Dossiê denuncia violência da GCM na Cracolândia em SP

Dossiê elaborado pela organização Craco Resiste, a partir de vídeos gravados na região da Cracolândia, no centro da capital paulista, denunciou a violência da Guarda Civil Metropolitana (GCM) contra a população em situação de rua. O grupo vem documentando ações desde dezembro do ano passado e conseguiu registrar agressões cometidas pelas autoridades de segurança pública no local. A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) oficiou o Ministério Público estadual (MP-SP) para apurar a prática de tortura, com base nos vídeos do documento.

O dossiê Não é confronto, é massacre, divulgado hoje (5), revela ataques inesperados com spray de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo, além de socos e empurrões quando agentes de segurança pública não sabem que estão sendo filmados. Tudo isso enquanto as pessoas estão sentadas, distraídas ou apenas passando pela região.

“Não dá para considerar que as ações são fruto de desvio de conduta de um ou outro agente exatamente porque elas são muito sistemáticas. Em processos de denúncias já conseguimos afastar pessoas específicas de lá, que de fato conseguiam ser acima da média de violência contra os usuários, mas o que vemos é que não se trata de uma conduta individual, é uma política e uma política que custa muito dinheiro, e isso é uma outra coisa que o dossiê mostra”, disse Renata Costa, integrante da Craco Resiste.

Em uma das imagens, no último dia do ano de 2020, a tropa da GCM chega para iniciar ação contra o fluxo da Cracolândia. As pessoas correm na direção contrária dos guardas, fugindo deles, e um homem se agacha para pegar um objeto no chão. Os guardas disparam a primeira bomba contra esse homem abaixado no chão.

Apenas no dia 8 de dezembro do ano passado, somando as balas de borracha e granadas despendidas pela GCM na região da Cracolândia, o custo atingiu R$ 14.201,28. Os valores foram solicitados pela organização, via Lei de Acesso à Informação, à Secretaria Municipal de Segurança Urbana, que declarou o preço de R$ 31,32 por unidade de bala de borracha e de R$ 356,20 por unidade de granada de gás lacrimogêneo.

Se considerado o intervalo entre setembro de 2020 e março de 2021, o saldo total de munições convertido em dinheiro corresponde a pelo menos R$ 60.247,12 que, de acordo com os dados orçamentários da prefeitura, o que possibilitaria a distribuição de mais de 6 mil refeições durante o período da pandemia, conforme divulgou a Craco Resiste. O gasto de mais de 60 mil não inclui os valores gastos com salários da guarda, a gasolina das viaturas nem revisão dos carros.

“Estamos falando de uma coisa que é uma política pública estruturada, financiada e muito cara, E muito ineficiente, porque ninguém deixa de estar em situação de rua, ninguém deixa de fumar crack porque está apanhando. Inclusive os processos de violência que [essas pessoas] viveram durante a vida toda levam elas a estarem lá, não é mais violência que vai tirá-las de lá. Então é uma política absurda, é uma política de estado e não uma [ação isolada] de agentes, é uma política muito cara e a gente precisa parar esse massacre”, ressaltou Renata.

OAB-SP

A Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP encaminhou hoje ofício à procuradoria Geral de Justiça de São Paulo, do MP-SP, com os vídeos que integram o dossiê, indicando a necessidade de “medida jurídica por este órgão para apurar os responsáveis das ilegalidades e que tenha o fito de paralisar as ações violadoras dos direitos humanos no bairro da Luz”. O Ministério Público não confirmou o recebimento do ofício até a conclusão da reportagem.

No documento, a comissão avalia que as cenas divulgadas pela Craco Resiste “são por si só elementos probatórios que demonstram de forma cristalina a ocorrência dos atos de uso excessivo da força e de tortura contra os usuários de álcool e drogas e participantes do ‘fluxo’ do bairro da Luz”.

“Tiros com armas de fogo, chutes, socos contra as pessoas, bombas de gás, gás de pimenta, ameaças de passar com a viatura sobre o corpo das pessoas, abordagens violentas sem qualquer crime em andamento, são algumas cenas que se percebem claramente, ensejando a prática de tortura”, acrescenta a entidade. A OAB-SP afirma ainda que as imagens mostram ações em diversos dias e que, portanto, não se trata de ação individualizada de um ou outro agente “mas a ação tem caráter visível de ser ação padronizada”.

