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Abdelmassih é novamente transferido para prisão domiciliar
Ex-médico fpo condenado a 173 anos de prisão por 49 estupros
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Professores não devem voltar às aulas presenciais, determina Justiça
Medida vale para professores filiados a entidades autoras do pedido
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Justiça condena empresa por estratégias abusivas de propaganda para crianças
Indenização foi estipulada em R$ 200 mil por danos coletivos
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STJ dá 48h para Amazonas se explicar sobre oxigênio
Vice-presidente ordenou que os esclarecimentos sejam “detalhados”
- São Paulo
Injúria racial: TJ mantém condenação de pai que ofendeu professora
Crime aconteceu em Nova Grana, interior do Estado
- Justiça
TJ derruba liminar e idosos perdem direito ao transporte gratuito
Prefeitura retirou benefício de quem tem entre 60 e 64 anos
- Brasil
Procon aciona Justiça contra aumento de planos de saúde
Usuários que consideram reajuste abusivo devem procurar o Procon
- Justiça
PGR recorre contra suspensão de trecho da Lei da Ficha Limpa
Ministro Kássio Nunes Marques, do STF, suspendeu trecho da lei
- Justiça
Mais de 30 mil presos podem passar natal e ano novo fora das prisões
Justiça autorizou saída temporário de fim de ano no Estado de SP