Professores fazem protesto no Centro da Capital

(Sindsep São Paulo/Reprodução)

Professores da rede municipal de educação de São Paulo fazem um dia de luta e mobilização desde a manhã de hoje (6) no centro da capital paulista. Os professores fizeram uma caminhada pelas ruas do centro e protestaram em frente à sede da prefeitura paulistana, no Viaduto do Chá, e também em frente à Secretaria de Saúde.

Os professores municipais estão em greve desde o dia 10 de fevereiro e, entre suas reivindicações, estão o pedido de que seja estabelecido o trabalho remoto até que todos os professores da rede estejam vacinados.

Eles pedem também que a vacinação contra a covid-19 seja disponibilizada para todos os profissionais da Educação. Desde o dia 10 de abril, professores e profissionais da Educação com idade superior a 47 anos estão sendo vacinados no estado de São Paulo. No entanto, ainda não há previsão de quando serão vacinados os profissionais da Educação com menos de 47 anos.

As aulas presenciais da rede pública ou privada estão autorizadas na cidade de São Paulo desde o dia 12 de abril. A presença dos alunos é limitada a 35% da capacidade.

Os professores pedem também o estabelecimento de um plano de contingência, que estabeleça critérios objetivos para a volta ou suspensão de aulas presenciais, além da adequação do calendário e da compra de equipamentos de proteção individual aos profissionais da educação, entre outros.

Homenagem

Como forma de homenagem, durante o protesto, os manifestantes leram o nome de centenas de professores e funcionários da educação de São Paulo que teriam morrido em decorrência da covid-19.

O protesto foi organizado pelo Fórum das Entidades representativas da Educação, composto pelo Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo (Profem), Sindicato dos Educadores da Infância (Sedin), Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no município de São Paulo (Sindsep), Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (Sinesp) e Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal (Sinpeem).

Procurada pela Agência Brasil, a prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Educação, informou que “segue a orientações e a autorização da saúde, com atendimento presencial [das aulas] de até 35% nas unidades”.

A secretaria informou ainda que, desde janeiro, já se reuniu com os sindicatos diversas vezes e vem “mantendo diálogo constante com o setor”. A secretaria disse ainda ter adquirido equipamentos de proteção como protetores faciais e máscara, além de produtos de higiene.

Ainda segundo a prefeitura, “as secretarias da Educação e da Saúde fazem um trabalho conjunto visando controle da transmissão da covid-19 na comunidade escolar” e a secretaria da Saúde “monitora todos os surtos de síndrome gripal ocorridos em unidades escolares”.

Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil 

Dossiê denuncia violência da GCM na Cracolândia em SP

Dossiê elaborado pela organização Craco Resiste, a partir de vídeos gravados na região da Cracolândia, no centro da capital paulista, denunciou a violência da Guarda Civil Metropolitana (GCM) contra a população em situação de rua. O grupo vem documentando ações desde dezembro do ano passado e conseguiu registrar agressões cometidas pelas autoridades de segurança pública no local. A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) oficiou o Ministério Público estadual (MP-SP) para apurar a prática de tortura, com base nos vídeos do documento.

O dossiê Não é confronto, é massacre, divulgado hoje (5), revela ataques inesperados com spray de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo, além de socos e empurrões quando agentes de segurança pública não sabem que estão sendo filmados. Tudo isso enquanto as pessoas estão sentadas, distraídas ou apenas passando pela região.

“Não dá para considerar que as ações são fruto de desvio de conduta de um ou outro agente exatamente porque elas são muito sistemáticas. Em processos de denúncias já conseguimos afastar pessoas específicas de lá, que de fato conseguiam ser acima da média de violência contra os usuários, mas o que vemos é que não se trata de uma conduta individual, é uma política e uma política que custa muito dinheiro, e isso é uma outra coisa que o dossiê mostra”, disse Renata Costa, integrante da Craco Resiste.

