STJ
- Política
Unânime: Turma do STJ manda solta Temer e coronel Lima
Ministros determinaram restrições aos dois réus.
- Brasil
STJ decide reduzir a pena do ex-presidente Lula
Pena foi elevada de forma desproporcional.
- Direto da Redação
STJ reduz pena de Elize Matsunaga
Ela foi acusada de matar o marido, empresário Marcos Matsunaga.
- Brasil
STJ: homem deve pagar indenização por transmitir HIV a ex-mulher
Indenização estabelecida é de R$ 120 mil.
- Brasil
Caseiro Francenildo será indenizado em R$ 400 mil, decide STJ
Ele teve o sigilo bancário violado em 2006 pela Caixa, segundo decisão.
- Política
STJ nega recurso e mantém presos Beto Richa e a esposa
Casal está preso em uma unidade da Polícia Militar, no Paraná.
- São Paulo
STJ autoriza mais 25% a aposentados com auxílio permanente
Ainda cabe recurso da decisão.
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Canabidiol, substância da Maconha, pode ser importada
Autorização foi dada pela Justiça.
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STJ nega habeas corpus a investigado pela morte de Marielle
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins negou hoje (20) pedido de transferência feito pela defesa do…