Plenário da Câmara municipal de São Paulo. Parlamentares sentados à mesa diretora enquanto assessores caminham pelo local. No telão a imagem de um vereador.

‘É coisa de preto’: áudio racista é ouvido durante sessão da Câmara

Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Aplicativos, na Câmara de São Paulo, foram interrompidos nesta terça-feira (3) depois que a frase “É coisa de preto, não é?” vazou de um dos microfones. A reunião ocorria presencialmente, mas parte dos vereadores participava de forma remota. O áudio vazado veio de um dos microfones dos vereadores que participavam remotamente da sessão. A voz é de um homem.

Em nota, o presidente da Câmara, Milton Leite, afirmou lamentar o ocorrido e disse que o caso será apurado.

“É com uma indignação imensa que lamento mais uma denúncia de episódio racista dentro da Câmara de Vereadores de São Paulo, local democrático, livre e que acolhe a todos. Como negro e presidente da Câmara, tenho lutado com todas as forças contra o racismo, crime que insiste em ser cometido dentro de uma Casa de Leis e fora dela também”.

A vereadora Luana Alves (Psol) informou que entrará com representação na corregedoria da Casa para apurar o ocorrido. “Racismo na Câmara de São Paulo. Em áudio aberto de vereador em plenário virtual, a frase ‘Não lava nem a calçada. É coisa de preto, né?’ foi proferida em meio à sessão da CPI dos Aplicativos. Entrarei com representação na corregedoria para que seja investigado pela casa”, disse, em comunicado nas redes sociais.

Procon lança cartilha sobre enfrentamento ao racismo no comércio

O Procon de São Paulo, em parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares, lançou ontem (21) uma cartilha de enfrentamento ao racismo no comércio. O guia traz orientações para  empresas e consumidores sobre como agir e como combater casos de racismo no ambiente comercial, como lojas e supermercados.

“Este é mais um avanço para combater a discriminação racial e agora no comércio. Defender o consumidor é o objetivo dessa cartilha do Procon-SP Racial, que visa enfrentar principalmente o racismo velado, aquele onde o consumidor é seguido em um estabelecimento apenas por causa da cor de sua pele”, disse o Reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, José Vicente.

A cartilha destaca que o racismo é uma violência contra a dignidade da pessoa humana; que nas relações de consumo ele constitui crime inafiançável e imprescritível; que nenhuma pessoa pode sofrer preconceito em razão da cor de sua pele, raça, etnia e quaisquer outras formas de discriminação.

Informações sobre a cartilha e como fazer denúncias sobre racismo no ambiente comercial estão disponíveis no site do ProconSP.  https://www.procon.sp.gov.br/procon-racial/

Veradora Paolla Miguel, do PT, diante de uma ilustração com a bandeira da diversidade

Câmara de Campinas apura ofensa racial contra vereadora

A Câmara de Campinas (SP) vai investigar uma ofensa racial contra a vereadora Paolla Miguel (PT), que ocorreu durante seu discurso na sessão da noite desta segunda-feira (8). Testemunhas e parlamentares devem ser ouvidos durante a apuração.

A ofensa partiu da área do público e aconteceu no momento em que ela fala sobre um projeto que trata do Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra e um Fundo Municipal de Valorização da Comunidade Negra.

O presidente do Legislativo, vereador Zé Carlos (PSB), solicitou que as imagens gravadas da sessão pela TV Câmara sejam analisadas, com objetivo de tentar identificar quem fez a ofensa. Além disso, outros vereadores reagiram após relatarem ter ouvido que Paolla foi chamada de “preta lixo”.

Veradora Paolla Miguel, do PT, diante de uma ilustração com a bandeira da diversidade
(Rede Social/via TV Cultura)

Paolla se manifestou sobre o ocorrido nas redes sociais e compartilhou o vídeo do momento em que sofre racismo. “Assista ao momento em que militantes bolsonaristas, ligados ao movimento anti-vacina, disparam agressões racistas. Expomos para identificar os criminosos e para que nunca mais aconteça. O racismo é crime e não deve ser confundido com liberdade de opinião”, escreveu a vereadora.