Em uma das imagens, no último dia do ano de 2020, a tropa da GCM chega para iniciar ação contra o fluxo da Cracolândia. As pessoas correm na direção contrária dos guardas, fugindo deles, e um homem se agacha para pegar um objeto no chão. Os guardas disparam a primeira bomba contra esse homem abaixado no chão.

Apenas no dia 8 de dezembro do ano passado, somando as balas de borracha e granadas despendidas pela GCM na região da Cracolândia, o custo atingiu R$ 14.201,28. Os valores foram solicitados pela organização, via Lei de Acesso à Informação, à Secretaria Municipal de Segurança Urbana, que declarou o preço de R$ 31,32 por unidade de bala de borracha e de R$ 356,20 por unidade de granada de gás lacrimogêneo.

Se considerado o intervalo entre setembro de 2020 e março de 2021, o saldo total de munições convertido em dinheiro corresponde a pelo menos R$ 60.247,12 que, de acordo com os dados orçamentários da prefeitura, o que possibilitaria a distribuição de mais de 6 mil refeições durante o período da pandemia, conforme divulgou a Craco Resiste. O gasto de mais de 60 mil não inclui os valores gastos com salários da guarda, a gasolina das viaturas nem revisão dos carros.

“Estamos falando de uma coisa que é uma política pública estruturada, financiada e muito cara, E muito ineficiente, porque ninguém deixa de estar em situação de rua, ninguém deixa de fumar crack porque está apanhando. Inclusive os processos de violência que [essas pessoas] viveram durante a vida toda levam elas a estarem lá, não é mais violência que vai tirá-las de lá. Então é uma política absurda, é uma política de estado e não uma [ação isolada] de agentes, é uma política muito cara e a gente precisa parar esse massacre”, ressaltou Renata.

OAB-SP

A Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP encaminhou hoje ofício à procuradoria Geral de Justiça de São Paulo, do MP-SP, com os vídeos que integram o dossiê, indicando a necessidade de “medida jurídica por este órgão para apurar os responsáveis das ilegalidades e que tenha o fito de paralisar as ações violadoras dos direitos humanos no bairro da Luz”. O Ministério Público não confirmou o recebimento do ofício até a conclusão da reportagem.

No documento, a comissão avalia que as cenas divulgadas pela Craco Resiste “são por si só elementos probatórios que demonstram de forma cristalina a ocorrência dos atos de uso excessivo da força e de tortura contra os usuários de álcool e drogas e participantes do ‘fluxo’ do bairro da Luz”.

“Tiros com armas de fogo, chutes, socos contra as pessoas, bombas de gás, gás de pimenta, ameaças de passar com a viatura sobre o corpo das pessoas, abordagens violentas sem qualquer crime em andamento, são algumas cenas que se percebem claramente, ensejando a prática de tortura”, acrescenta a entidade. A OAB-SP afirma ainda que as imagens mostram ações em diversos dias e que, portanto, não se trata de ação individualizada de um ou outro agente “mas a ação tem caráter visível de ser ação padronizada”.

Posição da prefeitura

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, disse em nota que as imagens não permitem uma análise apropriada “porque não mostram toda a dinâmica das ocorrências, mas apenas um recorte da ação dos guardas”. A Corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, segundo o município, apura situações em que há desvio de conduta ou protocolo de atendimento, impondo medidas disciplinares específicas.

“Os agentes em campo devem obedecer estritamente aos protocolos estabelecidos para uso progressivo da força. Para que esta atuação seja acolhedora e humanizada, os agentes participam de capacitações diversas, em parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e com a Defensoria Pública, aprofundando a compreensão de legislação específica e conceitos de direitos humanos”, diz a nota

Além disso, a prefeitura avaliou que a comparação entre gastos com segurança e fornecimento de alimentos é descabida. “Apesar de sempre ser pontuado que a solução para os usuários não é exclusivamente de segurança, a atuação da GCM é fundamental para apoiar as políticas públicas desenvolvidas nas áreas da assistência social, saúde e limpeza, por exemplo”, acrescentou.