Posição da prefeitura

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, disse em nota que as imagens não permitem uma análise apropriada “porque não mostram toda a dinâmica das ocorrências, mas apenas um recorte da ação dos guardas”. A Corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, segundo o município, apura situações em que há desvio de conduta ou protocolo de atendimento, impondo medidas disciplinares específicas.

“Os agentes em campo devem obedecer estritamente aos protocolos estabelecidos para uso progressivo da força. Para que esta atuação seja acolhedora e humanizada, os agentes participam de capacitações diversas, em parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e com a Defensoria Pública, aprofundando a compreensão de legislação específica e conceitos de direitos humanos”, diz a nota

Além disso, a prefeitura avaliou que a comparação entre gastos com segurança e fornecimento de alimentos é descabida. “Apesar de sempre ser pontuado que a solução para os usuários não é exclusivamente de segurança, a atuação da GCM é fundamental para apoiar as políticas públicas desenvolvidas nas áreas da assistência social, saúde e limpeza, por exemplo”, acrescentou.

*Com informações da Agência Brasil

Famílias não devem ser retiradas da região da Cracolândia, recomenda MP

O Ministério Público enviou uma recomendação à prefeitura de São Paulo para que não remova as pessoas que vivem nas pensões e hotéis da região da Cracolândia, na Luz, região central da cidade. Segundo o ofício assinado pelo promotor Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, os estabelecimentos estão sob a “iminência” de serem fechados por funcionamento “irregular”.

Recomendação diz respeito a pensões que servem de moradia (Arquivo/Nivaldo Lima/SP Agora)

No documento, o promotor pede que, ainda que seja feita uma ação nesse sentido, as pessoas possam permanecer nos imóveis. “Muitos daqueles estabelecimentos servem também como ‘moradia’ e que, por isso, em caso de medida extrema de interdição deverá ser mantido livre acesso às suas dependências pelos respectivos moradores”, enfatiza o documento.

Uma das representantes do Conselho Gestor das Quadras 37 e 38, Talita Gonzales, disse hoje (2), a partir de relatos de moradores da área, que agentes da prefeitura estiveram no local na tentativa de fazer o fechamento dos hotéis e pensões. Ela falou durante uma audiência pública promovida na Câmara Municipal para discutir as remoções durante a pandemia no município.

Desapropriação

A prefeitura negou, por nota, que tenha feito qualquer ação “diferente” na região da Luz. Na mesma audiência, o secretário municipal adjunto de Habitação, Ricardo Ferreira, disse que a administração municipal suspendeu todas as ações de remoção durante a quarentena. 

“Por ordem do prefeito Bruno Covas, a gente suspendeu todas as intervenções que a Secretaria da Habitação já estava autorizada a fazer e aquelas que estavam em trâmite de serem realizadas. Não só nos terrenos e nos prédios, como nos baixos de viaduto”, disse.

Ferreira informou que tem ordem judicial para desapropriar quase todos os imóveis das quadras 37 e 38 da Luz. Segundo ele, as 190 famílias que vivem na área foram cadastradas para receber auxílio-aluguel e só serão retiradas do local quando o benefício for concedido. A prefeitura pretende construir até 680 unidades habitacionais nos terrenos após a demolição dos prédios e casarões que existem atualmente no local.

Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil

Cracolândia: Polícia prende 14 por suspeita de tráfico

(Arquivo/Nivaldo Lima/SP Agora)

Uma operação conjunta da Guarda Civil Metropolitana e de policiais do Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) e da Polícia Militar, realizada nesta quinta-feira (5), prendeu 14 pessoas em flagrante e apreendeu dois menores por transporte e comércio de drogas na região da Cracolândia, em São Paulo. Uma mulher está foragida. Mais 35 pessoas suspeitas foram detidas e, segundo o delegado Adilson da Silva Aquino, a polícia trabalha na identificação desses suspeitos.

