STF
- Justiça
Bancos podem tomar imóvel de devedores sem ação judicial
Ministros rejeitaram o recurso de um morador de Praia Grande
- Economia
STF decidirá sobre antecipação de precatórios até novembro, afirma Ministro da Fazenda
Decisão impactará pagamentos de dívidas reconhecidas pela Justiça e beneficiará o Nordeste
- Justiça
Nunes Marques suspende quebra de sigilo de Silvinei Vasques
Medida foi aprovada durante reunião CPMI do dia 8 de janeiro
- Justiça
STF decide por não suspender os direitos políticos de Dilma Rousseff
Ex-presidente mantém elegibilidade após julgamento no STF
- Justiça
Ministro Alexandre de Moraes vota pela condenação de segundo réu dos atos golpistas de 8 de janeiro
Thiago de Assis Mathar é acusado de cinco crimes e pode enfrentar pena de 14 anos de prisão
- Justiça
STF condena Aécio Lúcio Costa Pereira a 17 anos de prisão por atos golpistas de 8 de janeiro
Réu também é condenado a pagar R$ 30 milhões em ressarcimento pela depredação de prédios públicos
- Justiça
Ministro Nunes Marques diverge de relator e vota pela absolvição parcial de réu envolvido nos atos golpistas de 8 de janeiro
Ministro do STF vota pela condenação do réu por danos ao patrimônio público, mas absolve das acusações de tentativa de…
- Justiça
STF valida legalidade da contribuição assistencial para sindicatos em julgamento
Corte Suprema decide que cobrança é constitucional e estabelece baliza para casos em todo o país
- Política
Lula afirma que Bolsonaro estava “envolvido até os dentes” em tentativa de golpe de Estado
Durante coletiva de imprensa na Índia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comenta o acordo de delação do tenente-coronel…
- Justiça
Dias Toffoli anula provas da Odebrecht e diz que prisão de Lula foi erro histórico do judiciário
Decisão de Dias Toffoli invalida acordos de leniência e revela possíveis irregularidades na operação