*Com informações da Agência Brasil

Serviço para bilhete do desempregado tem novo horário a partir de hoje

(Luiz França/Câmara Mun. de SP)

O Posto de Atendimento para requerer o Bilhete Especial do Desempregado, localizado na estação Marechal Deodoro da Linha 3-Vermelha, passará a funcionar em um novo horário a partir de hoje (8). O atendimento, sempre de segunda a sexta-feira (exceto feriados), terá início às 10h e prosseguirá até as 14h.

O Bilhete Especial do Desempregado é um benefício concedido ao trabalhador demitido sem justa causa há no mínimo um mês e no máximo seis meses. A validade do Bilhete é de 90 dias.

Para requerer o Bilhete Especial do Desempregado, é necessário que o interessado apresente na loja a Cédula de Identidade (original), Carteira Profissional (original) e Termo de Rescisão Contratual (original). Para obter mais informações sobre o benefício, o Metrô disponibiliza o site www.metro.sp.gov.br e a Central de Informações, que atende todos os dias, das 5h à 0h, pelo telefone 0800-7707722.

*com informações do Gov. do Estado de SP

Capital vai contratar quase 5 mil mães de alunos para trabalhar em escolas

(Arquivo/Pref. de São Paulo)

A Prefeitura de São Paulo abriu, ontem (16), inscrições para contratar mães de alunos que vão trabalhar dentro das escolas do município. O Programa Operação Trabalho – POT Volta às Aulas é destinado à inserção de mulheres no mercado de trabalho e ao reforço da aplicação dos protocolos sanitários e de distanciamento social nas escolas municipais, para prevenir o contágio pelo coronavírus.

As inscrições serão feitas nas escolas da região onde as candidatas moram pelas Diretorias Regionais de Ensino (DREs). O prazo para se inscrever termina na quinta-feira (18), às 17h.

O POT Volta às Aulas oferece, ao todo, 4.590 vagas distribuídas nas unidades das 13 DREs da capital paulista. Prioritariamente, o programa admitirá mães de alunos de escolas públicas ou mulheres que morem nas comunidades onde elas estão situadas, com idades entre 18 e 50 anos.

“Ações como essa são importantes para contribuir com as famílias que contam, muitas vezes, apenas com as mulheres para garantirem o sustento da casa. Nessa atividade, as mães atuarão como ‘guardiãs dos protocolos sanitários’ dos alunos”, afirma a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Aline Cardoso.

As selecionadas receberão o valor de R$ 1.155,00 mensais para uma carga hora de trabalho de 30 horas semanais, divididas em seis horas por dia. O contrato de trabalho terá duração de seis meses, de fevereiro a julho de 2021.

No total, serão aplicados R$ 31,8 milhões no projeto, desenvolvido por meio do POT (Programa Operação Trabalho). Cada uma das unidades da rede municipal de ensino deverá manter três mulheres selecionadas para o projeto. “Além de promover a inclusão social e econômica das beneficiárias, o projeto visa a capacitação profissional dessas mulheres, algo que as ajude na reinserção definitiva ao mundo do trabalho”, explica o secretário municipal de Educação, Fernando Padula.

As selecionadas serão responsáveis pelo monitoramento do cumprimento das normas de distanciamento social, uso correto da máscara e do álcool gel,  apoio às  boas práticas de higienização e segurança como aferição de temperatura, higienização de equipamentos escolares e ambientes de uso coletivo.

“As mulheres foram diretamente impactadas na pandemia,sobretudo, na saúde mental, Muitas ficaram sem trabalho ou mesmo no home-office. A sobrecarga mental delas, que já e grande, só aumentou. Portanto, essa iniciativa foi tomada pensando na saúde das mães e, claro, nos filhos que retornam ao convívio escolar com a segurança necessária e o acolhimento delas”, salienta o secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido dos Santos.

Para se candidatar é necessário cumprir os critérios do Programa Operação Trabalho como estar desempregada há mais de quatro meses e ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa da família.  A triagem das candidatas será feita pelos técnicos do Cate – Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo.