De acordo com os investigadores, traficantes que atuam na Cracolândia burlavam as revistas policiais que são feitas diariamente na região escondendo drogas em um buraco que eles abriram dentro de uma Unidade Emergencial de Atendimento, o Atende II, um espaço do serviço social da prefeitura de São Paulo, localizado na Rua Helvétia. O objetivo dos criminosos era entrar pela Alameda Dino Bueno [rua que cruza a Helvétia], evitando serem pegos na revista que é feita diariamente na Rua Helvétia. De lá eles conseguiam chegar ao fluxo, local onde a droga é comercializada e consumida.

“Conseguimos identificar que, enquanto eles estavam na Alameda Dino Bueno, eles começavam a fazer o tráfico de drogas por ali e, quando tinham que regressar para a Cracolândia, eles burlavam a revista que é feita diariamente pela Guarda Metropolitana na Rua Helvétia, ingressando nas instalações do serviço Atende. Lá eles faziam remessa de uma grande quantidade de drogas, de dinheiro e de utensílios, como pratos, que eles utilizavam no fluxo”, disse Aquino.



Drone e câmera

Segundo a prefeitura, a Guarda Civil Metropolitana identificou essa atividade ilegal dentro do Atende II por meio de um drone e de câmeras, apresentando o material para o Denarc. O buraco no muro da Unidade Emergencial de Atendimento, informou a prefeitura, foi descoberto por funcionários no final de janeiro.

“Essas pessoas [traficantes] burlavam a revista para ingressar no fluxo para comercializar a droga”, disse o delegado Carlos Battista. Segundo ele, a Guarda Civil Metropolitana faz, duas vezes ao dia, uma limpeza na região da Cracolândia, uma pela manhã e outra, à tarde. “No momento da limpeza, eles [usuários] são deslocados para a Alameda Dino Bueno. E, no retorno da limpeza, obrigatoriamente eles são obrigados a passar por uma revista realizada pela Guarda Civil Metropolitana justamente para que não ingressem com drogas ou apetrechos para comercialização da droga. Então, como meio de burlar a revista, eles [traficantes] fizeram um buraco, difícil de acessar, já que fica em um lugar alto”, explicou Batista.

Segundo o delegado, em meio à multidão, no momento de reingresso ao fluxo, os traficantes acessavam o buraco, na parte de trás do Atende II e retiravam a droga. “Quando eles ingressam no Atende, eles se misturam às pessoas que fazem tratamento por ali. E aí eles acessam o fluxo”, explicou Battista.

Sobre a possibilidade de participação de funcionários no esquema, Battista disse que ainda é prematuro afirmar que eles estariam colaborando com os traficantes, mas isso ainda será objeto de investigação.

Durante a operação, cerca de 8 kg de drogas foram apreendidas pelos policiais e guardas municipais.

Atendimentos

De 26 de maio de 2017, quando teve o início do Programa Redenção, até o dia 25 de fevereiro de 2020, a Unidade Redenção fez 20.685 atendimentos, entre eles, 12.909 internações voluntárias em leitos de desintoxicação em hospitais contratados, 383 encaminhamentos para leitos de prontos-socorros e hospitais municipais e gerais, 314 para Centros de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (CAPS-AD), 16 para o Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod) e 626 para a rede de atendimentos sociais.

Operação na Cracolândia tem policial baleado e prisões

São Paulo – Região entre a Estação da Luz e o Viaduto Santa Ifigênia, conhecida como Cracolândia (Rovena Rosa/Agência Brasil)


A Polícia Militar (PM) fez hoje (15) uma ação para prender pessoas acusadas de tráfico de drogas na Cracolândia, na região da Luz, no centro da capital paulista. Segundo a Secretaria estadual de Segurança Pública, seis pessoas foram presas e um policial baleado. Ele foi atingido na perna após participar das detenções, sendo socorrido e levado à Santa Casa de Misericórdia.

Em nota, a secretaria informou que a operação foi motivada por uma denúncia anônima. Os policiais militares usaram bombas de gás lacrimogêneo contra a aglomeração de usuários de drogas e população em situação de rua na região. A munição química se espalhou pelo bairro, chegando aos apartamentos próximos. O tráfego na Avenida Rio Branco foi interrompido.

