Desvinculação do Orçamento não deve tirar recursos da saúde, diz ministro
Por Daniel Mello
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse hoje (11) que acabar com o percentual mínimo de gastos em saúde no Orçamento Geral da União não vai necessariamente diminuir os recursos para a área. Segundo ele, a vinculação não garantiu ao longo do tempo um aumento nos investimentos federais em saúde.
“O fato de ter verbas vinculadas não foi suficiente para que a União, no tempo, fosse diminuindo o seu percentual de participação no financiamento da saúde. Nós saímos de 57%, estamos chegando em 42% ou 43%”, afirmou após participar de almoço promovido pelo Grupo Líderes Empresariais (Lide).
Para Mandetta, “talvez sem as vinculações a gente garanta até mais recursos para a saúde”. A desvinculação dos recursos da saúde exige uma mudança constitucional. A proposta é avaliada pela equipe econômica.
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Segundo Mandetta, a própria sociedade impediria a aprovação de propostas que na prática reduzissem os investimentos em saúde. “Em tempos de mídias sociais, em que todos nós fiscalizamos, o Congresso Nacional tem condições de diminuir recursos da saúde? O fato de nós termos feito restrição absoluta com percentuais mínimos no passado teve a sua importância. Mas, hoje, basicamente o que era percentual mínimo virou teto”, acrescentou.
Mais médicos
O ministro disse ainda que o governo está formatando uma nova proposta para substituir o Programa Mais Médicos. Segundo Mandetta, o novo projeto focará nas regiões mais afastadas, que têm dificuldades de atrair e manter médicos.
“Nós estamos falando em um programa para colocar médicos em cidades que tem dificuldade de suprir desse profissional. É o que a gente chama de ‘Brasil profundo’: é para o semiárido, para o [Vale do] Jequitinhonha, vales da Amazônia, os distritos sanitários indígenas. Não para ficar em grandes capitais ou cidades com o IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] elevado, que tem total condição de prover os seus próprios profissionais.”
De acordo com Mandetta, o ministério está trabalhando na avaliação das cidades para definir as áreas prioritárias. “A gente está dimensionando, dividindo as cidades em críticas, semicríticas e já estabelecidas. Começar pelas críticas e fazer de uma maneira que cidadania, que é a questão da vida, não seja mais uma questão de vida do interior e da capital”, disse.