As candidatas serão convocadas em horário marcado nos postos do Cate para entregar documentos de comprovação dos critérios de contratação como RG, CPF, carteira de trabalho e comprovante de residência.  

Capacitação

As mulheres selecionadas serão capacitadas por meio de um curso on-line para  atuar na função. A capacitação será feita pela Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti, vinculada à SMDET.

Durante o período de permanência no POT Volta às Aulas as participantes deverão cumprir também 24 horas mensais de qualificação profissional no Portal do Cate (cate.prefeitura.sp.gov.br).

Serviço

Inscrições: até as 17h de quinta-feira (18)

A convocação para a entrega da documentação será feita por e-mail e telefone.

Pré-requisitos para participar da seleção 

•          Ter entre 18 e 50 anos;

•          Morar na capital paulista;

•          Estar desempregada há mais de quatro meses e não estar recebendo seguro-desemprego;

•          Ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa da família;

•          Estar com a situação cadastral do CPF regular junto à receita federal;

•          Entregar autodeclaração de inexistência de doenças preexistentes e não pertencer aos grupos de risco da covid-19.

*Com informações da Pref. de São Paulo

Iluminação pública é modernizada em 186 mil pontos

Minhocão, na região da Santa Cecília, em São Paulo (Pref. de São Paulo)

A Prefeitura de São Paulo modernizou mais de 186 mil pontos de luz pela cidade e instalou 8,6 mil desde a retomada do contrato definitivo da Parceria Público-Privada (PPP) em fevereiro deste ano. Antes, segundo o município, a parceria havia sido retomada em formato provisório em agosto de 2019. O contrato prevê a modernização, ampliação e manutenção da rede de iluminação pública da capital.

A modernização consiste na troca de luminárias antigas por novas de LED, com maior capacidade de iluminar as vias, consome menos energia e dura mais. “Um dos objetivos é aumentar a segurança em áreas públicas à noite”, disse o secretário das Subprefeituras, Alexandre Modonezi, em comunicado distribuído à imprensa.

Nesse sentido, os locais foram inicialmente selecionados com base nos índices de criminalidade divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP/SP). 

O DGIP e o consórcio responsável pelo contrato, Ilumina SP, estão mapeando a cidade para realização dos serviços. O prazo previsto para a conclusão dos trabalhos de modernização e ampliação é de cinco anos. O contrato com o consórcio tem duração de 20 anos.

Ao todo, 186.387 pontos foram modernizados e houve a ampliação de 8.613 pontos. Confira abaixo os serviços realizados por região, segundo a Prefeitura, de agosto de 2019 a novembro de 2020:

Zona Sul:

  • 53.532 remodelados
  • 2.512 ampliados

Zona Leste:

  • 66.898 remodelados
  • 2.866 ampliados

Zona Norte:

  • 35.995 remodelados
  • 1.373 ampliados

Zona Oeste:

  • 24.485 remodelados
  • 1.592 ampliados

Centro:

  • 5.477 remodelados
  • 270 ampliados

Capital registra mais de 3 mil queixas sobre festas na pandemia

(Cesar Ogata/Pref. de São Paulo/Fotos Públicas)

Desde o dia 23 de março, quando começou a quarentena na cidade de São Paulo por causa da pandemia do novo coronavírus, até o dia 18 de outubro, o serviço de solicitações por telefone da prefeitura 
recebeu 3.050 queixas que tinham o termo “festa” e se referiam a eventos nesse período.

As denúncias feitas no serviço 156 referiam-se a estabelecimentos que ficaram abertos durante a pandemia, apesar das restrições, e também a reclamações sobre perturbação de sossego ou poluição sonora.

A Secretaria Municipal das Subprefeituras informou ter interditado 1.244 estabelecimentos que descumpriram as ordens vigentes durante a pandemia. Desse total, 829 estabelecimentos eram bares, restaurantes, lanchonetes e cafeterias. O valor da multa é de R$ 9.231,65, aplicada a cada 250 metros quadrados.

