Escritor diz que novos autores devem abandonar a ansiedade na hora publicar o primeiro livro

Escritor diz que novos autores devem abandonar a ansiedade na hora de publicar o primeiro livro
Escritor diz que novos autores devem abandonar a ansiedade na hora de publicar o primeiro livro
Foto: Divulgação

Apesar da pandemia da Covid-19, alguns setores do mercado literário registraram crescimento, como é o caso dos livros de ficção e fantasia. Segundo dados da Lista Nielsen-PublishNews, durante o confinamento, os jovens leitores maratonam sagas de autores como Rick Riordan e Sarah J.

De acordo com os dados da Nielsen-PublishNews, o segmento de fantasia registrou o maior crescimento no mercado editorial, com 61% de aumento no volume de vendas desde março de 2020.

Além do crescimento no número de leitores, novos escritores também surgiram no mercado e outros deverão surgir. O escritor João G. Brene, autor da trilogia Johnny Bleas (Editora Pandorga) aconselha os novos escritores a nunca deixarem de acreditar em seus sonhos. “Se este é o seu caminho, lembre-se de que qualquer pessoa pode ser um escritor ou escritora de sucesso”, afirma.

Brene diz que cada leitor conquistado, é uma recompensa pelo esforço do escritor. “Tive que ser meu próprio instrutor, elaborando um plano detalhado para ter sucesso com o meu livro”, conta o criador de Johnny Bleas.

Ele destaca que grandes nomes da literatura, como Paulo Coelho, J.K. Rowlling, Stephen King, J. R.R. Tolkien também enfrentaram adversidades no começo e no entanto acreditaram e hoje são referências. João G.

Brene aconselha os novos escritores de ficção e fantasia a começarem a escrever sem pressa e não escrever frases ou capítulos muito longos,pois segundo ele, isso pode ser cansativo e é preciso manter o ritmo da história. “Não publique em qualquer editora na ânsia de ver seu livro impresso. Faça uma boa apresentação de seu trabalho para que encontre a parceria ideal na publicação”, finaliza o autor da trilogia Johnny Bleas, João G. Brene.

Livro “O Capa-Branca” narra trajetória de funcionário que se tornou paciente do Juquery

No livro O Capa-Branca, o jornalista Daniel Navarro Sonim reuniu, a partir de manuscritos e entrevistas, as experiências de vida de Walter Farias, ex-funcionário que se transformou em paciente, na década de 1970, do Complexo Psiquiátrico do Juquery, em Franco da Rocha, na Região Metropolitana de São Paulo. Números oficiais dão conta que naquela época o local chegou a abrigar quase o dobro das 9 mil pessoas que tinha condição de comportar.

Aprovado no concurso público para atendente de enfermagem, Walter é designado para cuidar de pacientes acamados ou que perambulam, alheios à realidade, pelos corredores das clínicas do Hospital Psiquiátrico. A vida do protagonista de O Capa-Branca começa a tomar outro rumo depois da repentina transferência para o Manicômio Judiciário, onde ele convive com pacientes que cometeram crimes, alguns deles violentos e com requintes de crueldade.

A rotina no manicômio abala sua sanidade e o obriga a abandonar sua capa branca, o jaleco que os funcionários vestiam para trabalhar. Dali em diante, a única alternativa é a internação. Ao se tornar mais um paciente do Juquery, passa a sentir na pele os horrores daquele lugar.


Na visão de Walter Farias, que hoje está aposentado, as pessoas acreditam que ele tenha se tornado esquisito depois da convivência por sete anos com os doentes. “Eu aposto que muita gente nem imagina quais são os verdadeiros limites da loucura. Mas será que a mente humana possui limites?”, desafia Walter.

Para o autor, Daniel Navarro Sonim, “O livro é um recorte, a partir das memórias do Walter, da história da psiquiatria, da enfermagem, da psicologia e, claro, da História do Brasil. O resgate dessas memórias serve para refletirmos sobre um período em que as instituições psiquiátricas no país podiam ser consideradas depósitos de seres humanos indesejados. Ao invés de promover a tão propagada ‘cura’, os tratamentos, infelizmente, traziam, infelizmente, apenas dor e sofrimento. A partir dos equívocos do passado, que devem ser levados a público, é possível construir um presente e um futuro mais humanos. Uma das mensagens que desejamos transmitir com o livro ou nas palestras que apresentamos pelo Brasil e até no exterior é exatamente essa. Não desejamos mais ver o presente repetir o passado”.

