Congresso Nacional retoma atividades e promete agenda de reformas

O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (5) a cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos em 2024. Em seus discursos, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defenderam o diálogo entre os poderes e a aprovação de reformas estruturantes para o país.

Lira afirmou que a Câmara não será inerte em ano eleitoral e que não aceitará interferências do Executivo ou do Judiciário nas decisões da Casa. Ele também cobrou que o governo federal cumpra os acordos firmados com os parlamentares, especialmente no que se refere à liberação das emendas orçamentárias.

“Errará grosseiramente qualquer um que aposte numa suposta inércia desta Câmara dos Deputados neste ano de 2024. Seja em razão das eleições municipais que se avizinham, seja, ainda, em razão de especulações sobre eleições para a próxima Mesa Diretora, a ocorrerem apenas no próximo ano. Errará ainda mais quem apostar na omissão desta Casa – que tanto serve e serviu ao Brasil – em razão de uma suposta disputa política entre a Câmara dos Deputados e o Poder Executivo”, disse Lira.

Lira destacou que os deputados aprovaram em 2023 diversas pautas de interesse nacional, como a reforma tributária, o novo marco fiscal e a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos. Ele disse que espera que 2024 seja marcado por mais entregas e que os acordos sejam respeitados.

“Por nos mantermos fieis à boa política e ao cumprimento de todos os ajustes que firmamos, que exigimos, como natural contrapartida, o respeito às decisões e o fiel cumprimento dos acordos firmados com o Parlamento”, afirmou.

Lira também criticou a forma como o Orçamento é elaborado pelo Executivo e disse que os parlamentares não serão apenas “carimbadores” das propostas do governo. Ele defendeu que o Orçamento seja mais participativo e reflita as prioridades da população.

“O Orçamento é de todos e para todos os brasileiros e brasileiras: não é e nem pode ser de autoria exclusiva do Poder Executivo e muito menos de uma burocracia técnica que, apesar de seu preparo, não duvido, não foi eleita para escolher as prioridades da nação. E não gasta a sola de sapato percorrendo os pequenos municípios brasileiros como nós, parlamentares”, disse.

Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também discursou na cerimônia e elencou as prioridades do Congresso para 2024. Entre elas, estão a reforma eleitoral, a regulamentação da inteligência artificial, a reforma administrativa, a reforma do sistema penitenciário e a ampliação do acesso à internet.

Pacheco disse que o Congresso tem o dever de buscar soluções para os problemas do país, como a crise sanitária, a inflação, o desemprego e a desigualdade social. Ele defendeu a harmonia e a independência entre os poderes e disse que só o equilíbrio institucional pode garantir o desenvolvimento do país e o bem-estar da população.

“O Congresso Nacional, como representante legítimo do povo brasileiro, tem o dever de buscar as soluções para os problemas que afligem a nossa nação. Não podemos nos omitir diante dos desafios que se apresentam. Temos que ter coragem, responsabilidade e sensibilidade para enfrentá-los. Temos que ter a capacidade de dialogar, de construir consensos e de votar as matérias que são importantes para o Brasil”, disse Pacheco.

Mensagem do presidente

Na cerimônia, também foi lida a mensagem enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso. No texto, Lula defendeu o diálogo entre os poderes e a cooperação para superar a pandemia de Covid-19. Ele também destacou as medidas adotadas pelo seu governo para combater a inflação, gerar empregos, reduzir a pobreza e fortalecer a democracia.

Lula disse que o seu governo tem compromisso com as reformas estruturais e que espera contar com o apoio do Congresso para aprová-las. Ele citou como exemplos a reforma administrativa, a reforma tributária, a reforma da Previdência dos militares, a reforma do pacto federativo e a reforma política.

“O nosso governo tem compromisso com as reformas estruturais que o país precisa para crescer de forma sustentável e inclusiva. Sabemos que essas reformas exigem amplo debate e consenso entre os diversos atores políticos e sociais. Por isso, esperamos contar com o apoio do Congresso Nacional para aprová-las, respeitando a autonomia e a independência de cada poder”, disse Lula na mensagem.

Lula também fez um balanço das principais ações do seu governo em 2023, como o programa Bolsa Família, o programa Mais Médicos, o programa Minha Casa Minha Vida, o programa Luz para Todos, o programa Fome Zero, o programa ProUni, o programa Brasil sem Miséria, o programa Brasil Carinhoso, o programa Ciência sem Fronteiras, o programa Mais Educação, o programa Mais Cultura, o programa Mais Esporte, o programa Mais Saúde, o programa Mais Cidadania, o programa Mais Emprego, o programa Mais Infraestrutura, o programa Mais Desenvolvimento, o programa Mais Inovação, o programa Mais Integração, o programa Mais Cooperação, o programa Mais Democracia e o programa Mais Paz.

Lula disse que o seu governo tem uma visão de longo prazo para o país e que trabalha para construir um Brasil mais justo, mais solidário, mais desenvolvido, mais soberano e mais feliz.

“O nosso governo tem uma visão de longo prazo para o país. Não nos contentamos com o imediatismo e o pragmatismo que marcam a política tradicional. Trabalhamos para construir um Brasil mais justo, mais solidário, mais desenvolvido, mais soberano e mais feliz. Um Brasil que seja motivo de orgulho para todos os brasileiros e brasileiras”, disse Lula na mensagem.