Capital muda horário de rodízio a partir de hoje

(Arquivo/Nivaldo Lima/SP Agora)

A partir de hoje (10) o rodízio municipal para veículos de passeio na capital paulista vale de segunda a sexta-feira, das 21h às 5h do dia seguinte, de acordo com o final da placa, inclusive nos feriados. Já o rodízio para carros no horário tradicional das 7h às 10h e das 17h às 20h continua suspenso.

A alteração foi feita por conta da mudança do período de vigência do toque de restrição determinada pelo governo do estado. A medida, adotada desde o dia 22 de março, tem o objetivo de diminuir a circulação no horário noturno, acompanhando a restrição decretada pelo governo.

Para os veículos de passeio vale o final de placas 1 e 2 – das 21h de segunda-feira às 5h de terça; 3 e 4 – das 21h de terça-feira às 5h de quarta; 5 e 6 – das 21h de quarta-feira às 5h de quinta; 7 e 8 – das 21h de quinta-feira às 5h de sexta; 9 e 0 – das 21h de sexta-feira às 5h de sábado.

Caminhões e demais veículos sujeitos a restrições continuam seguindo as regras do rodízio municipal tradicional, das 7h às 10h e das 17h às 20h, de acordo com o final da placa.

A Zona Azul e o horário das demais restrições existentes na cidade – Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC) e a Zona de Máxima Restrição aos Fretados (ZMRF) – também continuam mantidos. O não cumprimento das restrições acarreta infração média, com multa de R$ 130,16 e acréscimo de quatro pontos no prontuário do motorista.

Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil 

Novas regras de trânsito começam a valer hoje

Entram em vigor hoje (12) as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. A principal novidade é ampliação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos no caso de condutores de até 50 anos. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção. 

Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. A partir de agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos. 

Haverá mudanças também na quantidade de pontos que podem levar à suspensão da carteira. Atualmente, o motorista que atinge 20 pontos durante o período de 12 meses pode ter a carteira suspensa. Agora, a suspensão ocorrerá de forma escalonada. O condutor terá a habilitação suspensa com 20 pontos (se tiver duas ou mais infrações gravíssimas na carteira); 30 pontos (uma infração gravíssima na pontuação); 40 pontos (nenhuma infração gravíssima na pontuação). 

As novas regras proíbem que condutores condenados por  homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em  alternativa. 

O uso de cadeirinhas no banco traseiro passa a ser obrigatório para crianças com idade inferior a 10 anos que não tenham atingido 1,45 metro de altura. Pela regra antiga, somente a idade da criança era levada em conta.

Nos casos de chamamentos pelas montadoras para correção de defeitos em veículos (recall), o automóvel somente será licenciado após a comprovação de que houve atendimento da campanhas de reparos. 

https://web.facebook.com/agenciabrasil.ebc/videos/117189217067488

Mudanças no Código de Trânsito começam a valer neste mês

Entram em vigor no dia 12 de abril as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção.

A partir de agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir e à punição de quem causar uma morte ao conduzir o veículo após ter ingerido bebida alcoólica ou ter usado drogas.

Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. A partir de agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.

Haverá mudanças também na quantidade de pontos que podem levar à suspensão da carteira. Atualmente, o motorista que atinge 20 pontos durante o período de 12 meses pode ter a carteira suspensa. Agora, a suspensão ocorrerá de forma escalonada. O condutor terá a habilitação suspensa com 20 pontos (se tiver duas ou mais infrações gravíssimas na carteira); 30 pontos (uma infração gravíssima na pontuação); 40 pontos (nenhuma infração gravíssima na pontuação).

As novas regras proíbem que condutores condenados por homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em alternativas.

Cadeirinhas

O uso de cadeirinhas no banco traseiro passa a ser obrigatório para crianças com idade inferior a dez anos que não tenham atingido 1,45 m de altura. Pela regra antiga, somente a idade da criança era levada em conta.

Recall

Nos casos de chamamentos pelas montadoras para correção de defeitos em veículos (recall), o automóvel somente será licenciado após a comprovação de que houve atendimento das campanhas de reparo.

*Com informações da Agência Brasil

Novo horário de rodízio de veículos já está em vigor

(Arquivo/Oswaldo Corneti/Fotos Públicas)

O rodízio municipal de veículos na cidade de São Paulo começou a funcionar na noite de hoje (22) em novos horários em razão da pandemia de covid-19. Durante a fase emergencial do Plano São Paulo Contra a Pandemia, o rodízio passou a ter início a partir das 20h às 5h  do dia seguinte. O funcionamento do rodízio em seu horário tradicional, das 7h às 10h e das 17h às 20h está suspenso.

