Santos convoca 71 GCMs aprovados em concurso

(Isabela Carrari/Pref. de Santos)

A Guarda Civil Municipal (GCM) vai ganhar o reforço de 71 novos profissionais para atuar na segurança pública e fiscalização da cidade. Convocados no final de abril, os concursados estão em fase de preparação. Caso todos sejam aprovados nos exames, devem se integrar às equipes da GCM até o final de julho, totalizando o efetivo de 431 guardas em Santos.

Desde ontem (28), com a publicação no Diário Oficial, foi iniciado o período de retirada de cronograma. Na prática, eles terão três dias para entrar em contato com a Secretaria de Gestão e iniciar a realização dos exames médicos pré-admissionais para, posteriormente, ocorrer a convocação para a posse.

“As demandas vêm crescendo na Guarda Municipal. Os serviços realizados são cada vez mais diversos, principalmente em razão da pandemia, com as ações de fiscalização por toda a Cidade. A guarda têm correspondido plenamente e esses reforços serão bem-vindos para colocarmos à disposição da Cidade, sempre protegendo e servindo o cidadão”, destacou Sergio Del Bel, secretário de Segurança de Santos.

Os guardas chamados para assumir as vagas previstas em edital foram aprovados no concurso público número 075/2020.

INVESTIMENTOS

A iniciativa faz parte do plano de investimentos na segurança municipal, que inclui, além do aumento do efetivo da GCM, a ampliação da frota de viaturas da corporação e a instalação de novas câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da Cidade. Inaugurado em setembro de 2020, Santos já conta com o novo Centro de Controle Operacional (CCO), no Paço Municipal, operando 24h por dia com mais de 1,5 mil câmeras distribuídas pelo Município.

Por Pref. de Santos

Começa hoje a vacinação de guardas municipais do Rio de Janeiro

Começa hoje (27) a imunização dos guardas municipais do Rio de Janeiro . Os agentes serão vacinados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) na sede da corporação, em São Cristóvão, zona norte da cidade. Seguindo o calendário divulgado pela prefeitura, hoje receberão a primeira dose da vacina os guardas municipais de 59 anos.

A vacinação para os novos grupos profissionais foi iniciada ontem (26), com os trabalhadores de serviços essenciais. Além da Guarda Municipal, foram incluídos os profissionais da limpeza urbana, motoristas e cobradores de ônibus e condutores do transporte escolar, além dos profissionais de educação, das forças de segurança, pessoas com deficiência e pessoas com comorbidades, incluindo gestantes.

Todos os grupos serão vacinados conforme o escalonamento por idade e gênero, começando por 59 anos. Amanhã, é a vez das mulheres de 58 anos e na quinta os homens de 58, e assim por diante. Para maio, o calendário prevê a vacinação de mulheres de 45 anos no dia 28 e dos homens de 45 anos no dia 29.

A exceção são as gestantes com comorbidades, que podem comparecer a um posto de vacinação em qualquer dia, independente da idade. É necessário apresentar laudo médico atestando a comorbidade ou, no caso dos grupos profissionais, os três últimos contracheques ou declaração do estabelecimento em que atuam.

Segunda dose

O calendário da primeira dose para pessoas com 60 anos ou mais se encerrou no sábado, com mais de 90% dos idosos da cidade vacinados. Quem não pôde comparecer na data marcada, deve ir a um local de vacinação assim que possível. Esta semana, está sendo aplicada a segunda dose para quem tem entre 67 e 70 anos de idade.

Segundo a SMS, o estoque disponível da CoronaVac, produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, é suficiente para aplicar a segunda dose em quem tomou a primeira no município. Para quem vai receber a primeira dose, o imunizante disponível é o da AstraZeneca, produzido no país pela Fundação Oswaldo Cruz, por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos).

A segunda dose da CoronaVac deve ser aplicada duas semanas após a primeira. No caso da AstraZeneca, a segunda dose ocorre após três meses.

*Com informações da Agência Brasil

Dossiê denuncia violência da GCM na Cracolândia em SP

Dossiê elaborado pela organização Craco Resiste, a partir de vídeos gravados na região da Cracolândia, no centro da capital paulista, denunciou a violência da Guarda Civil Metropolitana (GCM) contra a população em situação de rua. O grupo vem documentando ações desde dezembro do ano passado e conseguiu registrar agressões cometidas pelas autoridades de segurança pública no local. A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) oficiou o Ministério Público estadual (MP-SP) para apurar a prática de tortura, com base nos vídeos do documento.

