lei
- Política
Fim da festa: compras internacionais de até US$ 50 agora serão taxadas
Nova lei sancionada por Lula impõe imposto de 20% sobre produtos importados de baixo valor, impactando principalmente compras em plataformas…
- Capital
Liminar: Lei que proíbe copo e talher plástico é suspensa
Desembargador argumenta que pandemia muda o cenário.
- Polícia
Após lei de abuso de autoridade, polícias param de divulgar nomes e fotos de presos
Os crimes são de ação pública incondicionada, quando é dever do estado investigar e punir.
- Brasil
Magistrados acionam STF contra Lei de Abuso de Autoridade
Associação contesta artigos.
- Brasil
STF manda processo de Lula voltar para fase de alegações
Medida é baseada em decisão que favoreceu Aldemir Bendine.
- Brasil
Presidente do STJ diz que juízes precisam de limites
Ministro comentou a lei de abuso de autoridade.
- São Paulo
Canudos plásticos estão proibidos no Estado de SP
Lei já proíbe canudos na capital, mas aguarda regulamentação.
- Direto da Redação
Rodeio e vaquejada geram discursos inflamados na Câmara
Ao Vivo: Projeto inclui prova do laço como manifestação cultural.
- Capital
Lei sobre fogos com barulho volta a valer após revogação de liminar
Proibição de fogos com barulho estava suspensa.
- Brasil
Senado avalia se mães de crianças podem cumprir pena em casa
Se aprovado, projeto ainda passará pela Câmara.
