro da Defesa afirmou ainda que os eventos violentos de ontem foram gerados por pessoas que “estão sendo pagas para  causar terror, pânico e destruição de propriedades estatais”. López disse ainda que esses grupos, que não têm propostas, “querem semear o terror” enquanto o governo está determinado a abrir o diálogo com todos os setores para alcançar a paz no país.

Eleitores de Evo Morales morrem em protesto

(RTP/Reprodução)


Pelo menos cinco eleitores que declaram apoio ao ex-presidente Evo Morales, exilado no México, morreram durante protestos que foram reprimidos com violência pelos militares. Segundo relatos, manifestantes entraram em conflito com a polícia em Cochabamba.

Segundo agências de notícias internacionais, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos confirmou as mortes e apontou para um número indeterminado de feridos. Para a Comissão, houve “uso desproporcional da força policial e militar”, que teriam usado armas de fogo para reprimir manifestantes.

Oficiais das Forças Armadas disseram à imprensa local que os manifestantes usavam armas letais, mas nenhum militar ficou ferido.

Manifestação na Bolívia (Twitter/via Fotos Públicas)

Na sexta-feira, em entrevista a Associated Press, Evo Morales solicitou a presença da Organização das Nações Unidas (ONU) para mediar a crise no país e admitiu pedir intervenção da Igreja Católica e do Papa Francisco. Evo reafirmou que foi vítima de um golpe.

O ex-presidente renunciou após suspeitas de fraude nas eleições de 20 de Outubro, levantadas pela Organização dos Estados Americanos (OEA). A eleição havia garantido a Evo o quarto mandato.

Autoproclamada presidente da Bolívia promete eleições, mas não diz quando

Por  Télam

Jeanine Áñez reunida com militares bolivianos (Senado da Bolívia/via Fotos Públicas)


A autoproclamada presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, anunciou nesta quarta-feira (13) que, além de convocar eleições, o outro objetivo de seu governo será a revogação da decisão constitucional que permitiu a Evo Morales disputar o quarto mandato.

Jeanine disse que será garantido um processo eleitoral limpo e transparente, no qual “todos os cidadãos que atendem aos requisitos constitucionais” possam participar. “Este mandato presidencial estritamente provisório terá dois objetivos fundamentais: a revogação da sentença inconstitucional 0084/2017, de 28 de novembro de 2017, e a convocação de eleições gerais, no menor tempo possível, conforme estabelecido pela Constituição”, afirmou Janine, em entrevista à imprensa.

A presidente interina pediu a todos os funcionários do estado que retornem imediatamente às suas funções, para que o país comece a voltar à normalidade. Ela afirmou que assumiu a Presidência da Bolívia após consultar o Tribunal Constitucional Plurinacional e depois que as Forças Armadas e a Polícia concordaram com o procedimento.

Jeanine disse que seu mandato é totalmente legal. “Assumo os símbolos presidenciais como a expressão máxima da unidade dos bolivianos, com a única vontade de regenerar democraticamente o país”, afirmou.

Cúpula militar removida

Também hoje a presidente interina mudou a cúpula militar e indicou os novos comandantes das Forças Armadas bolivianas. Em cerimônia realizada no Palácio Queimado – sede do governo boliviano que Morales não usava – ela apresentou o general de Exército Carlos Orellana como novo comandante das Forças Armadas, e os novos chefes do Exército, da Marinha e da Força Aérea.

Câmara e Senado avaliam situação

A Câmara dos Deputados iniciou, na tarde de hoje, sessão especial solicitada pela oposição para tratar projectos referentes à situação institucional na Bolívia.

A sessão é realizada a pedido de vários blocos partidários oposicionistas, que afirmam repudiar o que consideram “golpe de Estado” na Bolívia e defendem “uma saída democrática” para a situação do país.

O Senado também abriu uma sessão especial para debater o tema, com o quórum justo.

Ontem (12) Jeanine Áñez, da Unidade Democrática, declarou-se presidente da Bolívia, em uma sessão em que não havia quórunm, porque a bancada do MAS, partido liderado pelo ex-presidente Evo Morales, não estiava presente no Congresso. Ela alegou que assumiria imediatamente” a Presidência da Bolívia, ao considerar que a situação de vacância no país, devido à renúncia do presidente Evo Morales, e do vice-presidente Álvaro García Linera, que seguiram para o asilo político no México. Também renunciaram aos cargos os presidentes do Senado e da Câmara e o primeiro vice-presidente do Senado. Como segunda vice-presidente da Casa, Jeanine Áñez entendeu que cabía a ela assumir o posto deixado vago por Morales.