Veja o vídeo na íntegra:

Por TV Cultura

Convenção contra o racismo é promulgada pelo Congresso

(Arquivo/Filipe Araujo/via Fotos Públicas)

O Congresso Nacional promulgou hoje (19) a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, aprovada em 2013, na Guatemala, durante a 43ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, em 2013. O Decreto Legislativo 1/2021, assinado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), foi publicado no Diário Oficial da União.

O texto foi ratificado pela Câmara em dezembro do ano passado, e pelo Senado no início deste mês. Ele será agora submetido ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para ratificação por meio de decreto.

Os países que ratificam a convenção se comprometem a prevenir, eliminar, proibir e punir, de acordo com suas normas constitucionais e com as regras da convenção, todos os atos e manifestações de racismo, discriminação racial e intolerância.

Em termos gerais, a convenção define que a discriminação ocorre quando há distinção, exclusão, restrição ou preferência tendo por base a raça, a cor, a ascendência ou a origem nacional ou étnica de um indivíduo “com o propósito ou efeito de anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em condições de igualdade, de um ou mais direitos humanos e liberdades fundamentais consagrados nos instrumentos internacionais aplicáveis aos Estados partes”.

O texto também inclui o combate às violações motivadas por orientação sexual, identidade de gênero e condição infectocontagiosa estigmatizada. A convenção conceitua intolerância como “um ato ou conjunto de atos ou manifestações que denotam desrespeito, rejeição ou desprezo à dignidade, características, convicções ou opiniões de pessoas por serem diferentes ou contrárias”.

Histórico

A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância é fruto de negociações iniciadas em 2005 pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Em 2011 foram apresentadas as primeiras propostas do texto durante a 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, que ocorreu em Durban, na África do Sul.

Por Pedro Peduzzi, da Agência Brasil

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

Injúria racial: TJ mantém condenação de pai que ofendeu professora

(Antonio Carreta/TJSP)

A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de réu acusado de injúria racial contra funcionária pública, professora de Educação Física, em razão da cor da pele. Ele foi condenado a um ano e quatro meses de serviços à comunidade e prestação de pena pecuniária em favor da vítima.

Consta nos autos que, durante partida de vôlei, o acusado estava na arquibancada do Ginásio de Esportes Municipal de Nova Granada torcendo para o time adversário do filho da vítima, enquanto ela atuava como apontadora do placar. Em determinado momento, o réu, na presença de diversas pessoas, passou a ofender a dignidade e o decoro da mulher, chamando-a de “macaca” e dizendo “que era para ficar tranquila que logo a Prefeitura a dispensaria”.

De acordo com o desembargador Grassi Neto, relator da apelação, a partir do depoimento da vítima e de testemunhas, “as provas apresentadas são, com efeito, suficientes para a condenação do ora recorrente por injuria racial, eis que este proferiu ofensas à vítima relacionada à pigmentação de sua tez”. “O decreto condenatório é, pois, de rigor, tal como foi lançado”, afirmou.

O julgamento teve a participação dos desembargadores Alcides Malossi Junior e Silmar Fernandes. A decisão foi unânime.

Por TJ-SP

Promotores denunciam 6 pessoas pela morte de Beto Freitas no Carrefour

(Reprodução)

O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul apresentou nesta quinta-feira (17/12) denúncia contra seis pessoas pela morte de João Alberto Freitas, um homem negro de 40 anos que foi espancado e asfixiado por seguranças de um supermercado Carrefour em Porto Alegre, em 19 de novembro, véspera do Dia da Consciência Negra.

Para os promotores, a morte de Beto Freitas é um homicídio triplamente qualificado. Os denunciados são os seguranças Giovane Gaspar da Silva, Paulo Francisco da Silva e Magno Braz Borges, a fiscal Adriana Alves Dutra, e os funcionários Kleiton Silva Santos e Rafael Rezende.

