ICMS: Estado reduz alíquota da gasolina, mas não garante queda no preço

Preço pode cair R$ 0,48 nas bombas; Procon irá fiscalizar

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a gasolina será reduzido no Estado de São Paulo de 25% para 18%. O anúncio foi feito pelo governador Rodrigo Garcia, na manhã de hoje (27).

A redução na alíquota irá impactar a arrecadação, que terá queda de R$ 4,4 bilhões no ano.

“Nossa expectativa é que essa decisão cause um efeito na bomba de gasolina de redução de cerca de R$ 0,48. Se hoje nós temos uma gasolina em São Paulo em um preço médio de R$ 6,97, portanto teremos um preço médio abaixo de R$ 6,50, com essa decisão que o Governo do Estado toma hoje”, disse Rodrigo Garcia.

Frentista abastece carro em posto de São Paulo
(Marcello Casal jr/Agência Brasil)

Apesar disso, o governo disse que não tem como garantir a redução, já que há livre prática de preços, mas informou que o Procon irá divulgar os preços médios dos combustíveis antes da redução do ICMS para que o consumidor possa saber se a medida refletiu na redução nos preços nas bombas.

“Mesmo que a contínua elevação dos preços do petróleo e os repasses da Petrobras devam corroer esses ganhos eventuais dos consumidores, São Paulo congelou o ICMS embutido na gasolina em R$ 1,50 desde novembro de 2021. Hoje o imposto estaria em R$ 1,74 sem o congelamento do preço. Com a redução anunciada nesta segunda-feira, o valor chega a R$ 1,26 em 1º de julho, o que representa R$ 0,48 de colaboração à redução do preço na bomba”, informou nota do Estado.

A resolução da Secretaria da Fazenda também reduz para 18% o ICMS da energia elétrica e serviços de comunicação.

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