STF
- Justiça
Fux será relator do processo que tornou Bolsonaro inelegível
Indicado por Lula, Cristiano Zanin se declarou impedido
Moraes arquiva ação contra Bolsonaro sobre estadia em embaixada da Hungria
Ministro do STF, Alexandre de Moraes, decide pelo arquivamento da ação que investigava a estadia de Bolsonaro na embaixada da…
- Justiça
AGU solicita ao STF investigação sobre divulgação de decisões de Alexandre de Moraes
Ação busca apurar a disseminação de documentos judiciais e possíveis infrações legais.
- Justiça
“Liberdade de expressão não é liberdade de agressão”, diz Alexandre de Moraes
Em recente declaração, Moraes, ressalta a importância de compreender os limites da liberdade de expressão, diferenciando-a da liberdade de agressão.
- Política
Câmara dos Deputados confirma prisão do deputado Chiquinho Brazão
Em sessão plenária, a Câmara dos Deputados votou pela manutenção da prisão do deputado
- Justiça
Forças Armadas não são poder moderador, decide STF por unanimidade
Entendimento ocorre após provocação feita sobre o Artigo 142
- Justiça
Elon Musk desafia decisões de Alexandre de Moraes e desbloqueia contas no X
O bilionário enfrenta o ministro Alexandre de Moraes e reativa contas que haviam sido suspensas
Alexandre de Moraes nega pedido de devolução de passaporte a Jair Bolsonaro
Decisão do STF mantém passaporte do ex-presidente retido
- Justiça
Caso Marielle: Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos
Irmãos Brazão e o delegado Reinaldo Barbosa foram presos ontem
- Justiça
STF tem maioria para manter prisão de mandantes da morte de Marielle
Irmãos Brazão e o Rivaldo Barbosa estão em penitenciária de segurança máxima