“A medida visa reduzir a circulação de pessoas no período noturno, diante da necessidade de se conter a disseminação da Covid-19. Na prática, a medida complementa o toque de recolher decretado pelo governo do Estado”, destacou a prefeitura, em comunicado.

Durante o rodízio, os veículos automotores ficam impedidos de circular no Centro Expandido da capital paulista, delimitado pelo chamado Mini Anel Viário, formado pelas marginais Tietê e Pinheiros, avenidas dos Bandeirantes e Afonso Taunay, Complexo Viário Maria Maluf, avenidas Tancredo Neves e Juntas Provisórias, Viaduto Grande São Paulo e avenidas Professor Luís Inácio de Anhaia Melo e Salim Farah Maluf.

De acordo com os novos horários do rodízio, os veículos com final de placa 1 e 2 são proibidos de circular das 20h de segunda-feira às 5h de terça-feira; 3 e 4 (das 20h de terça-feira às 5h de quarta-feira); 5 e 6 (das 20h de quarta-feira às 5h de quinta-feira); 7 e 8 (das 20h de quinta-feira às 5h de sexta-feira); 9 e 0 (das 20h de sexta-feira às 5h de sábado). 

O novo horário do rodízio vigorará inclusive aos feriados. O não cumprimento da norma implica em infração de trânsito de nível médio, multa no valor de R$ 130,16 e acréscimo de quatro pontos no prontuário do motorista.

Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil 

Cresce morte de motoqueiros no trânsito do Estado

(Arquivo/Nivaldo Lima/SP AGORA

O número de motociclistas mortos no trânsito no Estado de São Paulo teve elevação de 17,9% em fevereiro, em comparação ao mesmo mês do ano passado. De acordo com dados do Infosiga SP, os acidentes fatais com motociclistas, principal categoria responsável pelas entregas de produtos, subiram de 123, no segundo mês de 2020, para 145, em fevereiro de 2021.

Acidentes fatais com ocupantes de automóveis também tiveram forte alta, de 17,4%, na mesma comparação: foram 101 ocorrências em fevereiro de 2021 contra 86, no mesmo mês de 2020. Os dados, do governo paulista, foram divulgados hoje (19).

Já as fatalidades envolvendo pedestres e ciclistas em fevereiro de 2021 tiveram queda. A maior redução foi das mortes de ciclistas: 18 fatalidades, contra 37 em fevereiro do ano passado (-51,4%). A queda também foi significativa entre os pedestres, com 79 ocorrências fatais em fevereiro, contra 93 no mesmo período de 2020 (-15,1%).

Considerando o número total de mortes causadas pelo trânsito nos quatro meios de transporte, houve alta de 1,4% no mês: 369 óbitos em fevereiro deste ano contra 364 em 2020.

Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil 

Cresce número de motoristas com problemas de saúde

(Reprodução)

Além dos efeitos da pandemia na saúde mental, que deixou condutores mais agressivos, desatentos e irritados, levantamento feito pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) aponta que o número de carteiras nacionais de habilitação (CNHs) de condutores com algum tipo de restrição visual aumentou 44% entre 2014 e 2020

“Hoje, 28% dos habilitados têm alguma restrição. O acompanhamento de saúde por especialistas com regularidade é fundamental para termos um trânsito mais seguro”, afirma o médico Alysson Coimbra.

A deterioração da saúde dos motoristas é um dos principais componentes que contribuem para o aumento no número de acidentes e das mortes no trânsito brasileiro.

“Durante as perícias de trânsito, podemos constatar o quanto nossos motoristas estão mais desatentos e com maior dificuldade na avaliação visual, o que está relacionado ao aumento do tempo de uso de telas de celulares e computadores devido às restrições impostas pela pandemia. Muitas vezes precisamos repetir a mesma solicitação devido à dificuldade de concentração do paciente, e é quando percebemos mudanças repentinas no olhar e tom de voz, o que demonstra a inabilidade desses condutores em conviver com tamanha carga emocional provocada pela pandemia”.

Alysson Coimbra, coordenador da Mobilização Nacional dos Médicos e Psicólogos Especialistas em Trânsito e diretor da Associação Mineira de Medicina do Tráfego (AMMETRA)

Pesquisa recente feita pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) com base em dados da Polícia Rodoviária Federal apontou que, nos últimos cinco anos, cerca de 250 mil acidentes registrados em rodovias brasileiras foram causados por questões relacionadas à condição de saúde dos motoristas. De acordo com o levantamento, estes acidentes provocaram 12.449 mortes e deixaram 208.716 feridos.

 “A ciência já mostrou a importância de avaliar adequadamente a saúde dos motoristas para evitar acidentes. O papel dos especialistas é fundamental para salvar vidas”, afirma.

