X diz que cumpriu ordens judiciais e pede ao STF desbloqueio da rede no Brasil

A rede social X, de propriedade do bilionário Elon Musk, formalizou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a plataforma seja desbloqueada no Brasil. A solicitação foi feita após a empresa afirmar que cumpriu todas as exigências impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, que levaram à suspensão de suas atividades no país.

A plataforma foi bloqueada no final de agosto por não ter removido determinados conteúdos e contas, além de não ter nomeado um representante legal no Brasil. A decisão de Moraes foi confirmada pela Primeira Turma do STF, que manteve a suspensão até que todas as exigências fossem atendidas.

Em resposta, a rede social X apresentou ao STF os documentos complementares requisitados, incluindo a nomeação oficial da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal da empresa, o pagamento de R$ 18 milhões em multas por descumprimento das ordens judiciais e o bloqueio de nove contas de investigados ou acusados de crimes na plataforma.

Os advogados da empresa destacaram que todas as providências indicadas pelo ministro Alexandre de Moraes foram adotadas, e que a plataforma está pronta para retomar suas atividades no Brasil. “Tendo em vista o integral cumprimento das determinações, o X Brasil requer que seja autorizado o restabelecimento da plataforma para acesso dos seus usuários em território nacional”, diz a solicitação assinada pelos advogados.

A decisão agora está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, que pode solicitar mais documentos antes de emitir um veredito final sobre o desbloqueio da plataforma. Não há prazo definido para a decisão, mas a expectativa é de que o caso seja resolvido em breve.