O dossiê Não é confronto, é massacre, divulgado hoje (5), revela ataques inesperados com spray de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo, além de socos e empurrões quando agentes de segurança pública não sabem que estão sendo filmados. Tudo isso enquanto as pessoas estão sentadas, distraídas ou apenas passando pela região.

“Não dá para considerar que as ações são fruto de desvio de conduta de um ou outro agente exatamente porque elas são muito sistemáticas. Em processos de denúncias já conseguimos afastar pessoas específicas de lá, que de fato conseguiam ser acima da média de violência contra os usuários, mas o que vemos é que não se trata de uma conduta individual, é uma política e uma política que custa muito dinheiro, e isso é uma outra coisa que o dossiê mostra”, disse Renata Costa, integrante da Craco Resiste.

Em uma das imagens, no último dia do ano de 2020, a tropa da GCM chega para iniciar ação contra o fluxo da Cracolândia. As pessoas correm na direção contrária dos guardas, fugindo deles, e um homem se agacha para pegar um objeto no chão. Os guardas disparam a primeira bomba contra esse homem abaixado no chão.

Apenas no dia 8 de dezembro do ano passado, somando as balas de borracha e granadas despendidas pela GCM na região da Cracolândia, o custo atingiu R$ 14.201,28. Os valores foram solicitados pela organização, via Lei de Acesso à Informação, à Secretaria Municipal de Segurança Urbana, que declarou o preço de R$ 31,32 por unidade de bala de borracha e de R$ 356,20 por unidade de granada de gás lacrimogêneo.

Se considerado o intervalo entre setembro de 2020 e março de 2021, o saldo total de munições convertido em dinheiro corresponde a pelo menos R$ 60.247,12 que, de acordo com os dados orçamentários da prefeitura, o que possibilitaria a distribuição de mais de 6 mil refeições durante o período da pandemia, conforme divulgou a Craco Resiste. O gasto de mais de 60 mil não inclui os valores gastos com salários da guarda, a gasolina das viaturas nem revisão dos carros.

“Estamos falando de uma coisa que é uma política pública estruturada, financiada e muito cara, E muito ineficiente, porque ninguém deixa de estar em situação de rua, ninguém deixa de fumar crack porque está apanhando. Inclusive os processos de violência que [essas pessoas] viveram durante a vida toda levam elas a estarem lá, não é mais violência que vai tirá-las de lá. Então é uma política absurda, é uma política de estado e não uma [ação isolada] de agentes, é uma política muito cara e a gente precisa parar esse massacre”, ressaltou Renata.

OAB-SP

A Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP encaminhou hoje ofício à procuradoria Geral de Justiça de São Paulo, do MP-SP, com os vídeos que integram o dossiê, indicando a necessidade de “medida jurídica por este órgão para apurar os responsáveis das ilegalidades e que tenha o fito de paralisar as ações violadoras dos direitos humanos no bairro da Luz”. O Ministério Público não confirmou o recebimento do ofício até a conclusão da reportagem.

No documento, a comissão avalia que as cenas divulgadas pela Craco Resiste “são por si só elementos probatórios que demonstram de forma cristalina a ocorrência dos atos de uso excessivo da força e de tortura contra os usuários de álcool e drogas e participantes do ‘fluxo’ do bairro da Luz”.

“Tiros com armas de fogo, chutes, socos contra as pessoas, bombas de gás, gás de pimenta, ameaças de passar com a viatura sobre o corpo das pessoas, abordagens violentas sem qualquer crime em andamento, são algumas cenas que se percebem claramente, ensejando a prática de tortura”, acrescenta a entidade. A OAB-SP afirma ainda que as imagens mostram ações em diversos dias e que, portanto, não se trata de ação individualizada de um ou outro agente “mas a ação tem caráter visível de ser ação padronizada”.

Posição da prefeitura

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, disse em nota que as imagens não permitem uma análise apropriada “porque não mostram toda a dinâmica das ocorrências, mas apenas um recorte da ação dos guardas”. A Corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, segundo o município, apura situações em que há desvio de conduta ou protocolo de atendimento, impondo medidas disciplinares específicas.