Não há informações sobre outros feridos além do policial. A PM negou ter usado armas de fogo na ação.

Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil

Polícia Civil prende mulher que agia na Cracolândia

Região da Cracolândia, no Centro de São Paulo (Arquivo/Nivaldo Lima/SP Agora)


A Polícia Civil prendeu na manhã de hoje (7) uma mulher suspeita de traficar drogas na região da Cracolândia, área central de São Paulo. Investigadores identificaram Elainy Ramos de Andrade em uma pensão perto da Praça Marechal Deodoro. Os policiais dizem que Elainy é a maior traficante da Cracolândia e foi indiciada por tráfico em 2018.

No local, foram apreendidos 2 tijolos de crack, com aproximadamente 1kg cada. Em um apartamento, indicado pela suspeita, os agentes apreenderam R$ 34.420,00.

A Polícia não detalhou porque Elainy é considerada a maior traficante da região da Cracolândia.

*Com informações do Governo do Estado de SP

Câmeras podem mostrar quem envenenou moradores de rua

Por Kaique Dalapola

Quatro pessoas morreram em Barueri (SP) após tomar bebida possivelmente envenenada; outras cinco estão hospitalizadas

A poucos metros da tradicional Padaria Central, próximo à Praça das Bandeiras, no centro de Barueri, na Grande SP, nove pessoas que pediam dinheiro e alimentos no bairro tomaram um líquido possivelmente envenenado. O delegado Celso Luiz de França, plantonista do DP Central de Barueri, diz que a Polícia Civil vai analisar imagens de câmeras de segurança, tanto na região central de Barueri como na Luz, no centro de São Paulo, para saber quem deu a bebida às vítimas.

A informação inicial, registrada na Polícia Civil do município por volta das 10h30 do sábado (16), é que uma das vítimas, o soldador Vinícius Salles Cardoso, 31 anos, teria pego a garrafa com a bebida envenenada na noite de sexta-feira (15), na Luz. Exames do Instituto de Criminalística ainda vão apontar o que continha na bebida.

De acordo com o que foi registrado na delegacia central do município, sete homens e uma mulher passaram mal. Três vítimas foram socorridas por uma ambulância, dois pela equipe de Resgate Municipal, uma pelo Corpo de Bombeiros e outras duas pela GCM (Guarda Civil Municipal).

Das oito atendidas no primeiro momento, cinco chegaram no hospital vivas. Luiz Pereira da Silva, 49 anos, Marlon Alves Gonçalves, 39, e Denis da Silva Oliveira, 33, morreram no local. Edson Sampaio da Silva, 40 anos, morreu no hospital.

As vítimas passaram pelos primeiros atendimentos no Pronto-Socorro Municipal e posteriormente foram transferidas para o Hospital Municipal de Barueri Doutor Francisco Moran.

Os guardas responsáveis pelo atendimento disseram que Vinícius, um dos socorridos pela GCM, informou que pegou a bebida no centro de São Paulo, de um homem que estava em um carro, sem mencionar as características da pessoa ou do veículo. Essa informação, contudo, não é oficial, já que nenhuma das pessoas atingidas prestou depoimento formal sobre o ocorrido,

Cerca de oito horas depois do registro da ocorrência, um novo pedido de socorro. Um homem identificado como Paulo Cezar Pedro, 41, que vive em situação de rua, estava caído em uma rua também no centro de Barueri, apresentando os mesmo sintomas dos possíveis envenenados, com um agravante: machucados pelo corpo.

Paulo passou pelo mesmo procedimento dos outros sobreviventes do possível envenenamento. Foi levado ao PS Municipal e transferido para o hospital onde segue internado com os demais.

Por meio de nota, a SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo) diz que a última vítima “teria caído e sofrido uma lesão na cabeça”. A pasta afirma que “são apurados os motivos da hospitalização e se há relação com a ocorrência mais cedo”.

Após o registro de uma nova vítima do possível envenenamento, a Prefeitura de Barueri divulgou, erroneamente, uma nota dizendo que um dos hospitalizados, Renilton Ribeiro Freitas, 43 anos, havia morrido. Depois corrigiu a informação.

