ICMS: Gaeco investiga fraude com empresas de fachada
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpre, na manhã de hoje (1), sete mandados de busca na cidade de Rio Claro, interior de São Paulo. O Ministério Público, com apoio da Secretaria de Estado da Fazenda, investiga uma organização criminosa suspeita de fraudar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Os suspeitos, incluindo contadores, usariam empresas de fachada para simular operações comerciais para utilizar créditos irregulares do ICMS por empresas que se beneficiaram do esquema.
“Trata-se de uma fraude de alta lesividade ao erário, envolvendo dezenas de empresas de fachada e operações simuladas de centenas de milhões de reais”, aponta informe da Autoridade Fiscal Tributária.
Os promotores e os fiscais identificaram, até agora, 44 empresas de fachada, as chamadas “noteiras”, que operavam para gerar créditos frios de ICMS. Segundo o MP-SP, o grupo suspeito emitiu R$ 232,2 milhões em notas frias, com destaque de cerca de R$ 37,5 milhões de ICMS, potencialmente aproveitados pelos destinatários, que se beneficiaram destes créditos indevidos.
