Policiais que cometeram crime recebem indulto de Natal
Por Marcelo Brandão
- Vídeo: Avião com dez passageiros cai em Gramado, matando nove pessoasAcidente com o avião ocorreu na manhã deste domingo (22) em área comercial movimentada; autoridades investigam causas da tragédia
- Verão começa hoje com previsão de chuvas abaixo da média no BrasilEstação verão inicia oficialmente em 21 de dezembro; expectativa é de chuvas abaixo da média em diversas regiões brasileiras
- Acidente com ônibus que saiu de São Paulo mata 38 pessoasÔnibus seguia para Vitória da Conquista, na Bahia
- Como escolher as roupas certas para a prática esportivaCada modalidade exige características específicas das roupas, o que torna essencial entender as particularidades de cada prática esportiva
- Promotores denunciam torcedores da Mancha Alvi Verde por ataque a ônibus do CruzeiroUm dos ônibus foi incendiado e um torcedor morreu
O presidente da República Jair Bolsonaro assinou hoje (23) indulto de Natal beneficiando agentes de segurança pública que tenham cometido crimes culposos (sem intenção) no exercício da função ou em decorrência dela.
Bolsonaro já havia adiantado essa possibilidade na última sexta-feira (20), ao conversar com jornalistas na entrada do Palácio da Alvorada. O decreto será publicado no Diário Oficial de amanhã (24).
O indulto também contempla militares das Forças Armadas, que, em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), tenham cometido crimes não intencionais em determinadas hipóteses.
Em nota, o Palácio do Planalto destacou que o indulto não alcança, por exemplo, condenados que tenham praticado infrações disciplinares graves ou que tenham descumprido as regras fixadas para a prisão albergue domiciliar ou para o livramento condicional.
Tradicionalmente, o indulto concede perdão de pena a pessoas, nacionais ou estrangeiras, que já não oferecem mais perigo ao retorno à vida em sociedade.
