Governo confirma isenção do IR para quem ganha até R$ 2.640
O governo anunciou recentemente uma série de medidas que têm como objetivo melhorar as condições econômicas dos trabalhadores do país. Dentre elas, está a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para trabalhadores formais que ganham até R$ 2.640 a partir de maio.
A isenção do IRPF é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que visa elevar gradualmente a faixa de isenção até isentar do IR salários de até R$ 5 mil até o fim de seu governo. Atualmente, a faixa de isenção na tabela do IRPF é até R$ 1.903,98 desde 2015, e a isenção para quem recebe até R$ 2.640 será dada pela combinação de duas medidas: um aumento na faixa de isenção na tabela do IRPF de R$ 1.903,98 para R$ 2.112, e um desconto de R$ 528 sobre o imposto pago na fonte. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou que a medida deverá ser instituída pela Receita Federal e beneficiará 13,7 milhões de contribuintes, ou 40% das pessoas físicas que pagam o tributo.
Além da isenção do IRPF, o governo também anunciou o aumento do salário mínimo para R$ 1.320 a partir de maio de 2023. Essa medida será anunciada durante as comemorações do Dia do Trabalhador em São Paulo, mas ainda não se sabe se a medida provisória (MP) só será publicada em 1º de maio ou sairá antes, em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
O governo também pretende enviar em breve ao Congresso o projeto para a política de valorização permanente do salário mínimo, que entrará em vigor a partir de 2024. Segundo o Ministro do Trabalho e Emprego, voltará a fórmula que vigorou até 2019, que previa a reposição da inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Caso o PIB encolha, haverá apenas a reposição da inflação. Entretanto, o Ministério da Fazenda defende outra fórmula, baseada no PIB per capita.
Essas medidas anunciadas pelo governo visam melhorar as condições econômicas dos trabalhadores do país, principalmente os mais vulneráveis. A isenção do IRPF para quem recebe até R$ 2.640 a partir de maio, além do aumento do salário mínimo, vão ajudar na manutenção do poder de compra dessas pessoas e na redução da desigualdade social. A expectativa é que essas medidas tenham impacto positivo na economia como um todo, uma vez que os trabalhadores com maior poder de compra podem estimular o consumo e, consequentemente, a produção e geração de empregos no país.