“Os agentes em campo devem obedecer estritamente aos protocolos estabelecidos para uso progressivo da força. Para que esta atuação seja acolhedora e humanizada, os agentes participam de capacitações diversas, em parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e com a Defensoria Pública, aprofundando a compreensão de legislação específica e conceitos de direitos humanos”, diz a nota

Além disso, a prefeitura avaliou que a comparação entre gastos com segurança e fornecimento de alimentos é descabida. “Apesar de sempre ser pontuado que a solução para os usuários não é exclusivamente de segurança, a atuação da GCM é fundamental para apoiar as políticas públicas desenvolvidas nas áreas da assistência social, saúde e limpeza, por exemplo”, acrescentou.

*Com informações da Agência Brasil

Réus da chacina de Osasco e Barueri voltam a ser julgados

(Reprodução)

O julgamento de dois réus acusados de terem participado das chacinas de Osasco e Barueri, na Grande São Paulo, tem início às 10h de amanhã (22). Dezessete pessoas foram assassinadas e sete ficaram feridas nas chacinas, ocorridas no dia 13 de agosto de 2015. Os assassinatos teriam ocorrido, segundo a acusação, para vingar as mortes de um policial militar e de um guarda civil metropolitano, que haviam sido assassinados dias antes.

Serão julgados o ex-policial militar Victor Cristilder e o guarda civil municipal Sérgio Manhanhã, que estão presos. Eles foram julgados e condenados no primeiro julgamento do caso, mas suas defesas recorreram e três desembargadores do Tribunal de Justiça decidiram, então, determinar um novo julgamento. Os acusados seguem presos. 

A previsão do Tribunal de Justiça é de que o julgamento dure cerca de cinco dias.  Ele será realizado no Fórum de Osasco e será fechado ao público. Do lado de fora, às 9h30 da manhã, as famílias das vítimas da chacina vão fazer uma vigília pedindo por justiça.

Histórico

A acusação do Ministério Público diz que o ex-policial Cristilder, como é mais conhecido, teria combinado com o guarda municipal Sérgio Manhanhã sobre o início do horário da chacina por meio de mensagens no celular. Além disso, ele teria dirigido um dos carros utilizados no evento e efetuado disparos com armas de fogo contra as vítimas. Ele foi acusado por oito mortes e também por tentativa de homicídio. Em março de 2018, em um julgamento separado, o tribunal do júri condenou Cristilder a 119 anos, 4 meses e 4 dias em reclusão em regime inicialmente fechado. 

Já Manhanhã foi julgado em setembro de 2017, junto com os ex-policiais militares Fabrício Emmanuel Eleutério e Thiago Barbosa Henklain. Nesse julgamento, Fabrício Emmanuel Eleutério foi condenado a pena de 255 anos, 7 meses e 10 dias de prisão. Thiago Barbosa Henklain recebeu sentença de 247 anos, 7 meses e 10 dias. Já o guarda-civil Sérgio Manhanhã foi condenado a 100 anos e 10 meses.

Eleutério e Henklain foram acusados de terem disparado contra as vítimas e respondiam por todas as mortes e tentativas de assassinato. Já o guarda-civil, segundo a acusação, teria atuado para desviar viaturas dos locais onde os crimes ocorreriam e foi denunciado por 11 mortes. Eles responderam por homicídio qualificado, por motivo torpe, com emprego de recurso que dificulta as perdas das vítimas e praticado por grupo de extermínio, além de responderem pelo crime de formação de quadrilha.

Expulsão

Cristilder foi expulso da Polícia Militar em julho de 2019, junto com Henklain e Eleutério. Segundo o Diário Oficial de São Paulo, publicado no dia 20 de julho de 2019, os três policias cometeram “atos atentatórios à instituição, ao estado, aos direitos humanos fundamentais e desonrosos, consubstanciando transgressão disciplinar de natureza grave”. A corporação não confirmou se a expulsão teve relação com a participação nas chacinas de Osasco e de Barueri.

Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil 

GCM é baleado no rosto ao chegar em casa

Um agente da Guarda Civil Municipal de Mauá, na Grande São Paulo, foi baleado por criminosos em uma suposta tentativa de assalto. A Polícia Militar, que chegou a ser acionada, não descarta uma tentativa de execução. 

O guarda foi atacado por volta das nove horas da noite desta terça-feira (9) quando chegava em casa, e toda a ação foi gravada por câmeras de segurança. As imagens mostram o guarda civil em uma motocicleta, aparentemente já sendo seguido por dois bandidos, também em uma moto, até a porta da casa dele, na Vila Feital.