Dias antes da morte, uma briga com GCMs

Dos quatro homens que morreram, Luiz Pereira da Silva, 49 anos, foi enterrado na manhã deste domingo (17/11) em Osasco; Denis da Silva Oliveira, 33 anos, Edson Sampaio da Silva, 40 anos, e Marlon Alves Gonçalves, 39 anos, foram enterrados entre a manhã e a tarde.

Dos quatro mortos, pelo menos dois não estavam em situação de rua. Denis morava com a mãe e Edson morava com os irmãos em uma casa que é herança dos pais, os quais morreram ainda quando ele era criança.

Todas as vítimas, no entanto, eram dependentes do álcool e viviam juntas em busca de alimentos, bebidas e dinheiro. Segundo relatos da vizinhança, o grupo ficava na região central, próximo do supermercado Barbosa, oferecendo ajuda para cuidar dos carros em troca de moedas.

De acordo com a vizinha de uma das vítimas, na última quarta-feira (13) os homens teriam tido um problema com GCMs em frente ao supermercado. A confusão teria juntado diversas viaturas da guarda no local e os homens tiveram que sair momentaneamente da região.

A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Barueri e a Guarda Civil Municipal. Por meio de contato telefônico, a GCM disse que se posicionaria apenas a partir das 8h desta segunda-feira (18).

Após o enterro de Marlon, o pai dele, Oswaldo Gonçalves, começou a conversar com a reportagem, e disse que a família “tentou ajudar, mas ele não parava em trabalho nenhum”.

A morte que não houve

Uma das vítimas do possível envenenamento, Renilton, conhecido como DJ Boca, está na rua devido aos problemas que sofre com álcool desde que saiu da casa da mãe, no início dos anos de 1990.

DJ Boca (Arquivo pessoal/via Ponte)

Boca foi apontado pela Prefeitura de Barueri, no final da manhã deste domingo (17), erroneamente, como a quinta vítima morta após tomar a bebida. A notícia rapidamente causou a comoção dos amigos, que buscaram por informações e foram para porta do hospital.

Aguardando notícias do estado de saúde dele, os amigos ocuparam a entrada da unidade hospitalar e relembraram as histórias com ele. “O Boca vive na rua porque é doidão, gosta de sair andando por aí, bebe para caramba, mas conhece tudo de música eletrônica, dança, é chefe de cozinha, muito esperto”, diz a agente de turismo Natali Mota.

A bebida compartilhada com Boca pode ter sido uma retribuição para o que o DJ sempre costuma fazer, segundo os amigos. “Ele tira dele para dar aos outros, até a roupa do corpo, as camisetas que ele tem, ele tira e dá para outras pessoas”, afirma o amigo Tiago Elvis Zanetti.

Por volta das 16h30, uma das amigas conseguiu entrar para visitá-lo. Cerca de 10 minutos depois, voltou chorando, e confirmou o que todos esperavam: “Ele está vivo mesmo”. Ele disse para amiga que viu a notícia sobre sua morte no Facebook, mas afirmou que está tudo bem “apesar da maldade”.

*Esta reportagem foi publicada originalmente neste link: https://ponte.org/policia-analisa-cameras-em-busca-de-suspeito-de-matar-moradores-de-rua-em-sp/

Moradores de rua morrem após tomar bebida doada por desconhecido

Vítimas foram socorridas por moradores antes da chegada do Samu. Polícia investiga o crime. (Polícia Militar/Reprodução)


Quatro moradores de rua morreram e outros quatro foram hospitalizados depois de tomar uma bebida oferecida por um desconhecido. Eles passaram mal em Barueri, na Grande São Paulo. A informação é da Folha de S. Paulo.

Segundo a polícia, uma das vítimas disse que a bebida foi oferecida na região da cracolândia, no Centro de São Paulo. O homem compartilhou a garrafa com as outras pessoas.

A polícia registrou o caso como morte suspeita e apreendeu o líquido para perícia.

Polícia prende 17 suspeitos de tráfico na Cracolândia

Por Ludmilla Souza 

Investigadores contam com o apoio da GCM (Nivaldo Lima/SP Agora)

O Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) deflagrou na manhã desta quinta-feira (22) a Operação de Campo de Polícia Judiciária Cracolândia 2019, com a intenção de combater o tráfico na região da Nova Luz,  no centro de São Paulo.