Os três agravantes apresentados pelo MP são motivo torpe (ligado a preconceito racial), uso de meio cruel (asfixia) e impossibilidade de defesa pela vítima. O MP afirmou que todos os envolvidos poderiam ter evitado a morte.

O laudo do Instituto Geral de Perícias (IGP) do Rio Grande do Sul apontou que Beto morreu por asfixia. Após ser espancado, ele foi mantido imobilizado no chão pelos funcionários do Carrefour.

O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, disse que foram instaurados três inquéritos na área cível. “Eles buscam indenizar a coletividade e a promoção de ações afirmativas capazes de gerar mudanças efetivas na realidade, no dia a dia de muitas pessoas que são vítimas de todo tipo de racismo”, acrescentou.

João Alberto Silveira Freitas tinha 40 anos (Reprodução)

Um dos inquéritos é para a averiguação do dano tanto às famílias da vítima quanto ao dano coletivo. O outro é para a promoção de ações que visem enfrentar o racismo estrutural. O terceiro visa a investigação da forma como é feito o controle das empresas de segurança privada no estado, disse Dallazen.

O subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, disse que o crime foi de “uma brutalidade que chocou praticamente o mundo todo” e que as imagens falam por si. Ele disse ter constatado desprezo pela vítima.

O promotor André Martínez afirmou que Beto Freitas estava sendo monitorado dentro do supermercado e expressou desconforto com essa situação se aproximando de uma das fiscais.

Para Martínez, “é forçoso concluir que esse padrão de abuso e descaso para com a integridade física e moral da vítima só pode se explicar pelo sentimento de desconsideração, senão desprezo, que os denunciados demonstraram ter para com ela, certamente a partir de uma leitura preconceituosa relacionada à sua fragilidade socioeconômica e origem racial”.

AS/ots

Por Deutsche Welle

Polícia indicia seis por morte de Beto Freitas

(Reprodução)

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul indiciou nesta sexta-feira (11/12) seis pessoas por homicídio no caso que resultou na morte de João Alberto Silveira Freitas  num supermercado em Porto Alegre em 19 de novembro.    

As seis pessoas acusadas foram indiciadas por homicídio triplamente qualificado – por motivo torpe, asfixia e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

O laudo do Instituto Geral de Perícias (IGP) do Rio Grande do Sul apontou que Beto morreu por asfixia. Após ser espancado, ele foi mantido imobilizado no chão pelos funcionários.

Mas não houve indiciamento por injúria racial, embora a delegada Roberta Bertoldo, da 2ª Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoas, tenha falado em “racismo estrutural. Segundo a delegada, não há indícios de que a motivação do crime tenha sido racismo, mas houve um contexto discriminatório. “Se a cor da pele da pessoa fosse outra, provavelmente a situação seria outra”, afirmou Bertoldo.

Em 19 de novembro, na véspera do Dia da Consciência Negra, João Alberto, de 40 anos, também conhecido por Beto Freitas, foi espancado num Carrefour, em Porto Alegre. Imagens de gravações de testemunhas e de câmeras de vigilância mostram a violência e o uso desnecessário de força exercido pelos seguranças. O caso provocou comoção no Brasil e protestos em lojas da rede Carrefour no país.

Os indiciados pela morte de Beto Freitas

João Alberto Silveira Freitas tinha 40 anos (Reprodução)

Entre as seis pessoas indiciadas pelo crime estão os dois seguranças, Geovane Gaspar da Silva, ex-soldado temporário da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, e Magno Braz Borges. Ambos haviam sido detidos em flagrante pelo espancamento e pela morte por asfixia de Beto Freitas.

Completam a lista de indiciados a agente de fiscalização do Carrefour que tentou impedir as gravações, Adriana Alves Dutra, além de Paulo Francisco da Silva, funcionário da empresa de segurança que impediu que a esposa ajudasse Beto Freitas, e dois funcionários do Carrefour – Kleiton Silva Santos e Rafael Rezende – que auxiliaram na imobilização da vítima.

