TCU: Renovação de contrato da malha de SP será antecipada
A assinatura do contrato de renovação antecipada da Malha Paulista de ferrovias foi autorizada pelo ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), em despacho interno proferido na noite dessa quarta-feira (20). Com isso, a expectativa é de que o contrato seja assinado já na próxima semana.
A decisão libera a assinatura de acordo com a proposta apresentada pelo Ministério da Infraestrutura e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que prevê a ampliação da malha.
De acordo com o ministério, a estimativa total de investimentos privados previstos na ampliação da Malha Paulista é de cerca de R$ 6 bilhões, sendo a maior parte deste montante investida já nos cinco primeiros anos do novo contrato.
Com isso, será possível atender 40 municípios (com cerca de 5,3 milhões de pessoas) prioritários com obras para resolução de conflitos urbanos. Também garante o “aumento da capacidade de transporte da ferrovia com custos mais baixos e uma adequada prestação do serviço, resultando em um saldo remanescente do valor de outorga, cujos valores excedentes serão destinados aos cofres da União”.
“Será a primeira renovação assinada dentro da linha do ProBrasil, de recuperação econômica do país. Estamos prestes a iniciar mais um capítulo importante para a maior revolução sobre trilhos de nossa história recente,” disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
O parecer do ministro Nardes foi dado sobre o relatório da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária (SeinfraPortoFerrovia), do TCU, que analisou os estudos técnicos encaminhados pela ANTT para o modelo de prorrogação antecipada da Malha Paulista, hoje administrada pela Rumo.
*Com informações do Ministério da Infraestrutura