Dos 20 mandados de busca e apreensão e 21 de prisão na região, os policiais do Denarc prenderam 10 pessoas suspeitas em oito hotéis e pensões da região acusadas de tráfico. Ainda outros 7 indivíduos foram detidos em flagrante no tráfico de drogas, totalizando 17 presos. Os mandatos são resultados de seis meses de investigação realizado pela 6ª Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise).

Segundo o delegado-geral de Polícia, Rui Ferraz Pontes, o trabalho não se encerrou e vai continuar nos dias que se seguem. Foram apreendidas três armas de fogo, cinco celulares  e aproximadamente 21 quilos de drogas, além de R$ 800 encontrados no local.

Pontes informou que entre os 21 quilos de droga estão 1kg de cocaína, 10kg de maconha, 1,5kg de crack, 8kg de lança-perfume e 18 gramas de haxixe.

De acordo a polícia, a operação foi tranquila e não sem necessidade de uso da força. “Importante entender que a polícia agiu com maior critério possível, isso incluindo as Polícias civis e militares sem embate que pudesse causar prejuízo aos dependentes que ali se encontravam”.

A ação, que faz parte do Programa Redenção 2, foi planejada por representantes da Secretaria da Segurança Pública e da Prefeitura de São Paulo e ocorreu de maneira planejada e integrada para a proteção e acolhimento das pessoas que circulam pela região.

Ao todo, participaram 566 agentes de segurança, com apoio de cerca de 140 viaturas e uma aeronave da Polícia Civil. A ação na região da Nova Luz contou com o apoio de policiamento de trânsito e territorial da Polícia Militar, Baep do Centro e da GCM da Capital.

Ainda de acordo com o delegado, o crime organizado tem diminuído na região. “O crime organizado tem desistido de atuar naquela região, desde 2016 quando a operação foi dirigida para tirar muitas barracas de lá eles têm tido cuidado, porque a instabilidade ali dentro, ou seja, eles temem a presença da PM, da GCM, diuturnamente e do próprio Denarc”.

Operação teve início nas primeiras horas do dia (Nivaldo Lima/SP Agora)
Investigação do Denarc começou no início do ano (Nivaldo Lima/SP Agora)
Mandados de busca foram cumpridos na região (Nivaldo Lima/SP Agora)

Publicada lei para internação involuntária de usuário de droga

A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras medidas, a internação involuntária de dependente de drogas, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6). Ela foi sancionada ontem (5) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas.

No seu artigo 23-A, o texto diz que o tratamento do usuário ou dependente de drogas deverá ser ordenado em uma rede de atenção à saúde, com prioridade para as modalidades de tratamento ambulatorial, incluindo “excepcionalmente formas de internação em unidades de saúde e hospitais gerais nos termos de normas dispostas pela União e articuladas com os serviços de assistência social e em etapas”.

Entre essas etapas, está a que trata da internação do dependente, que somente deverá ser feita em “unidades de saúde ou hospitais gerais, dotados de equipes multidisciplinares e deverá ser obrigatoriamente autorizada por médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM) do estado onde se localize o estabelecimento no qual se dará a internação”.

De acordo com a lei, serão consideradas dois tipos de internação: voluntária e involuntária. Na internação involuntária, o texto diz que ela deve ser realizada após a formalização da decisão por “médico responsável e indicada depois da avaliação sobre o tipo de droga utilizada, o padrão de uso e na hipótese comprovada da impossibilidade de utilização de outras alternativas terapêuticas previstas na rede de atenção à saúde”.

O documento indica que a internação involuntária deveráocorrer no prazo de tempo necessário à desintoxicação do paciente, “no prazo máximo de 90 dias, tendo seu término determinado pelo médico responsável; e que a família ou o representante legal poderá, a qualquer tempo, requerer ao médico a interrupção do tratamento”.

A lei prevê também que todas as internações e altas deverão ser informadas, em, no máximo, de 72 horas, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e a outros órgãos de fiscalização, por meio de sistema informatizado único”.