STF autoriza Estado de SP a contratar professores temporários
O Governo do Estado de São Paulo conquistou no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da decisão que impedia a contratação de professores temporários no serviço público. A ordem havia sido expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado no ano passado.
A ação foi deferida no sábado (12), em Brasília, após a audiência da procuradora-geral Lia Porto Corona e o secretário de Estado da Educação Rossieli Soares com o presidente do STF Dias Toffoli.
Desde que assumiu o Governo, João Doria enfatiza que Educação será uma das prioridades da gestão e afirma que garantir o professor em sala de aula é condição mínima à população.
“Não poderíamos permitir a falta de professores em sala de aula para o ano letivo de 2019 da rede estadual de educação, legado herdado pela gestão anterior, por falta de planejamento”, disse Doria.
A partir da decisão favorável à ação da Procuradoria Geral do Estado (SL 1191), será possível retomar a contratação de docentes temporários. Os contratos vencidos nas diferentes regiões do Estado poderão ser renovados.
Impactos
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Estudos realizados durante o período de transição pelas equipes da Secretaria da Educação constaram que 60 mil alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) poderiam ficar sem aula em 1º de fevereiro, início do período letivo, caso a suspensão persistisse.
Rossieli Soares também reitera que o impacto poderia ter sido ainda maior se levasse em conta os Anos Finais e o Ensino Médio.
“Aproximadamente 2,5 milhões de alunos poderiam ficar sem aulas pela falta de professor. Corremos contra o tempo, enviamos a ação em conjunto com a PGE já no 9º dia de governo e conseguimos reverter um quadro trágico que se desenhava para o início do ano letivo”, completou o titular da pasta.
Em algumas Diretorias de Ensino, a ausência de docentes era ainda mais grave. Em Mogi Mirim e Piracicaba, por exemplo, poderia chegar respectivamente a 42% e 34% das turmas de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental sem profissionais.
Apenas na capital, a falta de professores poderia afetar cerca de 18.870 alunos. Das 91 Diretorias de Ensino, 38 teriam alguma turma de anos iniciais sem professor.
*Com informações do Governo de SP