Eles também foram indiciados por impedir socorro à vítima e por não prestar nenhum tipo de ajuda. “A vítima não apresentava sinais vitais, mas eles se mantiveram inertes, mesmo tendo uma unidade hospitalar próxima, distante apenas 1,2 quilômetros. E, mesmo assim, aguardou-se uma equipe do Samu, que chegou ao local 14 minutos após ser cientificada”, diz trecho do inquérito.

A polícia pediu a prisão preventiva dos três funcionários que ainda não foram detidos e ainda apresentou à Justiça um pedido de manutenção da prisão preventiva dos dois seguranças e da agente de fiscalização.

Depoimentos apontam incidente dois dias antes

Em depoimento à polícia, o funcionário Kleiton Silva Santos afirmou que uma funcionária que ficava num setor que vigia os caixas solicitou ajuda via rádio. Imagens de câmeras de vigilância mostram Beto Freitas indo em direção dessa funcionária, que não está entre os indiciados. Ela é vista saindo de perto de Beto Freitas, que se reaproxima dela, gesticulando e falando algo que a funcionária disse não ter entendido.

Também em depoimento à polícia, Paulo Francisco da Silva, funcionário da empresa de segurança Vector, contou que naquela mesma semana Beto Freitas havia ido ao supermercado com sinais de embriaguez ou sob efeito de narcóticos e que importunou clientes com gestos de arma com as mãos e forçando abraços.

Durante as investigações, clientes do supermercado foram à polícia detalhar que foram importunadas por Beto Freitas no local em dias anteriores. Francisco da Silva é quem aparece nos vídeos gravados dizendo a Beto Freitas: “não faz cena, a gente te avisou da outra vez”.   

O incidente relatado ocorreu dois dias antes da morte e foi confirmado por imagens de vigilância, conforme comunicou a delegada Bertoldo. Na ocasião, Beto Freitas também foi abordado por seguranças. Dissuadido, ele deixou o supermercado.

“Mas eram outros funcionários e esse evento em nada implicou nesse desfecho depois [dia da morte]”, afirmou a delegada. Ainda segundo a polícia, não foi constatado ato criminal de Beto Freitas nas proximidades dos caixas no dia da morte.

Na terça-feira, o Senado aprovou em votação simbólica um projeto que prevê uma pena específica para atos cometidos por agentes públicos e profissionais de segurança privada que tenham relação discriminatória por raça, etnia, gênero ou orientação sexual. O projeto tramita agora na Câmara dos Deputados.

PV/ots

Por Deutsche Welle

Jogadores abandonam partida da Champions após acusação de racismo

Jogadores reunidos durante discussão (PSG/Reprodução)

Uma partida entre o Paris Saint-Germain (PSG) e o Istanbul Basaksehir, válida pela rodada final da fase de grupos da Champions League (Liga dos Campeões), foi interrompido – e, posteriormente, suspenso – após alegações de racismo contra o quarto árbitro, o romeno Sebastian Coltescu. Ambas as equipes abandonaram o gramado, em protesto.

O episódio transcorreu na noite desta terça-feira (08/12) no estádio Parque dos Príncipes, em Paris. Casos de racismo no futebol não são raros, especialmente no futebol europeu. Mas o incidente no Parque dos Príncipes causou ainda mais indignação por trazer um incomum elemento: a ofensa teria vindo de um oficial da arbitragem.

O tumulto se iniciou por volta dos 13 minutos do primeiro tempo, após o lateral brasileiro Rafael, que joga pelo Istanbul, ser punido com um cartão amarelo. Nesse momento, Coltescu comunicou ao árbitro principal, o também romeno Ovidiu Hategan, um ato de indisciplina no banco de suplentes da equipe turca.

