São Paulo

Justiça suspende licitação de áreas de pesquisa e preservação

A Justiça suspendeu, a pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), a licitação aberta pelo Estado para permitir a exploração comercial de cinco áreas, hoje dedicadas à pesquisa e à preservação. Pelo projeto da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), as Estações Experimentais de Itirapina e Itapeva, além das florestas de Angatuba, Piraju e Águas de Santa Bárbara seriam concedidas, por meio de uma permissão de uso, para que empresas atuem nas “áreas de florestas exóticas plantadas e atividades associadas, para gestão técnica e comercial, com foco em produtos e subprodutos florestais, para madeira ou resina de pinus e novos plantios comerciais de pinus e/ou eucaliptos”. 

O MP-SP, que já investigava a exploração destas áreas pelo próprio Estado, solicitou a suspensão da licitação na última semana. Na decisão provisória, concedida na última sexta-feira (21), o juiz Kenichi Koyama, da comarca de São Paulo, determina a interrupção do processo para permissão de uso.  

Foto mostra floresta espelhada na água de uma represa.
Floresta de Angatuba, no interior de São Paulo (Gov. do Estado de SP/Reprodução)

“Há efetivo risco ao objeto da lide caso seja permitido que a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo dê continuidade à referida licitação, posto que os seus efeitos tanto práticos quanto jurídicos comprometem a viabilidade do julgamento da causa, quando então já impactadas as áreas sob juízo e a esfera jurídica de terceiros”, anotou o magistrado. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). 

A Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), contrária à concessão das áreas, diz que “é preciso zelar pelo patrimônio do Estado, especialmente por se tratar de uma área de experimentação, com atuação importante de cientistas para desenvolver conhecimento que beneficia toda a sociedade”, comenta Patricia Bianca Clissa, presidente da APqC. 

Siga nosso canal no Whatsapp

No pedido de liminar, o MP-SP sustentou que as áreas estão “em regiões onde ocorre um imenso vazio de conservação com os menores índices de cobertura vegetal nativa do território paulista”. A APqC reforça que estas unidades são compostas por espécies ameaçadas de extinção, além de serem reservas importantes do bioma cerrado, “que é o bioma mais ameaçado no Estado e o que sofreu as mais severas perdas, ficando reduzido a menos de 1% em relação a sua área de ocorrência original”. 

“Evidente que a biodiversidade não tem como suportar que essa situação de pressão ecológica seja mantida por 15 (quinze) anos, como consta no Edital”, argumentou na petição o promotor Carlos Henrique Prestes Camargo.  

Foto mostra entrada da Fazenda Experimental de Itirapina, com um estilo rústico, portão semi aberto. Sobre o p ortão há uma cobertura em telha de cor escura. No canto direito há uma placa com informações sobre o local.
Estação Experimental de Itirapina, interior de SP (Gov. do Estado de SP/Reprodução)

Na floresta de Angatuba, por exemplo, habita o mico-leão preto, espécie que chegou a ser considerada extinta por mais de 60 anos. A área, formada por 1,1 mil hectare, é composta por fragmentos de floresta estacional semidecidual. Segundo o Estado, 80% do território são destinados para o plantio experimental de espécies exóticas e nativas. 

Já a Estação Experimental de Itirapina, com 3,5 mil hectares, conserva variações de cerrado e de floresta, além de permitir a sobrevivência de dezenas de espécies, incluindo a onça-parda Puma concolor – extinta em várias partes do mundo, pica-pau-chorão e o escorpião-do-sol (Mummucia coaraciandu),  até hoje o único aracnídeo Solifugae conhecido no estado de São Paulo. 

0 0 votos
Avaliar artigo
Se inscrever
Notificar de
Os comentários são de responsabilidades de seus autores e não representa a opinião deste site.

0 Comentários
mais antigos
mais recentes Mais votado
Feedbacks embutidos
Ver todos os comentários

Mais desta categoria

Botão Voltar ao topo
0
Está gostando do conteúdo? Comente!x
Fechar

Bloqueador de anúncios

Não bloqueie os anúncios