Hoje, todos os candidatos à obtenção da CNH e os motoristas habilitados são avaliados por especialistas em Medicina do Tráfego. Essa determinação segue a resolução 425/2012 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e é apontada por entidades médicas e especialistas em segurança viária como uma importante ferramenta para a prevenção de mortes e acidentes no trânsito.

Nesta semana, o Congresso Nacional deve analisar o veto ao Caput do artigo 147 da nova Lei de Trânsito, que caso mantido tira das mãos dos especialistas a avaliação dos condutores brasileiros. 

“O exame realizado por peritos examinadores especialistas em Tráfego é fundamental para a detecção precoce de problemas de saúde que interferem diretamente na prevenção de acidentes. Esse exame é, muitas vezes, o único contato da maioria dos condutores com um profissional da saúde. Acreditamos que mais uma vez os parlamentares serão sensíveis a essa pauta da preservação de vidas no trânsito brasileiro”, finaliza Coimbra.

Rodízio de veículos será mantido nas férias de fim de ano

(Arquivo)

O Rodízio Municipal de Veículos em São Paulo continuará em vigor no período das festividades do Natal e do Ano-Novo e no mês de janeiro de 2021, ao contrário do que  ocorreu nos anos anteriores. Também continua valendo o rodízio de placas para veículos pesados (caminhões) e as demais restrições da Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC) e da Zona de Máxima Restrição ao Fretamento (ZMRF). A medida foi tomada com base nas recomendações das autoridades de saúde do município.

A restrição é válida de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados, e impede os veículos de circularem no chamado Centro Expandido e no Mini Anel Viário, formado pelas marginais Tietê e Pinheiros, avenidas dos Bandeirantes e Afonso D´Esccragnole Taunay, Complexo Viário Maria Maluf, avenidas Tancredo Neves e Juntas Provisórias, Viaduto Grande São Paulo e avenidas Professor Luís Inácio de Anhaia Melo e Salim Farah Maluf.

Nas segundas-feiras estão proibidos de circular veículos com placas de final 1 e 2; nas terças às de final 3 e 4; nas quartas, 5 e 6; nas quintas não circulam veículos com final 7 e 8 e nas sextas, os de placa com final 9 e 0. 

O descumprimento dessa norma implica em infração de trânsito de nível médio, resultando em multa no valor de R$ 130,16 e acréscimo de quatro pontos no prontuário do motorista.

Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil 

CNH vencida em 2020 terá mais um ano de validade

Está em vigor, a partir de hoje (1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas.

Segundo a nova resolução, os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. Com isso, a renovação das CNHs vencidas em 2020 ocorrerá de forma gradual, de acordo com um cronograma estabelecido no documento.

A medida inclui também a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD), documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor. Pelo texto, a renovação ocorrerá com base no mês de vencimento do documento.

Ainda de acordo com a resolução, para fins de fiscalização, qualquer documento de habilitação vencido em 2020 deve ser aceito até o último dia do mês correspondente em 2021.

A medida, publicada no último dia 24, revogou uma portaria publicada em março pelo órgão, que suspendeu os prazos para a renovação das CNHs, aplicação de multas, transferência de veículo, registro e licenciamento de veículo novo, entre outros, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Cronograma de renovação de CHNs vencidas

Data de vencimentoPeríodo para renovação
De 1º a 31 de janeiro de 2020De 1º a 31 de janeiro de 2021
De 1º a 29 de fevereiro de 2020De 1º a 28 de fevereiro de 2021
De 1º a 31 de março de 2020De 1º a 31 de março de 202
De 1º a 30 de abril de 2020De 1º a 30 de abril de 2021
De 1º a 31 de maio de 2020De 1º a 31 de maio de 2021
De 1º a 30 de junho de 2020De 1º a 30 de junho de 2021
De 1º a 31 de julho de 2020De 1º a 31 de julho de 2021
De 1º a 31 de agosto de 2020De 1º a 31 de agosto de 2021
De 1º a 30 de setembro de 2020De 1º a 30 de setembro de 2021
De 1º a 31 de outubro de 2020De 1º a 31 de outubro de 2021
De 1º a 30 de novembro de 2020De 1º a 30 de novembro de 2021
De 1º a 31 de dezembro de 2020De 1º a 31 de dezembro de 2021

Transferências de veículos

A resolução também determina que, a partir de 1º de dezembro de 2020, sejam retomados os prazos para serviços como transferência veicular, comunicação de venda, mudança de endereço, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Em relação à transferência de veículos adquiridos de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, o Contran diz que os departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) dos estados e do Distrito Federal poderão estabelecer cronograma específico para a efetivação da transferência de propriedade e que ele deverá ser informado ao Contran até 31 de dezembro de 2020.