Assim que o Gcm reduziu a velocidade e acionou o controle de abertura do portão automático,  o garupa desceu da outra moto, com uma arma na mão, atirando em direção à vítima. O agente, ainda sobre a motocicleta, desceu a rampa da garagem e o suspeito foi atrás correndo e atirou novamente.

Nas imagens não é possível ver se guarda civil municipal tentou reagir. Em seguida, o criminoso sobiu a rampa correndo e fugiu com o comparsa. A pistola e a motocicleta do GCM não foram levadas. Atingido no rosto, o guarda foi socorrido por colegas da corporação e encaminhado ao Hospital de Clínicas Doutor Radamés Nardini.

De acordo com a Guarda Civil Municipal de Mauá, o agente foi submetido a uma cirurgia e permanece internado.O estado de saúde dele é estável.O caso foi registrado no plantão do Primeiro Distrito Policial de Mauá, onde será investigadoOs bandidos ainda não foram identificados  e seguem foragidos.

https://www.youtube.com/watch?v=18EVlxHZxb8

*Com Paulo Édson Fiore, da Jovem Pan

Guarda Metropolitana escolta vacinas em São Paulo

(GCM/Reprodução)

O Centro de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológico (CADI) recebeu o primeiro lote da vacina de Oxford/AstraZeneca contra a covid-19. A distribuição regional, organizada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), conforme o Plano Municipal de Imunização, conta com o apoio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), responsável pela segurança dos lotes.

Mais de 160 mil doses da vacina de Oxford, fornecida pelo laboratório AstraZeneca, foram direcionadas aos Postos de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (PADI) nas cinco regiões da cidade com a escolta da Guarda Civil Metropolitana (GCM).

Além da escolta, realizada pelas Inspetorias de Operações Especiais (IOPE) e Ações com Motocicleta (IAMO), a GCM também é responsável pelo policiamento nos PADI, em período integral. 

As operações de transporte das vacinas têm um significado diferente para os agentes. “Nós estamos transportando vidas. Na atual situação mundial, as vacinas são um aparato a mais para que a vida volte à sua normalidade. Em determinados locais, o povo nas ruas começa a aplaudir. É gratificante”, afirmou o Inspetor de Divisão e coordenador da operação, Roberto Panoni Sanches.

(GCM/Reprodução)

Por Pref. de São Paulo

Indenização: Desembargador que humilhou GCM é condenado

Eduardo Siqueira, desembargador que foi flagrado humilhando e ofendendo um GCM porque não queria usar máscara enquanto caminhava pela praia, em Santos, foi condenado a pagar R$ 20 mil ao guarda por danos morais.

Nesta quinta, o juiz da 10ª Vara Cível de Santos José Alonso Beltrame Júnior condenou Siqueira a pagar o valor ao guarda Cícero Hilário. Na ocasião, o desembargador rasgou uma multa recebida e chamou as autoridades, que faziam a ronda no litoral, de analfabetos. Toda a situação foi gravada e causou revolta nas redes sociais.

Há três meses, Hilário entrou com um processo contra Siqueira solicitando uma indenização de R$ 114 mil.

Na decisão, ainda em primeira instância, o magistrado defendeu que independente da constitucionalidade da exigência do uso de máscaras ou a possibilidade de aplicação de multas, “é fato que houve a atitude desrespeitosa, ofensiva e desproporcional”.

Advogado do guarda Cícero Hilário, Jefferson Douglas afirmou em nota que, dependendo da análise da decisão tomada pelo juiz, vai avaliar se recorre ou não da sentença, para aumentar a quantia da indenização.

Em contrapartida, Salo Kibrit, advogado do desembargador condenado, comunicou que Eduardo Siqueira não concorda com a sentença e, no momento oportuno, entrará com recurso.

Por TV Cultura

GCM é baleado durante assalto

Um guarda civil municipal foi assaltado e baleado por criminosos em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Atingido por dois disparos, Fagner Silva Marinho, de 38 anos, está internado, mas fora de perigo.

De acordo com a Polícia Militar, o GCm estava de folga e à paisana quando foi atacado no início da noite de ontem (9) na Estrada da Cama Patente, no Parque Esmeralda. Ele seguia de moto para casa quando foi abordado por dois bandidos, que também ocupavam uma motocicleta.