Seja por prazer, seja para estudar ou para se informar, a prática da leitura aprimora o vocabulário e dinamiza o raciocínio e a interpretação. Infelizmente, com o avanço das tecnologias do mundo moderno, cada vez menos as pessoas interessam-se pela leitura. “Publicar livros no Brasil não é uma tarefa fácil. O mercado editorial está em crise, a meu ver, desde sempre, mas não cabe aqui discutir isso. O tema é extremamente complexo. Colocamos um ponto final na história em setembro de 2013 e só conseguimos lançar o livro em novembro de 2014 depois de uma bem sucedida campanha de financiamento coletivo que garantiu os recursos necessários para a publicação. Para escrevê-lo, um dos maiores desafios foi organizar as memórias do Walter de uma maneira que a cronologia fizesse sentido. Eu não tive acesso ao prontuário dele como paciente que se perdeu no incêndio que destruiu os arquivos do prédio da administração do Hospital Central do Juquery em 2005. Além disso, tanto os manuscritos quanto os depoimentos do Walter vinham em um fluxo que não respeitava uma ordem cronológica. Acredito que, por serem memórias muito duras, ele não conseguia escrevê-las ou verbalizá-las sem trazer à tona os traumas e sofrimentos que passou como funcionário e paciente de uma das maiores instituições psiquiátricas do país.”, finaliza Daniel.

Serviço:

O Capa-Branca – de funcionário a paciente de um dos maiores hospitais psiquiátricos do Brasil

Onde comprar: Editora Terceiro Nome (www.terceironome.com.br)

Preço: R$ 40

*Com informações de Eduardo Micheletto

Feira virtual estimula produção editorial na periferia

A primeira edição da Feira Virtual do Livro das Periferias, evento que reúne editoras e selos de publicação vinculados às periferias da região metropolitana de São Paulo, começa hoje (4) e vai até o dia 6 de dezembro.

A iniciativa da Ação Educativa promove apresentações e mesas de diálogo sobre as produções dos territórios periféricos por meio de saraus, leituras de textos, incentivo à leitura e comentários sobre os livros publicados pelas editoras e selos das periferias. A participação é gratuita e a programação completa está disponível no site do evento.

O coordenador cultural da Ação Educativa, Eleilson Leite, diz que o movimento editorial nas periferias se expandiu, principalmente a partir dos saraus, no início dos anos 2000. “Ali, ele conquistou leitores e escritores, que se desdobram em múltiplas e potentes vertentes literárias. A Feira do Livro é um dos pilares de um projeto inovador e que nos traz muito orgulho, abrindo espaço para a necessidade do protagonismo cultural descentralizado”. 

Editoras

Para as editoras, a feira é uma oportunidade de alcançar novos leitores e leitoras. A editora Kitembo é da Brasilândia, zona norte da capital, e trabalha desde 2018 produzindo livros de escritores e ilustradores negros e negras. O editor Israel Neto afirma que participar da feira é mostrar mais da literatura produzida na periferia. “Trabalhamos com literatura negra fantástica, isto é, fantasia, terror, ficção científica e afro futurismo, então estar nesse contexto, dentro da periferia, é fomentar essa disputa de imaginário”.

Ele ressalta que participar dessa feira é poder mostrar o trabalho para mais pessoas. “A gente evidencia que existe outra escrita, de periferia, que também é do entretenimento, da ancestralidade e é uma escrita diversa, que não está só no gênero da poesia, da crônica e do conto, é um gênero que vai para as novelas e para as obras grandes de ficção. Participar dessa feira será importante para a cena da produção literária das periferias”, afirmou Neto.  

A coordenadora da Editora Mijiba, Elisandra Souza, ressaltou que a feira vai alcançar mais leitores interessados em literatura negra feminina. “Nós já temos uma grande produção, mas ainda somos muito invisibilizados, o nosso alcance acaba sendo nos próprios pares e estamos nessa busca de leitores do nosso segmento. A editora já fez campanhas virtuais, uma chamada – Procura-se leitores de literatura negra feminina – e essa feira está diretamente ligada à extensão do nosso alcance e com a possibilidade da venda direta dos nossos livros, chegando a novos leitores e leitoras”. 

Crescimento

Junto com o lançamento da feira, também ocorre a divulgação da pesquisa inédita Editoras e Selos Editoriais das Periferias de SP, realizada pela Ação Educativa sobre o mercado editorial das periferias da região metropolitana. De acordo com a pesquisa, são 375 títulos publicados por essas editoras, somando 187.500 exemplares estimados, um mercado que até abril de 2020 gerou R$ 3,75 milhões em vendas. São 275 autores e autoras, sendo um terço desse total composto por mulheres. Quanto ao recorte racial, também um terço dos autores e autoras são negros.