Ao mencionar sobre qual pessoa se tratava, Coltescu disse “ala negru”, o que em romeno quer dizer “aquele negro”. A pessoa em questão era o ex-atacante camaronês Pierre Webó, membro da comissão técnica do Basaksehir. Webó se revoltou e questionou Coltescu, em inglês: “O que você falou? Por que você falou ‘negro’?”

Hategan se aproximou e deu cartão vermelho a Webó, o que desencadeou uma revolta generalizada dos membros da comissão técnica e reservas do Basaksehir.

“Por que usar a palavra ‘negro’?”

Entre os mais exaltados estava o atacante franco-senegalês Demba Ba, com passagens por Hoffenheim e Chelsea. Visivelmente revoltado, Ba bradou em inglês em direção aos árbitros: “Por que usar a palavra ‘negro’? Você nunca diz ‘esse cara branco’, você diz ‘esse cara’. Você tem que dizer ‘esse cara preto’? Por quê”?

“Na Romênia, ‘negru’ é uma referência ao tom de pele, jogador negro, e entre nós falamos em romeno”, respondeu Coltescu. 

Dirigentes das duas equipes foram ao gramado para entender a situação. A discussão em campo durou vários minutos, e a transmissão oficial da partida flagrou o momento em que as estrelas do PSG, Neymar e Kylian Mbappé, deixaram claro que não voltariam para o jogo caso Coltescu continuasse em campo.

Diante da passividade da arbitragem, os atletas de PSG e do Istanbul decidiram abandonar a partida. Inicialmente, o jogo foi declarado interrompido, e a Uefa divulgou um horário de reinício. Mas alguns jogadores da equipe turca se recusaram a entrar em campo caso Coltescu continuasse na equipe de arbitragem.

Posteriormente, a partida foi oficialmente suspensa e transferida para esta quarta-feira, com uma nova equipe de arbitragem. A Uefa anunciou também uma investigação interna do incidente no Parque dos Príncipes e reiterou que “o racismo e a discriminação em todas as suas formas não têm lugar no futebol”.

Nas redes sociais, o Istanbul publicou uma mensagem de combate ao racismo, usando inclusive o emblema e o slogan utilizado na campanha da própria Uefa. A mensagem foi replicada pelo PSG. Vários atletas, entre eles Neymar e Mbappé também publicaram mensagens de repúdio ao racismo.

O jogo é válido pela última rodada do Grupo H da Liga dos Campeões. Com a vitória do RB Leipzig contra o Manchester United, na terça-feira, o PSG garantiu sua classificação às oitavas de final. No entanto, o PSG precisa vencer o Istanbul para garantir a primeira colocação no grupo.

Polêmicas e instabilidade emocional

Os árbitros Hategan e Coltescu possuem um histórico de polêmicas e instabilidade emocional. Com várias decisões controversas em sua carreira no futebol romeno, Coltescu entrou em depressão após ser rebaixado na escala de arbitragem e tentou tirar a própria vida – um caso que teve grande repercussão na Romênia há 12 anos. Ele também perdeu recentemente seus pais. Esta seria sua última temporada como árbitro internacional – ele foi retirado da lista de árbitros da Fifa há duas semanas.  

Há alguns anos, Hategan apitava o clássico romeno entre Dinamo Bucareste e Steaua Bucareste e ignorou o fato de que os torcedores do Dinamo entoavam sons de macaco em direção a Harlem Gnohere, atacante do Steaua e com passagem pelo Dinamo.

Hategan alegou que não sabia de que se tratava de algo racista – ele pensava que os torcedores estavam entoando um grito de guerra inspirado no filme “300”. Não houve punição, nem para Hategan, nem para o Dinamo.

PV/ots

Por Deutsche Welle

Carrefour anuncia fim da terceirização dos serviços de segurança

O Carrefour anunciou nesta sexta-feira (4) o fim da terceirização dos serviços de segurança nos supermercados do grupo. A decisão foi tomada por sugestão do Comitê Externo e Independente criado pela rede para analisar medidas preventivas após o assassinato de João Alberto Silveira Freitas, homem negro de 40 anos, espancado até a morte por dois seguranças na filial do grupo em Porto Alegre, no último dia 19 de novembro, um dia antes da data em que se se celebra no país a Consciência Negra.