Durante o período de pandemia, bares, restaurantes, cafeterias e lanchonetes estão autorizados a funcionar na cidade de São Paulo 12 horas por dia, mas sem passar das 22h, e com capacidade reduzida a 60%.

Atividades que geram aglomeração, tais como festas e baladas, ou que se refiram à presença de torcedores em eventos esportivos e grandes shows com público em pé continuam proibidas em todos os 645 municípios paulistas.

Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil 

Mil estabelecimentos foram interditados na pandemia

Estabelecimento interditado em abril, na zona leste (Pref. de São Paulo/Reprodução)

A prefeitura de São Paulo já interditou um total de 1.016 estabelecimentos durante a pandemia por descumprirem as regras vigentes para o combate à disseminação da covid-19. Desses, 616 são bares, restaurantes, lanchonetes e cafeterias.

O valor da multa é de R$ 9.231,65, aplicada a cada 250 metros quadrados. Para voltar a funcionar, os estabelecimentos interditados devem solicitar a reabertura na subprefeitura da sua região.

Na última sexta-feira (21) e no sábado (22), houve a interdição de 14 bares e restaurantes. Na sexta, foram interditados um na Sé, dois na Lapa e três em Pirituba. No sábado, foram dois em Pinheiros, um em Capela do Socorro, três em Pirituba, três na Sé e um em Santana.

De acordo com a prefeitura, as equipes fiscalizam diariamente os estabelecimentos que excedem o horário permitido pela legislação municipal e se estão disponibilizando mesas nas calçadas, com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar (PM).

Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil 

Capital investe R$ 160 mi para equipar salas de aula

A Prefeitura está investindo R$160 milhões para equipar 13 mil salas de aulas das escolas da rede municipal com computadores, caixa de som, projetores e internet rápida para promover uma aula mais abrangente. A transformação da sala de aula nas escolas municipais está em processo e, até dezembro, pelo menos 50% das salas tenham esses equipamentos. 

Ainda sem data prevista para o retorno das aulas presenciais, a Secretaria Municipal de Educação tem investido em ações que garantam o aprendizado nas crianças. Para isso, a Prefeitura prepara um grande trabalho de recuperação das aprendizagens e fará uso de tecnologias e do Currículo da Cidade Digital, já disponível no Portal da Secretaria Municipal de Educação.

Ceforp

Para que a atuação do docente também seja valorizada  e assistida, a Prefeitura de São Paulo inaugurou nesta semana o  Centro de Formação de Professores (CEFORP). O espaço possui cerca de 3 mil m², localizado na Vila Mariana atenderá todos os educadores da rede municipal de ensino, promovendo formações diárias. O Ceforp passou por reformas e possui salas de aula equipadas com lousas digitais e computadores, sala de reunião, laboratório de Educação Digital, laboratório de Ciências e auditório, com capacidade para atender, diariamente, até 600 pessoas.

*com informações da Pref. de São Paulo

Capital não tem data para retomar aulas

A volta às aulas na rede municipal de ensino de São Paulo ainda não tem uma data definida para ocorrer, disse hoje (7) o prefeito da capital paulista, Bruno Covas. Segundo ele, o retorno presencial poderá ocorrer a partir de 7 outubro, mesma data definida para o retorno pelo governo do estado, nos meses seguintes, ou até em 2021.

(Arquivo/Leon Rodrigues/Pref. São Paulo)

“Nós estamos aqui analisando os dados para tomar com toda cautela, com toda tranquilidade. Nós estamos preparando a rede municipal para retomada, seja ela em outubro, novembro ou dezembro, ou no ano que vem”, disse em encontro online realizado hoje com empresários.

Covas ressaltou que a data do retorno das aulas será decidida pela área da saúde da administração municipal, e que uma pesquisa sorológica com amostra representativa de estudantes está sendo feita para embasar a decisão. O levantamento pretende avaliar o grau de incidência e a transmissibilidade entre os alunos.

