Brasil

PRFs acusados de matar Genivaldo são denunciados por tortura de jovens

Os policiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Clenilson José dos Santos, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pela prática de tortura contra dois jovens, um deles menor de idade, durante abordagem ocorrida em Umbaúba (SE), no dia 23 de maio de 2022. Paulo e William também são acusados, em outro processo, pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado dentro da viatura.

A denúncia de tortura contra os jovens, protocolada na última segunda-feira (24), será julgada pela 7ª Vara Federal de Sergipe.

Segundo o MPF, os policiais – integrantes do Grupo de Motopoliciamento Tático da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe – submeteram dois jovens a intenso sofrimento físico e mental, mediante pisões, chutes, tapas e ameaças, como castigo pessoal por não terem obedecido à ordem de parada e empreendido fuga ao avistarem a viatura policial. 

As agressões foram confirmadas por laudos periciais do Instituto Médico Legal.

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“Os peritos concluíram que há nexo de causalidade entre o evento lesivo e as lesões constatadas nos dois jovens”, ressaltou a denúncia.

Durante a investigação, cinco testemunhas também confirmaram que os jovens, mesmo sem esboçar qualquer tipo de reação, foram agredidos pelos policiais. 

O MPF entendeu que a conduta dos três policiais se enquadra no crime de tortura, com pena de prisão que pode chegar a oito anos. Em nota, o MPF informou que a lei prevê aumento de pena em “um sexto até um terço quando o crime é cometido por agente público ou contra adolescente”. Caso sejam condenados, os policiais perdem o cargo.

Caso Genivaldo

Policiais aparecem segurando Genivaldo preso dentro do porta malas da viatura enquanto fumaça de gás sai de dentro do veículo.
Genivaldo morreu após ser asfixiado por policiais em viatura (Reprodução)

Os fatos ocorreram em 23 de maio, dois dias antes da morte de Genivaldo de Jesus Santos, na mesma cidade, também durante abordagem de policiais rodoviários federais. Durante a investigação, descobriu-se que os policiais William Noia e Paulo Nascimento participaram tanto dos eventos que levaram à morte de Genivaldo como das agressões aos jovens, o que demonstra conduta violenta reiterada. 

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