Síndrome de Burnout: Quando a CAT deve ser emitida? Entenda!
A síndrome de burnout é uma doença ocupacional que pode afetar a saúde física e mental dos trabalhadores. Por ser uma condição muito comum em ambientes de trabalho desgastantes, muitos empregadores ficam em dúvida se devem emitir ou não a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para os funcionários diagnosticados com a síndrome. Neste artigo, vamos explicar o que é a síndrome de burnout, quando ela deve ser considerada uma doença ocupacional e quando a CAT deve ser emitida.
O que é a síndrome de burnout?
A síndrome de burnout é um distúrbio psíquico provocado pelo esgotamento extremo decorrente do trabalho. Ela afeta quase todas as áreas da vida de um indivíduo, pode ser física, psíquica ou emocional, e interfere em sua saúde pessoal e profissional. Essa condição é mais comum em profissões que exigem alta produtividade, e em algumas delas, como médicos, enfermeiros, policiais, bombeiros e professores, pode ser recorrente.
Quando a síndrome de burnout deve ser considerada uma doença ocupacional?
Desde 2022, a síndrome de burnout é considerada uma doença ocupacional, pois as suas causas estão relacionadas diretamente com as condições do ambiente de trabalho. Isso significa que a empresa é responsável pelas condições de trabalho e, se um trabalhador tiver essa síndrome, a empresa é obrigada a emitir a CAT.
Quando a CAT deve ser emitida?
A emissão da CAT é obrigatória quando um trabalhador sofre um acidente de trabalho ou uma doença ocupacional que resulte em afastamento do trabalho por mais de 15 dias. A síndrome de burnout é uma doença ocupacional que exige afastamento do trabalho e, por isso, a emissão da CAT é obrigatória. Além disso, a CAT deve ser emitida de acordo com as informações exigidas pela legislação previdenciária, tais como informações do empregador e do empregado, dados do acidente, informações sobre atendimento médico e atestado médico.
Conclusão:
A síndrome de burnout é uma condição que pode afetar a saúde física e mental dos trabalhadores, e é considerada uma doença ocupacional. Por isso, a empresa é responsável por fornecer condições de trabalho seguras e dignas, e deve emitir a CAT quando o trabalhador for diagnosticado com essa síndrome e precisar de afastamento do trabalho. A emissão correta da CAT é importante para garantir que o trabalhador tenha acesso aos seus direitos assegurados por lei.
