Ouvidoria da Polícia abre procedimento para apurar violência policial na Alesp
Segundo relatos, policiais lançaram gás de pimenta e bateram com cassetetes nos manifestantes que protestavam pela venda da Sabesp
A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo informou nesta sexta-feira (8) que abriu um procedimento para acompanhar a apuração da ação de policiais no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na quarta-feira (6), na sessão em que foi aprovado o projeto de lei que autoriza o governo estadual a vender o controle da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
Por força de lei, a apuração da conduta dos policiais deve ser feita pela Corregedoria da Polícia Militar, órgão responsável pela investigação dos crimes cometidos por agentes públicos.
“Segundo relatos, os PMs chegaram a lançar gás de pimenta nas galerias e bater no público com cassetetes, com detenção de alguns destes manifestantes. Pode-se verificar que haviam equipes do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep) e Força Tática e ficou perceptível também que estes não estavam usando as Câmeras Operacionais Portáteis (COPs). Assim, estamos abrindo procedimento”, informou a Ouvidoria, em nota.
O órgão disse que vai sugerir à Corregedoria da Polícia Militar, órgão responsável pela apuração, que busque as imagens do sistema de monitoramento interno da Alesp e as imagens geradas pela TV Alesp, “que podem apresentar elementos que nos elucidem se houve ou não excesso por parte das equipes da PM que atuaram na ocasião”.
“Sabemos que é preciso preservar a ordem dos trabalhos da assembleia, mas também garantir a livre manifestação do pensamento, ideias e atividades, como previsto no Artigo 5º de nossa Constituição Federal”, disse a Ouvidoria.
A Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo foi procurada, mas ainda não se manifestou.
O projeto de lei que autoriza o governo estadual a vender o controle da Sabesp foi apresentado pelo governador João Doria em dezembro passado. O objetivo é arrecadar recursos para investir em obras públicas e reduzir os déficits orçamentários. No entanto, o projeto enfrenta resistência no Congresso e na sociedade civil, que temem os impactos negativos sobre o abastecimento de água e saneamento básico no estado.
A Sabesp é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério das Cidades desde 2003. Ela atende cerca de 20 milhões de pessoas em 92 municípios paulistas. Em 2019, ela registrou um lucro líquido bruto de R$ 1 bilhão.