O piloto emparelhou com o veículo do guarda municipal, e o garupa, armado com um revólver calibre 38, anunciou o assalto, provavelmente sem saber que que se tratava de um agente público. O Gcm teria tentado reagir, sacando uma das pistolas que carregava consigo, mas acabou sendo atingido por dois disparos.

Após atirar, os criminosos fugiram levando a motocicleta e as duas armas da vítima. Na fuga, o ladrão deixou cair o revólver usado no assalto, que foi encontrado e recolhido posteriormente pela Guarda Civil Municipal. 

Atingido no abdômen e na perna direita, o Gcm Marinho foi socorrido pelo SAMU e encaminhado à UPA no Bairro dos Alvarenga. Dali, ele foi transferido para o Hospital Estadual Mario Covas, em Santo André,  onde passou por cirurgia. 

Equipes da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar ainda fizeram uma busca pela região, mas os bandidos não foram encontrados. O assalto foi registrado Terceiro Distrito Policial de São Bernardo do Campo.

Por Paulo Édson Fiore – Repórter da Jovem Pan

Veja essa e outras notícias no canal do Youtube do repórter Paulo Édson Fiore, da rádio Jovem Pan.

Casal de chineses é libertado por GCMs em Itapevi, na Grande SP

As vitimas foram rendidas por quatro criminosos armados por volta das três horas da tarde desta quarta-feira (19) quando deixavam o comércio que possuem no município. Os sequestradores as obrigaram a entrar em um Ford Ka branco no qual foram levadas para um cativeiro.

Pessoas que testemunharam a ação da quadrilha acionaram a Guarda Civil Municipal(Foto: Divulgação/GCM)

O objetivo era fazer saques e compras com os cartões bancários e de crédito do casal, mas nenhuma operação chegou a ser realizada.

Pessoas que testemunharam a ação da quadrilha em frente ao estabelecimento comercial acionaram a  Guarda Civil Municipal. Equipes da ROMU, Ronda Ostensiva Municipal, passaram a fazer buscas até que, por volta das sete horas da noite, uma delas localizou o carro dos criminosos.

Eles estavam transferindo os comerciantes para outro cativeiro e passaram a ser perseguidos. A fuga durou poucos minutos e terminou depois que o sequestrador que estava ao volante perdeu o controle da direção e bateu o Ka contra outro veículo.

Dois dos integrantes da quadrilha, ambos maiores de idade, foram presos. Com um deles, foram encontradas máquinas leitoras de cartões.

Eles foram levados para a Delegacia Central de Itapevi e autuados em flagrante.

Os orientais, apesar de bastante assustados diante das constantes ameaças de morte, escaparam sem ferimentos do sequestro e do acidente e foram recebidos aos prantos por parentes.

Agora, a Polícia Civil vai iniciar investigação para tentar identificar e prender os outros dois integrantes da quadrilha.

*Com informações de Paulo Édson Fiore – Rádio Jovem Pan
Reportagem produzida pelo repórter da rádio Jovem Pan Paulo Édson Fiore
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CNJ manda intimar desembargador que ofendeu GCMs

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, determinou, na tarde deste domingo (26/7), que a secretaria processual do Conselho Nacional de Justiça proceda a alteração da classe procedimental de pedido de providências instaurado contra o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira para reclamação disciplinar.

Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, desembargador do TJ-SP (Reprodução)

Segundo Humberto Martins, diante da análise de todos os documentos juntados aos autos e das condutas do magistrado nos vídeos disponibilizados em veículos de imprensa é possível existir indícios do cometimento de infrações disciplinares pelo desembargador. 

“É possível que tenha havido infringência ao artigo 35 da Loman; artigos 1º, 15, 16 e 37 do Código de Ética da Magistratura e, por vias reflexas, ao artigo 33 da Lei n. 13.869/2019 e ao artigo 331 do Código Penal”, afirmou.

Ainda na decisão, o ministro destacou que tramitam em apenso ao processo as reclamações disciplinares apresentadas pela Associação de Guardas Municipais do Brasil – AGM Brasil, onde solicita a apuração de falta disciplinar supostamente praticada pelo magistrado, e por Flavio Bizzo Grossi e outros advogados, apontando os mesmos fatos.

O corregedor nacional determinou a expedição de carta de ordem ao presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, para que promova a intimação pessoal do desembargador Eduardo Siqueira, a fim de que, querendo, apresente defesa prévia, no prazo de 15 dias.

 Clique aqui e leia a íntegra da decisão.

*Conteúdo do Conselho Nacional de Justiça