A pesquisa revela ainda que a maioria dos leitores é formada de moradores das próprias periferias (51,8%), e o custo elevado é identificado como a principal dificuldade no acesso aos títulos (29,6%). Na perspectiva das editoras e selos, a divulgação (32,7%) é o maior desafio para ampliar o acesso.

Quanto à distribuição territorial, a periferia da zona sul de São Paulo concentra metade (50%) das editoras e selos, seguida pela zona norte, com pouco mais de um quarto do total (27,7%). Apenas uma está localizada fora da capital paulistana, em Embu das Artes, na Grande São Paulo. 

A pesquisa considerou as editoras e os selos de publicação das periferias de São Paulo surgidos entre 2005 e 2019. No período de 14 anos, foram observadas 18 editoras, dez das quais surgidas entre 2011 e 2016.

Apesar da estrutura de pequeno porte, a pesquisa mostrou que a maioria (61,1%) das editoras e selos que participaram do levantamento tem CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), o que sugere a consolidação de um negócio editorial e permite a essas organizações uma variedade de atividades, em comparação com aquelas que não possuem ou têm seu cadastro prejudicado. 

O CNPJ é constituído por essas organizações não só para permitir a edição e comercialização editorial, mas também a realização de atividades relacionadas, como organização de eventos literários, participação em editais públicos e privados e prestação de serviços de natureza artística e educativa.

Realizada em nove etapas entre fevereiro e agosto de 2020, a pesquisa tem o objetivo de contribuir para a democratização do mercado editorial brasileiro e para a ampliação da bibliodiversidade nas práticas de leitura do país.

Por Ludmilla Souza – Repórter da Agência Brasil 

Com Miá Mello, 'Mãe Fora da Caixa' estreia em janeiro

Peça com Miá Mello é inspirada no best-seller homônimo de Thaís Vilarino (Carlos Grun)


“Ter filho é muito bom, mas dura…”, recita Miá Mello logo no início do espetáculoMãe Fora da Caixa, que traz aos palcos uma mãe sem medo de falar sobre os diversos dilemas que envolvem a maternidade. Dúvidas, alegrias, conflitos, amamentação, o puerpério e todas as mudanças que acontecem neste novo ciclo.

Depois de uma temporada carioca bem-sucedida,que começou com oito semanas e se transformou em cinco meses em cartaz, o solocom a atriz e humoristaMiá Mello(protagonista no filme Meu Passado Me Condena), tem sua estreia paulistana marcada para o dia 10 de janeiro de 2020 no Teatro das Artes, no Shopping Eldorado. A peça é inspirada no best-seller homônimo de Thaís Vilarino e tem direção de Joana Lebreiro e texto de Cláudia Gomes (roteirista da Rede Globo e criadora do blog Humor de Mãe).

Na trama, uma mulher que já tem uma filha com sete anos aguarda ansiosa em seu banheiro pelo resultado de um novo teste de gravidez. “A grande sacada da peça para mim é se passar nesses 5 minutos que a protagonista está no banheiro. São instantes em que cabe uma vida inteira, o mundo de pensamentos, as lembranças, os pensamentos contraditórios. É isso que acontece na cabeça e no coração de uma mãe e foi o que tentamos trazer para a encenação”, revela a diretora Joana Lebreiro.

Uma das maiores dificuldades da mãe contemporânea é o acúmulo de tarefas, conta a atriz Miá Mello. “Temos essa sobrecarga mental provocada pela cobrança de ter que fazer um monte de coisas: ser boa mãe, ser boa profissional, ver as amigas, estar com o marido, ir ao mercado etc. Tem aquele bom e velho ditado que diz que para criar uma criança é preciso de uma aldeia. E cada vez estamos mais isolados em uma ilha de nossas famílias modernas individuais. A peça tem essa força de mostrar que não estamos sozinhas de verdade. Eu começo dizendo que não é a minha história, mas poderia ser e acho que isso acontece com todo mundo. Tem um grande poder de identificação”.

O espetáculo surgiu quando o ator e produtor Pablo Sanábio (que atua na série Sob Pressão, na TV Globo) se deparou com uma série de questionamentos sobre paternidade e acabou encontrando o livro Mãe Fora da Caixa, de Thaís Vilarino. A autora é conhecida nas redes sociais por mostrar o lado real da maternidade e oferecer um ombro amigo para os pais e mães que se sentem pressionados com tantos desafios.

(Carlos Grun)

O desejo de Vilarinode escrever sobre maternidade aflorou com o nascimento de seu primeiro filho. “Lembro do sentimento de indignação quando percebi que não se falava sobre as dores e as dificuldades. Doze anos atrás não se falava sobre baby blues, sobre puerpério e nem sobre a mudança radical que acontece na vida da mulher que se torna mãe. Então, escrever foi necessário, terapêutico. Um processo de cura mesmo. Fico muito feliz que esteja, de certa forma, ‘curando’ outras mães. A peça expande o livro, expande as ideias em uma outra forma de comunicação. Sou muito grata por isso, pois, assim, o conceito chega em cada vez mais mães. O que eu mais gosto na peça é a entrega da Miá. A vontade que ela tem de gritar sobre o assunto. É a entrega dela que faz a peça ter esse potencial gigante”, revela Thaís Vilarino.

Já MiáMello conta que o tema da maternidade sempre foi algo latente para ela, mas mantido em seu círculo íntimo. “Quando tive meu segundo filho, fiquei absolutamente mexida. Eu achei que fosse tirar de letra porque já era mãe, mas não foi bem assim. Estava longe dos meus pais, da minha sogra, das minhas amigas de infância. E como não tinha uma rede de apoio, tudo foi mais difícil. Passei a viver a maternidade com muita intensidade, mas não tinha com quem falar sobre isso. Quando o Pablo me ligou, topei participar do projeto antes mesmo que ele me explicasse como seria. Logo comprei e devorei o livro da Thaís e fui anotando coisas sobre a minha maternidade. Tínhamos essa conexão muito forte e tudo foi desenrolando a partir dessa necessidade de falar sobre isso de forma real”.

A encenação foi criada a partir de um diálogo entre o livro e o perfil no Instagram de Taís Vilarino com as experiências pessoais de Miá, Joana e Cláudia. “Queríamos um espetáculo que juntasse esse papo reto e real sobre maternidade com a sensação de acolhimento às mães, sem deixar de lado esse humor ‘pé na porta’ que é a marca da Claudia. Uma coisa que conversamos desde o início e que permeou a escrita dela é ter um espetáculo que fosse bem aberto, bem direto para o público. E que não ficasse fechado na história, no sentido de ter uma personagem falando sozinha. Ela está conversando com aquelas pessoas que estão ali assistindo. Eu gosto muito das peças que deixam a plateia como parte atuante do jogo cênico”, esclarece Joana Lebreiro.

Na prática, a voz da personagem se mistura com a voz da atriz, que interfere ativamente na história e compartilha sua experiência com o público. “A Miá entra e sai do personagem livremente e na hora que ela quiser. Achamos que o mais legal para a peça seria explodir qualquer fronteira entre a personagem e a atriz. O que importa é o que está sendo contado e compartilhado. E essa ‘bagunça’, que também acontece com o cenário – o banheiro retratado no palco também funciona como se fosse a cabeça da personagem –, serve para mostrar como tudo na nossa vida muda quando viramos mãe. Quando nasce um filho, tudo vira bagunça e contradição na vida concreta, nos nossos sentimentos”, acrescenta a diretora.

O espetáculo ainda conta com produção de Carlos Grun (responsável por sucessos como Selfie, com Mateus Solano; e O Escândalo Philippe Dussaert, com Marcos Caruso). E a equipe técnica traz Paulo César Medeiros (luz), Mina Quental (cenário) e os irmãos Vilarouca (videografismo).

Sessão Bebê Bem-Vindo

Os pequenos também podem assistir à peça nas sessões Bebê Bem-Vindo, que acontecem aos domingos, às 11h, a cada 15 dias, sempre acompanhadas dos responsáveis. Trata-se de uma experiência que transforma ainda mais o ambiente harmônico da peça, além de proporcionar cenas belíssimas para os pequenos.

Ficha técnica:

Texto: Cláudia Gomes. Elenco: Miá Mello. Idealização: Pablo Sanábio. Direção: Joana Lebreiro. Direção de Produção: Carlos Grun e ThábataTubino. Iluminação: Paulo César Medeiros. Cenário: Mina Quental. Direção de movimento: Andrea Jabor. Projeções: Vilaroucas Produções. Figurino: Bruno Perlatto e Mariana Safadi. Assessoria de imprensa: Adriana Balsanelli. Uma produção: Bem Legal Produções.

Serviço

MÃE FORA DA CAIXA – Estreia dia 10 de janeiro de 2020 no TEATRO DAS ARTES.

Duração: 80 minutos. Classificação: 12 anos. Ingressos: Sextas e domingos R$ 80 (inteira); R$40 (meia-entrada). Sábados R$ 90 ( inteira ); R$ 45 ( meia-entrada).

Temporada: De 10 de janeiro até 26 de abril de 2020. Às sextas e aos sábados, às 21h; aos domingos, às 18h. Sessões Bebê Bem-vindo, aos domingos, às 11h (de 15 em 15 dias).

TEATRO DAS ARTES – Shopping Eldorado – Av. Rebouças, 3970, Loja 409, Pinheiros, São Paulo, SP.

Bilheteria: De terça a domingos, das 13h15 às 20h. Vendas online pelo site Sympla. Capacidade: 769 lugares.Informações: (11) 3034-0075.

Chefes do PCC aderem a leitura para reduzir penas

Por Josmar Jozino

Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná, primeiro estado a iniciar programa de remição através da leitura (Ministério da Justiça e Segurança Pública)


Líderes do PCC (Primeiro Comando da Capital) transferidos de São Paulo para presídios federais estão aderindo ao projeto “remição da pena pela leitura” para reduzir o tempo de suas longas condenações.

O projeto foi criado no Sistema Penitenciário Federal pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), através da Portaria nº 276, de 20 de junho de 2012.

O preso adere ao programa nos presídios federais de forma voluntária e tem prazo de 21 a 30 dias para ler um livro indicado pela coordenadoria pedagógica da unidade prisional. 

Ao final da leitura, na presença de um professor de Português ou coordenador pedagógico, o presidiário é obrigado a fazer uma resenha sobre o assunto do livro escolhido. A nota mínima de aprovação é 6, numa escala de zero a 10. 

As resenhas exigem como critério de avaliação a capacidade de entendimento, a linguagem e o texto. Em caso de aprovação, o presidiário é beneficiado com a diminuição de quatro dias em sua pena.

Cada preso pode ler no máximo 12 livros por ano e, em caso de ter todas as resenhas aprovadas, conseguirá a remição anual de 48 dias em sua condenação.

O preso Eric Oliveira Farias, conhecido como Eric Gordão, apontado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo como um dos líderes do PCC, não teve dúvidas em aderir ao programa.

Condenado a 24 anos, Eric  é acusado de integrar a alta cúpula do PCC e de levantar endereços de agentes penitenciários, policiais e inimigos, todos eventuais alvos de atentados planejados pela facção criminosa.

Eric foi transferido para o presídio federal em 5 de abril de 2017. Na Penitenciária de Mossoró ele decidiu aderir ao programa de remição da pena pela leitura.

O presidiário leu as obras “A escolha” e “Uma longa Jornada”, este último do autor Nicholas Sparks, cujo personagem principal é um homem de 91 anos com problemas de saúde e que sofreu um grave acidente de carro.

As resenhas dessas duas obras realizadas por Eric foram aprovadas pelos coordenadores pedagógicos e por um juiz-corregedor. Com isso, o preso teve oito dias remidos em sua pena.

O contato com os livros e a chance de ter a pena reduzida entusiasmaram Eric. Ele optou em continuar com as atividades literárias no Presídio Federal de Mossoró.

O detento escolheu mais três livros: “O cortiço”, romance de Aluísio Azevedo; “Um porto seguro”, outra obra do autor Nicholas Sparks; e “Quem mexeu no meu queijo”, de autoria de Spencer Johnson.

A Corregedoria do Presídio Federal concedeu mais 12 dias de remição na pena de Eric. Suas resenhas foram novamente aprovadas. Tempo para ler não era problema para o detento.

Ele solicitou a leitura de mais três livros. As obras escolhidas dessa vez foram “Comer, rezar e amar”, de Elizabeth Gilbert; “O casamento” de Nicholas Sparks; e “O vendedor de sonhos”, de Augusto Cury. Eric foi beneficiado com mais 12 dias remidos.

Entre os dias 17 de março e 18 de junho de 2018, o preso concluiu o curso de assistente administrativo, completando uma carga horária de 180 horas, e recebeu o certificado do CENAD (Centro de Educação Profissional).

A Corregedoria Geral da Justiça Federal do Rio Grande Norte concedeu mais 15 dias de remição na pena de Eric por conta da conclusão desse curso. Em 24 de outubro de 2018, ele foi transferido para o Presídio Federal de Porto Velho (RO).

Ponte apurou que além de Eric também aderiram ao projeto remição da pena pela leitura os presos Abel Pacheco de Andrade, o Vida Loka, Roberto Soriano, o Tiriça, e Paulo Cézar Souza Nascimento Júnior, o Paulinho Neblina.