Segundo um comunicado do Carrefour distribuído à imprensa, a internalização dos serviços segurança será realizada de forma gradual, começando pelos quatro hipermercados no Rio Grande Sul, dentro de um projeto-piloto. 

“O novo modelo é o ponto inicial para transformação do seu modelo de segurança e faz parte dos compromissos anunciados pela rede. O processo de recrutamento e o treinamento dos profissionais para as lojas contará com associação que reúne empreendedores negros da região de Porto Alegre. Todo o processo de internalização da segurança terá como foco a implementação de práticas antirracistas e de uma cultura de respeito aos direitos humanos, além de considerar a representatividade da população brasileira (50% de mulheres e 56% de negros) como um compromisso”, diz a nota.

O Grupo Carrefour é investigado pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre e pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre práticas relacionadas à fiscalização de serviços de segurança contratados e também sobre medidas para o enfrentamento de ações racistas e discriminatórias. Na Justiça, o conglomerado também responderá uma ação civil pública que pede indenização de R$ 200 milhões por danos morais coletivos e sociais.  

A contratação direta das novas equipes de segurança do Carrefour está em andamento e e admissão dos novos funcionários está prevista para o dia 14 de dezembro. 

Por Agência Brasil

No CNJ, Fux faz minuto de silêncio por negro morto em supermercado

Luiz Fux, presidente do STF (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, pediu hoje (20), durante evento organizado pelo órgão pelo Dia da Consciência Negra, um minuto de silêncio em homenagem ao homem negro que foi espancado até a morte por seguranças no estacionamento de um supermercado em Porto Alegre.

crime ocorreu na noite de ontem (19), em um supermercado Carrefour da zona norte da capital gaúcha. A vítima foi identificada como João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos. Ele teria se desentendido com a caixa do estabelecimento, sendo depois conduzido pelo segurança da loja até o estacionamento, onde começaram as agressões.“Independentemente de versões, o que nos deve preocupar é a violência exacerbada. Toda violência é desmedida e deve ser banida da nossa sociedade. Mas esse é um triste episódio, exatamente no momento em que nós comemoramos o Dia Nacional da Consciência Negra”, disse Fux sobre o crime. “Esse minuto de silêncio é um dever de todo brasileiro”, acrescentou em seguida.

Nesta sexta-feira, o CNJ firmou uma parceria de combate à discriminação no Judiciário com a Faculdade Zumbi dos Palmares, instituição de ensino de São Paulo voltada para a qualificação e inclusão de jovens negros, criada pelo advogado José Vicente, fundador da organização não governamental (ONG) Afrobras.  

“Faz parte do nosso sonho o dia em que todos poderão andar livremente pelo nosso país independentemente da sua raça ou da sua cor de pele, o dia em que nosso Estado Democrático de Direito vai permitir que nós de fato sejamos cidadãos de primeira classe, e não sejamos submetidos a essa brutalidade da cena social de todos os dias”, disse Vicente durante a solenidade. “Queremos render nossas condolências a essa família destroçada.”

Fux, que lembrou ter recebido em 2015 o título de “negro honorário”, concedido pela ONG Educafro, havia dito mais cedo, em um congresso sobre registro civil, que o “Brasil foi a sociedade escravocrata mais longa de todo o mundo” e que, por isso, deve-se lembrar cotidianamente disso para ter a “inclusão social como resgate histórico”.

Outros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, também comentaram o episódio em Porto Alegre, que classificaram de “bárbaro”. Sem citar o crime, o ministro Luís Roberto Barroso, que é também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta sexta-feira que o país “tem o dever de reparar a chaga moral a escravidão”.

Por Felipe Pontes, da Agência Brasil