Caso os Detrans não estabeleçam um cronograma específico, a transferência de propriedade de veículo adquirido no período indicado deverá ser efetivada até 31 de dezembro de 2020.

Para os veículos novos, adquiridos no período de de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, também valerá a data 31 de janeiro de 2021 para a efetivação do registro e licenciamento.

Infrações

A resolução também retoma a partir de hoje, os prazos previstos para as infrações cometidas, a exemplo dos prazos para defesa da autuação e recursos de multa; defesa processual e de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, bem como identificação do condutor infrator e expedição de notificações de autuações.

No caso das notificações já enviadas, a resolução posterga para 31 de janeiro de 2021, os prazos para a apresentação de defesa prévia e indicação do condutor, posteriores a 20 de março de 2020. O mesmo prazo vale para as notificações de penalidade.

Já para o envio de notificações registradas no período de 26 de fevereiro até o dia 30 de novembro, será observado um cronograma de 10 meses. Este prazo será contado a partir da data de cometimento da infração. Desta forma, por exemplo, os motoristas que cometeram infrações em fevereiro e março de 2020 deverão ter as notificações de autuações enviadas em janeiro de 2021.

“A autoridade de trânsito deverá providenciar, sempre que possível, leiaute diferenciado para a expedição das NAs [notificações de autuação] decorrentes de infração cometida de 26 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, ressaltando, com clareza, que estas notificações contam com prazos diferenciados”, diz a resolução.

Já os prazos das licenças para funcionar como Instituição Técnica Licenciada (ITL), vencidos de 20 de março de 2020 a 30 de novembro de 2020, ficam prorrogados para 31 de janeiro de 2021.

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil 

Motorista que atropelou e matou pesquisadora da USP é identificado

A Polícia Civil de São Paulo identificou o motorista que atropelou e matou a pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) Marina Kohler Harkot. A informação foi divulgada pelo Agora, do Grupo Folha. O nome do motorista não foi divulgado.

O carro envolvido no atropelamento foi localizado na madrugada de hoje (10), na região da Consolação, no Centro da Capital paulista. O atropelamento ocorreu enquanto a jovem pedalava, na madrugada do último domingo (8), na Avenida Paulo VI, próximo à Rua João Moura, no Sumaré.

Uma policial militar, que estava de folga e à paisana, passava pelo local quando percebeu uma movimentação. Ela não chegou a presenciar o acidente, mas parou para prestar assistência ao ver a ciclista caída no chão. Pouco depois,  um motoqueiro que disse ter seguido um Hyundai Tucson após ver o carro atingir a ciclista e, em seguida, fugir, apareceu no local.

Ele informou o que seria a placa do veículo. O caso foi registrado no Distrito Policial de Pinheiros, mas a identificação de quem estava dirigindo não foi confirmada.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública informou que antes da identificação do motorista, o homem que consta como proprietário disse ter vendido o carro em 2017 e se comprometeu a apresentar o documento de transferência de propriedade à polícia. O Hyundai Tucson prata, com o parabrisa danificado, foi levado para o mesmo Distrito Policial de Pinheiros. O corpo de Marina Harkot foi enterrado nesta segunda-feira (9), no Cemitério São Franscico Xavier, em Niterói, no Rio de Janeiro. 

Carro que atropelou e matou pesquisadora da USP é apreendido

(Reprodução)

A Polícia Civil encontrou e apreendeu, na madrugada de hoje (10), na região da Consolação, no Centro da Capital paulista, o veículo do motorista que atropelou e matou a cicloativista e pesquisadora da USP Marina Harkot, de 28 anos. O atropelamento ocorreu enquanto a jovem pedalava, na madrugada do último domingo (8), na Avenida Paulo VI, próximo à Rua João Moura, no Sumaré.

Uma policial militar, que estava de folga e à paisana, passava pelo local quando percebeu uma movimentação. Ela não chegou a presenciar o acidente, mas parou para prestar assistência ao ver a ciclista caída no chão. Pouco depois,  um motoqueiro que disse ter seguido um Hyundai Tucson após ver o carro atingir a ciclista e, em seguida, fugir, apareceu no local.

Ele informou o que seria a placa do veículo. O caso foi registrado no Distrito Policial de Pinheiros, mas a identificação de quem estava dirigindo não foi confirmada.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública informou que o homem que consta como proprietário disse ter vendido o carro em 2017 e se comprometeu a apresentar o documento de transferência de propriedade à polícia. O Hyundai Tucson prata, com o parabrisa danificado, foi levado para o mesmo Distrito Policial de Pinheiros. O corpo de Marina Harkot foi enterrado nesta segunda-feira (9), no Cemitério São Franscico Xavier, em Niterói, no Rio de Janeiro. 

*Com informações de Paulo Édson Fiore