Ponte encaminhou ao Depen, por meio da Lei de Acesso à Informação, um pedido sobre quais os presos de São Paulo transferidos para presídios federais em fevereiro de 2018 que aderiram ao programa, quais livros foram lidos, quantas resenhas foram aprovadas e quantos dias cada detento foi beneficiado com a remição da pena.

O órgão informou que os dados são sigilosos e, que por esse motivo, não poderia responder às perguntas.

Pessoas próximas ao preso Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como o líder máximo do PCC, disseram que ele, a princípio, não quis aderir ao projeto.

O Paraná foi o primeiro Estado a implantar esse sistema. No Estado de São Paulo, o programa de remição da pena pela leitura gera controvérsias entre juízes, desembargadores e promotores de Justiça.

Ao analisar recursos de presos solicitando a remição da pena, alguns magistrados alegam nos recursos impetrados que “a leitura de obra literária não é estudo, mas atividade recreativa” e por isso, esses juízes acabam cassando o benefício dos detentos.

Foi o que aconteceu com o preso Fernando Marani, no último dia 17. Ele leu o livro “O homem mais inteligente da história”, de Augusto Cury, e teve a remição de quatro dias negada em primeira instância.

A mesma situação enfrentou uma presa do Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista, na zona leste. A remição dela foi cassada pela Justiça após a leitura e resenha da obra “A vida secreta das abelhas” de Sue Monk Kidd.

O Ministério Público também tentou cassar a remição de oito dias da pena do preso Iremaldo Martins Freire, que em 60 dias leu dois livros e fez as resenhas. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça deu parecer favorável ao preso na última segunda-feira.

Também teve o direito da remição de quatro dias garantido no último dia 3, pela 13ª Câmara de Direito Criminal o presidiário Yuri Scartuchio Carnicelli.

O detento leu o livro “Cinderela Chinesa”, de Adeline Yen Mah. Se dependesse do Ministério Público, ele não seria beneficiado com os quatro dias de remição.

Novo PGR repudia fala de Janot sobre matar ministro

Augusto Aras, procurador-geral da República (Isac Nobrega/Presidência da República)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou no início da tarde deste sábado (28) uma nota repudiando as atitudes do ex-procurador-geral Rodrigo Janot e as afirmações do Ministro do Supremo Tribunal Federal (Gilmar Mendes). Segundo a nota, o atual procurador Augusto Aras diz que as atitudes de Janot não devem prejudicar a imagem do Ministério Público e seus membros.

Na nota, o atual PGR destaca que o Ministério Público Federal “é uma instituição que está acima dos eventuais desvios praticados por qualquer um de seus ex-integrantes. O procurador-geral da República, Augusto Aras, considera inaceitáveis as atitudes divulgadas no noticiário a respeito de um de seus antecessores. E afirma confiar no conjunto de seus colegas, homens e mulheres dotados de qualificação técnica e denodo no exercício de sua atividade funcional. Os erros de um único ex-procurador não têm o condão de macular o MP e seus membros. O Ministério Público continuará a cumprir com rigor o seu dever constitucional de guardião da ordem jurídica.”

O ex-PGR Rodrigo Janot afirmou em um livro autobiográfico que em uma ocasião foi armado com um revólver ao STF com a intenção de matar um ministro. O episódio é contado por Janot no livro de memórias que lança nesta semana, porém na obra ele não especificou qual ministro esteve prestes de assassinar. Na última quinta-feira (26), entretanto, Janot revelou a veículos de comunicação que seu alvo era Gilmar Mendes. O fato teria ocorrido 2017.

Na sexta-feira (27), o ministro Gilmar Mendes disse que o ex-procurador é “um potencial facínora” e questionou a forma como é feita a escolha do ocupante do cargo.

“Não imaginava que nós tivéssemos um potencial facínora comandando a Procuradoria-Geral da República”, disse Mendes na saída de um seminário no Tribunal Superior Eleitoral. Mendes aproveitou para criticar o modo de escolha do procurador-geral, pois no modelo atual, segundo sua avaliação, passou-se a escolher pessoas sem qualificação jurídica, moral e psicológica para o cargo.

“Acho que o sistema político terá que descobrir novos critérios e terá que debater isto. Inclusive talvez abrir para a nomeação entre todos os juristas do Brasil. Mas, em suma, o modelo deu errado”, disse Gilmar Mendes.

Apreensão

A Polícia Federal (PF) realizou na tarde de ontem (27) uma ação de busca e apreensão na casa e no escritório do ex-procurador-geral. As buscas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

 Na decisão na qual determinou as buscas, Moraes também suspendeu o porte de arma de Janot, proibiu o ex-procurador de se aproximar de integrantes da Corte, de entrar nas dependências do tribunal, além da apreensão da arma citada nas entrevistas.

Rodrigo Janot foi procurador-geral da República por dois mandatos de dois anos, de 2013 a 2017. As duas indicações dele foram feitas pela presidente Dilma Rousseff, após ele ter ficado em primeiro na lista tríplice elaborada por membros do Ministério Público. Nas duas ocasiões, ele foi sabatinado e aprovado pelo Senado.

Pelas normas constitucionais, cabe exclusivamente ao presidente da República a nomeação do PGR, sendo que o único critério para a escolha é de que o ocupante do cargo tenha mais de 35 anos e seja membro do Ministério Público. Não há previsão constitucional de lista tríplice.

PF faz busca e apreensão na casa e escritório de Janot

Por André Richter

Rodrigo Janot, ex-procurador geral da República (Antônio Cruz/Agência Brasil)

A Polícia Federal (PF) realizou nesta tarde uma ação de busca e apreensão na casa e no escritório do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, em Brasília. As buscas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ocorreram após Janot afirmar, em entrevista, que chegou a ir armado com um revólver ao STF com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes e depois se suicidar. O fato teria ocorrido 2017. 

Na decisão na qual determinou as buscas, Moraes também suspendeu o porte de arma de Janot, proibiu o ex-procurador de se aproximar de integrantes da Corte, de entrar nas dependências do tribunal, além da apreensão da arma citada nas entrevistas. 

Mais cedo, ao tomar conhecimento das declarações, Gilmar Mendes pediu a Moraes, que é relator de um inquérito que investiga fake news e ofensas contra a Corte, a suspensão do porte de arma de Janot e a proibição de sua entrada no STF.

O episódio é narrado por Janot no livro que lança esta semana, Nada Menos que Tudo, porém sem citar o nome de Gilmar Mendes. O ex-PGR, entretanto, resolveu agora revelar a quem se referia. O nome de Mendes foi citado em entrevista à imprensa.

“Num dos momentos de dor aguda, de ira cega, botei uma pistola carregada na cintura e por muito pouco não descarreguei na cabeça de uma autoridade de língua ferina que, em meio àquela algaravia orquestrada pelos investigados, resolvera fazer graça com minha filha”, escreve Janot no livro.

Em 2017, circulou na imprensa a informação de que a filha de Janot, Letícia Ladeira Monteiro de Barros, defendia a empreiteira OAS, envolvida na Lava Jato, em processos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O ex-PGR atribuiu a divulgação da informação a Mendes e, por isso, cogitou matá-lo, segundo o relato.

Em nota, Mendes declarou que Rodrigo Janot é “um potencial facínora” e questionou a forma como é feita a escolha do ocupante do cargo.

Rodrigo Janot foi procurador-geral da República por dois mandatos de dois anos, de 2013 a 2017. As duas indicações foram feitas pela então presidente Dilma Rousseff, após ele ter ficado em primeiro na lista tríplice elaborada por membros do Ministério Público. Nas duas ocasiões, Janot foi sabatinado e aprovado pelo Senado.

Toffoli derruba censura e defende ‘livre trânsito de ideias’

Ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Carlos Moura/STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, derrubou no começo da tarde de hoje (8), a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que autorizava a apreensão de livros com a temática LGBTQ+, durante a Bienal. Segundo a Folha de S. Paulo, Toffoli destacou na decisão que o “regime democrático pressupõe um ambiente de livre trânsito de ideias”.

O ministro entendeu que o beijo entre dois super-heróis, na obra “Vingadores: a Cruzada das Crianças” não ofende o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Por ordem do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, todas as obras com a temática LGBTQ+ deveriam ser lacradas, com advertência de conteúdo impróprio, caso contrário seriam apreendidas.

(Reprodução)

Ontem (7), a Justiça do estado, em primeira instância, proibiu a apreensão de qualquer material por meio de uma liminar. Mas a decisão, que é provisória, foi cassada pelo TJ-RJ.

Fiscais do município estiveram na Bienal antes da liminar e após a nova decisão, que autorizava a apreensão. Na manhã de hoje (8), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF para suspender a apreensão de livros.

Para Toffoli, a decisão do TJ, autorizando a censura dos livros, “viola a ordem jurídica, e, no mesmo passo, a ordem pública”.

“Findou por assimilar as relações homoafetivas a conteúdo impróprio ou inadequado à infância e juventude, ferindo, a um só tempo, a estrita legalidade e o princípio da igualdade”, destacou o ministro, segundo a Folha de S. Paulo.