“Vocês imaginem em uma sala de aula, com 40 alunos, que até hoje as escolas não conseguiram segurar o piolho, como é que você vai conseguir segurar o vírus do coronavírus? Enquanto a gente não tiver total tranquilidade de que é o momento apropriado, não é pressão do grupo A, não é o interesse do grupo B que vão definir a data de retorno às aulas”, disse.

O prefeito destacou que a rede municipal está sendo preparada para o momento da retomada das aulas, e que a prefeitura já aprovou, na Câmara Municipal, uma lei que dá a possibilidade de a administração contratar vagas de ensino infantil nas escolas particulares para alocar alunos da rede pública.

“Se houver um aumento de procura nas escolas públicas, nós não vamos deixar as pessoas na fila. Nós vamos comprar vaga na escola privada, e vamos colocar esse aluno lá. Pelo mesmo preço unitário que eu tenho hoje de investimento no aluno do ensino infantil ou na pré-escola”, afirmou Covas.

Fase 4

Bruno Covas também que a expectativa da prefeitura é que o município consiga entrar na quarta fase de abertura do Plano São Paulo na segunda quinzena de setembro. A quarta fase é a etapa Verde do plano de reabertura do estado, e prevê um menor número de restrições para a realização de atividades que envolvam aglomeração de pessoas.

De acordo com o prefeito, a cidade está há nove semanas consecutivas com diminuição no número de óbitos causados pela covid-19. “A cidade que chegou a ser responsável por 90% das mortes do estado, hoje tem 42% dos óbitos no estado de São Paulo. A gente vem em nove semanas consecutivas reduzindo o número de óbitos apesar de a gente já ter, há praticamente dois meses e meio, iniciado o processo de reabertura”. 

Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil 

Bares do Centro vão testar mesas na calçada

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, disse hoje (5) que vai iniciar um projeto piloto na capital paulista para que bares e restaurantes possam colocar mesas nas calçadas. Os testes serão feitos nas ruas Major Sertório, Bento Freitas, José Paulo Mantovan Freire e General Jardim, localizadas na região da República, no centro da cidade. O decreto será publicado amanhã (6) no Diário Oficial do Estado.

Projeto piloto vai orientar ações futuras da Prefeitura da Capital
(Arquivo/Band/Reprodução)

As mesas que ficarem nas ruas poderão comportar, no máximo, quatro pessoas, e deverão estar identificadas com os nomes do restaurante responsável. Elas também deverão estar distantes uma da outra e respeitar a largura mínima de 1,20 metro de faixa livre para circulação de pedestres. Será proibido o atendimento de pessoas que estejam em pé. Os parklets, espaços públicos de convivência situados em local antes destinado ao estacionamento de veículos e em esquinas, poderão ser utilizados para o atendimento.  

O projeto será avaliado por quatro semanas após sua implementação. Caso dê certo, a ideia poderá ser levada para outras regiões da cidade. “Eles (comerciantes) estão sabendo do risco que eles correm de fazer um investimento e eventualmente, daqui a alguns dias, a Vigilância Sanitária entender que não deu certo e é preciso retroceder. Da mesma forma que se der certo nós vamos poder ampliar esse tipo e esse exemplo em toda cidade de São Paulo”, disse o prefeito, em coletiva à imprensa.

Segundo a administração municipal, o objetivo da proposta é fomentar as medidas de distanciamento social e criar alternativas para geração de renda a esses estabelecimentos.  A ideia é tentar contornar a limitação de público imposta pela quarentena a esses estabelecimentos. Como a capital está na Fase 3 – Amarela do Plano São Paulo, os bares e restaurantes podem abrir com limitação de 40% de sua capacidade. Estes estabelecimentos também têm limite de tempo de funcionamento, no máximo seis horas.

O projeto-piloto é inspirado na ocupação de espaços externos de outras capitais do mundo, tais como Paris e Nova York.

De acordo com Bruno Covas, não haverá investimento público no projeto.

Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil