Funcionários fogem de posto durante fiscalização na Capital
Funcionários de um posto na zona norte de São Paulo fugiram do local quando perceberam a chegada da fiscalização, hoje (22) cedo. O caso aconteceu na avenida João Paulo I, 900, região da Freguesia do Ó.
No local, fiscais do Ipem-SP e do Procon-SP constataram que a gasolina vendida era adulterada. Testes realizados durante a abordagem encontraram 63% de álcool na gasolina, bem superior aos 27% autorizados por resolução.
Os fiscais também suspeitam que o posto usava um dispositivo que “rouba” na quantidade de litros que efetivamente entram no tanque do veículo. Ou seja, o consumidor paga uma quantidade e recebe menos.
Pelas contas dos agentes, quando o cliente colocava 30 litros, levava apenas 27. O equipamento que permite a fraude foi apreendido e será periciado. O mesmo posto já havia sido lacrado antes, mas, segundo fiscais, os proprietários rompem os lacres e voltam a operar. Desta vez, blocos de concreto serão colocados no local.
A ação do Ipem-SP e do Procon-SP foi realizada com o apoio da Polícia Civil.
Fiscalização da ANP
Na semana passada, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) divulgou um balanço das fiscalizações no Estado de São Paulo, em 79 estabelecimentos, incluindo postos de combustíveis, revendas de GLP, transportadores-revendedores-retalhistas, revenda de combustíveis de aviação e importador/exportador de combustíveis. As ações ocorreram nos municípios de Águas de Lindóia, Atibaia, Cajuru, Campinas, Guarulhos, Itanhém, Itapecerica da Serra, Itapira, Limeira, Lindóia, Mococa, Osasco, Salto, Santo André, São José do Rio Preto, São Paulo, Serrana, Socorro, Ubarana e Sumaré, onde houve parceria com a Polícia Civil (3ª DP de Sumaré).
Na capital, dois postos de combustíveis foram autuados, interditados totalmente e tiveram produtos apreendidos.
“Um deles estava operando sem autorização da ANP, comercializava gasolina comum com teor de 67% de etanol anidro, acima das especificações da Agência, e etanol hidratado com teor alcoólico abaixo do permitido, além de comercializar combustível de distribuidor diferente da marca comercial que ostentava, induzido o consumidor a erro”, diz comunicado do órgão.
Ainda segundo a ANP, o segundo posto interditado em São Paulo também estava funcionando sem autorização da ANP e vendia combustível de distribuidor diferente da marca comercial exibida. Houve ainda uma autuação a outro posto por não possuir equipamentos para a realização de testes de qualidade dos combustíveis quando solicitado pelo consumidor.
Em São José do Rio Preto, dois postos de combustíveis foram autuados por não funcionarem pelo horário mínimo obrigatório, e um terceiro recebeu autuação porque realizava abastecimento em local diverso do tanque de consumo do veículo ou recipiente adequado.
Na cidade de Serrana, uma revenda de GLP foi autuada por não cumprir notificação quanto à interdição das instalações. Já em Osasco, um posto de combustíveis foi autuado por uma série de irregularidades, entre elas a o painel de preços com falta de informações e não possuir termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol hidratado para verificar aspectos de qualidade) em uma bomba.