*Atualizada às 14h09

Bienal: PGR pede para STF suspender apreensão de livros

Por  Vladimir Platonow 

Raquel Dodge, procuradora-geral da república (Tomaz Silva/Agência Brasil)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da decisão judicial do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de apreensão de livros e revistas com temática LGBT. O requerimento foi publicado neste domingo (8), contrário à medida de ontem (7), assinada pelo presidente do TJ, desembargador Claudio Mello Tavares, que cassou liminar expedida no sábado (6), pelo juiz Heleno Ribeiro Pereira Nunese, que proibia o recolhimento de obras com esta temática, conforme defendido pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella.

A petição da procuradora-geral foi endereçada ao presidente do STF, ministro Dias Tóffoli, contra a decisão do presidente do TJ que suspendeu a liminar concedida em mandado de segurança apresentado pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros e a empresa GL Events Exhibitions, que promove a Bienal do Livro, no Riocentro, em Jacarepaguá. A obra que motivou a polêmica foi uma revista em quadrinhos dos Vingadores – A cruzada das crianças, da Marvel, que ilustra um beijo entre dois heróis homens.

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“A decisão ora impugnada fere frontalmente a igualdade, a liberdade de expressão artística e o direito à informação, que são valorizados intensamente pela Constituição de 1988, pelos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil e, inclusive, por diversos precedentes do egrégio Supremo Tribunal Federal”, escreveu Dodge.

A PGR reiterou ainda, em nota divulgada na página da instituição na internet, que a prefeitura do Rio discrimina frontalmente pessoas por sua orientação sexual e identidade de gênero e fere o princípio da igualdade que deve pautar a convivência humana, ao determinar o uso de embalagem lacrada somente para obras que tratem do tema do homotransexualismo. Além disso, “também ofende a liberdade de expressão e o correlato direito à informação que, conforme detalha na peça, abrange a produção intelectual, artística, científica e de comunicação de quaisquer ideias ou valores”.

Além de requerer a imediata suspensão da eficácia da decisão do presidente do TJ, com a consequente restauração do que fora estabelecido no mandado de segurança, Dodge pediu efeito suspensivo de caráter liminar, “em virtude do risco evidente de prejuízo aos direitos fundamentais das pessoas que organizaram e comparecem à Bienal do Livro”.

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Nesse sábado (7), uma equipe da prefeitura foi ao local para cumprir a ordem. Mas, depois de uma reunião com os organizadores do evento, a equipe ingressou no pavilhão da bienal sem coletes de identificação para evitar tumulto. A decisão de apreender as obras motivou um protesto dentro do Riocentro, contra a censura aos livros.

Justiça revê decisão e livros podem ser apreendidos na Bienal

Por Vitor Abdala

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O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, aceitou hoje (7) pedido da prefeitura carioca para recolher, na Bienal do Livro, obras que tratem de temas LGTB –  Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgêneros “de maneira desavisada” para crianças e jovens. Com a decisão, os expositores só podem comercializar essas obras em embalagens lacradas e que contenham “advertência de seu conteúdo”.

Na última quinta-feira (5), depois de tomar conhecimento de uma história em quadrinho (Vingadores: A Cruzada das Crianças, da Marvel), que continha uma cena de beijo entre dois personagens homens, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, decidiu notificar os expositores da Bienal para que lacrassem esses livros.

Na notificação, a prefeitura afirmou que apreenderia livros que não estivessem lacrados e que poderia até cassar a licença para a feira.

Mas ontem (6) o desembargador Heleno Ribeiro Nunes, da 5ª Câmara Cível do Rio de Janeiro, concedeu um mandado de segurança para os organizadores da Bienal, para suspender os efeitos da notificação da prefeitura.

A decisão de hoje do presidente do TJ suspende o mandado de segurança da 5ª Câmara Cível.

Nota

A Bienal do Livro Rio vai recorrer da decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio no Supremo Tribunal Federal, a fim de garantir o pleno funcionamento do evento e o direito dos expositores de comercializar obras literárias sobre as mais diversas temáticas – como prevê a legislação brasileira.

Consagrada como o maior evento literário do país, a Bienal do Livro reafirma a manutenção da programação para o fim de semana, dando voz a todos os públicos, sem distinção, como uma democracia deve ser. Este é um festival plural, onde todos são bem-vindos e estão representados.

Autores, artistas, pensadores e acadêmicos do Brasil e exterior têm participado de inúmeros painéis sobre os mais variados temas, como  fé, fake News, felicidade, ciências, maternidade, teatro, literatura trans, LGBTQA+ e muito mais. Além de todo um pavilhão dedicado às crianças, com contação de histórias, lançamento de livros e espetáculos circenses.