Supremo Tribunal Federal
- Justiça
Relator vota por tornar Renan Calheiros réu no STF
Denúncia contra Renan Calheiros foi apresentada em 2017 pela PGR.
- Justiça
Toffoli vota por restringir acesso a dados financeiros
Outros dez ministros vão votar na sessão desta quinta-feira (21).
- Justiça
Toffoli volta atrás e revoga decisão sobre dados do Coaf
Decisão de Toffoli afetava dados de 600 mil contribuintes.
- Brasil
Decisão do STF sobre prisão em 2ª instância gera críticas e elogios
Decisão proíbe cumprimento da pena após condenação em 2ª instância.
- Brasil
STF muda entendimento e derruba prisão após 2ª instância
Decisão pode beneficiar ex-presidente Lula.
- Brasil
STF volta a julgar prisão com condenação em 2ª instância
Julgamento de prisão em 2ª instância pode terminar hoje.
- Brasil
Fachin diz que alterar prisão em 2ª instância não é ‘catástrofe’
Prisão em 2ª instância volta a ser discutida no STF amanhã.
STF revoga afastamento de auditores da Receita
Afastamento havia sido decretado pelo Supremo no inquérito das fake news.
- Brasil
Operação cumpre mandados judiciais por ordem do STF
Detalhes das buscas, ordenadas pelo STF, não foram divulgados.
- Brasil
Relator, Marco Aurélio vota contra prisão em 2ª instância
“É impossível devolver a liberdade perdida ao cidadão”, disse.