MPF quer obras emergenciais em barragem no interior de SP

Por Flávia Albuquerque 

• Ideias de negócios lucrativos para iniciar agora
  Descubra ideias de negócios lucrativos para iniciar agora. Transforme seus sonhos em realidade e conheça oportunidades que podem mudar sua vida!
• Quiche de Alhoporó Cremosa e Saborosa: Preparação Rápida com Apenas 5 Ingredientes!
  Descubra como fazer uma quiche de alhoporó cremosa e saborosa com apenas 5 ingredientes e em pouco tempo. É fácil e delicioso!
• Como captar investimento para o seu negócio fácil
  Descubra como captar investimento para o seu negócio de forma fácil e surpreendente! Não perca essas dicas valiosas para impulsionar seu sucesso!
• Salada de Batata Cremosa e Saborosa: Pronta em 15 Minutos com Ingredientes Simples
  Descubra como fazer uma salada de batata cremosa e saborosa em apenas 15 minutos! Com ingredientes simples, surpreenda seus amigos e família com este prato delicioso
• Histórias inspiradoras de empreendedores brasileiros reais
  Descubra histórias inspiradoras de empreendedores brasileiros que superaram desafios e mudaram suas vidas. Vamos juntos explorar esses relatos incríveis!

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública solicitando que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União realizem obras emergenciais e iniciem o processo de esvaziamento de uma barragem com risco elevado de colapso, em Iaras, interior de São Paulo. O MPF pede, ainda, a remoção imediata das famílias que poderão ser diretamente atingidas se a estrutura ceder. A ação exige ainda que a União e o Incra apresentem, imediatamente, os Planos de Segurança da Barragem (PSB) e de Ação de Emergência (PAE), obrigatórios para esse tipo de estrutura.

O reservatório fica no assentamento rural Zumbi dos Palmares, e está em condição de abandono, segundo o MPF. A barragem em Iaras tem cerca de 400 metros de extensão e espelho d’água de 240 mil metros quadrados.

“O Incra, responsável pela barragem, tem se negado a tomar providências para prevenir a ruptura alegando restrições orçamentárias. A autarquia reconhece que a precariedade da situação se deve à falta de medidas simples de manutenção ao longo dos anos, como a poda da vegetação, a remoção de formigueiros e a contenção de erosões”, disse o MPF em nota.

Ainda segundo o MPF, em outubro do ano passado, técnicos do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (Daee) constataram o risco severo de rompimento do reservatório e indicaram a necessidade de obras urgentes no local. “Até agora, no entanto, as únicas intervenções na estrutura foram realizadas pela prefeitura de Iaras, de maneira pontual”, disse o MPF.

O MPF deseja que a União e o Incra sejam obrigados a fazer uma nova inspeção na barragem e implementar as obras imediatamente, caso sejam verificados o agravamento do risco ou indícios de colapso iminente. “Segundo o laudo do Daee, todas as ações para garantir a segurança da estrutura custariam em torno de R$ 1,9 milhão. O Incra afirma que a solução não só definitiva como também mais barata seria o esvaziamento do reservatório, mas alega não dispor nem mesmo dos R$ 261,5 mil necessários para a contratação desse serviço”, disse o MPF.

O Incra foi procurado, mas ainda não se manifestou.