STF decide por 9 a 2 manter ex-jogador Robinho preso por estupro na Itália
Supremo Tribunal Federal rejeita recurso da defesa e confirma a manutenção da prisão do ex-atacante da seleção brasileira
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (27) o julgamento que manteve a prisão do ex-jogador de futebol Robson de Souza, conhecido como Robinho, devido a uma condenação por estupro na Itália. A decisão foi tomada por 9 votos a 2, rejeitando o recurso da defesa que buscava a liberdade do ex-atleta.
Entenda o caso Robinho
Em 2017, Robinho foi condenado na Itália a nove anos de prisão por envolvimento em um estupro coletivo ocorrido em Milão, em 2013. A sentença foi confirmada em instâncias superiores italianas, incluindo a Suprema Corte, em 2022. Devido à impossibilidade de extradição de brasileiros natos, a Itália solicitou ao Brasil a execução da pena em território nacional. Em março de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a sentença italiana, determinando o cumprimento imediato da pena no Brasil.
Decisão do STF
O ministro Luiz Fux, relator do caso no STF, argumentou que não foram verificadas ilegalidades no processo e que a decisão do STJ estava em conformidade com a Constituição Federal. Acompanhando o voto de Fux, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia votaram pela manutenção da prisão. Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram pela libertação de Robinho.
Repercussão e próximos passos
Com a decisão do STF, Robinho permanece preso na Penitenciária II de Tremembé, no interior de São Paulo onde cumpre a pena desde março de 2024. A defesa do ex-jogador ainda pode recorrer a outras instâncias, mas a decisão do STF representa uma etapa significativa no processo judicial.
A manutenção da prisão de Robinho destaca a atuação do sistema judiciário brasileiro na execução de penas impostas por tribunais estrangeiros, especialmente em casos de crimes graves cometidos por brasileiros no exterior.
